Escola de Direito da PUCRS

Acompanhar a atuação em peso de coordenadores, colaboradores, professores e estudantes da Escola de Direito no voluntariado do abrigo emergencial da PUCRS é o que nos faz perceber que, de fato, juntos somos mais fortes 🙏

Reunimos alguns registros que foram feitos desde o início do mês para agradecer a todos que não mediram esforços para tornar possível o espaço de acolhimento preparado pela Universidade, dedicando incontáveis horas de seus dias a esta missão. A todos, nossa gratidão!

Até o dia 31/05, o trabalho realizado pelo Balcão do Consumidor no campus da PUCRS será ampliado. Graças à parceria da Escola de Direito com o Procon RS, além das questões já tratadas, neste momento de calamidade social o serviço também estará à disposição para esclarecer, registrar e buscar solucionar novas questões advindas da situação atual do nosso estado.

⚠️ Para ser atendido, é preciso realizar agendamento pelos telefones 51 3353-7887 ou 51 3353-7889 de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 18h.

ℹ️ Nos municípios em que houver Procon Municipal, os consumidores devem procurá-lo, exceto nos casos em que ele esteja inoperante em razão da calamidade. Já as denúncias sobre aumento injustificado de preços de produtos e serviços, devem ser direcionadas diretamente aos Procons Municipais ou ao Procon RS.

⚖️ Mais uma iniciativa que orgulha a Escola de Direito: buscando disponibilizar informações relevantes e assertivas a quem mais precisa neste momento, docentes e discentes da Disciplina “Inteligência Artificial e Direitos Humanos e Fundamentais” do Programa de Pós-Graduação em Direito criaram a Cartilha de Direitos dos Afetados pelo Desastre Climático no RS.

🧠 A ação, comandada pela professora Gabrielle Bezerra Sarlet, também conta com a colaboração de especialistas de outros estados e de órgãos oficiais. Para conferir, acesse .direitos.enchentesrs.

Parabenizamos os professores e estudantes da Escola de Direito por utilizarem seus conhecimentos no adequado auxílio à população gaúcha na busca por seus direitos 👏

⚠️ Novidade no evento online SOS Rio Grande do Sul: com abertura do ministro do STF Gilmar Mendes, a agenda terá início às 09h45.

Reforçando as diversas ações realizadas pela e por toda sua comunidade acadêmica, a Escola de Direito, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito, promove nesta segunda-feira (20/05) o evento online SOS Rio Grande do Sul.

Ministros, professores e especialistas de todo Brasil se reúnem para tratar sobre tópicos fundamentais relacionados ao enfrentamento desta tragédia em apoio à corrente de solidariedade que já se espalha pelo país.

Para participar, incentivamos a doação de qualquer importância através da chave pix da PUCRS ([email protected]) ou pelo pix oficial do (CNPJ 92.958.800/0001-38 - Banrisul).

Evento SOS Rio Grande do Sul

🖥️ Online e ao vivo pela plataforma Zoom

📅 20/05 (segunda-feira)

⏰ 09h45 às 20h30

🎟️ Para participar, contribua através da chave pix da PUCRS, pelo [email protected], ou pelo pix oficial do , pelo número de CNPJ 92.958.800/0001-38 (não é necessário realizar inscrição)

📄 Não haverá emissão de certificado de participação neste evento

ATUALIZAÇÃO: O evento terá início às 09h45, com abertura de Gilmar Mendes, ministro do STF.

A humanidade está estampada em nossa bandeira, sendo um dos pilares e valores que guiam o povo gaúcho. Por isso, neste momento tão desafiador a Escola de Direito, através do Programa de Pós-Graduação em Direito, reforça as diversas ações realizadas pelas e por toda sua comunidade acadêmica realizando no dia 20/05 (segunda-feira), a partir das 10h, o evento online SOS Rio Grande do Sul.

Professores de diversas instituições e representantes de órgãos oficiais se reúnem para tratar sobre tópicos fundamentais para o enfrentamento desta tragédia e reforçar a corrente de solidariedade que se espalha pelo país.

Para participar, incentivamos a contribuição através da chave pix da PUCRS, pelo [email protected], ou pelo pix oficial do , pelo número de CNPJ 92.958.800/0001-38 (Banrisul).

