PGM - Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre

👏Parabéns a todos estes profissionais e, em especial, ao time de mediadores das Câmaras de Mediação da Prefeitura de Porto Alegre, que atuam buscando o consenso ao invés do conflito em processos administrativos ou judiciais no âmbito da Administração Pública Municipal.

🤝Qualquer cidadão pode ingressar com pedido de abertura de mediação, cuja possibilidade será avaliada pelas Câmaras de Mediação do Município. Acesse a Carta de Serviços da Prefeitura ( https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos ) e saiba mais.

📅É amanhã!

🔝Palestra Direito Público Democrático, organizada pelo Centro de Estudos de Direito Municipal da PGM. Improbidade, saneamento e outros temas cruciais para a transparência administrativa e o fortalecimento das instituições democráticas serão debatidos com a advogada Thaís Marçal, mestre em Direito da Cidade.

🔗Inscrições em https://bit.ly/3UizZNw. Palestra online.

⚠️ A partir de 01 de julho este perfil ficará suspenso em função das vedações do período eleitoral, porém o Boletim Normativo com as normas e orientações jurídicas municipais relacionadas ao Estado de Calamidade Pública decretado em 02 de maio, continuará sendo atualizado no site da PGM.

💻 Já está disponível o Boletim Normativo 04/2024, atualizado até 21 de junho, que pode ser acessado no banner da capa do site da PGM, pelo link https://prefeitura.poa.br/pgm.

A partir de 1º de julho, este perfil ficará desativado em função das vedações do período eleitoral.

Você poderá acompanhar a divulgação de nossos serviços nos perfis oficiais da Prefeitura de Porto Alegre nas seguintes redes:

Instagram:
X (antigo Twitter): (perfil novo, exclusivo para serviços).

Após o encerramento das eleições, voltaremos para o Facebook neste mesmo perfil.

⚖ Não perca a palestra Direito Público Democrático, organizada pelo Centro de Estudos de Direito Municipal da PGM. Improbidade, saneamento e outros temas cruciais para a transparência administrativa e o fortalecimento das instituições democráticas serão debatidos com a advogada Thaís Marçal, mestre em Direito da Cidade.
🔗Inscrições em https://bit.ly/3UizZNw. Palestra online.

Que tal ficar por dentro do que acontece em Porto Alegre?

📱Além desta rede social, pra te manter sempre atualizado disponilizamos um canal exclusivo de informações no WhatsApp do 156.

👉Basta adicionar o número (51)3433-0146 no seu celular, dar um “oi”, clicar na opção 0 e se cadastrar.

Protinho! Você terá acesso a atualizações, alertas e serviços da cidade, tudo na tela do seu celular.😉

Ontem, 18, a Procuradoria realizou agendas institucionais com o Ministério Público do Estado (MP/RS) e com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os encontros buscaram pensar de forma preventiva alternativas sobre os impactos das enchentes e o controle de litígios.



📷 ASSECOM/PGM

Entrevista com a procuradora Jussara Bratz, que assumiu a Corregedoria-Geral da PGM no final de maio.

⚠️ O Posto de Arrecadação Fiscal - PAF, no Prédio II do Foro Central de Porto Alegre, já está com atendimento presencial normalizado, no horário das 12h às 19h de segunda a sexta-feira.

📲 O atendimento remoto continua via WhatsApp (51) 3289-1540, opção 3, no horário das 9h às 17h.

Em https://prefeitura.poa.br/pgm, no link "Contatos e Estrutura da PGM", você tem acesso à lista de ramais e e-mails de todos os setores da PGM. Caso tenha dificuldade para localizar o contato, ligue (51) 3289.1426.

📰 O Edital 050/2024, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) desta segunda-feira, 17 de junho, torna público o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva Online e informa sobre interposição de recurso administrativo.

⚖️ Acesse esta e demais informações sobre o processo seletivo do Programa de Residência Jurídica no site da PGM, em https://prefeitura.poa.br/pgm/residencia-juridica

⚖️ Agora você também pode encontrar as normas e orientações jurídicas municipais em uma publicação semanal no site da PGM. São manifestações emitidas pela Rede de Apoio Jurídico, decretos e leis relacionadas ao Estado de Calamidade Pública decretado em 02 de maio.
💻 Já está disponível o Boletim Normativo 03/2024, atualizado até 14 de junho, que pode ser acessado no banner da capa do site da PGM, pelo link https://prefeitura.poa.br/pgm.

👏Hoje celebramos aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público e que, como cidadãos, seguem protagonistas no compromisso de promover o bem comum e o avanço da sociedade como um todo.
📷: Pixabay

📅Na próxima semana tem palestra do CEDIM! E o tema será o Marco Legal do Saneamento. Não vai perder né?
📝Inscrições pelo link https://bit.ly/4bOaF9A

⏰Atenção inscritos: amanhã (16 de junho), acontece a Prova Teórico-Objetiva Online do "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2024 – PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA" da PGM.

⚖️ As demais orientações para realização da prova podem ser acessadas em https://prefeitura.poa.br/smap/processos-seletivos-em-andamento, no site da PGM, em https://prefeitura.poa.br/pgm/residencia-juridica, ou ainda no link da bio do perfll da PGM no Instagram.

O objetivo do encontro da comitiva da PGM com o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi fortalecer o diálogo entre as instituicões, prática que a PGM vem adotando desde o inicio da decretação do estado de calamidade pública na Capital.



