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Vamos fortalecer nossa luta nos municípios e, junto com o presidente, construir um Brasil melhor para o povo brasileiro. É 13! 🇧🇷

“Agora está na hora de escolher quem vai melhorar a sua cidade e construir um Brasil onde você e sua família vivam em paz” - Luiz Inácio Lula da Silva

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O Programa Farmácia Popular, relançado pelo presidente Lula em 2023, segue ampliando seu alcance no Rio Grande do Sul. Entre janeiro de 2023 e julho de 2024, mais de 2,1 milhões de pessoas no estado foram beneficiadas com medicamentos gratuitos para condições como diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepção. Em comparação com 2022, quando 1,7 milhão de pessoas foram atendidas, o aumento é significativo.

A partir de julho de 2024, com a ampliação da gratuidade, mais 267 mil pessoas passaram a ter acesso a medicamentos gratuitos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Com essa expansão, 95% dos medicamentos e insumos estão agora disponíveis gratuitamente em todo o país, beneficiando milhões de brasileiros.

Até o dia 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas incluíam:

- Sinvastatina 20 mg, para tratamento de colesterol alto, com 38,8 mil pessoas beneficiadas;
- Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg, para doença de Parkinson, beneficiando 13,1 mil pessoas;
- Budesonida 50 mcg, para tratamento de rinite, com 12,1 mil beneficiados.

Esses medicamentos passaram a ser oferecidos gratuitamente a partir de julho, com um investimento de R$ 35,5 milhões do Ministério da Saúde para atender mais de dois milhões de pessoas.

O Farmácia Popular, que inicialmente oferecia medicamentos gratuitos apenas para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais, agora cobre 95% dos 41 itens disponíveis, incluindo fraldas geriátricas e absorventes. Esta ampliação facilita o acesso à saúde para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

O programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cobrindo 96% da população residente nessas áreas. Com a meta de universalização, o Ministério da Saúde já credenciou 536 novas farmácias em 380 novos municípios, incluindo 352 cidades do Norte e Nordeste, como parte do Programa Mais Médicos.

O presidente Lula retorna ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 16 de agosto, marcando sua quinta visita ao estado em 2024. Pela manhã, às 10h, Lula participará da Cerimônia de Anúncio de Ações de Aceleração de Obras e Adiantamento de Entregas Habitacionais no empreendimento Morada da Fé. Durante o evento, serão assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal (MPF) para acelerar obras e antecipar entregas em quatro empreendimentos da região, somando um investimento de R$ 11,8 milhões.

Mais tarde, às 12h30, o presidente estará presente na inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), também em Porto Alegre. A nova unidade, localizada no bairro Cristo Redentor, permitirá a realização de radioterapia no próprio hospital, eliminando a necessidade de transferir pacientes para outros serviços. Além disso, o centro ampliará o atendimento para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam de transplante de medula óssea, com um investimento total de R$ 144 milhões do Governo Federal.

Durante a cerimônia de inauguração, será assinada a autorização para o início do processo de contratação de duas novas obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): o Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia e o Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico.

🚨 A prova está chegando, é neste domingo! Aproveitem os últimos dias para revisar a matéria e organizar todos os detalhes.

Não deixem para a última hora⏰! Preparem seus documentos, verifiquem o local da prova e planejem o deslocamento. Boa sorte a todos! ✨

É pelo fim da fome e por uma vida digna para todas as pessoas que a gente não foge da luta 🚩⭐

"O Partido dos Trabalhadores fez isso uma vez e vai fazer de novo. Vamos tirar o Brasil do mapa da fome! Estamos no rumo certo, tendo o Presidente Lula como nosso grande timoneiro, focados em reduzir a pobreza e construir um país mais justo. A fome vem de escolhas políticas. O fim dela também!" declarou a Presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann ().

É SÓ TRABALHO 🎶 Presidente Lula não está nem aí pra andar de jet ski, aqui é muito trabalho pelo Brasil 🇧🇷🚩

É legítima e oportuna a preocupação do presidente Lula com a utilização da chamada "inteligência artificial" no processo eleitoral deste ano. Obviamente, não se trata dos avanços que essa tecnologia tem propiciado em várias áreas da atividade humana. Trata-se da criação e da manipulação de conteúdos falsos no processo eleitoral.

