Afocefe Sindicato

O presidente do Afocefe Sindicato, Alexandre Luzzi, e a diretora Claudia Meyer participaram da comemoração dos 14 anos do Sindifisco-RS, realizada no Palácio do Comércio na segunda-feira, 02/09. Durante o evento, a diretoria teve a oportunidade de interagir com antigos presidentes da entidade, a atual diretoria, parlamentares e demais autoridades fazendárias. O Sindifisco apresentou um vídeo que retratou sua trajetória ao longo de 70 anos, desde a fundação até a atualidade como Sindicato dos Auditores-Fiscais.

Segundo Luzzi, o evento foi uma excelente oportunidade para rever colegas de trabalho, dialogar com autoridades e reconhecer o trabalho dos auditores-fiscais. Ele destacou a importância do trabalho conjunto entre auditores e Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs) que fortalecem a Sefaz como um todo.

BRASIL REDUZ POBREZA EXTREMA, MAS AUMENTA CONCENTRAÇÃO DE RENDA

🤓 Gente! Olha que boa notícia chegando: estudo do Observatório Brasileiro das Desigualdades de 42 indicadores mostra queda de 40% na proporção de pessoas em situação de extrema pobreza de 2022 para 2023.

🙌🏾 Mais emprego, melhora nos rendimentos dos trabalhadores, no ensino, na saúde é mais qualidade de vida que vem de políticas públicas que reduzem desigualdades!!!

🙄 Mas... os super-ricos também têm boas notícias... SÓ PARA ELES: aumentou a concentração de renda para os bilionários!!

🧐 Em 2022, o 1% mais rico da população tinha rendimento 30,2 vezes maior do que os 50% mais pobres. Em 2023, subiu para 31,2 vezes!

☝🏽A reforma tributária da renda é o caminho para corrigir essa injustiça imensa e histórica!!!

🫱🏾‍🫲🏼Essa é uma bandeira de toda gente! Bora deixar o mundo mais justo!!!



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A diretoria do Afocefe Sindicato participou do tradicional Jantar dos Prefeitos, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira (29/08), na Casa do Gaúcho, durante a Expointer 2024. O evento proporcionou ao Sindicato a oportunidade de dialogar com prefeitos, parlamentares e autoridades, como o Ministro Paulo Pimenta, o secretário adjunto da SPGG, Bruno Silveira, a deputada Nadine Anflor, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Giovanne Carlos Silva de Sousa, e o chefe de gabinete adjunto, Paulo Sacco.

Segundo o presidente do Afocefe, Alexandre Luzzi, que esteve acompanhado da diretora Claudia Meyer e do diretor da Conacate, Roberto Nogueira, o evento foi mais uma oportunidade para discutir com as autoridades os pleitos que têm mobilizado o sindicato, como o PLC 256, que propõe a alteração do nome da categoria para Analista Tributário da Receita Estadual e a extensão da penosidade para as turmas volantes.

Durante o evento, também ocorreu o sorteio dos prêmios da Nota Fiscal Gaúcha. O sorteio de número 143 distribuiu um total de R$ 200 mil em prêmios para os consumidores participantes.

Em ato unificado na manhã desta quinta-feira, 29, centenas de servidores públicos dos três poderes e centrais dos trabalhadores, se reuniram em frente ao TRF4 em Porto Alegre, para protestar contra a reforma da previdência e reivindicar a retomada do julgamento pelo STF de uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), que questionam parte da emenda constitucional 103/2019.
O julgamento está suspenso por pedido do ministro Gilmar Mendes e, embora o Supremo já tenha formado maioria para derrubar alguns pontos da reforma questionados nas ações, os votos ainda podem ser modificados. Até o momento, com a atual contagem dos votos, está sendo revogada a cobrança de alíquotas dos aposentados que incidem sobre os valores do vencimento que ultrapassam o salário mínimo. Voltaria a ser como era antes da emenda, incidindo justo sobre valores que excedem o teto do Regime Geral.
O Afocefe esteve representado pelo presidente Alexandre Luzzi, pela diretora jurídica Cláudia Meyer e pelo diretor da Febrafisco Paulo Roberto Bitencourt. A campanha “O confisco não é justo” denuncia o ataque aos aposentados, aposentadas e pensionistas representado pela reforma de 2019. Serão mobilizações por todo o país nos meses de agosto e setembro, pedindo a revogação total da Reforma.
Em sua manifestação a diretora Cláudia, lembrou que “a luta é pelos direitos dos aposentados, mas também pelo direito de todos e todas a um futuro digno, e que essa unidade é fundamental neste momento”. O Sindicato se solidariza à campanha nacional em defesa dos aposentados, que tem sido atingidos por sucessivas reformas e que acabam sendo penalizados justamente no momento em que mais precisam de recursos, depois de dedicarem uma vida à causa pública.

