Iovanovich Advocacia

Hoje, celebramos o Dia Mundial do Autismo, uma oportunidade para refletir sobre a importância da inclusão, aceitação e compreensão. O autismo é uma parte valiosa da diversidade humana, e cada pessoa com autismo traz consigo perspectivas únicas e talentos extraordinários. Vamos trabalhar juntos para criar uma sociedade mais inclusiva, onde todos sintam-se valorizados e capacitados a alcançar seu pleno potencial. Vamos promover a aceitação, celebrar as diferenças e garantir que cada indivíduo, independentemente do seu neurotipo, tenha a oportunidade de prosperar.

Indignação e tristeza!

Estão tentando nos vencer pelo cansaço… .
Mas do lado de cá, podem ter certeza que não desistiremos!

Ainda não acabou!

Esperamos que chegue ao fim uma das sagas mais penosas enfrentadas pelos aposentados, pensionistas e benefíciários do INSS.

A luta pelo direito é incessante, e, no que dependesse de nós, ela sempre seria breve e vencedora.

Porém sabemos que o caminho de acesso à justiça e ao direito é árduo.

No Direito Previdenciário enfrentamos o INSS e suas falhas na prestação do serviço : erros de cálculo, perícias mal realizadas, erros de sistema, perda de documentos , sistema fora do ar … .

No Direito das Pessoas com Deficiência e Direito das pessoas Autistas enfrentamos o preconceito , a falta de informação, a negativa veemente de direito à saúde, ao desenvolvimento, a falta de profissionais qualif**ados sobre o tema nas perícias avaliativos do INSS , e outros.

Sabedores das dificuldades, nós nos orgulhamos de sermos um escritório de advocacia humanizado, onde os serviços são prestados respeitando a individualidade de cada pessoa que nos procura, pois cada ser humano é único em suas características e necessidades.

Falando sobre a foto , essa é nossa amiga e cliente Dona Maria das Graças, idosa e deficiente física, teve seu benefício injustamente suspenso pelo INSS , mas , às vésperas do Natal, conseguimos a concessão de um novo benefício para ela 🤩

Por fim, viemos desejar Boas Festas para todos nossos amigos e amigas, e dizer que no próximo ano estaremos incansáveis na luta pelo acesso efetivo à justiça e ao direito !

Quando iniciei na advocacia sempre entendi que era de minha responsabilidade mudar a vida das pessoas.
Sempre ouvi que o bom advogado deve atuar com determinação onde a injustiça existir .
Venho agradecer o convite de , na pessoa da Dona Edna , para exercer a advocacia pro bono para a população da minha região , com a divulgação de direitos previdenciários e direitos das pessoas autista.

Se você é um artista, seja ator, músico, pintor ou de outra vertente artística, e está ponderando sobre como e quando poderá se aposentar, saiba que o processo pode ter suas particularidades, mas não é um enigma insolúvel. O primeiro passo para desvendar esse mistério é compreender os diferentes caminhos disponíveis para a sua aposentadoria.

Como muitos artistas trabalham como autônomos ou sob contratos temporários, a contribuição para o INSS geralmente é feita na categoria de contribuinte individual. Isto signif**a que você é responsável por fazer suas próprias contribuições mensais. O valor da contribuição varia de acordo com sua renda e o plano de benefícios que deseja ter no futuro.

O tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria seguem as regras gerais do INSS, a menos que você se enquadre em alguma categoria especial. Para requerer a aposentadoria, o primeiro passo é verif**ar se você atende aos requisitos de tempo de contribuição e idade. Depois, você deve reunir toda a documentação necessária, incluindo comprovantes de contribuição e, se aplicável, de seu trabalho como artista.

É fundamental manter um registro detalhado de todos os seus trabalhos e contratos, pois isso pode ajudar a comprovar seu tempo de trabalho e renda. Lembre-se, também, de que o processo pode ser mais fácil com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário ou um contador.

Planejar com antecedência é crucial. Não espere até o último momento para começar a pensar na sua aposentadoria. Como artista, sua carreira é única e o seu planejamento para aposentadoria também deve ser. Com as informações corretas e um planejamento cuidadoso, você pode garantir que seu futuro seja tão brilhante quanto sua carreira artística.

Se você é médico, já deve ter se perguntado sobre a aposentadoria especial e se tem direito a ela, dada a natureza desafiadora e muitas vezes arriscada de sua profissão. A aposentadoria especial é uma forma de reconhecimento para profissionais que trabalham em condições que prejudicam a saúde ou a integridade física. E sim, médicos podem se enquadrar nessa categoria.

