AEERJ

O diretor-técnico da Aeerj (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro), Ícaro Moreno, esteve presente ao Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade/ Fits Urbanismo 2024, no Centro/RJ, na última terça-feira, 20 de agosto. Em encontros com amigos e palestrantes durante o evento, foram diversos os diálogos de experiências passadas e iniciativas de projetos futuros.

Ícaro conversou sobre programas que vem elaborando, abrangendo a defesa de interesses profissionais das associadas da Aeerj, e melhorias do setor de engenharia para acompanhar os desafios de uma metamorfose urbanística em prol da sustentabilidade, como requer esse novo tempo exigido pelas mudanças climáticas.

Por várias vezes, Ícaro Moreno foi citado pelos palestrantes que lembraram de trabalhos seus importantes em engenharia e urbanismo quando esteve à frente de órgãos públicos do Estado - como a antiga Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), a EMOP (Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro) - e da Prefeitura, como por exemplo, a Rio-Urbe (Empresa Municipal de Urbanização).

🎙️ Um novo episódio do nosso podcast está no ar!

O diretor-técnico da AEERJ, Ícaro Moreno, recebe o engenheiro civil, Francis Bogossian, para uma conversa sobre o setor da construção civil.

📚 Francis é o Presidente do IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, Presidente do Conselho de Geomecânica e presidente emérito da AEERJ.

🔗 Ouça agora no YouTube através deste link: https://www.youtube.com/watch?v=AbrFfnMVtqg ou acesse pelo link na bio. 😉

📢 Faça a sua inscrição e participe! Aproveite a oportunidade de
aprimorar os seus conhecimentos da nova lei de licitações e contratos administrativos.

📅 O curso será dividido em quatro terças-feiras e quatro quintas-feiras:
17/09, 19/09, 24/09, 26/09, 01/10, 03/10, 08/10 e 10/10
🕐 Horário: 18h às 21h

O curso será ministrado pelo Dr. Rodrigo da Fonseca Chauvet
Doutor em Direito pela UFF, é membro da CODA da OAB/RJ, leciona em cursos de pós-graduação na PUC/Rio e é sócio nas áreas de Direito Administrativo e Regulatório no Trigueiro Fontes Advogados desde 2012.

📍Local: Sede da AEERJ (Rua Debret, 23/12º andar)

Investimento:

Empresa associada:
2 x de R$ 650,00 ou R$ 1.170,00 à vista

Empresa não associada:
2 x de RS 750,00 ou R$ 1.350,00 à vista

O pagamento será feito via boleto bancário.

🔗 Link de inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeYWvbOrBWtcoAVtsqLfdz0Newpy_aPMB4WovhKvMGn1Qsg6A/viewform

O diretor-técnico da Aeerj, Ícaro Moreno, esteve presente, ontem, em Brasília, na celebração dos 65 anos do SINICON (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura).

Fundado em 1959, o SINICON tem abrangência territorial interestadual em 18 estados da federação, representando a categoria econômica da indústria da construção pesada-infraestrutura, que movimenta 25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Há pouco tempo o mercado foi surpreendido com a fraude contábil cometida pela empresa Lojas Americanas S/A onde foi apurado um rombo fiscal no valor aproximado de 25 bilhões de reais. A questão vem sendo debatida desde então nas empresas como um case relacionado ao tema integridade.

Em entrevista ao site Compliance PME, bem como à revista Veja, Fabio Coelho, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), afirma que um caso como este da Americanas deixa uma gama de lições e deveres de casa ao mercado, especialmente às empresas que, como a Americanas, estão listadas na bolsa de valores.

“Toda vez que passamos por problemas semelhantes, no Brasil e no exterior, é muito comum que a regulação de empresas ou do setor financeiro, dependendo da origem, seja aperfeiçoada na sequência”, afirma Coelho.

Ele destaca na matéria em questão sobre a importância de melhorarmos os mecanismos externos (leis e regulamentos), bem como que as próprias empresas invistam e capacitem cada vez mais seus colaboradores internos a fim de combater este tipo de fraude que causa tanto abalo à sociedade e ao mercado como um todo.
Trazendo o exemplo para o campo das empresas de construção civil, é importante que os mecanismos de controle e anticorrupção estejam cada vez mais ativos e as empresas atentas a fim de modificar a imagem que o setor acabou tendo, especialmente após episódios como os da Lava Jato.