Na quinta-feira, 29/08, a partir das 9h, o Afocefe se juntará à Frente dos Servidores Públicos em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, para manifestar seu repúdio ao confisco das aposentadorias e aos ataques à Previdência!

Em junho, o STF iniciou o julgamento da ADI 6254, que questiona a reforma. Já contamos com 7 votos a favor da inconstitucionalidade dos descontos, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, adiando a decisão. Exigimos que ele vote em defesa dos aposentados!

Juntem-se a nós!

Na terça-feira (27/8), o presidente do Afocefe Sindicato, Alexandre Luzzi, e os diretores Adriano Vieira e Guilherme Campos, da Conacate, participaram de um painel na Expointer 2024 que apresentou um novo cruzamento de dados no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP). O painel trouxe informações atualizadas da agropecuária, obtidas a partir do Cadastro Ambiental Rural, do Censo Demográfico e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Durante o evento, a diretoria do Afocefe também teve a oportunidade de discutir com a secretária Danielle Calazans e o secretário adjunto Bruno Silveira o Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/2024 e a questão da extensão da penosidade às turmas volantes.

O Afocefe está ativamente mobilizado em torno do PLC 256/2024, que foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa. O projeto propõe, entre outras mudanças, a alteração do nome da carreira para Analista Tributário da Receita Estadual. A apreciação da pauta está agendada para 10 de setembro e representa a culminância de mais de 10 anos de luta dos TTREs junto à Secretaria da Fazenda, ao núcleo de governo e ao parlamento gaúcho.

De acordo com Luzzi, ambas as pautas, PLC 256 e penosidade, foram discutidas e encaminhadas ao governo. "Estas são pautas permanentes do Afocefe em todas as reuniões com a administração fazendária e o núcleo de governo. Enquanto o nome está contemplado no art. 2º do PLC 256, a solução para a penosidade ainda está sendo estudada pela SPGG e PGE", ressaltou Luzzi, enfatizando a importância desses pleitos para a carreira.

Durante o encontro, a diretoria do Afocefe também conheceu o trabalho da SPGG no Mapa Único do Plano Rio Grande, que visa identificar e quantificar as áreas atingidas pelas enchentes, com recortes específicos da população impactada. O painel foi mediado pela diretora-geral da pasta, Sonia Saconi, e contou com a participação da secretária Danielle Calazans, do diretor do Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), Henrique Gomes Acosta, do diretor do Departamento de Economia e Estatística (DEE), Pedro Tonon Zuanazzi, e da chefe da Divisão de Análise de Políticas Sociais do DEE, Mariana Lisboa.

O "Saiu na Mídia" de hoje destaca a coluna de Edgar Lisboa no Jornal do Comércio sobre a fase atual da reforma tributária. Conforme o texto, a Câmara dos Deputados continua, nesta semana, a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), parte da reforma tributária. Os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos que propõem mudanças no Projeto de Lei Complementar 108/24, do Executivo.

Créditos do ICMS
O relator Benevides Filho (PDT-CE) define os procedimentos para que os contribuintes com créditos de ICMS (imposto que será substituído pelo IBS) possam compensar esses créditos com o IBS devido. Após a homologação do crédito pelo CG-IBS, o titular poderá transferi-lo a terceiros.

Grandes Fortunas
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) propõe a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), aplicável a bens que excedam R$ 10 milhões. O imposto seria anual, com alíquotas de 0,5% para valores de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões, 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para valores acima de R$ 80 milhões. O projeto conta com o apoio do PSOL.

Leia mais em: Jornal do Comércio.

