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Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP

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https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/02/24/deputada-estadual-mais-jovem-eleita-no-pais-toma-posse-em-mg-apos-completar-21-anos-de-idade.ghtml

Deputada estadual mais jovem eleita no país toma posse em MG após completar 21 anos de idade Chiara Biondini não pode participar da cerimônia oficial, realizada no dia 1º de fevereiro por não ter idade suficiente. Ela fez aniversário no dia 22 de fevereiro.

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BOLSONARO PODE SE NEGAR A PASSAR A FAIXA PRESIDENCIAL?

BLOG DO CASSEB   Como sabemos, as atribuições de um Presidente da República são várias, principalmente por acumular as funções de chefias de Estado e de Governo em nosso presidencialismo, todas previstas no artigo 84 da Constituição Federal, sendo certo que dentre outras, as atribuições passam por edi....

https://www.gazetaderiopreto.com.br/politica/noticia/2022/10/eleitor-pode-ser-responsabilizado-por-espalhar-fake-news.html

Eleitor pode ser responsabilizado por espalhar fake news Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV do segundo turno começa nesta sexta-feira (7)

É PRECISO SEPARAR AS ELEIÇÕES

Nas eleições de 2022 o eleitor escolherá cinco candidatos para votar de uma só vez. São dois cargos do Poder Executivo e três do Poder Legislativo, sendo certo ainda que os cargos se dividem em um cargo para esfera federativa da União (Presidente) e os demais para a esfera federativa dos estados-membros e Distrito Federal (governadores, deputados federal e estadual e senadores).
A aparente dificuldade que muita gente tem em “decorar” os números dos candidatos na hora do voto – o que pode ser solucionado com a famosa “colinha” – abrange um universo muito mais complexo dentro do processo eleitoral. O nível político de aprendizado dos cidadãos brasileiros é muito baixo para tamanha complexidade do pleito.
O eleitor sequer acompanha de maneira didática a campanha eleitoral, sequer é sabedor das atribuições de todos os cargos almejados nas urnas, não conhece a realidade partidária interna e se mostra um mero coadjuvante de um processo que deveria ser o protagonista.
Logicamente que poderíamos de cara apontar a solução para a implantação da educação sobre cidadania nas escolas como uma medida eficaz para resolver a médio ou longo prazo a falta de educação política dos brasileiros, mas, como dito, isso demoraria demasiadamente e a Democracia não pode esperar sentada assistindo.
Apesar das constantes mudanças nas leis eleitorais, principalmente no que diz respeito à propaganda eleitoral, não há nada de concreto a respeito de uma medida que pode ser julgada fundamental: a separação das eleições.
A sugestão passa, primeiro, por separar as eleições para cargos estaduais dos federais, a fim de que se dê a devida importância para aquilo que está afeto ao estado e DF, da mesma forma que ocorre com os cargos municipais. Assim, o eleitor teria exclusividade de um processo eleitoral para os cargos de Governador e Vice Governador, sem a interferência da eleição majoritária nacional. O processo eleitoral como ocorre hoje, confunde o eleitor em relação a cargos de atribuições diferentes e cuja análise e escolha dos candidatos requer independência.
Em segundo lugar, a separação das eleições exige que os cargos legislativos e executivos não se misturem em um processo eleitoral fadado ao insucesso, mesmo diante do eleitor mais atento. Ainda que fossem realizadas no mesmo ano, mas com uma diferença suficiente para que as campanhas não fossem conjuntas, visto que a própria Constituição Federal preceitua logo em seu artigo segundo que os poderes são harmônicos e independentes entre si, o que implica, na opinião desse que vos escreve, uma independência na hora da escolha do eleitor.
O que não dá pra aceitar mais como razoável é uma eleição que reúna tantos cargos de poderes e esferas federativas diferentes em uma clara bagunça eleitoral que confunde eleitores e transforma o pleito em uma gincana nada didática e educativa.

HENRIQUE MORGADO CASSEB, advogado, doutor em Direito e coordenador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em Rio Preto

Um feliz Dia dos Pais para todos!

https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/polarizac-o-politica-1.986604

Polarização política A preocupação maior em relação às consequências da polarização reside no embate entre eleitores

http://www.cbnrp.com.br/colunistas/psd-confirma-apoio-a-tarcisio-freitas-em-sao-paulo

PSD confirma apoio a Tarcísio Freitas em São Paulo - Momento da Política - Colunistas | CBN Grandes Lagos Na coluna desta terça-feira (12), Henrique Casseb comenta sobre a confirmação oficial de apoio do PSD à pré-candidatura de Tarcísio Freitas ao Governo de...

MOMENTO DA POLÍTICA
11:35h na rádio CBN

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http://www.cbnrp.com.br/noticias/dia-nacional-da-liberdade-de-imprensa

Dia nacional da liberdade de imprensa - Notícias | CBN Grandes Lagos A coluna "Educação em pauta" debateu nesta terça-feira (07), sobre o dia nacional da liberdade de imprensa.

Rolê de Olímpia 115km

Há dois anos, exatamente no mesmo feriado de São José, estávamos nesta praia, no mesmo hotel e fomos expulsos em razão do fechamento decorrente do COVID 19. Crianças no carro, passamos no drive pra comer algo e pegamos a rodovia deixando pra trás as expectativas de uma viagem em família.
Esse ano, ao entrarmos no mesmo hotel que fora fechado antes, recebemos a notícia da liberação das máscaras e pudemos entender a simbologia daquela notícia.
Sim, viemos quando fechou e voltamos quando abriu. Estamos vivos para viver o que tinha ficado no sonho. E vivemos!
As crianças aproveitaram e no futuro irão lembrar das nossas duas vindas com hiato de coronavírus e valorização cada minuto vivido com intensidade.

ARTIGO CIENTÍFICO PUBLICADO REVISTA UNIPAR

Acabo de receber a notícia da publicação do artigo EMENDA CONSTITUCIONAL N. 08/20 E O ACESSO À INTERNET COMO
DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA na revista da UNIPAR, volume 24., 2021.
Artigo este escrito em coautoria com o professor Pedro Quintino, o qual trata da consideração da internet com direito fundamental.
Desejo uma excelente leitura aos interessados no tema.
abraços fraternos.
Henrique Casseb

https://revistas.unipar.br/index.php/juridica/issue/view/505

v. 24, n. 1 (2021)

Treino Cedral Uchoa Guapiaçu Talhado