Centro de Estudos Jurídicos - Procuradoria Geral do Município de São Paulo

CEJUR CULTURA "Arte Urbana: Reflexões sobre arte e sua distribuição na cidade"

No dia 27 de novembro às 17 horas o CEJUR CULTURA oferece sua última edição de 2023 com o tema: "Arte Urbana: Reflexões sobre arte e sua distribuição na cidade".

Este evento têm como objetivo apresentar reflexões acerca do que é arte e a construção desse conceito através da história, um olhar crítico sobre as distinções entre erudito e popular, e reflexões sobre como a arte é um instrumento de construção de identidade e diversidade, uma forma de expressão popular e como isso se reflete na arte urbana e na distribuição da arte na cidade.

O evento será transmitido na página do YouTube do CEJUR, no link: https://www.youtube.com/watch?v=AGTYrfxaSb0

Haverá emissão de certificado mediante inscrição prévia, por meio do seguinte formulário:
https://forms.office.com/r/Mi1i9F8Nn3

e do preenchimento obrigatório do formulário de presença, a ser disponibilizado no dia e hora de realização do evento.

As inscrições serão encerradas as 18h do dia 23/11/2023 ou quando for atingido o limite de 2500 inscritos.

Evento validado sob nº 435/2023.

CEJUR Indica

Apagamento histórico: redescobrindo a história afro-brasileira a partir da literatura
 
No mês da Consciência Negra, considerando que a literatura é um espaço importante e necessário de resistência, o CEJUR destaca 8 obras literárias que promovem a redescoberta e a reescrita da história afro-brasileira, ao mesmo tempo que fomentam uma formação antirracista, contrapondo-se ao movimento de apagamento histórico destas narrativas.
 
Boa leitura!
 

NOVO CURSO: Conexão Nascentes "Os Guardiões das Águas"

Turma 01, que terá suas inscrições abertas do dia 16/11/2023 às 10 h, até o dia 17 de novembro às 18h.

O Curso ocorrerá de 23/11 a 09/02/2024 . Será ministrado de forma assíncrona (aulas gravadas para o aluno assistir de acordo com sua disponibilidade dentro do período estipulado) no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle).

No período de 18/12 a 10/01/2024, temos a previsão de manutenção e atualização no AVA, desse modo nosso Moodle ficará inacessível. Comunicados serão encaminhados aos e-mails cadastrados.

O formulário de inscrição ficará disponível apenas do dia 16/11 às 10 h, até o dia 17/11 às 18h através do link: https://forms.office.com/r/8ynx9ym4nR

As inscrições deferidas juntamente com os dados de acesso ao curso serão enviadas por e-mail no dia 23 de novembro.

Leia atentamente o edital que está disponível neste link (e também em nossa bio):
https://bit.ly/cnascentes

ATENÇÃO: PREENCHA CORRETAMENTE SEUS DADOS, LEIA TUDO COM MUITA ATENÇÃO! INSCRIÇÕES COM INFORMAÇÕES EQUIVOCADAS OU FALTANTES NÃO SERÃO CONSIDERADAS DEVIDO À ALTA PROCURA PELAS ATIVIDADES DO CEJUR!

Curso validado sob nº 414/2023.

Repost:

XVIII Congresso de Procuradoras e Procuradores Municipais em Porto Alegre.

Repost:

[Abertura de Curso no AVA-EMS] [SUSi]

👩🏿🔊SUSi: - Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados?
Esse é um assunto muito importante para todos, em especial para quem trabalha em instituições públicas, com acesso à dados sensíveis.
Estão abertas as inscrições para o curso "Noções Gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados". O objetivo é abordar as noções e institutos fundamentais em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais de acordo com a legislação vigente.

O conteúdo foi elaborado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo e gentilmente cedido à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

⚠️[ATENÇÃO] O período de inscrições, vai até dia 10/11/2023.

📝Para se inscrever procure a Gerência de sua unidade de trabalho.

Este curso é validado para fins de promoção na carreira dos servidores públicos da SMS-SP.

Bons Estudos!

Repost:

Dando início à série de postagens sobre algumas das locações geridas pela SPFim, trazemos hoje o Edifício Dr. José de Paula Leite de Barros, sede do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).

Tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP e construído em 1920, o prédio histórico está situado no Largo do Páteo do Colégio, e conta com uma arquitetura que reflete influências europeias, com nuances de Art Nouveau, Art Déco e Neoclássico.