Na sexta-feira, 23/08, a Diretoria do Afocefe Sindicato esteve em Caxias do Sul para uma reunião-almoço com os colegas Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs). O encontro foi marcado por discussões sobre o andamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/24, que propõe a renomeação da carreira para Analista Tributário da Receita Estadual, além de outras pautas importantes para a atual gestão.

O presidente do Afocefe, Alexandre Luzzi, e a diretora, Claudia Meyer, conduziram a reunião, destacando os avanços nas negociações com a Secretaria da Fazenda, o núcleo de governo e a Assembleia Legislativa. Claudia relembrou o longo caminho percorrido nos últimos 10 anos, com esforços contínuos do sindicato para garantir a aprovação do projeto, que agora se encontra em uma fase crucial.

Claudia Meyer fez um apelo para que todos se mobilizem em torno da votação do PLC, marcada para 10 de setembro, destacando que "foi uma luta de 10 anos, conseguimos construir o nome depois de muito esforço, e agora o projeto está tramitando. Já nos reunimos com diferentes instâncias dos poderes e o compromisso do governo estadual para com a nossa carreira foi firmado."

O encontro evidenciou a importância do diálogo contínuo e da mobilização dos TTREs, com o objetivo de fortalecer a carreira e assegurar a aprovação do PLC na Assembleia Legislativa. A diretora Mariusa Fernandes também esteve presente, contribuindo com as discussões e reiterando a necessidade de união entre os servidores ativos e aposentados.

O QUE É UM SUPER-RICO, AFINAL?

✌🏽Taxar os super-ricos do mundo é a proposta do Brasil no G-20, as 20 maiores economias. Taxando em 2% os bilionários, renderia 250 bilhões de dólares ao ano para reduzir a fome e a miséria.

🤔 Mas quem são os super-ricos, afinal?

🤏🏽 Não existe um consenso no valor, mas uma coisa é certa: não é quem tem R$ 500 mil de patrimônio, ou mesmo quem tenha R$ 10 milhões. Até pode ser rico, mas não chega a super-rico!

🧐 Pelo critério da revista Forbes, super-rico é quem tem patrimônio superior a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,6 bilhões). O Brasil teria em torno de 30 a 40 pessoas nesse grupo. Mas com bem menos que isso já se é super-rico.

😰 Seja qual for o critério, a riqueza no Brasil está cada vez mais desigual: o número de milionários e bilionários no Brasil é um dos maiores do mundo e a proporção cresce a cada ano.

🤑 No Brasil, super-ricos nunca pagaram ou pagam quase nada de imposto!!! Imposto não pago é acúmulo indevido de riqueza!

🧐 Tem algo muito, muito errado aqui! É uma questão de justiça social, porque é importante tributar uma fortuna que foi construída com ajuda dessa sociedade e precisa dar retorno para a sua população!

👊🏽Então, se a maioria quer e acha justo, isso tem que mudar!!!



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O “Tá nas Redes” destaca a reunião entre Fernando Andrade Alves, presidente da União Gaúcha, e Adolfo Britto (PP), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizada na manhã desta quarta-feira (21). A reunião, que ocorreu após a visita da Associação do Ministério Público, abordou a interiorização da campanha "A Conta Está Paga" e as questões relacionadas ao IPE Saúde, especialmente os atendimentos hospitalares.

Fernando Alves expressou sua gratidão pelo espaço oferecido pela Assembleia para discutir a dívida do Estado, evento realizado no início de agosto no Plenarinho. Ele enfatizou a importância de levar essa discussão para o interior do Estado, com o objetivo de engajar mais comunidades na busca por soluções.

O presidente Adolfo Britto reafirmou que a dívida continuará sendo uma prioridade para a Assembleia e indicou que os debates sobre o tema poderão ser expandidos para outras regiões do Estado, reafirmando seu compromisso com a questão.

O "Saiu na Mídia" de hoje destaca a matéria de GZH sobre a decisão da reunião de líderes da Assembleia Legislativa, que definiu o calendário de sessões até outubro de 2024. Assim, a próxima sessão de votação está agendada para o dia 10 de setembro, com previsão de aprovação de cinco propostas. Entre elas, está o PLC 256/2024, enviado pelo executivo, que propõe, entre outras mudanças, a alteração do nome da nossa carreira para Analista Tributário da Receita Estadual.