Diante da gravidade dos riscos para a democracia, o próprio TSE decidiu proibir as chamadas deepfakes (imagens ou vídeos falsos), restringir o emprego de robôs que simulam o protagonismo dos/as candidatos/as, entre outras medidas. O regramento do Tribunal também responsabiliza as denominadas big techs que não retirarem do ar conteúdos de ideologia nazista e fascista, estimularem discurso de ódio, antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

Essas medidas são importantes, mas persistem dois riscos: a velocidade da mentira e a demora da reparação; os danos à imagem da pessoa e do projeto político que a candidatura representa.

Portanto, precisamos estar vigilantes e atuantes neste processo, fazendo o que está ao nosso alcance como instâncias partidárias e como militantes no local em que atuamos e onde temos reconhecimento social e comunitário.

Juçara Dutra Vieira
Presidenta PT / RS

Aos pais gaúchos, que com coragem e dedicação enfrentam as adversidades, nosso abraço nesta data especial!

Diretório Estadual do PT-RS

O primeiro Defesa Civil Alerta foi disparado ontem (10) para 11 municípios brasileiros, marcando o início do projeto-piloto do novo sistema de alertas de desastres da Defesa Civil Nacional. O teste, que terá duração de 30 dias, foi realizado diretamente da sala de situação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília. O comando do envio foi dado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, às 15h.

As cidades que receberam os alertas foram Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

O Defesa Civil Alerta, desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as principais operadoras de telefonia do país, utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas com aviso sonoro, interrompendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O sistema também funciona em celulares no modo silencioso, garantindo que todos em áreas de risco recebam as mensagens, sem a necessidade de cadastro prévio. Após a fase piloto, a tecnologia será implementada gradualmente em todo o país.

O ministro Waldez Góes destacou a importância do período de te**es de 30 dias: “Os te**es nos darão a segurança necessária para liberar o sistema em todo o Brasil. Isso não significa que todos os estados e municípios estarão imediatamente prontos para utilizar a ferramenta. Após a fase piloto, aqueles que desejarem implementar o sistema passarão por treinamento, capacitação e certificação da Defesa Civil Nacional. A intenção do Governo Federal é garantir que todos os estados e municípios tenham acesso a essa tecnologia”, afirmou o ministro.

O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também comemorou os primeiros envios do Defesa Civil Alerta: “Parabenizo todos os envolvidos no projeto. Foi um grande sucesso”, disse.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em sua missão de tornar o patrimônio imobiliário da União mais acessível à população, deu início ao Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente no Rio Grande do Sul. A cerimônia foi realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e contou com a presença de gestores públicos de diversas esferas, além de representantes de movimentos sociais e universidades. Este é o 11º Fórum Estadual implementado pelo MGI, com a meta de alcançar os 27 fóruns até o final de 2024.

Os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são espaços consultivos, coordenados pelas Superintendências do Patrimônio da União em cada estado, com o propósito de estabelecer um diálogo contínuo e democrático sobre a gestão dos bens públicos da União. Essas instâncias auxiliam na obtenção de informações sobre imóveis, realizam vistorias participativas, sugerem prioridades para a destinação dos imóveis e acompanham projetos resultantes dessa destinação dentro do Programa.

No total, foram nomeados nove representantes da Administração Pública federal, um da municipal, um da estadual e sete representantes de movimentos sociais e organizações para compor o Fórum do Rio Grande do Sul. Todos os membros, assim como seus suplentes, foram nomeados pela Portaria SPU/MGI Nº 4.909/2024.

Imóvel da Gente

O Programa Imóvel da Gente é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e municipais, e setor privado. A iniciativa abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios ou ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com ou sem infraestrutura.

Grande mídia se cala sobre investigações de conflito de interesses do presidente bolsonarista do Banco Central, Campos Neto ⚠️

O fato é que Campos Neto vai ter que se explicar à justiça porque a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou, por unanimidade, a liminar que havia interrompido a investigação.

Hoje é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. ✊🏾 Nossos povos que resistem na luta pelo direito à terra e pela garantia da vida e da sua cultura ancestral!