O combate à corrupção e a busca por um sistema de integridade devem ser constantes e permanentes. Nesse sentido, a AEERJ já iniciou o processo de análise interna com o fito de obter a certificação ISO 37.001 (sistema antissuborno). É fundamental o engajamento das nossas associadas no que se refere a essa bandeira, importante não só para o setor, como para a sociedade como um todo.

A implementação de mecanismos que visem combater tais desvios é fundamental para que possamos exigir da administração pública a transparência e ética necessárias à implementação de políticas públicas que sejam mais eficientes, efetivas e que atendam de forma mais precisa o interesse da população.

Fonte: Compliance PME

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) elevou a projeção do PIB da Construção Civil em 2024 de 2,3% para 3,0%. Alguns fatores justificam essa alteração, como o incremento das expectativas para o crescimento da economia brasileira, a resiliência do mercado de trabalho nacional e as expectativas mais positivas dos empresários da Construção.

Nesse mesmo sentido, os dados atualizados do primeiro semestre revelam resultados positivos do desempenho do setor. Por exemplo, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a construção civil criou 159.203 novos postos de trabalho com carteira assinada.

Esse foi o melhor resultado observado para o período nos últimos 12 anos. Assim, depois de dez anos, o setor voltou a ter quase três milhões de trabalhadores com carteira assinada. Somente na cidade do Rio de Janeiro, segunda maior geradora de empregos na construção, foram 9.038 novas vagas.

Contudo, mesmo diante dessa conjuntura positiva, alguns gargalos colocam em risco a continuidade desses resultados, pode-se citar:

• Os custos pressionados da Construção, problema histórico do setor. De janeiro de 2020 até junho de 2024, o INCC/FGV aumentou 44,02% enquanto a inflação oficial do país cresceu 30,47%;
• Elevada carga tributária, sendo o principal problema elencado pelos empresários no 2º trimestre de 2024 diante das incertezas das repercussões da Reforma Tributária;
• Falta ou alto custo de mão de obra, tanto qualificada, quanto não qualificada, consequência do aquecimento do mercado de trabalho;
• Taxas de juros elevadas que reduzem o volume de recursos para o financiamento imobiliário e que, no caso da taxa básica (SELIC), pressiona a política fiscal e o aporte em investimentos públicos;

Fonte: Sondagem Indústria da Construção — Confederação Nacional da Indústria (CNI) / Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O diretor-técnico da AEERJ, Ícaro Moreno, esteve ontem (31/07), assistindo e participando das palestras do Seminário Nacional Cidades Sustentáveis, promovido pela Associação Brasileira de Engenheiras e Arquitetas do Estado do Rio de Janeiro - ABEA-RJ na sede do Clube de Engenharia.

O encontro reuniu um número expressivo de jornalistas, engenheiros, técnicos especializados em políticas públicas em defesa do Meio Ambiente, entre outros participantes. Todos com um só objetivo: a defesa da sustentabilidade, um alerta contra as mudanças climáticas.

Em sua palestra, Ícaro Moreno expôs o trabalho que realizou como engenheiro da Usina Belo Monte, em Altamira/Pará, realizando intervenções que trouxeram qualidade de vida a povos ribeirinhos e de baixa renda, que não tinham serviços básicos como água potável e esgotamento sanitário. Um trabalho voltado para mitigar o chamado “Racismo Ambiental”.

Esse conceito foi criado nos anos 80 pelo químico Benjamin Franklin Chavis Jr., químico, reverendo e líder do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, para se referir às injustiças ambientais que afetam desproporcionalmente comunidades racializadas e marginalizadas. São essas populações que enfrentam maiores riscos e impactos adversos em situações de desastres climáticos.

A AEERJ apoia institucionalmente a 53ª edição do Ranking da Engenharia Brasileira 2024, uma pesquisa anual que lista as 500 maiores empresas de engenharia do Brasil pela Revista O Empreiteiro.

A homenagem, que visa trazer relevância e visibilidade para o setor, está prevista para acontecer no dia 8 de outubro, em São Paulo.

A premiação contemplará quatro categorias.
a- empresas de engenharia na categorias - construção pesada e imobiliária;
b- empresas de engenharia na categorias - serviços especiais de engenharia;
c- empresas de engenharia na categorias - projetos, gerenciamento e consultoria e engenharia ambiental;
d- empresas de engenharia na categorias - montagem mecânica e elétrica;

Mais informações em breve.

