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Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso prévio. Você, empregador, sabe como funciona o aviso prévio? Tire essas e outras dúvidas a seguir.

                     

Quando o assunto é assédio moral no ambiente de trabalho, é comum surgirem inúmeras dúvidas e opiniões acerca do tema. E, embora a seriedade, infelizmente muitas empresas não se preocupam com as consequências jurídicas que a prática pode trazer, tanto para quem assediou quanto para a organização. Confira quais situações indicam assédio moral.

Não importa idade, cargo ou serviço, as férias trabalhistas são sempre muito bem-vindas. Contudo, após as mudanças nas leis trabalhistas, em 2017, muitos começaram a se preocupar. Aliás, há quem ainda nem sabe dessas alterações. O fato é que depois de um longo tempo trabalhando, é natural querer um descanso. Mas, afinal, quais são os seus direitos como empregado em relação às férias trabalhistas? Será que você pode escolher os dias de suas férias? São só 30 dias? Como se calcula as férias? Preparamos um artigo respondendo a quatro dúvidas frequentes sobre o assunto. Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/ferias-trabalhistas/

Férias trabalhistas: como funciona e quais são os direitos do empregado? - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ Quando o assunto é férias trabalhistas, muitos empregados têm dúvidas. Neste artigo, respondemos a 4 perguntas mais frequentes sobre o tema.

As discussões sobre o mundo do trabalho fazem parte do dia a dia de grande parte dos brasileiros. Contudo, embora seja um assunto de grande popularidade, muitas pessoas não sabem com clareza quais são os direitos do trabalhador. Por isso, a fim de tornar tudo mais simples, explicamos em um artigo especial quais são e como funcionam os principais direitos trabalhistas. Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/principais-direitos-trabalhistas/

Os 14 principais direitos trabalhistas | Rodrigo Costa Advogados RJ Os direitos trabalhistas sem dúvidas são importantes para a classe. Mas você sabe quais são os principais direitos trabalhistas? Confira!

O acúmulo de função ocorre quando um funcionário recebe a missão de efetuar mais funções do que aquelas registradas em seu contrato. Contudo, para que seja caracterizado como acúmulo de função é necessário que essa atribuição de muitas funções seja habitual. Ou seja, que ocorra com frequência. Preparamos um artigo em nosso site em que explicamos tudo sobre o tema, inclusive como provar e cobrar seus direitos na Justiça. Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/acumulo-de-funcao-2/

Como identif**ar o acúmulo de função? | Rodrigo Costa Advogados RJ O acúmulo de função é uma realidade na vida de muitos empregados no país. Mas você sabe reconhecer esse tipo de serviço? Confira no nosso artigo.

Sabemos que correr riscos de vida ou de saúde não é algo a se desejar. Contudo, essa é a realidade diária de muitos trabalhadores em seus cargos e funções, pois são inúmeras as profissões cujo risco iminente faz parte da própria profissão. É o caso, por exemplo, de médicos e policiais. Para contornar essa realidade, ou amenizá-la, a legislação tem mecanismos próprios de controle e compensação de riscos. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade são uma forma de compensação dos riscos à saúde e à vida. Entenda sobre eles no link a seguir: https://rodrigocosta.com/insalubridade-periculosidade/

Insalubridade e periculosidade: quem tem direito e qual é a diferença? - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ Insalubridade e periculosidade dizem respeito à realidade diária de muitos trabalhadores em suas ocupações. Entenda neste artigo.

A demissão por justa causa é um recurso previsto pela lei para garantir o direito de resposta do empregador quando um funcionário comete uma falta grave. Nesse caso, o empregador é resguardado pela legislação trabalhista e não precisa arcar com os efeitos da má conduta voluntária de um colaborador. Quem define o que é ou não uma falta grave é a própria lei, por isso, para ser legal, a demissão por justa causa deve ser dar nos estritos limites legais. Confira tudo sobre o assunto no link a seguir: https://rodrigocosta.com/demissao-justa-causa/

O que você precisa saber sobre demissão por justa causa - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ A demissão por justa causa costuma assustar. Mas você sabia que há como reverter essa situação? Confira tudo que você precisa saber.