Evento SOS Rio Grande do Sul
🖥️ Online e ao vivo pela plataforma Zoom
📅 20/05 (segunda-feira)
⏰ 10h às 20h30
🎟️ Para participar, contribua através da chave pix da PUCRS, pelo [email protected], ou pelo pix oficial do , pelo número de CNPJ 92.958.800/0001-38 (não é necessário realizar inscrição)
📄 Não haverá emissão de certificado de participação neste evento

Estudante PUCRS, em decorrência do forte impacto que a chuva ainda está causando em todo nosso Estado, somado às dificuldades de mobilidade, a PUCRS informa que as aulas da graduação, mestrado e doutorado retornarão, a partir do dia 20 de maio (segunda-feira) na modalidade on-line de forma síncrona, e assim permanecerão até o dia 1 de junho (sábado).

As aulas on-line serão gravadas e disponibilizadas aos estudantes que não puderem comparecer. Durante este período, não deverão ser atribuídas faltas as/aos estudantes que por ventura não puderem assistir de forma síncrona.

Nesta primeira semana de retomada de aulas on-line, não ocorrerão avaliações, que serão reorganizadas pelo professor de cada disciplina para as semanas seguintes, a partir de 27 de maio.

O link de acesso à sala de videoconferência estará disponível no Moodle de cada disciplina, a partir do horário da aula.

Ressaltamos que a partir do dia 20 de maio (segunda-feira), nosso Campus voltará ao seu funcionamento normal, disponível aos/às estudantes e à comunidade de forma segura, oferecendo acesso à energia elétrica, serviços de alimentação e estruturas de uma forma geral.

Com relação às atividades práticas e estágios, cada Escola enviará orientações para os seus estudantes por e-mail, conforme as especificidades de cada área.

Os/As estudantes que tiverem dúvidas e/ou dificuldades, poderão entrar em contato diretamente com a secretaria da sua Escola.

Nossa expectativa de retorno à presencialidade é a partir do dia 03 de junho.

Seguiremos as orientações da Defesa Civil e qualquer alteração será comunicada em nossos canais oficiais.

Esperamos que você esteja bem e em segurança.

A Escola de Direito informa que, em respeito e solidariedade aos últimos acontecimentos do estado do Rio Grande do Sul, o IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito foi adiado para os dias 7 a 11 abril de 2025. Eventuais dúvidas e contatos necessários de congressistas e palestrantes podem ser tratadas diretamente pelo .

Escola de Direito informa: considerando as recentes determinações do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a Sessão de Julgamento da 4ª Vara do Júri que estava prevista para acontecer na próxima terça-feira (07/05) no Salão de Atos da PUCRS será adiada, sendo realizada em nova data.

Atenção, futuros formandos! ⚠️👩‍🎓

Já estão abertas as inscrições para as turmas formandas de 2024/2, que terão suas colações de grau realizadas em janeiro de 2025!

🔗 Acesse já o link na bio e inscreva-se em uma das turmas disponíveis.

Mais uma vez, os estudantes e pesquisadores da Escola de Direito tiveram a oportunidade de aprender com um ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Nesta segunda-feira (29), o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão esteve na universidade palestrando sobre a "A inclusão das pessoas com deficiência na perspectiva constitucional". 👨‍🦯‍👩‍🦽

Dentre os tópicos destacados, o ministro ressaltou a importância de ações práticas por parte de todos os agentes da sociedade na promoção da inclusão: “É o ambiente que tem que se adaptar a ela [pessoa com deficiência], não ela ao espaço. É a sociedade que deve estar pronta para recebê-la”, reforça.

A Escola de Direito agradece as instituições parceiras na realização deste momento tão relevante na formação de nossos acadêmicos:
➡️ Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
➡️ Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
➡️ Escola Superior da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da IV Região;
➡️ Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho;
➡️Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Desde 1947, a Escola de Direito formou mais de 30 mil bacharéis. São milhares de vidas eternamente transformadas pelo poder do conhecimento e de famílias beneficiadas pelas inúmeras profissões que surgem como oportunidades a partir da formação superior.