Na parte interna do edifício há um elevador pantográfico original, piso em ladrilho hidráulico, escadarias de mármore e vitrais da Casa Conrado Sorgenicht. Da cobertura do prédio histórico é possível ver com destaque a "Praça do Páteo do Collegio" e o Monumento “Glória Imortal dos Fundadores de São Paulo” de Amedeo Zani (1925).

Entre em contato com a equipe da SPFilm para consultar a disponibilidade do espaço para locação.

: Carrossel de imagens do Edifício Dr. José de Paula Leite de Barros, sede do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).

Histórico

O CEJUR tem o prazer de anunciar a Turma 03 do Curso "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei Federal nº 13.019/14 - Aspectos Teóricos e Práticos".

O Curso ocorrerá de 30/10 a 17/11/2023, e será ministrado de forma assíncrona (aulas gravadas para o aluno assistir de acordo com sua disponibilidade dentro do período estipulado) no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle) com uma aula dia 14/11 às 15 horas para tirar dúvidas dos estudantes.

O formulário de inscrição ficará disponível do dia 20/10 até às 18h do dia 24/10 através do link:
https://forms.office.com/r/qqSwW6d7Nd

As inscrições deferidas juntamente com os dados de acesso ao curso serão enviadas por e-mail no dia 27 de outubro.

Leia atentamente o edital que está disponível neste link (também em nossa bio): https://bityli.cc/tMM

ATENÇÃO: PREENCHA CORRETAMENTE SEUS DADOS, LEIA TUDO COM MUITA ATENÇÃO! INSCRIÇÕES COM INFORMAÇÕES EQUIVOCADAS OU FALTANTES NÃO SERÃO CONSIDERADAS DEVIDO À ALTA PROCURA PELAS ATIVIDADES DO CEJUR!

Curso validado sob nº 149/2021.

No dia 23 de outubro às 17 horas o CEJUR oferece em parceria com a UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, evento com o tema: "JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO DAS ESCOLAS"

O propósito fundamental deste debate é apresentar ao público-alvo, e demais interessados no assunto, a justiça restaurativa, que compõe um conjunto de ações onde há utilização de diferentes metodologias de estruturação e promoção de encontros entre as partes envolvidas. É uma forma de promover o diálogo, superar os conflitos e resolver os problemas de forma consensual e colaborativa.

O evento será transmitido na página do YouTube do CEJUR, no link:

https://youtube.com/live/k0a_naI_Fb4

Haverá emissão de certificado mediante inscrição prévia, por meio do seguinte formulário:

https://forms.office.com/r/1ictubEdU3

e do preenchimento obrigatório da lista de presença, a ser disponibilizada no dia e hora de realização do evento.

As inscrições ficarão abertas até às 18h do dia 20/10/2023 (ou quando for atingido o limite de 3000 inscrições).

Público-Alvo: Gestores, Diretores/Coordenadores, Membros de Comissões de conciliação/mediação de conflitos em busca da cultura de paz, Procuradores do Município e demais interessados no tema.

Evento validado sob nº 408/2023

Atenção - previsão de duração do evento: 02h30.

O "Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo - CEJUR" e o "Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr" apresentam o seminário on line "Transação Tributária: Experiências e Perspectivas", dia 25/10/2023, das 09h às 12h, tendo como objetivo apresentar a nova legislação e discutir as iniciativas das áreas municipal e federal na área da transação tributária.

A parceria CEJUR / CBAr é fruto de acordo de Cooperação entre as instituições, que visa divulgar, discutir e fomentar a troca de experiências acerca do tratamento adequado de controvérsias envolvendo o Poder Público, notadamente através de conciliação e mediação, desenho de sistemas de solução de disputas, dispute board (comitê de prevenção e solução de disputas) e arbitragem.

O evento contará com a abertura da Procuradora-Geral do Município de São Paulo Dra. Marina Magro Beringhs Martinez.
Inscrições abertas até as 18h do dia 23/10 (ou quando for atingido o limite de 2500 inscritos) pelo link: https://forms.office.com/r/aa8X2a1KbH.

O evento será transmitido na página do CEJUR no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=uk56HjmUxY0

Evento validado sob nº 369/2023.

É com grande satisfação que apresentamos o novo número da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição 12. 
 
A revista foi totalmente compilada, organizada e padronizada pela nossa equipe, sem qualquer custo de editoração, sendo disponibilizada através da plataforma OJS (Open Journal System) em endereço eletrônico criado pela equipe do NIT/PGM.
 