O desvio de função acontece quando o titular de um cargo ou emprego exerce funções que correspondem a ocupação diferente da sua. A primeira evidência de que está ocorrendo um desvio é a incompatibilidade entre o que está escrito no contrato de trabalho e as funções exercidas de fato pelo trabalhador. Quer entender melhor como funciona, então clica no link a seguir: https://rodrigocosta.com/desvio-de-funcao/

Desvio de função: o que é e o que fazer se for o seu caso? - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ O desvio de função é bem mais comum do que se imagina, no entanto, as leis trabalhistas são bem claras. Explicamos tudo sobre o assunto.

Como o próprio nome já diz, a hora extra é o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. A lei define ainda que o empregador deve pagar um valor adicional pela hora extra trabalhada. Esse valor, em regra, corresponde ao valor da hora normal de trabalho acrescido de 50%. No entanto, cada modalidade de hora extra definirá um percentual diferente. Entenda tudo no link a seguir: https://rodrigocosta.com/hora-extra/

Hora extra no trabalho: o que é permitido e o que não é permitido? - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ Você sabia que fazer hora extra no trabalho tem limite? Reunimos informações importantes sobre HORA EXTRA num único texto. Confira agora!

Ser demitido pode ser um acontecimento delicado, ainda mais quando essa demissão ocorre por justa causa. Isso porque, no mundo jurídico, a demissão por justa causa representa a penalidade máxima aplicada a um profissional. Ela ocorre quando um trabalhador comete ou participa de ato inadequado ao ambiente de trabalho. Como consequência, esse profissional acaba perdendo direitos que naturalmente teria se a dispensa ocorresse de outra forma. Veja no link a seguir quais são os direitos de quem foi demitido por justa causa: https://rodrigocosta.com/demissao-por-justa-causa/

Demissão por justa causa: quais são os motivos e os direitos de quem foi demitido? - Rodrigo Costa Advogados RJ A demissão por justa causa é o terror para qualquer empregado. Mas você sabe quais são os possíveis motivos para esse procedimento?

Quando o assunto é atestado médico, é comum surgirem dúvidas. Afinal, é um assunto que pode mexer diretamente no bolso do trabalhador. Imagine agora que a empresa onde você trabalha descontou do seu salário aqueles quatro ou cinco dias em que você ficou doente e apresentou o atestado médico. Absurdo, não é verdade? Pois é, mas acontece em muitas empresas! Uma falta grave que pode trazer inúmeros problemas ao empregador. Confira no link a seguir um artigo completo, com respostas às suas maiores dúvidas acerca do tema: https://rodrigocosta.com/atestado-medico/

Descontaram atestado médico do meu salário. E agora? - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ O atestado médico é o documento pelo qual um médico pode recomendar o afastamento de um trabalhador de seu serviço laboral. Confira as regras.

A pejotização deriva de Pessoa Jurídica (PJ) e corresponde à maneira utilizada por uma empresa para contratar um funcionário sem assinar a sua carteira. Ocorre, ainda, quando uma empresa demite um empregado de carteira assinada para contratá-lo como PJ. Ou seja, ela “pejotiza” (transforma) um funcionário Pessoa Física (PF) em Pessoa Jurídica. Quer entender como essa prática pode tirar os direitos do trabalhador? Confira no link a seguir: https://rodrigocosta.com/pejotizacao/

Pejotização: entenda como ela tira direitos do trabalhador e pode prejudicá-lo no futuro - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ Apesar de muitas empresas garantirem vantagens na pejotização, infelizmente essa prática pode signif**ar prejuízos ao trabalhador. Entenda.