O termo "Compliance", sendo derivado do inglês "To Comply", significa seguir normas e diretrizes, e no âmbito corporativo, visa proteger a reputação da empresa e estabelecer limites claros entre funcionários e clientes, além de assegurar a conformidade legal.

A implementação de compliance é crucial para que a empresa possa se manter legal, evitando processos e sanções severas, especialmente em relação às leis que combatem a lavagem de dinheiro e corrupção no Brasil. Um bom setor de compliance também preserva a imagem da empresa ao prevenir escândalos que poderiam danificar irreparavelmente sua reputação.

Além disso, o compliance assegura que vendas e negociações sejam justas e focadas na qualidade dos produtos ou serviços, sem vantagens indevidas. Por fim, ao difundir essas diretrizes, a empresa promove uma cultura baseada em ética, transparência e responsabilidade, onde os colaboradores entendem claramente os limites éticos e as consequências de ultrapassá-los, evitando a formação de grupos que atuem contra os valores da empresa.

Fonte: Exame

A AEERJ reuniu-se como membro do Conselho Empresarial de Infraestrutura da FIRJAN para discutir os mecanismos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a infraestrutura do país.

Durante o encontro, Felipe Borim, Superintendente da área de infraestrutura do BNDES, destacou o Projeto de Saneamento de 2023 da Águas do Rio, que abrange 28 municípios e representa um investimento total de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 19 bilhões foram financiados pelo BNDES. Esta operação marcou a maior emissão de debêntures de infraestrutura da história.

Borim também abordou a evolução anual dos financiamentos e ressaltou a necessidade de um valor significativo de financiamento a nível nacional em comparação a 2014.

Outro ponto importante da discussão foi o Fundo Clima, um programa do BNDES que financia projetos voltados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas. Este fundo é essencial para fomentar iniciativas sustentáveis e contribuir para a agenda de desenvolvimento verde do Brasil.

O Conselho de Infraestrutura da FIRJAN reforça a importância de parcerias estratégicas e o papel do BNDES no financiamento de projetos que impulsionam o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura nacional.

Fontes: FIRJAN e BNDES.

A nova proposta de pagamento das dívidas dos Estados prevê que o valor principal da dívida deverá ser congelado e parcelado em 30 anos. Os estados devem à União mais de R$ 760 bilhões e, desse total, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul respondem por quase 90%.

Além disso, o indexador de correção da dívida poderá ser reduzido de IPCA mais 4% para apenas IPCA. As condições propostas para essa redução são:

- Entrega de ativos à União, possibilitando abater os juros em até dois pontos percentuais;
- Contribuição ao Fundo de Equalização Nacional, que atenderá a todos os entes, correspondendo a um ponto percentual.
- Investimentos no próprio estado, nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública, abatendo mais um ponto percentual.

Esse último ponto oferece uma alternativa de estímulo econômico para esses estados que hoje se encontram estrangulados pelos juros das dívidas com a União. No caso do Rio de Janeiro, em valores atualizados, essa medida significaria a destinação de quase 2 bilhões em investimentos.

Para Vitor Strasub, economista da AEERJ, a nova proposta apresenta incertezas. “A dúvida é se o projeto de lei garantirá que o Rio de Janeiro, que enfrenta a deterioração de seu resultado primário, complementará com esses 2 bilhões o que já é investido historicamente, cerca de 5 bilhões, ou se aceitará esse montante já investido como comprovação, adiando a necessidade de ajustes nos gastos correntes. Nesse último caso, não haverá ganho nem para a economia fluminense, nem para os cofres públicos”.

Fontes: Valor Econômico e Agência Brasil (EBC)

Ontem (11/07), a AEERJ participou de um evento promovido pelo escritório Mendes e Brunízio Advogados Associados. O encontro, que teve como tema "Reflexões sobre a viabilidade da proposta e os critérios de desempate", contou com a participação de diversas empresas do ramo, inclusive associadas, e do diretor superintendente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (SEAC/RJ), Dr. José de Alencar L. Magalhães.

A discussão foi extremamente produtiva, abordando um assunto de grande importância para o setor. A discussão foi muito proveitosa, abordando um tema de extrema relevância para o setor. Parabenizamos o escritório pela organização do evento e por sua importância no cenário carioca. ‎

Hoje, quarta-feira, 10 de julho, a AEERJ realizou um encontro com Ana Paula Sant'Anna Masiero, diretora administrativa da Mútua-RJ, na sede da instituição. O objetivo da reunião foi propor uma parceria entre a AEERJ e a Mútua, visando oferecer mais serviços aos nossos associados.