Na segunda-feira, 19/08, o presidente do Afocefe Sindicato, Alexandre Luzzi, e a diretora Mariusa Fernandes compareceram à Assembleia Legislativa para prestigiar a participação da professora Rosa Chiesa, da Escola Afocefe. Rosa Chiesa, que também é diretora de Cidadania do Instituto de Justiça Fiscal e professora da UFRGS, foi uma das palestrantes na Comissão Especial dedicada aos Benefícios Fiscais, presidida pelo deputado Pepe Vargas.

O debate teve como tema central "Benefícios Fiscais e Política de Desenvolvimento Regional" e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Secretário do Desenvolvimento, Ernani Polo; o Diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto; o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS, Gustavo Rech; além de parlamentares membros da Comissão e outras autoridades.

Durante sua apresentação, a professora Rosa Chiesa discutiu a questão da renúncia fiscal e seu impacto no desenvolvimento econômico. Ela apresentou estudos relacionados ao Programa de Incentivo e Segurança (PISEG - Lei nº 15.224/2018) e analisou os efeitos do FUNDOPEN/RS sobre o emprego e o desenvolvimento regional. Rosa Chiesa finalizou sua explanação questionando a eficácia da renúncia fiscal como instrumento de desenvolvimento econômico, destacando a necessidade de mais transparência para possibilitar pesquisas mais detalhadas.

O Afocefe acompanhou a discussão e aproveitou a oportunidade para dialogar com a professora Rosa Chiesa sobre a Escola Afocefe e o curso de formação sobre educação fiscal. Além disso, o Afocefe teve a chance de se reunir com parlamentares e autoridades, incluindo o Secretário do Desenvolvimento, Ernani Polo e o líder do governo, deputado Frederico Antunes.

Na sexta-feira, 16/08, a Diretoria do Afocefe Sindicato esteve em Cachoeira do Sul para uma reunião-almoço com os colegas TTREs, onde discutiram o andamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/24, que propõe a mudança do nome da carreira para Analista Tributário da Receita Estadual.

Durante o encontro, a diretora Claudia Meyer e o vice-presidente do Afocefe, Gilberto Silva, destacaram os avanços nas negociações com a Secretaria da Fazenda, o núcleo de governo e a Assembleia Legislativa. Claudia enfatizou que, desde 2018, o sindicato tem trabalhado intensamente para garantir a aprovação do projeto, e agora o objetivo está mais próximo de ser alcançado.

Além do PLC, foram abordadas outras pautas importantes, como as nomeações e a necessidade de estender a penosidade às Turmas Volantes. O encontro reforçou a importância da mobilização e do diálogo contínuo, com foco na preparação para a votação do PLC na Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes Paulo Bitencourt, diretor da Febrafisco, e Roberto Nogueira, diretor da Conacate.

No "Saiu na Mídia" de hoje, destacamos a matéria da Veja sobre a recente aprovação do projeto de lei complementar pelo Senado, que permite aos estados e ao Distrito Federal renegociar suas dívidas com a União. A proposta, que teve 70 votos a favor e 2 contrários, oferece um novo programa federal para pagar os débitos em até 30 anos com juros menores. Agora, o texto segue para a análise e votação da Câmara dos Deputados.

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/brasil/senado-aprova-renegociacao-de-dividas-dos-estados-com-a-uniao/

O deputado Valdeci Oliveira participou, na quinta-feira, 15/08, de um encontro promovido pela diretoria do Afocefe em Santa Maria, que reuniu os colegas TTREs. O evento teve como objetivo apresentar o histórico do Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/24, que propõe a alteração do nome da carreira para Analista Tributário da Receita Estadual, e retomar a audiência sobre o tema ocorrida em 12 de dezembro de 2022.

Na reunião, a diretora Claudia Meyer e o diretor da Febrafisco, Paulo Bitencourt, revisitaram os avanços desde a última audiência com o governador em exercício Valdeci Oliveira e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Eles destacaram as diversas reuniões realizadas com a Secretaria da Fazenda, o núcleo de governo e a Assembleia Legislativa, para assegurar a tramitação do projeto. “Desde 2018, quando o projeto foi inicialmente encaminhado à Assembleia Legislativa, nosso objetivo tem sido garantir sua aprovação. Embora tenha sido encaminhado em regime de urgência no final do governo Sartori, ele não foi votado. Nossa expectativa é que o PLC 256 seja aprovado em breve”, afirmou Claudia Meyer.