Neste Dia da Educação, agradecemos a confiança de todos que marcaram a história da Escola de Direito — e permitiram que a sua fosse marcada por ela.

As aulas dos cursos de Idiomas PUCRS vão começar em breve! Faça sua matrícula e comece a estudar em maio!

🔗 Acesse o link na bio e confira todas as possibilidades.

De que forma você acredita que a PUCRS poderia ser ainda melhor?

Compartilhe suas opiniões e sugestões através da Avaliação da Graduação Presencial!

🔗 Acesse o link na bio e colabore!

Nesta segunda-feira (22), a Escola de Direito recebeu o Prof. Dr. José María Porras Ramírez, catedrático de Direito Constitucional e catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha).

O docente participou da IV Conferência CDEA 2024 ministrando aula aberta com o tema “La libertad religiosa de los extranjeros y de los menores. Nuevos desarrollos jurisprudenciales”.

Na oportunidade, o decano da Escola de Direito, Prof. Dr. Sandro Bobrzyk, recebeu o Prof. Ramírez — que orientou sua tese de doutorado.

O evento foi uma realização da Escola de Direito e da Escola de Humanidades da PUCRS, do Centro de Estudos Europeus e Alemães, da Escola da Magistratura da AJURIS e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais.

Coordenação: Coordenação: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Prof. Dr. Sandro Bobrzyk, Prof. Dr. Draiton de Souza e Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto.

Uma experiência que só a PUCRS proporciona aos acadêmicos de Direito: acompanhar um julgamento real dentro da universidade ⚖️

No dia 07/05, será realizada no Salão de Atos da PUCRS uma sessão de julgamento, resultado da parceria da Escola de Direito (por meio do Núcleo de Ciências Criminais e do Núcleo de Prática Jurídica) com a 4ª Vara do Tribunal do Júri do . A sessão será presidida pela Juíza de Direito Dra. Cristiane Busatto Zardo.

🔗 Inscreva-se pelo link na bio e garanta sua participação neste momento único!

Alerta de ótima oportunidade! Foi lançado edital para o PET-Saúde com oportunidades para estudantes de Direito.

O PET-Saúde é um Programa do Ministério da Saúde que envolve estudantes, docentes e profissionais de diversas áreas como bolsistas em iniciativas previstas de maio de 2024 a abril de 2026.

O foco desse projeto é a realização de ações que visem a ampliação das condições, competências e habilidades necessárias à equidade de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia, à promoção da saúde mental e ao enfrentamento da violência no contexto dos serviços de saúde e da formação de futuras trabalhadoras em saúde.

Nesta edição, o projeto da PUCRS em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde é intitulado “Equidades: uma busca essencial na integração ensino-pesquisa-serviço-comunidade no contexto do SUS”.

Ele propõe cinco grupos tutoriais distribuídos em três eixos:
- Gênero, Identidade de Gênero, Sexualidade, Raça, Etnia, Deficiências e as interseccionalidades no trabalho na saúde;
- Saúde mental e as violências relacionadas ao trabalho na saúde;
- Processo de maternagem, acolhimento e valorização de mulheres, homens trans e outras pessoas que gestam.

⚠️ As inscrições vão até o dia 22/04. Acesse o edital pelo link na bio e saiba mais!

A Escola de Direito receberá, no dia 22/04 a partir das 10h, a IV Conferência CDEA 2024, intitulada “La libertad religiosa de los extranjeros y de los menores. Nuevos desarrollos jurisprudenciales”.

Nesta edição, o evento contará com a participação do Prof. Dr. José María Porras Ramírez, catedrático de Direito Constitucional e catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha).

ℹ️ A conferência será híbrida e com participação livre para toda a comunidade universitária. Inscreva-se já acessando o link na bio!

ACESSOS:
* On-line Zoom (ID 932 4169 2602 e senha de acesso 395643)
* Presencial: Sala 1035 – Prédio 11 – Escola de Direito da PUCRS

O evento é uma realização da Escola de Direito e da Escola de Humanidades da PUCRS, do Centro de Estudos Europeus e Alemães, da Escola da Magistratura da AJURIS e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais.

Coordenação: Coordenação: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Prof. Dr. Sandro Bobrzyk, Prof. Dr. Draiton de Souza e Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto.