O formato PDF permite a leitura no seu PC, além de dispositivos como Tablet e IPAD. Além disso, a revista está sendo disponibilizada também nos formatos ePUB e MOBI, destinados a dispositivos eletrônicos como “Kindle”.
 
A versão impressa da revista contará com tiragem de 50 exemplares, destinada a autoras / autores e bibliotecas públicas. A versão eletrônica está disponível no link abaixo:
 
Acesse em: https://pgmsp.net/ojs/
 
Registramos os nossos agradecimentos a autores / autoras e desejamos a todas as pessoas uma excelente leitura!

É nesta terça-feira, 10/10, das 16h às 18h, o último Webinar da série "Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: Impactos, Desafios e Perspectivas" com o tema "Instrumentos de gestão ambiental e o SAPAVEL: simplificação dos estudos de impacto, novo regime dos TCAs, parques e áreas verdes."

Neste último encontro teremos as participações dos palestrantes:

• Érika Bechara (PUC/SP)
• Ivan Carlos Maglio (Labverde - FAUUSP)
• José Roberto Strang Xavier Filho (PGM/DEMAP)

Mediação:
• Alexandre Levin (CEJUR/CDU)

O evento será transmitido online pelo canal do CEJUR no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=EqECpgXSopc

O CEJUR apresenta mais uma edição da série Encontros Notáveis do ano de 2023 com o tema: " Constituição Federal 35 anos – No que evoluímos e o que falta para a efetivação dos direitos sociais?"

Considerando o aniversário da Constituição Federal (5/10), esta edição abordará como estamos em termos de garantia dos direitos sociais da população como saúde, educação, assistência social e trabalho, após 35 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.

O evento terá a participação da Dra. Patrícia Werner, Procuradora do Estado de São Paulo e diretora da ESNAP (Escola Nacional de Advocacia Pública) e da Dra. Lilian Vargas, Supervisora do Setor do Processo Legislativo da Câmara Municipal de SP, além da abertura da Secretária Municipal de Justiça - Dra. Eunice Prudente."

Inscrições abertas até o dia 09/10/23 às 18h ou até esgotarem as 2500 vagas pelo link: https://forms.office.com/r/LQVc0K9K91.

O evento será transmitido na página do CEJUR no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=K4X8CfpuBhw

Evento validado sob nº 340/2023.

É nesta terça-feira, 03/10, das 16h às 18h, o penúltimo Webinar da série "Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: Impactos, Desafios e Perspectivas" com o tema "Mobilidade urbana: transporte público x transporte individual, a questão das garagens, mobilidade ativa, micromobilidade, e interfaces com a política climática e o Plano Municipal de Cidades Inteligentes."

Neste penúltimo encontro teremos as participações dos palestrantes:

• Gilmar Pereira Miranda (Secretário Executivo de Transportes e Mobilidade Urbana)
• Sergio Avelleda (Insper)
• Meli Malatesta (Consultora em Mobilidade Ativa)

e Mediação:
• Lilian Regina Gabriel Moreira Pires (CDU/OAB-SP)

O evento será transmitido online pelo canal do CEJUR no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Xt3_rP1pgAY

É nesta quinta-feira, 28/09, das 16h às 18h, o sexto Webinar da série "Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: Impactos, Desafios e Perspectivas" com o tema "A revisão do PDE e a ação climática local: interfaces com o PlanClimaSP"

Neste sexto encontro teremos as participações dos palestrantes:
• André Previato (SECLIMA)
• Tatiana Cortese (UNINOVE)
• Hannah Arcuschin Machado (IABSP)
e Mediação:
• Débora Sotto (CDU/CEJUR)

O evento será transmitido online pelo canal do CEJUR no Youtube: https://www.youtube.com/live/tV2SCkK1fQ0?si=DD8oKb7qJGwXxJ7S

É nesta terça-feira, 26/09, das 16h às 18h, o quinto Webinar da série "Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: Impactos, Desafios e Perspectivas" com o tema "Instrumentos indutores da função social da propriedade: PEUC, desapropriação por hasta pública e consórcios imobiliários."

Neste quarto encontro teremos as participações dos palestrantes:
• Amanda Paulista (SMUL)
• Dânia Brajato (UFABC)
• Rosane Tierno (IBDU)
e Mediação:
• Mariana Mencio (CDU)

O evento será transmitido online pelo canal do CEJUR no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=KfWkmTHaOJY

No dia 26 de setembro às 16 horas o CEJUR CULTURA oferece mais um evento com o tema: "A LITERATURA COMO RETRATO HISTÓRICO”

O propósito fundamental deste debate é apresentar ao público-alvo, e demais interessados no assunto, a perspectiva de especialistas sobre obras que exploram questões fundamentais na construção da nossa nação, enquanto também ressalta o papel da literatura como um espelho que reflete e documenta a trajetória histórica de uma sociedade ao longo do tempo. Com isso, objetiva-se promover uma compreensão mais profunda e apreciativa da literatura como uma fonte significativa de conhecimento histórico, por meio de discussões que proporcionem um espaço de debate construtivo.