Para médicos, a aposentadoria especial pode ser requerida após 25 anos de contribuição, desde que comprovada a exposição a agentes nocivos à saúde durante esse período. Isso inclui exposição a agentes biológicos, radiações, entre outros riscos inerentes ao ambiente hospitalar ou clínico.

O grande atrativo da aposentadoria especial é que ela permite ao médico se aposentar mais cedo, sem a aplicação do fator previdenciário, o que pode resultar em um benefício integral baseado na média dos maiores salários de contribuição desde julho de 1994.

No entanto, é importante lembrar que a legislação previdenciária está sujeita a mudanças, e os critérios podem variar. Por isso, é altamente recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário para uma análise detalhada do seu caso específico e para garantir que todos os procedimentos necessários sejam cumpridos corretamente.

Entender seus direitos como médico é fundamental para um planejamento de aposentadoria bem-sucedido. Não deixe para se informar em cima da hora. Planeje-se com antecedência e garanta o futuro tranquilo que você merece após anos de dedicação à saúde dos outros.

Não deixe sua aposentadoria dar errado!

Planejar a aposentadoria é um passo crucial para garantir uma transição tranquila para a próxima fase da vida, especialmente para você que se dedicou à função pública. Sabe-se que os critérios de aposentadoria para servidores públicos têm suas particularidades, então, você está por dentro da idade ideal para pendurar as chuteiras e desfrutar do merecido descanso?

Para os servidores públicos, as regras de aposentadoria variam de acordo com a data de ingresso no serviço público, além de aspectos como idade, tempo de contribuição e, em alguns casos, a natureza do trabalho desempenhado. De maneira geral, para os servidores que ingressaram antes da reforma da previdência de 2019, aplicam-se regras específ**as, que podem permitir a aposentadoria com menores idades e tempos de contribuição.

Para aqueles que ingressaram após a reforma, é preciso atender a critérios de idade mínima que são de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com tempo de contribuição que varia também em função do tempo de efetivo exercício no serviço público e no cargo em que se dará a aposentadoria.

Mas atenção, essas regras são um panorama geral e podem sofrer variações dependendo do seu estatuto específico, do regime próprio de previdência ao qual você está vinculado e de possíveis regras de transição. O ideal é realizar uma consulta detalhada e personalizada para conhecer o cenário completo da sua aposentadoria. Dessa forma, você pode planejar o futuro com precisão e confiança, vislumbrando os próximos capítulos da sua vida com serenidade e a certeza de que os frutos do seu trabalho serão bem aproveitados

Professor, você dedicou sua vida a educar e formar o futuro. Mas você sabe exatamente quando poderá pendurar o giz e desfrutar do seu merecido descanso? A aposentadoria para os profissionais da educação tem regras especiais, e é essencial que você esteja bem-informado para planejar com precisão esse novo capítulo da sua vida.

Com regras que reconhecem a contribuição singular dos educadores, a aposentadoria do professor tem idades reduzidas em comparação com outras profissões. Isso signif**a que você pode começar a desfrutar da sua aposentadoria antes, mas qual é o momento certo?

É vital entender que a idade para aposentadoria do professor varia conforme o gênero e o tempo de contribuição, e está sempre sujeita às mudanças na legislação previdenciária. Atualmente, professores do ensino básico, infantil ou médio podem se aposentar mais cedo, graças ao reconhecimento da labuta extra em sala de aula.

Não fique às cegas sobre o seu futuro! É hora de se aprofundar nas regras, entender as suas particularidades e planejar estrategicamente. Avalie suas contribuições, entenda as regras de transição e descubra o caminho para uma aposentadoria tranquila e merecida.

Vai mesmo subir a montanha da aposentadoria sem um guia?

Preparado para dar o próximo passo rumo ao seu auxílio-doença? Saiba que esse benefício é um direito seu, garantido quando você mais precisa. Se você está temporariamente incapaz para o trabalho e contribuiu para o INSS, está na hora de conhecer os procedimentos para requerer o que é seu por direito.

O auxílio-doença é um amparo essencial para quem passa por momentos de saúde delicados e precisa se concentrar na recuperação. E a boa notícia é que o processo pode ser menos complicado do que parece. Com os documentos corretos e seguindo os passos indicados, você estará mais próximo de garantir sua estabilidade financeira enquanto se cuida.