O período de estabilidade gestacional é aquele que dura desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Estes cinco meses finais equivalem a quatro meses de licença-maternidade, que é constitucional, mais um mês de estabilidade. Durante esse período, a mulher não pode ser demitida grávida sem justa causa por seu empregador. Quer entender as regras e como buscar seus direitos na Justiça? Confira todas as informações no link a seguir: https://rodrigocosta.com/demitida-gravida/

Demitida grávida: entenda o período de estabilidade gestacional - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ Uma grandes dúvidas de mulheres é sobre a possibilidade de ser demitida grávida. Será mesmo que a empresa pode desligar uma gestante?

Ter um emprego de carteira assinada ainda é uma segurança para qualquer trabalhador. No entanto, ao longo dos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum as empresas evitarem de formalizar um vínculo empregatício com seus colaboradores. Os motivos variam, desde a burocracia até mesmo os altos custos de se manter um funcionário. Mas a certeza é uma só: não é apenas deixar de assinar a carteira do trabalhador que torna a empresa isenta das obrigações trabalhistas e previdenciárias do empregado. Confira no link a seguir dicas do que você pode fazer caso seu empregador esteja negando seus direitos trabalhistas: https://rodrigocosta.com/vinculo-empregaticio/

Vínculo empregatício: o que te torna empregado de uma empresa? - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ Você sabe quando se tem um vínculo empregatício com uma empresa? Hoje, a gente explica quando um funcionário de fato se torna um empregado.

Terceirização e pejotização são dois temas das relações de trabalho que ganharam muito destaque nos últimos anos, sobretudo após a Reforma Trabalhista de 2017. Ambos têm definições que se confundem, mas é preciso saber identif**ar o sentido de cada um deles. Seja terceirização ou pejotização, o trabalhador não pode ser considerado funcionário direto da empresa contratante. No entanto, em algumas situações, há como provar o vínculo empregatício na Justiça. Isso acontece quando no contrato de trabalho existirem as características de pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. Ou seja, a partir do momento que o trabalhador estiver subordinado à empresa contratante, f**a entendido que há vínculo empregatício. Entenda as diferenças no link a seguir: https://rodrigocosta.com/terceirizacao-e-pejotizacao/

Terceirização e pejotização: entenda a diferença - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ Terceirização e pejotização são temas bastante discutidos no mercado de trabalho. Apesar e existem leis que regulamentam, há fraudes também.

A Lei 8.213/91 diz que o acidente de trabalho é aquele que ocorre ao empregado em decorrência do exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Quer entender quais são seus direitos como trabalhador? Clique no link a seguir e confira: https://rodrigocosta.com/acidente-de-trabalho/

Acidente de trabalho: o que você precisa saber - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ Acidente de trabalho é o que ocorre ao empregado em decorrência do exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho

A empresa não recolheu meu INSS. E agora?
Já pensou trabalhar por anos, dar entrada na aposentadoria e ter o pedido indeferido porque a empresa onde você trabalhou não recolheu o INSS? Pelo incrível que pareça, é mais comum do que se pensa existirem empresas que não recolhem o INSS do funcionário. Isso pode gerar uma baita dor de cabeça ao empregado. A ausência do repasse previdenciário é crime. Ademais, o trabalhador não pode ser prejudicado por isso. Veja o que fazer no link a seguir: https://rodrigocosta.com/nao-recolheu-o-inss/

A empresa não recolheu o INSS. E agora? - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ Veja agora mesmo como descobrir e o que fazer caso perceba que a empresa onde trabalha não recolheu o seu INSS com regularidade.

O assédio moral no trabalho é tão antigo quanto o próprio ato de trabalhar. Em ambientes corporativos hierarquizados, as vítimas de maior incidência são, sem dúvidas, subordinados. Frases como “meu chefe está me perseguindo” nem sempre é mera “mania de perseguição”. De fato, o problema é grave e exige a orientação de um profissional especializado. Fizemos um artigo em que você vai ler e entender o que é assédio moral, como provar e como levar o caso para a Justiça. Confira no link a seguir: https://salariadvogados.com.br/assedio-moral-no-trabalho/

Assédio moral no trabalho. O que fazer? | Salari Advogados RJ O assédio moral no ambiente de trabalho é a ação repetitiva para destruir outra pessoa. Os processos abertos são sobretudo contra chefes.