A Mútua, é uma entidade assistencial do Sistema Confea/Crea, prestando serviços, ações e benefícios diferenciados que propiciem melhor qualidade de vida aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

"Estou assumindo o cargo de diretor-técnico da Aeerj |(Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro), com a determinação de fazer uma gestão em sintonia com os ideais contemporâneos de Governança e Sustentabilidade. Será um trabalho focado na orientação e resolução dos problemas que afetam diretamente os legítimos interesses dos associados. Sem perder a visão de futuro de uma Engenharia pautada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/UNESCO)".

No artigo de hoje, o diretor técnico da AEERJ, Ícaro Moreno, discorre sobre os planos para o futuro da organização.

Para ler o artigo, acesse o link na bio. 😉

Segundo pesquisa realizada pela empresa de consultoria financeira InterB, os aportes em infraestrutura no Brasil alcançaram 1,79% do Produto Interno Bruto em 2023, totalizando um montante de R$ 200 bilhões.

Neste ano, a previsão é que a taxa de crescimento deve alcançar 1,87%. Entretanto, conforme a pesquisa, para aprimorar a infraestrutura do Brasil, seria indispensável a injeção anual de cerca de R$ 400 bilhões, correspondendo a aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Grandes Construções

Em 2024, completa três décadas desde a implantação do Plano Real em 1994, um marco importante na história econômica do Brasil. Esse plano foi a solução para o problema da hiperinflação que afetava o país, trazendo estabilidade econômica com a criação da moeda Real.

O plano garantiu estabilidade ao Brasil, possibilitando um crescimento econômico contínuo, aumento do poder aquisitivo da população e maior previsibilidade nas transações comerciais e financeiras.

Ao longo de trinta anos, o Plano Real estabeleceu-se como um ponto de referência na trajetória econômica nacional, contribuindo para progressos em diferentes setores, e mantém-se como um modelo de sucesso na implementação de medidas econômicas eficazes na luta contra a inflação.

Fonte: Governo Federal e O Globo

A AEERJ apoia institucionalmente e estará presente no Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade que será realizado amanhã, dia 28 de junho, às 11h. 💻🌎

Assista online através deste link: www.fitsglobal.com.br

Um “café da manhã empresarial” foi realizado, ontem (25 de junho), pelo CREA/RJ, com a criação de um grupo de trabalho para avaliação de procedimentos que deverão ser implementados visando a simplificação dos processos de obtenção de documentos: entre eles, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e o CAT (Certidão de Acervo Técnico). O presidente do Crea/RJ, Miguel Fernández aproveitou para anunciar a criação de um selo de creditação do CREA, que possibilitará à empresa credenciada um atendimento rápido e especializado do Conselho.

No encontro, foi distribuída e detalhada pelo presidente Miguel Fernández, uma publicação do Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea) – “O Futuro das Engenharias no Brasil”. O livro contém estudos sobre as dificuldades encontradas para qualificação dos trabalhos de empresas, que impactam a produtividade. O Mútua é referência na prestação de benefícios e serviços aos profissionais com registro no Crea.

Participando do café da manhã, a Diretora Executiva do Fórum Global de Inovação e Tecnologia, Lucia Martins, expôs detalhes do próximo encontro do FITS que será realizado nos dias 20/21 de agosto. Em seguida a essa exposição, foi acertada uma reunião primária no próximo dia 21 de junho para elaboração de uma pauta a ser discutida no Fórum.

Entre os participantes estiveram o presidente do Conselho Consultivo, Carlos Alberto Brizzi e o Diretor-Técnico, Ícaro Moreno Júnior, da Aeerj (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro); o superintendente técnico do Crea/RJ, Leonardo Barcelos Dutra; o presidente do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e da Engenharia), Russel Rudolf Ludwig; Marcelo Kaiuca, presidente do conselho de assuntos tributários da Firjan. Além de representantes das construtoras Dimensional e Queiroz Galvão.

A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União (CNMLC/AGU) disponibilizou novos e atualizados modelos para auxiliar contratações públicas.