Para começar, você precisa de um laudo médico detalhado e, claro, de todos os seus registros de contribuição. Depois, é só agendar uma perícia médica junto ao INSS e entregar toda a documentação necessária. O restante f**a por conta do processo administrativo.

Não deixe que a burocracia impeça você de acessar o que é seu por direito. Se precisar de mais orientação,procure por um advogado especialista.

O valor do benefício da aposentadoria especial pode variar de acordo com diversos fatores, como o tempo de contribuição e a média salarial do beneficiário.

A fórmula de cálculo para essa modalidade de aposentadoria é complexa e está sujeita a mudanças legislativas, mas geralmente é mais vantajosa em comparação com outros tipos de aposentadoria, justamente por se tratar de compensação por atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

É crucial consultar um especialista em Previdência Social ou utilizar simuladores disponíveis nos sites oficiais para ter uma estimativa mais precisa do valor que você pode receber. Isso permite que você planeje seu futuro financeiro com mais segurança e confiança. Você não gostaria de perder a oportunidade de maximizar seus benefícios, certo? Portanto, informe-se e tome as decisões mais inteligentes para seu futuro.

🎞Sacou?

Você já parou para pensar como as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência podem impactar sua aposentadoria? Talvez você já tenha alguns anos de contribuição ou esteja apenas começando sua carreira, mas compreender as novas regras é crucial para planejar um futuro mais seguro e confortável.

Com a Reforma da Previdência, muitas alterações foram feitas, incluindo mudanças nas idades mínimas e no tempo de contribuição necessários para se aposentar. Também houve alterações nas regras de cálculo do valor do benefício, que podem influenciar signif**ativamente quanto você receberá de aposentadoria. Ignorar essas mudanças pode ser um erro custoso.

Dada a complexidade das novas regras, muitas pessoas podem se sentir perdidas ou incertas sobre como proceder. Por isso, é extremamente valioso buscar orientação especializada. Consultar um advogado em direito previdenciário pode ser a decisão mais inteligente que você fará para garantir uma aposentadoria tranquila e adequada às suas necessidades.

A Reforma da Previdência não precisa ser um empecilho no caminho para uma aposentadoria bem-sucedida. Com o aconselhamento certo e um planejamento cuidadoso, você pode navegar por essas águas complexas e garantir a estabilidade financeira que você tanto merece. Não hesite em procurar ajuda profissional para desvendar os mistérios da nova legislação e fazer escolhas bem-informadas.

Você sabia que existe uma forma de tentar aumentar o valor da sua aposentadoria mesmo depois de já ter começado a receber o benefício? O conceito é conhecido como desaposentação. Parece intrigante, não é? Permita-me explicar os contornos dessa estratégia que pode, em certas circunstâncias, oferecer uma segunda chance para melhorar sua renda na aposentadoria.

A desaposentação é um recurso que permitiria que você continuasse contribuindo para o INSS após se aposentar, com o objetivo de recalcular o valor do benefício. No entanto, é crucial entender que essa prática não é amplamente aceita na legislação brasileira atual. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de 2016, definiu que a desaposentação não é um direito dos contribuintes.

Ainda assim, é importante estar informado sobre todos os aspectos que podem influenciar sua aposentadoria. Além da desaposentação, existem outras formas legais e ef**azes de aumentar o valor do seu benefício, como a revisão de aposentadoria, por exemplo.

Este é um tema altamente técnico e complexo. Um advogado especializado em direito previdenciário poderá avaliar sua situação de forma individualizada e oferecer a orientação mais precisa. Afinal, quando se trata de um futuro financeiramente estável, cada detalhe conta. Não deixe de buscar aconselhamento jurídico para tomar as decisões mais acertadas para você.

Pegue sua prancha!

O seguro-desemprego é um benefício indispensável para aqueles que foram demitidos sem justa causa, fornecendo um suporte financeiro temporário. Mas você já parou para pensar se esse benefício influencia a sua aposentadoria? A resposta pode ser crucial para planejar seu futuro financeiro com maior eficácia.

A verdade é que o período em que você recebe o seguro-desemprego não conta como tempo de contribuição para o INSS. Isso signif**a que, apesar de ser um alívio imediato, o seguro-desemprego pode ter implicações no longo prazo para a sua aposentadoria. Isso é particularmente relevante se você estiver perto de atingir os requisitos para aposentadoria e cada mês de contribuição é precioso.