Os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, e Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, anunciaram ontem, 8 de agosto, que o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, começará a vender passagens aéreas para a população a partir desta sexta-feira, 9 de agosto. A reabertura completa do aeroporto está prevista para 21 de outubro, adiantando o cronograma inicial. Segundo a concessionária, o aeroporto estará operando com 100% de sua capacidade a partir de 16 de dezembro.

“Serão 128 voos diários autorizados para venda, somando mais de 900 voos semanais, o que corresponde a mais de 3 mil voos por mês. Isso vai, sem dúvida alguma, acelerar a retomada da economia do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho durante entrevista.

O ministro Paulo Pimenta destacou essa conquista como um grande passo para o fortalecimento do turismo no Rio Grande do Sul. “É uma excelente notícia para o estado e para todo o povo brasileiro”, disse. “Vamos retomar cerca de 70% da operação que tínhamos antes da enchente. Além disso, há uma grande expectativa, especialmente entre os operadores de turismo da Serra Gaúcha, que aguardam o início das vendas de pacotes para o Natal Luz de Gramado e outras programações de final de ano. Com a venda de passagens começando nesta sexta-feira, dia 9, inicia-se a movimentação da cadeia turística e de eventos, trazendo uma nova perspectiva de retomada econômica para o estado, o que é extremamente positivo”, afirmou Pimenta.

Além da reativação do Salgado Filho e seus 128 voos diários, o Governo Federal continua focado em fortalecer a aviação regional no Rio Grande do Sul. “Estamos implementando um plano de investimentos e manutenção de voos para as microrregiões do estado. A partir desta sexta-feira, dia 9, a população poderá comprar bilhetes e voltar a viajar para o Rio Grande do Sul”, reforçou Pimenta.

Está na hora de conferir o local de prova do Concurso Nacional Unificado 👀
O Cartão de Confirmação dos candidatos está disponível 🤳 No site do Governo do Brasil

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou as Resoluções nº 12 e nº 13/2024, destinadas à assistência técnica e financeira para escolas públicas no Rio Grande do Sul. A Resolução nº 12 estabelece as regras para a transferência de recursos voltados à reconstrução, enquanto a Resolução nº 13 define os procedimentos para reformas em escolas de educação básica. Ambas as resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União em 7 de agosto.

Os recursos virão do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC. As escolas que receberão os fundos precisam estar situadas em áreas comprovadamente afetadas, conforme a delimitação georreferenciada.

Os governos locais devem enviar suas solicitações à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC através da aba "Diagnóstico" do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Na solicitação, é necessário informar o desastre ocorrido, o nome das escolas impactadas e o grau de comprometimento estrutural.

Vale lembrar que o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul e a situação de emergência dos seus municípios foram reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, publicado pelo governo federal.

O presidente Lula editou a Medida Provisória 1.250/2024, que permite a inclusão de mais nove municípios gaúchos na lista dos que podem cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receberem o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100. Este apoio financeiro, pago em parcela única, é um benefício extraordinário concedido devido às enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. A MP foi publicada em 7 de agosto no Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, foram incluídas as seguintes cidades: Chuí, Glorinha, Horizontina, Mampituba, Saldanha Marinho, Santa Bárbara do Sul, Sant'ana do Livramento, Tavares e Torres. A ampliação visa contemplar municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal até a data de publicação desta MP, que não foram abrangidos pelas medidas anteriores (1.219/2024 ou 1.228/2024).

Dos 497 municípios gaúchos, 453 podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. O benefício será concedido em parcela única — limitado a um por família — e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pago pela Caixa Econômica Federal, conforme critérios e requisitos estabelecidos.

Mais informações sobre o Auxílio Reconstrução podem ser encontradas no portal do MIDR.

O Governo Federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, destinando R$ 1,9 bilhão para o benefício por meio da autorização para abertura de crédito extraordinário. Inicialmente, o valor destinado ao Auxílio Reconstrução era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, o MIDR recebeu um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões, permitindo que mais 135 mil famílias sejam beneficiadas.

FGV confirma Efeito Lula na geração de emprego: só cresce! 📈👆

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), subiu 2,2 pontos em julho, atingindo 81,6 pontos, o maior nível desde setembro de 2022.