Atualmente, o PLC 256 está em tramitação na Assembleia Legislativa pela segunda vez neste ano. Até o momento, não houve manifestação de impedimentos por parte dos parlamentares. O vice-presidente do Afocefe, Gilberto Silva, agradeceu ao deputado Valdeci Oliveira pela presença e pelo apoio na audiência de 2022.

Durante o encontro, Gilberto Silva e o diretor da Conacate, Roberto Nogueira, apresentaram aos colegas outras pautas em discussão na atual gestão do sindicato e a necessidade de maior celeridade na alteração do nome da carreira, conforme compromisso assumido com os TTREs e demais partes envolvidas. O deputado Valdeci Oliveira agradeceu a lembrança e abordou a valorização do serviço público estadual, destacando que algumas medidas em curso estão apontando para um possível desmonte dos serviços.

O encontro reafirmou a importância da mobilização e do diálogo contínuo para a efetivação das demandas da categoria.

O “Saiu na Mídia” de hoje destaca uma matéria da Folha de São Paulo sobre a possível análise da Reforma Tributária pelo Senado, que pode ser adiada para dezembro deste ano. A informação foi divulgada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) na quarta-feira, 14/08, em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haddad explicou que a retirada da urgência permitirá um debate mais amplo e detalhado no Senado. “O senador fez uma ponderação que a Fazenda respeita e vai acatar sobre o pedido de urgência. Durante as eleições, é difícil para a Casa avaliar todas as demandas de audiências e debates sobre emendas. Isso poderia dificultar a votação dos projetos ainda este ano. O objetivo não é comprometer o calendário, mas proporcionar ao Senado um espaço para um debate franco e tranquilo com a sociedade”, afirmou.
Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/08/reforma-tributaria-no-senado-pode-ficar-para-dezembro-diz-relator-ao-lado-de-haddad.shtml

A Diretoria do Afocefe Sindicato, representada pelo presidente Alexandre Luzzi, e pelas diretoras Claudia Meyer e Mariusa Fernandes, além do diretor Adriano Vieira, marcou presença na posse do Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, realizada na manhã desta quarta-feira, 14/08, no Auditório da Secretaria da Fazenda.

Durante a cerimônia, Carlos Geminiano Rodrigues, presidente do Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), expressou sua gratidão aos servidores que anteriormente ocuparam o Conselho e também agradeceu aos novos empossados pelo compromisso assumido. O Secretário Adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, também fez uma participação na cerimônia. Além disso, a equipe do Afocefe aproveitou a ocasião para dialogar com o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e outras autoridades presentes.

Está nascendo o MovE - Movimento Eficiência, uma articulação pela valorização dos Serviços Públicos!

Somos um grupo plural, formado por representantes de servidores públicos de diversas carreiras e regiões do Brasil. Nosso movimento é feito por quem olha o Estado por dentro e sabe o que precisa ser reconhecido e protegido. Juntos, vamos transformar a realidade e a percepção dos serviços públicos em nosso país.

Nosso objetivo é trabalhar para proteger e valorizar os serviços públicos, mudando a percepção que a sociedade tem da ação do Estado. Como vamos fazer isso? Com campanhas de conscientização, promoção de cursos e treinamentos para servidores públicos, elaboração de estudos sobre a realidade do serviço público e atuação política em defesa das estruturas de Estado.

Juntos, vamos transformar a realidade e a percepção dos serviços públicos em nosso país.

💪🤝 Junte-se a nós e seja parte dessa mudança!

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Na tarde desta terça-feira, 13/08, a diretoria do Afocefe esteve presente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para discutir o PLC 256/24, que trata da atualização da nomenclatura do cargo de Analista Tributário. A proposta foi protocolada na Assembleia na quinta-feira, 8 de agosto. O sindicato está em assembleia geral permanente desde o envio da proposta ao parlamento gaúcho e manterá essa posição até que a medida seja votada em plenário.