Estes incluem termos de referência em pregões e contratações diretas, além de modelos de edital de credenciamento, listas de verificação de aditivos e adesão à ata de registro de preços, edital de concorrência técnica e preço, e um “kit” de locação com edital de chamamento, termo de referência e contrato.

Todos os instrumentos foram aprovados pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Fonte: Governo Federal

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o CAGED, o setor de construção na cidade do Rio de Janeiro apresentou um salto significativo.

De acordo com a pesquisa, no primeiro trimestre de 2024, a construção apresentou um saldo, entre admissões e desligamentos, de 6.913 postos de trabalho, valor superior em relação ao primeiro trimestre de 2023 que teve um saldo de 2.502 vagas.

Essa pesquisa também demonstrou uma outra tendência na ocupação das vagas da construção. Nos três primeiros meses de 2024, o número de mulheres empregadas no setor foi de 2.083, superando o total de 1.430 empregos registrados durante todo o ano de 2023. Essa marca também superou o resultado do ano de 2022 que foi de 1.531 vagas ocupadas por mulheres.

O crescimento expressivo do setor é explicado principalmente pelos empreendimentos imobiliários e pelos investimentos realizados pelo setor público, em especial o município.

Um dos símbolos desse momento é a região portuária, que vive uma franca expansão, ganhando cada vez mais novos lançamentos imobiliários e investimentos, como o Terminal Gentileza e o futuro Parque do Porto.

Fonte: CBIC, Prefeitura do Rio de Janeiro e Veja.

Desde a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020, o cenário brasileiro de proteção de dados tem passado por mudanças significativas. Em 2024, é fundamental avaliar as transformações ocorridas, os desafios enfrentados pelas empresas e as perspectivas futuras.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ao longo dos anos, intensificou suas atividades aplicando multas e publicando guias e regulamentos para orientar as organizações a atuarem em conformidade com a lei.

Para as instituições, é um desafio se adequarem à LGPD e implementar uma cultura de proteção de dados, que inclui inventário e mapeamento de dados, gestão de consentimento e segurança da informação. Nesse sentido, as empresas têm investido em treinamento e na contratação de profissionais especializados em segurança tecnológica para garantir a conformidade.

É necessário que as empresas invistam na capacitação dos seus colaboradores, bem como em ferramentas tecnológicas, como ferramentas de gestão de consentimento, data discovery e segurança da informação, pois elas podem auxiliar as empresas na adequação à LGPD.

Fonte: Governo Federal e Lec In Company.

A economia da cidade do Rio de Janeiro registrou um crescimento de 1,8% no primeiro trimestre de 2024 em comparação com o quarto trimestre de 2023. Esses dados são do Indicador de Atividade Econômica do Rio (IAE-Rio), calculado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE).

Esse desempenho superou o crescimento do PIB nacional, que foi de 0,8% no mesmo período, conforme as Contas Nacionais Trimestrais divulgadas pelo IBGE, impulsionado principalmente pelo setor agropecuário.

Leia na íntegra: https://observatorioeconomico.rio/

Fonte: Prefeitura do Rio

No Dia Internacional do Meio Ambiente, é importante analisar de que forma as decisões que tomamos podem influenciar o destino do nosso planeta. Seja desenvolvendo alternativas sustentáveis ou implementando medidas inovadoras, todos nós desempenhamos um papel fundamental na preservação do meio ambiente. 🌿🌱

Em memória de Roberto Burle Marx, um dos principais nomes do modernismo brasileiro, que se destacou como paisagista, criando parques e jardins que o consagrou internacionalmente.

Burle Marx se destacou como um artista versátil. Além de exercer as profissões de arquiteto e paisagista, atuou também como pintor, ceramista e defensor do meio ambiente. Em contraste com a tendência da época, que era de imitar os estilos franceses, Burle Marx inovou ao desenvolver uma abordagem única para o design moderno de paisagismo, impactando a paisagem do Brasil e deixando sua marca no cenário global.

O paisagista também foi pioneiro na defesa da preservação ambiental e da sustentabilidade, inserindo essas questões em suas obras de paisagismo. Durante sua trajetória profissional, criou mais de 2 mil jardins, abrangendo desde espaços públicos como praças e parques, até projetos marcantes como o Aterro do Flamengo e o Museu de Arte Moderna no Rio de Janeiro, e também o paisagismo da Embaixada do Brasil em Washington, D.C.