Correr riscos de vida ou de saúde não é algo a se desejar. Contudo, essa é a realidade diária de muitos trabalhadores em suas ocupações, pois são inúmeras as profissões cujo risco à saúde ou à vida faz parte da própria profissão. Nesse sentido, os adicionais de insalubridade e periculosidade são uma forma de compensação. Preparamos um artigo em que você confere como funcionam os adicionais de insalubridade e periculosidade. Clique no link a seguir: https://salariadvogados.com.br/insalubridade-periculosidade/

Insalubridade e periculosidade: quem tem direito e qual é a diferença? | Salari Advogados RJ Insalubridade e periculosidade dizem respeito à realidade diária de muitos trabalhadores em suas ocupações. Entenda neste artigo.

Imagine agora que a empresa onde você trabalha descontou do seu salário aqueles quatro ou cinco dias em que você ficou doente e apresentou o atestado médico. Absurdo, não é verdade? Pois é, mas acontece em muitas empresas! Uma falta grave que pode trazer inúmeros problemas ao empregador. Quer saber tudo sobre atestado médico? Clique no link a seguir: https://salariadvogados.com.br/atestado-medico/

Descontaram atestado médico do meu salário. E agora? | Salari Advogados RJ O atestado médico é o documento pelo qual um médico pode recomendar o afastamento de um trabalhador de seu serviço laboral. Confira as regras.

Poucos sabem que a legislação busca resguardar mais ainda a relação entre empregadores e colaboradoras grávidas. Você sabia, por exemplo, que não é permitido uma funcionária ser demitida grávida sem justa causa? No artigo de hoje, reunimos algumas dúvidas acerca do período de estabilidade gestacional e respondemos de um jeito simples e objetivo para que você, futura mamãe, entenda quais são os seus direitos. Confira no link a seguir: https://salariadvogados.com.br/demitida-gravida/

Demitida grávida: entenda o período de estabilidade gestacional | Salari Advogados | Advogados RJ Uma grandes dúvidas de mulheres é sobre a possibilidade de ser demitida grávida. Será mesmo que a empresa pode desligar uma gestante?

Assumir variadas tarefas em uma empresa é algo muito natural no dia a dia do trabalho. Afinal, ter mais de uma incumbência no trabalho está longe de ser um problema. Porém, em determinadas situações, o acúmulo de diferentes funções pode ser algo que viola a lei. Mas, você sabe o que de fato caracteriza acúmulo de função? Fizemos um artigo explicando tudo que você precisa saber. É só clicar no link a seguir: https://salariadvogados.com.br/acumulo-de-funcao/

Como identif**ar o acúmulo de função? | Salari Advogados | Advogados RJ O acúmulo de função é uma realidade na vida de muitos empregados no país. Confira agora o que fazer nesses casos tão comuns no dia a dia.

Foi contratado para uma função e está trabalhando em outra? Essa situação é bem mais comum do que se imagina. Porém, após a contratação, é possível que o empregado seja levado a exercer função diferente daquela para a qual foi contratado. Quando isso ocorre, estamos diante de uma situação irregular chamada de desvio de função. Preparamos um artigo em que explicamos o que você precisa saber a respeito do assunto e o que você deve fazer caso esteja passando por uma situação semelhante. É só clicar no link a seguir: https://salariadvogados.com.br/desvio-de-funcao/

Desvio de função: o que é e o que fazer se for o seu caso? | Salari Advogados | Advogados RJ O desvio de função é bem mais comum do que se imagina, no entanto, as leis trabalhistas são bem claras. Neste artigo, explicamos tudo sobre o assunto.