“Além de gerar grande expectativa na categoria com o primeiro envio em julho e agora com o reenvio em agosto, e com os retornos positivos de diversos gabinetes quanto à proposta, a alteração na nomenclatura é também um avanço institucional, pois valoriza uma carreira que opera dentro da Secretaria da Fazenda,” garante o presidente do Afocefe, Alexandre Luzzi.

As conversas com os parlamentares e autoridades estão alinhadas com o compromisso assumido pelo governo do estado com os TTREs. A mudança de nome reflete a alteração já ocorrida a nível federal, constituindo uma justa adequação à nova realidade da Administração Pública.

Além do presidente, o Afocefe esteve representado pela diretora Claudia Meyer, o diretor Adriano Vieira e Guilherme Campos, da Conacate.

Na segunda-feira, 12/08, o presidente do Afocefe, Alexandre Luzzi, e a diretora Claudia Meyer acompanharam as discussões na Assembleia Legislativa sobre os benefícios fiscais concedidos às empresas gaúchas. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou um histórico dos benefícios fiscais e comparou a situação com outros estados da federação. A reunião da Comissão Especial foi presidida pelo deputado Pepe Vargas, com a participação dos deputados Miguel Rossetto e Professor Bonatto, este último participando de forma virtual.

O Afocefe acompanhou a discussão e teve a oportunidade de conversar com os parlamentares e com a equipe diretiva da Sefaz, incluindo Giovanne Carlos Silva de Sousa, Chefe de Gabinete da Secretária da Fazenda.

Ricardo Neves Pereira destacou que, em 2024, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou uma lista detalhada dos benefícios fiscais concedidos, acessível no site www.receitadados.sefaz.rs.gov.br . Segundo Neves, o Rio Grande do Sul foi pioneiro na publicação dessas informações, que incluem dados sobre a movimentação econômica do estado, importações, exportações e os nomes das empresas beneficiadas.

O deputado Pepe Vargas ressaltou que a criação da comissão foi motivada pela necessidade de entender como a Reforma Tributária afetará os benefícios fiscais, especialmente porque o Rio Grande do Sul, sendo o estado mais meridional do país, enfrenta desafios devido à sua distância dos grandes centros consumidores e das matérias-primas. O líder da Bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, destacou a importância de equilibrar a capacidade econômica, geração de empregos e desenvolvimento com a necessidade de financiar programas e políticas públicas.

Ricardo Neves Pereira também abordou a questão do PIB gaúcho, que, segundo ele, estagnou nos últimos 15 anos. “Estamos longe, precisamos melhorar a questão do transporte diminuir o custo de logística porque é um fator diferencial e o que produzimos aqui ou exportamos ou mandamos para outros lugares então nesse sentido para atração de investimento mais efetiva, o RS vai ter que ter um mecanismo de apoio ao aporte financeiro para ajudar essas empresas se instalarem e operarem”, finalizou o subsecretário.

SE A MAIORIA DO PAÍS QUER, POR QUE NÃO SE TRIBUTAM AS GRANDES FORTUNAS?

🤓 Mais de 80% da população quer tributar os super-ricos, apontam diferentes pesquisas.

🤔 Mas por que então o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está na Constituição há 36 anos e há 12 anos à espera da apreciação do plenário no Congresso Nacional?

🤑 Porque os endinheirados não querem fazer valer essa conquista popular quando afeta os seus interesses.

💰Seriam arrecadados R$ 40 bilhões ao ano tributando apenas patrimônio superior a R$ 10 milhões.

🤏🏽 Isso representa apenas 0,028% da população, menos de 60 mil pessoas como propõe a campanha Tributar os Super-Ricos!

🫴🏽Por exemplo, se alguém tiver R$ 12 milhões de patrimônio, pagará imposto sobre R$ 2 milhões.

⏳E mais: seria temporário!!!

💊 Esse valor, por exemplo, é quase 8 vezes o orçamento anual do Farmácia Popular!

✨ Ajuda muito a vida da grande maioria dos brasileiros e os ricos seguiriam muito ricos!!

🎖️Na olimpíada da igualdade, fazer justiça tributária vale ouro!

🇧🇷 Tributar altas rendas e grandes patrimônios melhora o Brasil!