O evento será transmitido na página do YouTube do CEJUR, no link: https://www.youtube.com/watch?v=8oPfZVbtp1k

Haverá emissão de certificado mediante inscrição prévia, por meio do seguinte formulário: https://forms.office.com/r/4qLtJ468ig

e do preenchimento obrigatório do formulário de presença, a ser disponibilizado no dia e hora de realização do evento.

As inscrições ficarão abertas das 12h do dia 22/09/2023 até às 12h do dia 25/09/2023 (ou quando for atingido o limite de 2500 inscrições).

Evento validado sob nº 376/2023 somente para as carreiras: Professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Médio e Analista de Informação, Cultura e Desporto.

A Edição Nº 83 já está disponível!
Acesse o link:
https://tinyurl.com/cejurclipping
O “CEJUR Clipping” é um informativo elaborado pela biblioteca do Centro de Estudos Jurídicos “Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça”. Pensado para ser uma fonte de informação para Procuradores, Assessores Jurídicos e servidores do Município de SP de maneira geral, o boletim prima pela simplicidade e acessibilidade do conteúdo, sem abrir mão da busca pela qualidade da informação.
Quer colaborar com o "CEJUR Clipping"? Envie seu material para [email protected]
*Este post possui texto alternativo

É nesta terça-feira, 19/09, das 16h às 18h, o terceiro Webinar da série "Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: Impactos, Desafios e Perspectivas" com o tema Os Planos de Intervenção Urbana (PIUs) e a implementação dos instrumentos de ordenamento e reestruturação urbana na cidade.

Neste terceiro encontro teremos as participações dos palestrantes:

• Marlon Longo (FIPE)
• Carolina Heldt d’Almeida (Escola da Cidade)
• Marcelo Ignatios (UFABC)
e Mediação:
• Julia Plenamente (CDU).

O evento será transmitido online pelo canal do CEJUR no Youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=fwRwbAQ70kU

É nesta quinta-feira, 14/09, das 16h às 18h, o segundo Webinar da série "Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: Impactos, Desafios e Perspectivas" com o tema "Eixos de Estruturação da Transformação Urbana: expansão dos perímetros, parâmetros, benefícios e isenções – implicações e impactos.".

Neste segundo encontro teremos as participações:

Palestrantes:
• Gustavo de Lucca (SMUL);
• Cintia Marino (UNINOVE);
• Igor Pantoja (Instituto Cidades Sustentáveis).

Mediação:
• Daniela Libório (CDU).

O evento será transmitido online pelo canal do CEJUR no Youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=zh_9BAXPlFE

É nesta terça feira, 12/9, das 16h às 18h, o primeiro Webinar da série "Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: Impactos, Desafios e Perspectivas" com o tema "Habitação de Interesse Social: regime jurídico diferenciado de HIS/HMP, ZEIS e cota de solidariedade". As inscrições permanecem abertas no link https://forms.office.com/r/dqiS6gXLgB até às 18h, do dia 11/9.
 
Neste primeiro encontro teremos as participações:
 
Palestrantes:
• José Antonio Apparecido Jr. (SEHAB/AJ);
• Daniel Montandon (UNINOVE);
• Edilson Mineiro (União dos Movimentos de Moradia - UMM).
Mediação:
• Fernando Bruno (CDU).
O evento será transmitido online pelo canal do CEJUR no Youtube: 
https://www.youtube.com/c/CEJURPGMSP

O CEJUR tem o prazer de anunciar o Ciclo de Webinars: Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo - Impactos, Desafios e Perspectivas.

Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo em parceria com a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, este Ciclo composto por 8 Webinars visa apresentar aos servidores públicos municipais e ao público em geral as alterações aprovadas para o texto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo pela Lei Municipal nº 17.975/2023 e promover uma reflexão crítica sobre seus impactos, desafios e perspectivas, inclusive em preparação à iminente revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de São Paulo.