Foto: Paulo Garcia / PGE-RS

Artigo da Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais da PGM, Cristiane Nery, publicado na Zero Hora de hoje:

"A sensação para muitos de nós é de que vivenciamos um filme com momentos trágicos. São avassaladores o sofrimento e as perdas, humanas e animais, pelos quais os gaúchos ainda estão passando em decorrência das recentes enchentes. Fomos todos atingidos, de forma direta ou indireta. Será preciso reconstruir física e psicologicamente a vida de todos nós. E para isso estamos trabalhando muito, ininterruptamente.
Na Procuradoria de Porto Alegre, diversas manifestações jurídicas deram suporte aos técnicos da ponta que atuaram para salvaguardar vidas. Buscamos todas as alternativas possíveis para minimizar impactos e adequar o momento dentro das possibilidades atuais, nas contratações emergenciais, readequação de postos de trabalho, convocações extraordinárias, revisão de contratos, busca de repasses para concretização de políticas públicas e para a reconstrução, com a segurança jurídica necessária.
O setor público está incansável e inteiramente mobilizado, cumprindo sua missão, com o acolhimento das iniciativas privadas no voluntariado e na construção de soluções. Em uma calamidade como essa, sem qualquer precedente, é imprescindível ter a compreensão de que precisamos estar juntos, público e privado, em auxílios mútuos por um bem maior, que é a vida e o restabelecimento da dignidade de milhares de famílias Estado afora.
A atuação precisa estar apartada de vaidades pessoais, com cada instituição e ente cumprindo seu papel, pois assim é o desenho do nosso sistema constitucional - cooperativo e em subsidiariedade -, com papéis definidos, atores ativos e organizados atuando junto com o poder público. Garantidor da diminuição das desigualdades sociais por dever constitucional, o Estado pode e deve fazer isso com o auxílio privado, principalmente em momentos extremos como o que vivemos.
A reconstrução depende disso. É necessária a atuação colaborativa para os tempos duros que ainda estão por vir. Ao ente federado cabem a definição e a condução desse processo, que certamente será pautado por aprendizados que farão enxergar com outro olhar o futuro das cidades."

Bom dia, Porto Alegre! ⚘️ Mais um dia em que celebramos queda no nível do Guaíba e o avanço da recuperação da nossa amada Capital. 💐

🌅 Seguimos otimistas, persistentes e muito confiantes que, logo, tudo voltará a normalidade. Nosso trabalho não para! 💪

📏 Usina do Gasômetro
Cota atual: 2,72m
Cota de Alerta: 3,15m
Cota de Inundação: 3,6m

ℹ️ Informação obtida às 9h15min na régua da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e Agência Nacional de Águas (ANA).

Nos últimos dias, a Procuradoria realizou reuniões com a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os encontros visam garantir reciprocidade institucional para as ações de enfrentamento aos efeitos da tragédia climática, com agilidade e atuação cooperativa nas demandas respectivas.

📷: Sandra Denardin / ASSECOM PGM

O documento entregue ao conselheiro Marcos Peixoto pode ser acessado online, no site da PGM (prefeitura.poa.br/pgm), ou no link da bio do perfil da PGM no Instagram.
📷: Sandra Denardin / ASSECOM PGM

Bom dia, Porto Alegre! ☀️ Mais um dia para agradecer a queda do nível do Guaíba e a recuperação da nossa amada Capital.

Ótima semana a todos nós! 🙏

📏 Usina do Gasômetro
Cota atual: 2,86m
Cota de Alerta: 3,15m
Cota de Inundação: 3,6m

ℹ️ Informação obtida às 8h15min na régua da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e Agência Nacional de Águas (ANA).

💪 Aos poucos as palestras do CEDIM estão voltando e com temas relevantes ao momento vivenciado pela nossa cidade.
📅 Na quinta-feira, a transparência e o uso das novas tecnologias será o assunto do encontro desta semana.
📝 Inscrições pelo link https://bit.ly/3QiWP6p

A partir de hoje, sexta-feira, 7, os contribuintes de Porto Alegre que tiverem dívidas com a prefeitura, inclusive as judicializadas (em execução fiscal), poderão aproveitar para quitar os débitos com 98% de desconto nos juros e multas.

Os 98% de redução das dívidas do RecuperaPOA valem para multas de mora, multas por infração e juros de mora para pagamento à vista de diversos créditos tributários e não tributários. Além disso, a fixação dos honorários é reduzida para 2% em casos de execução fiscal.

Como aderir

A adesão ao RecuperaPOA 2024 será realizada diretamente pelo contribuinte através do link https://recupera.poa.br até o dia 22 de julho para débitos referentes a ITBI e 29 de julho para as demais dívidas. A Prefeitura também poderá encaminhar propostas de adesão por e-mail. Para emitir a guia de pagamento, será necessário realizar uma consulta pelo CPF/CNPJ e inscrição do imóvel, no caso de IPTU. Em alguns casos, poderão ser exigidas informações complementares.

Bom dia, Porto Alegre! 🌞 O nível do Guaíba finalmente está abaixo da cota de alerta. Que grata notícia! 🙏

📏 Usina do Gasômetro
Cota atual: 3,12m
Cota de Alerta: 3,15m
Cota de Inundação: 3,6m

ℹ️ Informação obtida às 9h15min na régua da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e Agência Nacional de Águas (ANA).

Bom dia, Porto Alegre! O Guaíba segue abaixo da cota de inundação. Que tenhamos uma próspera e produtiva quarta-feira! 💪

📏 Usina do Gasômetro
Cota atual: 3,33m
Cota de Alerta: 3,15m
Cota de Inundação: 3,6m

ℹ️ Informação obtida às 8h15min na régua da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e Agência Nacional de Águas (ANA).

✅️ Foram retirados os rachões do corredor humanitário do Largo Vespasiano Julio Veppo para retomar as atividades da Rodoviária.

🚍 Os terminais Parobé e Rui Barbosa voltaram a operar a partir das 5h, no Centro Histórico. São as primeiras estruturas de transporte impactadas pela enchente em condições de atender passageiros. 🙏