🤳🏽ESPALHE ESSA IDEIA!

✊🏽Justiça Fiscal é JUSTIÇA SOCIAL!



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O "Saiu na Mídia" de hoje destaca a matéria da editoria de Política e da coluna de Taline Oppitz no Correio do Povo, que aborda o Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/24 do Analista Tributário, protocolado na Assembleia Legislativa na quinta-feira, 8 de agosto.

Na tarde de quinta-feira, 08/08, o presidente do Afocefe Sindicato, Alexandre Luzzi, e o diretor da Conacate, Roberto Nogueira, realizaram uma reunião com o Contador e Auditor-Geral do Estado (CAGE), Carlos Geminiano Rocha Rodrigues, no prédio sede da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). A reunião teve como objetivo apresentar o histórico da luta travada pelo sindicato em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) do Analista Tributário e discutir o papel dos TTREs na CAGE.
Carlos Geminiano iniciou a reunião abordando a importância de tratar de pautas consensuais entre as diversas áreas e entidades que compõem a SEFAZ, uma questão que foi destacada pelo presidente Luzzi. "O fortalecimento da nossa carreira é também o fortalecimento da SEFAZ como instituição. Por isso, é crucial compreender que o PLC do Analista é uma pauta de gestão, e não meramente corporativa," concluiu Luzzi.
O Auditor-Geral também discutiu o papel dos TTREs na CAGE, observando que aproximadamente 50 técnicos estão lotados na Contadoria. O Afocefe considera relevante a manutenção e o fortalecimento da carreira em todas as áreas fazendárias, e trabalha pela nomeação de novos quadros e realização de concurso tão logo expire o vigente - que teve validade prorrogada até janeiro/25.
Adicionalmente, foram abordadas brevemente as leis orgânicas que devem ser discutidas até o final do ano. O Afocefe quer assegurar sua participação em eventuais discussões sobre a revisão das leis que regem a Administração Tributária, dada a relevância da categoria em todos os setores da SEFAZ.

Na manhã de quarta-feira, 7 de agosto, a diretoria do Afocefe Sindicato esteve presente no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) para um seminário sobre a dívida pública do Estado com a União. O evento, que marcou o relançamento da campanha "A Conta Está Paga", foi promovido pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, composta por 22 entidades, em parceria com a Assembleia Legislativa do RS e a OAB/RS. Durante o seminário, a União Gaúcha distribuiu uma cartilha que detalha o histórico da dívida. Os especialistas presentes questionaram a necessidade de pagamento desse débito e apresentaram evidências matemáticas indicando que ele já teria sido quitado.
Claudia Meyer, diretora do Afocefe e da União Gaúcha, destacou a relevância do debate. “É fundamental acompanhar discussões tão detalhadas e baseadas em dados concretos sobre a dívida pública do Estado com a União. Não podemos permitir que as políticas públicas sejam comprometidas por uma dívida que o Rio Grande do Sul já vem pagando ao longo dos anos”, afirmou.
O seminário contou com a participação de parlamentares, autoridades e especialistas renomados. A mesa de trabalhos foi presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL) e contou com as contribuições de João Pedro Casarotto, Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado e membro do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida; Maria Lúcia Fattorelli, Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal e fundadora da Auditoria Cidadã da Dívida; Josué Martins, Auditor do Tribunal de Contas do Estado do RS, Diretor do CEAPE-Sindicato, Conselheiro da FENASTC e membro do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida; e Paulo Caliendo, advogado.
De acordo com a entidade, o debate sobre a dívida pública do Rio Grande do Sul com a União voltou a ganhar relevância em um momento crucial, após a enchente de maio, quando o governo federal concedeu um alívio ao Estado prorrogando os pagamentos mensais. Isso trouxe à tona novas questões sobre os termos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) assinado pelo Estado em 2022. Na época, o RS aderiu ao RRF como uma solução para equilibrar suas finanças, mas o que parecia ser uma saída viável revelou-se um grande equívoco.
Além da diretora Claudia Meyer, o Afocefe foi representado pelo presidente Alexandre Luzzi e pela diretora Mariusa Fernandes. Também estiveram presentes o diretor Guilherme Campos, da Conacate, e Paulo Bitencourt, da Febrafisco.