No entanto, é importante saber que o tempo em que você estava empregado antes de ser demitido conta normalmente. Só o período de recebimento do seguro-desemprego é que f**a excluído. Logo, é um ponto a se considerar na sua estratégia de planejamento financeiro e previdenciário.

Em um tema tão complexo e crucial como este, consultar um advogado especializado em direito previdenciário é uma decisão acertada. Ele pode oferecer um panorama claro das suas opções e ajudar a elaborar um plano ef**az para a sua aposentadoria. Não deixe um detalhe tão importante passar despercebido. O conhecimento é o seu maior ativo para garantir um futuro financeiramente seguro.

Sim, ao se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), você passa a contribuir automaticamente para o INSS. Essa contribuição está embutida na taxa mensal do Documento de Arrecadação Simplif**ada (DAS), que o MEI deve pagar para estar em dia com suas obrigações fiscais e previdenciárias. Mas você sabe o impacto disso na sua aposentadoria e outros benefícios?

Quando você paga o DAS como MEI, você está garantindo não apenas o funcionamento legal do seu negócio, mas também sua proteção social. Esse pagamento lhe dá direito a uma série de benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e pensão por morte para seus dependentes.

No entanto, é crucial entender que o valor da aposentadoria por meio do MEI costuma ser correspondente ao salário mínimo, a menos que haja contribuições complementares. Isso signif**a que, se você busca uma aposentadoria com um valor acima do mínimo, é recomendável avaliar outras formas de contribuição ao INSS.

Para navegar por essas nuances e garantir que você está tomando as decisões mais informadas, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser inestimável. Eles podem ajudar você a entender todas as implicações de ser um MEI no contexto da Previdência Social, para que você possa planejar um futuro financeiro seguro e estável.

Então, sim, como MEI você já contribui para o INSS, mas conhecer profundamente as nuances desse regime pode fazer toda a diferença para o seu futuro financeiro e bem-estar. Não deixe ao acaso; informe-se e tome as rédeas do seu futuro previdenciário.

Você já se perguntou quais são as consequências de não contribuir com o INSS por um período prolongado? Este é um assunto que muitos evitam, mas as ramif**ações podem ser signif**ativas e afetar diretamente a sua qualidade de vida no futuro. Um período sem contribuição pode reduzir o valor do seu benefício ou até mesmo torná-lo inacessível, dependendo das suas condições.

Não contribuir por muito tempo com o INSS pode resultar na perda da qualidade de segurado, o que signif**a que você deixaria de estar protegido pelos benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. A reaquisição dessa proteção pode exigir um período de carência que, em alguns casos, pode ser longo e oneroso.

Além da perda de benefícios, a ausência de contribuições compromete a contagem do tempo para a aposentadoria. Isso pode resultar em ter que trabalhar por mais anos para atingir os critérios mínimos, ou receber um valor menor de benefício quando finalmente se aposentar. As consequências são reais e podem ser duradouras.

A chave para evitar essa situação é buscar orientação profissional. Um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer soluções e estratégias para minimizar os impactos de um período sem contribuições. Não deixe o seu futuro em risco por falta de planejamento ou informação.

A inatividade previdenciária não é apenas um detalhe, mas um fator que pode alterar completamente o cenário da sua segurança financeira a longo prazo. Com a assistência certa, você pode traçar um plano ef**az para garantir que esteja protegido, independentemente das circunstâncias.

A aposentadoria para mulheres é um tema que merece um foco especial, devido a uma série de particularidades e desafios que são frequentemente enfrentados por elas. Você sabia que, em média, as mulheres ainda ganham menos do que os homens e, portanto, contribuem menos para o sistema previdenciário? Essa é apenas uma das várias barreiras que as mulheres enfrentam quando se trata de aposentadoria.

Outro ponto fundamental é a diferença nos requisitos de idade e tempo de contribuição. Mesmo que as regras estejam mudando para se tornarem mais equitativas, muitas mulheres ainda têm direito à aposentadoria em condições diferentes dos homens. Isso pode ser tanto uma vantagem quanto um obstáculo, dependendo da sua situação específ**a. Além disso, as mulheres frequentemente enfrentam interrupções em suas carreiras para cuidar de filhos ou outros familiares, o que pode afetar o valor da aposentadoria e até mesmo a elegibilidade.

É crucial que as mulheres compreendam como esses e outros fatores, como a expectativa de vida mais longa em relação aos homens, podem impactar suas aposentadorias. Planejamento e preparação são vitais para garantir uma aposentadoria segura e confortável.