Serão 8 encontros, às terças e quintas-feiras sempre das 16h às 18h, reunindo os maiores especialistas no assunto, em painéis que contemplarão a participação do Poder Público, da Comunidade Acadêmica e da Sociedade Civil:

Após o último webinar, será realizado um evento presencial, no Auditório da OAB/SP (em data a ser confirmada), para avaliação e discussão dos resultados dos debates (organizado pela CDU/OAB, em parceria com o CEJUR, não computado na carga horária).

Haverá emissão de certificado mediante inscrição prévia, por meio do seguinte link:

https://forms.office.com/r/dqiS6gXLgB

e do preenchimento obrigatório dos formulários de presença, a serem disponibilizados nos dias e hora de realização do evento. Frequência mínima para aprovação: 75% (presença mínima em 6 (seis) dos 8 (oito) encontros)

As inscrições estarão abertas até as 18h do dia 11/09/2023 ou quando for atingido o limite de 2500 inscritos.

Evento validado sob nº 305/2023

Coordenação Geral do Evento: Dra. Debora Sotto – CEJUR-PGM/SP em conjunto com as Dras. Lilian Pires e Vivian Barbour pela CDU/OAB-SP

O CEJUR tem o prazer de apresentar o novo treinamento "Assistência Técnica nas Ações Judiciais" (Turma 01), que terá suas inscrições abertas no dia 21 de agosto das 10h até 22 de agosto às 18h.

O Curso ocorrerá de 28/08 a 01/10/2023, e será ministrado de forma híbrida, sendo com aulas gravadas no Moodle (aulas gravadas para o aluno assistir de acordo com sua disponibilidade dentro do período estipulado) e uma aula virtual síncrona (ao vivo) via Teams, sendo destinado exclusivamente a Servidores Públicos Municipais que atuam na Assistência técnica em ações judiciais.

Leia atentamente o edital que está disponível neste link (também em nossa bio): https://bityli.cc/YsI

Curso validado sob nº 018/2023

CONEXÃO RIO-SP
 
O CEJUR tem o prazer de apresentar mais uma série de eventos, desta vez em parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM-Rio.
 
Trata-se do CONEXÃO RIO-SÃO PAULO, encontros promovidos entre representantes da Advocacia Pública das duas maiores cidades do Brasil, com o propósito de debater temas atuais e relevantes de interesse comum.
 
As pautas serão pré-definidas em conjunto pelos Diretores dos Centros de Estudos das respectivas Procuradorias, que indicarão Procuradores do Município dotados de expertise na matéria para explanarem acerca do assunto.
Os eventos, com periodicidade trimestral, serão virtuais e eletronicamente sediados de forma alternada por cada uma das instituições, em suas contas eletrônicas oficiais.
 
O primeiro encontro, que ocorrerá no dia 23/8, das 17h às 18h30, terá como tema "Processos Estruturais: Litigância Complexa Relacionada a Políticas Públicas" e debaterá, entre outros assuntos, o controle judicial de políticas públicas e as transformações na teoria do processo advindas da expansão do uso dos processos estruturais no Brasil e no mundo, abordando decisões recentes e casos envolvendo as experiências das respectivas procuradorias.
 
Este primeiro evento será hospedado pelo CEJUR/PGM-SP, sendo transmitido por meio do canal do Youtube https://www.youtube.com/CEJURPGMSP e conduzido pelo Procurador Municipal de São Paulo José Roberto Strang Xavier Filho. Como debatedores participarão, pela PGM/SP, o Procurador Municipal Marcos Vinicius Sales dos Santos e, pela PGM-Rio, os Procuradores Municipais Ricardo Limongi e Rodrigo Gismondi. A abertura desse primeiro evento contará ainda com participação dos Diretores dos respectivos Centros de Estudos Jurídicos Arícia Correia pela Escola PGM-Rio e Roberto Angotti Jr. pela PGM-SP.
 
As inscrições através deste formulário ficarão abertas das 08h do dia 18/08 até o dia 21/08/2023 às 18h ou até o limite de 3000 inscritos, através do link:  
https://forms.office.com/r/uqSZ1uF9Xd

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A Edição Nº 81 já está disponível!
Acesse o link:
https://tinyurl.com/cejurclipping
O “CEJUR Clipping” é um informativo elaborado pela biblioteca do Centro de Estudos Jurídicos “Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça”. Pensado para ser uma fonte de informação para Procuradores, Assessores Jurídicos e servidores do Município de SP de maneira geral, o boletim prima pela simplicidade e acessibilidade do conteúdo, sem abrir mão da busca pela qualidade da informação.
Quer colaborar com o "CEJUR Clipping"? Envie seu material para [email protected]
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