A Escola de Direito promove, no dia 29/04, a palestra "A inclusão das pessoas com deficiência na perspectiva constitucional", que será realizada pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão.

📆 O evento, que também contará com a presença da Profa. Dra. Denise Pires Fincato como debatedora, acontecerá no auditório do prédio 11 da PUCRS a partir das 10h.

🔗 Acesse o link na bio e inscreva-se!

Este evento é coordenado pelo Prof. Dr. Ir. Sandro Bobrzyk, Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet e Prof. Dr. Gilberto Stürmer.

Realização:
Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Associação dos Magistrados do Trabalho da IV Região
Escola Superior da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da IV Região
Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho
Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Você sabia que a disponibiliza milhares de revistas e jornais para consulta on-line? Com a PressReader você pode acessar mais de 7 mil publicações de mais de 120 países! ✈️🌎

O conteúdo é exibido em cores e no mesmo formato da página impressa. Os jornais e revistas incluem a edição do dia e números retrospectivos dos últimos 90 dias. São muitas possibilidades para se manter bem informado! 🧐📑

Na PressReader você pode:
🔍 Descobrir notícias locais e internacionais;
📰 Ler seus jornais favoritos, desde os clássicos até os mais recentes;
📚 Explorar a variedade de revistas sobre moda, tecnologia, negócios e muito mais!

Aproveite esse recurso disponibilizado pela Biblioteca da PUCRS para você; Acesse o link na bio e saiba mais! 💙📚✨

O acesso é restrito às conexões provenientes de computadores da rede da Universidade ou através do Acesso Remoto.

Prezando pela prática real como parte fundamental da formação em Direito, alunos da Escola vinculados à disciplina extracurricular Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG) - Penal realizaram, na tarde desta terça-feira (16), atendimentos aos recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre/RS.

As APACs são associações sem fins lucrativos dedicadas à recuperação e reintegração social dos condenados a p***s privativas de liberdade. O serviço, prestado de forma voluntária, auxilia no registro e acompanhamento dos processos e de ações vinculadas à remissão de pena, como estudo e trabalho dentro e fora da instituição.

Os alunos foram acompanhados pelos professores Fabiano Justin Cerveira e Guilherme Rodrigues Abrão, além do encarregado pelo Núcleo de Prática Jurídica Cloves K**b.

Aprofundar seus conhecimentos em aulas com professores que são referência em suas áreas ✅

Vem aí mais uma série de Certificações PRO da PUCRS, cursos de curta duração exclusivos para graduados que proporcionam uma visão única sobre tópicos chave para uma atuação relevante no mercado de trabalho.

🔗 Acesse o link na bio e garanta sua vaga!

Mais uma ótima oportunidade para os acadêmicos da Escola de Direito! 📚

Está aberto, até o dia 22/04, edital de seleção de dois bolsistas para atuar junto da Profª Draª Fernanda Nunes Barbosa no projeto "Produzindo evidências e apresentando soluções em direito e tecnologia para combater a promoção do uso de dispositivos eletrônicos para fumar”, vencedor do Edital ACT 2024 para avanço em controle do tabaco. Os selecionados atuarão na iniciativa por 8 horas semanais, de maio a dezembro de 2024.

📝 Podem concorrer às bolsas os acadêmicos de graduação de todos os semestres, pesquisadores de pós-graduação de todos os níveis e integrantes do grupo de pesquisa CNPq em Direito do Consumidor da PUCRS.

🔗 Acesse já o edital pelo link da bio e inscreva-se!

Lançado em março no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (), a obra "Processo Civil e Seguro vol. II" acaba de chegar à ! O livro, que possui artigos assinados pelos professores da Escola de Direito Marco Félix Jobim e Mauro Fiterman, foi entregue por este na última semana e já está disponível para empréstimo.

A Escola de Direito agradece pela doação, realizada pela Associação Internacional do Direito do Seguro () na figura do Dr. Luís Antônio Giampaulo Sarro, e à Editora Quartier Latin pela frutífera colaboração.

🔗 Acesse o sistema da e verifique a disponibilidade da obra no acervo!

Atualizados sobre uma área sempre relevante, os profissionais especializados em Direito Empresarial seguem sendo requisitados e fundamentais para a solidez das corporações.