Neste dia 4 de junho, comemoramos três décadas desde o falecimento deste renomado artista. Seu trabalho e ideais ainda são fonte de inspiração para muitos paisagistas e admiradores da natureza, deixando seu legado no paisagismo e modernismo no Brasil.

Foto: Instituto Burle Marx
Fonte: Instituto Burle Marx, Wikipédia e O Globo.

Escolhida para substituir Jean Paul Prates no comando da empresa, Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e funcionária de carreira da Petrobras por 22 anos, prometeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acelerar projetos considerados estruturantes pelo governo, como a retomada da refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), bem como investimentos em gás e fertilizantes.

Além disso, nos últimos anos, ela tem escrito artigos sobre o setor de óleo e gás e concedido entrevistas como especialista do setor, o que dá pistas sobre o que ela pensa e como pretende atuar à frente da maior estatal brasileira.

Em um desses artigos, intitulado 'Petróleo gera riqueza para quem?', publicado em novembro de 2023, Magda defendeu que a estatal gere retorno social para o país — uma demanda frequentemente repetida por Lula e integrantes do governo e do PT —, com ampliação de investimentos no Rio de Janeiro e demais estados produtores de petróleo.

“Espera-se, agora, que esse mesmo governo, assim como sua estatal, retribuam o esforço da sociedade em seu benefício e direcione ao Rio de Janeiro e demais estados capazes de fornecer bens e serviços, uma fatia de seus investimentos um pouco maior do que a que vem sendo destinada.”, escreveu a futura presidente.

Ao longo do mesmo artigo, Magda ressaltou que, apesar da maior parte dos recursos petrolíferos do pré-sal estarem localizados no Rio de Janeiro, o estado "considerado a capital brasileira do petróleo" amargou perda de quase 10% dos seus postos de trabalho com carteira assinada entre 2014 e julho de 2023.

A engenheira argumentou que o Estado do Rio tem mais de dez estaleiros ociosos, e cada um deles poderia alocar cerca de 2 mil trabalhadores. “Aguarda-se pelos estaleiros lotados, conforme promessa da empresa, veiculada por diversos veículos da mídia especializada, em agosto de 2023", escreveu a mesma.

Fonte: O Globo, Valor Econômico e Brasil Energia

"A desoneração começou em 2011, no governo de Dilma Rousseff e em caráter temporário. A medida substituiu a contribuição previdenciária de 20% paga pelo empregador sobre a folha de pagamentos por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O prazo para a redução da alíquota vigeria até 31/12/2023. Todavia, em 27/12/23, o Congresso Nacional a aprovou a Lei nº 14.784/2023 que prorrogou até 31 de dezembro de 2027, os benefícios fiscais previstos na Lei n. 12.546/2011 (que prevê base de cálculo diferenciada para a contribuição previdenciária a cargo das empresas sobre folha de pagamento) e acrescentou o § 17 ao art. 22 da Lei n. 8.212/1991, fixando alíquota reduzida de 8% da contribuição previdenciária patronal devida por Municípios enquadrados em coeficientes inferiores a 4,0 (quatro inteiros) da tabela de faixas de habitantes indicada no art. 91, § 2º, da Lei n. 5.172/1966".

Neste artigo, o presidente executivo da AEERJ, Paulo Kendi T. Massunaga, fala sobre a contribuição previdenciária e os desdobramentos da política de desoneração.

Para ler o artigo, acesse o link na bio. 😉

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi oficialmente instalada nesta terça-feira, dia 14, com o propósito de investigar possíveis irregularidades no cumprimento da Lei Federal 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), pelo Estado do Rio de Janeiro.

A ação inicial da CPI consiste em encaminhar ofícios solicitando informações para três secretarias estaduais: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Juventude e Envelhecimento Saudável, e Gabinete do Governador. As pastas terão até 30 dias para responder.

A criação desta Comissão Parlamentar foi amplamente apoiada pelo voto favorável de 53 dos 70 deputados. O escopo da Comissão abrange a investigação de possíveis violações à Lei de Acesso à Informação e à Transparência no estado, com os parlamentares manifestando preocupação quanto à possibilidade de processos e documentos serem mantidos sob sigilo, o que contraria dispositivos legais.

As Comissões Parlamentares de Inquérito são mecanismos temporários destinados a investigar questões que demandam esclarecimento e informação de interesse público, visando embasar medidas legislativas em prol da sociedade.

Fonte: O Globo e Diário Carioca