Leia: https://bit.ly/3Ah4Kw3

Lutar por direito à terra não é crime! 🚩

O PT, junto com o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT-RS) entrou com ação no STF contra lei que pune ocupações rurais e urbanas. A Lei 16.139 prevê, por exemplo, o impedimento do recebimento de qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais estaduais.


Leia mais no site do PT

Em agosto, a Trensurb deu um importante passo ao ingressar no mercado de energia livre em três de suas subestações. A previsão é expandir para cinco subestações até o final do ano, após a recuperação das que estão atualmente inoperantes devido às enchentes.

Com a contratação de uma empresa de consultoria em 2019, a Trensurb iniciou o processo de migração do mercado regulado para o livre, visando utilizar a energia para a tração dos trens do metrô. As principais vantagens desse modelo incluem: economia financeira através de negociações mais favoráveis; previsibilidade orçamentária com valores e prazos definidos contratualmente; e tarifas sem variações horárias ou impacto das bandeiras tarifárias.

Francisco Vicente, superintendente de Desenvolvimento e Expansão, destacou os benefícios econômicos e ambientais dessa mudança: "Além do reflexo econômico, estamos contratando o recebimento de energia de fonte limpa, isso significa que a Trensurb está dando mais um grande passo para se tornar uma empresa verde e apoiar a preservação do planeta neste processo de transição energética".

A Trensurb optou por energia de fontes incentivadas, provenientes de recursos renováveis como solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, que oferecem um desconto de 50% na tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição.

Com a retomada plena das operações, a empresa planeja ampliar a migração para o mercado livre, incluindo estações de metrô, a bacia metroferroviária, oficinas e o prédio administrativo, aumentando ainda mais a economia.

Existem dois tipos de contratação de energia elétrica no Brasil: no ambiente regulado, o consumidor compra a energia da distribuidora local a tarifas regulamentadas, incluindo custos de transmissão e distribuição; no ambiente livre, o consumidor negocia diretamente com qualquer fornecedor, estabelecendo contratos bilaterais e tarifas livremente negociadas, enquanto a distribuição é contratada separadamente.

Foto: Wellington Marques/Arquivo Trensurb

Você precisa conhecer o Guia Eleitoral para candidaturas femininas e negras lançado pelo Governo Lula 👆🚩 Com mais mulheres e pessoas negras disputando as eleições e sendo eleitas, vamos contribuir para a transformação e o fortalecimento da democracia!

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As convenções partidárias, cuja data limite é o dia de hoje (05/08), mostram as potencialidades e os desafios que temos neste processo.

Até ontem, tínhamos registrado 163 municípios concorrendo com chapas majoritárias e proporcionais e 191 participando com chapas proporcionais, candidaturas a vice ou participando da coligação. Ou seja: um grande crescimento em relação às eleições de 2020.

Como, atualmente, não temos nenhuma prefeita, é muito gratificante contarmos com 20 candidaturas de mulheres concorrendo ao cargo de prefeitas, em chapas puras ou coligadas. Também é importante registrar todo o esforço de nossas direções municipais para incluir e ampliar o número de candidaturas pretas, pardas, quilombolas, pessoas LGBT, pessoas com deficiência (PCD). Jovens, com potencial eleitoral, contribuem para renovar a representação partidária nos executivos e legislativos.

Estamos convictos/as de que cresceremos, mas destacamos dois desafios: situar o debate no contexto do projeto nacional, ressaltando as necessidades reais e imediatas que a população enfrenta no território, no local onde vive e enfrenta suas adversidades; construir, coletivamente, um programa de governo que se concretize em 4 anos, mas plante sementes para um projeto de empoderamento popular para além da gestão. Só assim, as eleições serão uma etapa importante para fortalecer a esfera pública, consolidar a democracia e derrotar o fascismo, a intolerância e a desigualdade social.