Seguindo seu compromisso de oferecer formações de alta qualidade, a Escola de Direito realizará novamente sua Pós-Graduação em Direito Empresarial — que trata sobre tópicos como direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial e da falência. E o melhor: a turma de 2024, que terá início no dia 22/4, ainda tem algumas (poucas) vagas disponíveis!

🔗 Acesse a opção Pós PUCRS no link da bio da Escola de Direito e saiba mais!

No dia 10/04, foi realizado na Escola de Direito o lançamento da tradução da obra Ensaios do professor John Finnis, um dos principais teóricos do Direito da atualidade.

Na oportunidade, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho e o professor de Filosofia do Direito da UFGRS Luis Fernando Barzotto trataram sobre as publicações e sua relação com o Direito Natural.

Confira alguns registros da agenda!

Um dos maiores publicistas alemães vivos e de grande prestígio internacional, o Prof. Dr. Wolfgang Hoffmann-Riem recebeu o título de Doutor Honoris Causa da PUCRS por sua expressiva contribuição na área jurídica. A honraria foi entregue em evento oficial nesta manhã (11) pelo reitor da universidade, Ir. Evilázio Teixeira, que reforçou a importância de seu trabalho.

Hoffmann-Riem, que foi Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, é professor da Bucerius School of Law e professor emérito da Universidade de Hamburgo. Sua atuação acadêmica e sua obra são marcadas pelo seu cunho inovador e pela criatividade, diversidade e densidade. Em pronunciamento, ele agradeceu o reconhecimento e destacou a importância do Direito acompanhar as transformações sociais e digitais.

📸 Giordano Toldo

A Escola de Direito recebeu, nesta tarde, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho. Na oportunidade, o ministro foi recebido pelo decano da Escola de Direito, Prof. Dr. Sandro Bobrzyk (Foto 1), e pelos coordenadores da graduação, Prof. Dr. Elton Somensi e Prof. Dr. Marco Felix Jobim (Foto 2).

A presença do jurista na Escola se deve à sua participação no evento "Fundamentos do Direito: o Direito Natural sob a perspectiva de John Finnis", que também contará com a participação do professor de Filosofia do Direito da UFGRS Luis Fernando Barzotto.

Também estiveram presentes o decano da Escola de Humanidades, Prof. Draiton Gonzaga de Souza, os professores da Escola de Direito Eugênio Hainzenreder Jr. e Gilberto Sturmer e o doutorando Guilherme Schoeninger.

A Escola de Direito recebe, nesta terça-feira, o professor Manuel Monteiro Guedes Valente, que integra o corpo docente da Pós-Graduação em Ciências Criminais e irá ministrar a disciplina de Cooperação Jurídica Internacional.

Na oportunidade, Valente (ao centro), que também é professor associado da e presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, foi recebido pelo decano da Escola de Direito, Prof. Dr. Sandro Bobrzyk (à esquerda), e pelo coordenador do PPGCCRim, Prof. Dr. Nereu Giacomolli (à direita).

É nesta quinta-feira! No dia 11, a partir das 10h, no Teatro do Prédio 40, o Prof. Dr. Wolfgang Hoffmann-Riem será agraciado com o mais importante título do mundo acadêmico! 🎓

Natural de Hamburgo, Hoffmann-Riem é ex-Juiz do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha e um dos maiores publicistas alemães vivos e de grande prestígio internacional.

Além de possuir atuação acadêmica notável e obras traduzidas para diversos países — sempre marcadas pelo seu cunho inovador, criatividade, diversidade e densidade — também foi Ministro da Justiça do Estado de Hamburgo e Presidente da Comissão Jurídica do Senado Federal alemão (Bundesrat).

📅 Registre a solenidade da sua agenda para não perder esse momento tão especial!

Acontecerá nos dias 15 e 16 de abril, de forma gratuita, o III Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID.

O evento, que será realizado no Centro Cultural da UFRGS, conta com a coordenação do professor da Escola de Direito da PUCRS André Estevez. Entre os palestrantes estarão os também docentes Elton Somensi e Lívia Haygert Pithan.

➡️ Acesse e garanta sua inscrição!