Navegar pelo complexo mundo da aposentadoria pode ser um desafio, mas é um desafio que você não precisa enfrentar sozinha. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma etapa decisiva para entender seus direitos e opções. Não deixe seu futuro financeiro ser uma incógnita. Procure orientação especializada e garanta a tranquilidade que você merece.

Não fique sem carvão!

Você já pensou no que acontece com sua aposentadoria se for demitido? A incerteza pode ser angustiante, mas estar informado é o primeiro passo para proteger seu futuro.

Se você foi demitido, é crucial entender como isso afeta suas contribuições ao INSS e, consequentemente, sua aposentadoria. Você pode optar por continuar contribuindo como autônomo ou através de outros mecanismos para garantir que seu tempo de contribuição continue contando.

Neste momento delicado, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser inestimável. Eles podem lhe ajudar a entender seus direitos e garantir que você tome as melhores decisões para o seu futuro financeiro.

Não permita que uma demissão coloque sua aposentadoria em risco. Com a ajuda certa, você pode continuar no caminho certo para uma aposentadoria segura e bem planejada. Consulte um advogado para obter mais informações e orientações especializadas.

Você sabia que um dos maiores mitos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é que ele gera direito à pensão por morte? Isso é um ponto crucial para entender e proteger a segurança financeira da sua família. Vamos esclarecer isso agora?

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Importante esclarecer: ele não contribui para o sistema previdenciário. Por essa razão, este benefício não confere o direito à pensão por morte para os dependentes do beneficiário falecido.

Pensar em longo prazo e estar bem informado podem evitar surpresas desagradáveis. O desconhecimento dessas nuances pode levar à desinformação e, consequentemente, à falta de proteção para seus entes queridos.

Se você está buscando um caminho claro para entender esses e outros benefícios, o ideal é procurar um advogado especializado em direito previdenciário. A consultoria certa pode oferecer as respostas de que você precisa para tomar decisões bem fundamentadas.

Entenda: o BPC/LOAS é um direito para aqueles que se qualif**am, mas é crucial saber o que esse benefício inclui e o que ele não inclui. Com orientação jurídica, você estará armado com o conhecimento para fazer escolhas informadas.

Em outras palavras, não pesque sem vara!

Imaginou que a aposentadoria seria o ponto final da sua vida profissional? Pense de novo! A aposentadoria não precisa ser uma porta fechada para o mundo do trabalho. Mas você conhece as regras e as implicações?

Você pode, sim, trabalhar após se aposentar. A legislação brasileira permite que aposentados voltem ao mercado de trabalho ou continuem em sua atividade atual. No entanto, é crucial entender que o seu novo salário não vai impactar o valor da sua aposentadoria já concedida.

Talvez você esteja pensando: "Mas por que eu trabalharia depois de me aposentar?" As razões são diversas: desde complementar a renda até simplesmente se manter ativo e produtivo. O fato é que a decisão é totalmente sua e permitida por lei.

Entretanto, fique atento! Enquanto o seu novo trabalho não afeta sua aposentadoria, ele está sujeito às mesmas regras previdenciárias de qualquer outro emprego, incluindo contribuições ao INSS. Se tiver alguma dúvida sobre o tema, não hesite em consultar um advogado especializado em direito previdenciário para desbravar este território com total segurança.

Já ouviu falar em CNIS mas não sabe o que signif**a ou por que é importante? Você não está sozinho. O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é um documento essencial para todos que desejam uma aposentadoria sem complicações. Mas, muitas vezes, é subestimado ou mesmo esquecido. Não caia nessa armadilha!

O CNIS é, essencialmente, seu histórico de contribuições à Previdência Social. Ele lista todos os empregadores, períodos trabalhados e valores contribuídos ao INSS durante sua vida profissional. Sem ele, provar seu direito a benefícios previdenciários pode se tornar um desafio hercúleo.

Não permita que desinformação ou falta de preparo comprometam sua futura segurança financeira. A consulta ao CNIS pode ser feita online e é um processo simples, mas de extrema importância. Ter esse conhecimento em mãos é fundamental para resolver qualquer pendência antes que se torne um problema maior.

Com um CNIS preciso e atualizado, você terá um mapa claro para sua aposentadoria e outros benefícios sociais. Não subestime o poder dessa ferramenta. Se ainda restam dúvidas, um advogado especializado em direito previdenciário é o profissional ideal para consultas mais específ**as e orientação certeira. Esteja preparado e saiba exatamente onde você está em sua jornada para a aposentadoria.