Juçara Dutra Vieira
Presidenta do PT RS

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou mais 4,1 mil cadastros para o Auxílio Reconstrução, elevando o total para 349,8 mil famílias em 135 municípios do Rio Grande do Sul. Destas, 328.275 famílias confirmaram seus dados no site oficial do auxílio e estão aptas a receber o valor de R$ 5,1 mil, totalizando R$ 1,6 bilhão em recursos. Ainda restam 17.538 famílias, em 103 cidades, que não confirmaram suas informações.

Criado pela Medida Provisória nº 1.219 e regulamentado pela Portaria nº 1.774, o Auxílio Reconstrução foi instituído pelo presidente Lula para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. “Não há critério para a utilização do recurso. As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que considerarem mais importante”, explica o ministro Waldez Góes.

O prazo para que as prefeituras gaúchas cadastrem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi estendido até 31 de agosto. No total, 444 cidades com reconhecimentos federais de emergência ou calamidade podem solicitar o benefício de R$ 5,1 mil para cada família residente em áreas afetadas pelas enchentes. Até agora, 151 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou endereço no sistema.

Ontem (02), o Governo Lula liberou R$ 153,2 milhões para 99.624 trabalhadores no Rio Grande do Sul, como parte das primeiras e segundas parcelas do Apoio Financeiro emergencial de R$ 1.412,00. A segunda parcela, inicialmente prevista para o dia 5 de agosto, foi antecipada.

Dos beneficiados, 91.776 são trabalhadores formais de 8.575 empresas localizadas na área de inundação e habilitadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O valor de R$ 1.412,00 complementa os salários, e as empresas se comprometem a não demitir nos próximos dois meses. Além disso, 1.586 aprendizes e 1 estagiário também receberam o auxílio.

Além dos trabalhadores formais, 2.193 trabalhadores domésticos formais e 4.068 pescadores artesanais receberam o benefício. Para os trabalhadores domésticos, o Governo Federal garante um benefício de dois meses, com os empregadores pagando os salários normalmente.

Anunciado em junho, o Apoio Financeiro busca preservar empregos e auxiliar na reconstrução do estado. O MTE já destinou mais de R$ 4,2 bilhões ao RS em ações como Saque-Calamidade, Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Apoio Financeiro de dois salários-mínimos.

No mês passado, a primeira parcela foi paga a 80.319 trabalhadores do RS, totalizando R$ 113,4 milhões. O aumento no número de beneficiários e valores neste mês é devido à habilitação de novas empresas.

O benefício é destinado a trabalhadores de empresas em áreas de inundação, conforme georreferenciamento nos municípios em estado de calamidade ou emergência reconhecidos pelo governo federal.

Os trabalhadores não precisam abrir contas para receber o valor. A CAIXA verifica se o trabalhador possui conta corrente ou poupança e credita automaticamente. Caso não possua, a CAIXA abre uma Poupança CAIXA Tem de forma automática, que pode ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento direto de R$ 125 milhões para a recuperação de trechos rodoviários no Rio Grande do Sul que foram gravemente afetados pelas chuvas extremas. Este apoio financeiro será realizado através do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

"Alinhado com o Ministério da Reconstrução do RS, o BNDES aprova mais uma operação que visa garantir a continuidade da prestação dos serviços e a trafegabilidade das rodovias gaúchas que sofreram danos nas enchentes de abril e maio”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Os trechos beneficiados incluem as BRs 101, 290, 386 e 448, totalizando 473,4 km. Durante a calamidade climática ocorrida entre abril e maio, essas rodovias foram atingidas em 101 pontos, apresentando bloqueios parciais e totais, além de danos estruturais como deslizamentos de terra, afundamentos e inundações.

Para restabelecer o tráfego, a prioridade foi intervir com ações emergenciais. Foram realizados serviços de limpeza, sinalização e desvios, além de orientações às equipes operacionais para garantir a segurança dos usuários.

"O Governo Federal vem atuando incansavelmente para a retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. Esse apoio no capital de giro para restabelecer a malha rodoviária vai ser fundamental para os setores produtivos e beneficiará grande parte da população", disse o ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta.

O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul apoia ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de enfrentar as consequências socioeconômicas das chuvas extremas no estado. O programa estará vigente até 31 de dezembro de 2025 ou até a utilização total dos R$ 15 bilhões em recursos.

Governo Lula fortalece a representatividade de gênero e raça nas eleições municipais de 2024! ✊

O documento foi elaborado pelos Ministérios da Igualdade Racial e das Mulheres, chefiados por Anielle Franco e Cida Gonçalves respectivamente, em parceria com o Senado, e busca democratizar informações eleitorais. Com mais capacitação, as candidatas podem se preparar de forma mais eficaz para suas campanhas.

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As prefeituras do Rio Grande do Sul que têm famílias com problemas de endereço para o recebimento do Auxílio Reconstrução agora podem corrigir esses dados. O Módulo de Mudança de Endereço permite ajustar o domicílio, inclusive utilizando informações da conta de luz do cidadão. Espera-se que essa solução beneficie até 15 mil famílias. Cada prefeitura é responsável pelo envio correto das informações para receber o Auxílio.

“A iniciativa é mais uma ferramenta que o Governo Federal coloca à disposição dos municípios para tentar solucionar eventuais erros de cadastro, fazendo com que mais pessoas possam ser beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução”, afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774, que regulamenta a MP, foi publicada no dia 21 de maio. O benefício garante às famílias um valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não há critério específico para a utilização do recurso; o valor pode ser usado conforme as necessidades das vítimas. Até o momento, aproximadamente 350 mil famílias foram aprovadas para receber o Auxílio.

Apoio Constante

Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou R$ 807,4 milhões e 843 planos de trabalho para atender 254 municípios. Entre os planos aprovados, 199 foram de maneira simplificada (rito sumário), sendo 130 para assistência humanitária e 69 para a compra de insumos para animais de estimação. Além disso, 364 planos são de restabelecimento, 130 de assistência humanitária e 166 de reconstrução.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, detalharam ontem, 30 de julho, os investimentos do Novo PAC Seleções no estado. As obras aprovadas incluem Mobilidade Urbana, Prevenção a Desastres Naturais, Drenagem Urbana Sustentável, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Ao todo, 65 municípios gaúchos serão beneficiados com R$ 8,84 bilhões em recursos do Governo Federal para melhorias após as chuvas de maio.

"Nós estamos enfrentando uma calamidade e precisamos atuar em cooperação. Essa precisa ser a palavra fundamental. É desta forma que vamos resolver a questão", afirmou o ministro Rui Costa. Já o ministro Paulo Pimenta destacou que o momento é histórico devido à quantidade de obras e recursos: "É o mais audacioso plano de recuperação e proteção de um sistema que se mostrou problemático. Cabe a nós agora fazer o que o presidente Lula nos determinou, sobretudo como um legado deste momento de reconstrução".

Na primeira seleção do PAC, 40 propostas de 23 municípios foram contempladas, totalizando R$ 1,42 bilhão. Entre os investimentos estão obras em encostas (R$ 151,6 milhões), mobilidade (R$ 1,08 bilhão), abastecimento de água rural (R$ 3,7 milhões) e regularização fundiária/urbanização (R$ 186,7 milhões). Na segunda seleção, 64 propostas de 52 municípios foram incluídas, somando mais R$ 7,42 bilhões. Este montante será destinado a mobilidade urbana em médias e grandes cidades (R$ 50,87 milhões), drenagem urbana (R$ 6,5 bilhões), abastecimento de água urbano (R$ 246 milhões) e esgotamento sanitário (R$ 625 milhões).

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, representando os gestores municipais, ressaltou a importância da agilidade na execução das obras: “Os municípios têm dificuldades para um olhar global, também faltam recursos. É importante, neste momento, o suporte do Governo Federal".

A solenidade contou com a participação de senadores, deputados/as federais e estaduais, membros do Ministério Público e outras autoridades na sede do Ministério da Reconstrução do RS, em Porto Alegre.

Ontem (29), a Presidenta do PT-RS, Juçara Dutra Vieira, recebeu o pré-candidato a prefeito, Vinícius Cornelli, e Nei Sena, Presidente em exercício do PT de Cachoeira do Sul. Também estiveram presentes o ex-prefeito Luiz Neiron Viegas, Marta Caminha, Cristina Mor e Mariana Carlos, pré-candidata a vereadora e presidenta licenciada. A reunião teve como pauta o processo eleitoral no município.