Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
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Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - Controle Externo da Administração Pública
Ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), instituição permanente, essencial à atividade de Controle Externo, compete promover, no específico âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a defesa da ordem jurídica, objetivando, como guarda da lei e fiscal de sua execução, assegurar a concreta observância dos princípios constitucionais da legalidade, impe
🏛️✨ Na tarde de terça-feira, 18 de junho, a 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬, 𝐃𝐫𝐚. 𝐋𝐞𝐭𝐢𝐜𝐢𝐚 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐨𝐬𝐨 𝐅𝐞𝐫𝐞𝐬, e o 𝐭𝐢𝐭𝐮𝐥𝐚𝐫 𝐝𝐚 𝟏ª 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐌𝐏𝐂-𝐒𝐏, 𝐃𝐫. 𝐑𝐚𝐟𝐚𝐞𝐥 𝐍𝐞𝐮𝐛𝐞𝐫𝐧, estiveram na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, em audiência com o 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚, 𝐃𝐫. 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐒é𝐫𝐠𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐞 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚, cuja posse solene no cargo ocorreu no final do mês de maio.
⚖️🤝 Os representantes do MPC-SP também foram recepcionados pelo 𝐒𝐮𝐛𝐩𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚, 𝐃𝐫. 𝐖𝐚𝐥𝐥𝐚𝐜𝐞 𝐏𝐚𝐢𝐯𝐚 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐧𝐬 𝐉𝐮𝐧𝐢𝐨𝐫, o 𝐒𝐮𝐛𝐩𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, 𝐂í𝐯𝐞𝐥 𝐞 𝐓𝐮𝐭𝐞𝐥𝐚 𝐂𝐨𝐥𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚, 𝐃𝐫. 𝐑𝐨𝐛𝐞𝐫𝐭𝐨 𝐁𝐚𝐫𝐛𝐨𝐬𝐚 𝐀𝐥𝐯𝐞𝐬, e o 𝐒𝐮𝐛𝐩𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥, 𝐃𝐫. 𝐈𝐯𝐚𝐧 𝐅𝐫𝐚𝐧𝐜𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐏𝐞𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐀𝐠𝐨𝐬𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨.
📃💬 A visita de cortesia foi pautada por assuntos de interesse de ambas as instituições.
#𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨
#𝐏𝐚𝐫𝐜𝐞𝐫𝐢𝐚𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥
⏰A sessão da Primeira Câmara acontece nesta terça-feira a partir das 14h30.
🗓 Acompanhe as sessões ordinárias de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e fique por dentro dos pareceres dos Procuradores do MPC-SP.
🔗Acesse o canal do YouTube do .
📃Criada há três décadas com o objetivo de desenvolver e executar projetos na área da cultura, pesquisa e educação do município, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, ano a ano, tem obtido a rejeição de suas contas por parte da Corte de Contas paulista.
📃Mesmo assim, a entidade permanece negligenciando os alertas e as orientações emanadas pelos Conselheiros do TCESP.
‼️Entenda esse caso‼️
🔗Acesse a matéria completa no site do MPC-SP. Link na bio.
✔️A Procuradora-Geral de Contas, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres, esteve nesta terça-feira, 11 de junho, no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, em visita institucional ao Desembargador Fernando Torres Garcia, Presidente do órgão.
✔️Na oportunidade, acompanharam a dirigente do MPC-SP, os Procuradores Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa (1ª PC) e Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. (4ªPC).
✔️No encontro, foram debatidos assuntos de interesse de ambas as instituições.
Crédito 📸: Paulo Justino Pereira
✔️Na tarde desta segunda-feira, 10 de junho, a Procuradora-Geral de Contas, Dra. Leticia Feres, acompanhada do titular da 3ª Procuradoria do MPC-SP, Dr. José Mendes Neto, realizou visita de cortesia à nova Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo , Dra. Luciana Jordão.
✔️Nomeada em abril pelo Governador Tarcísio de Freitas, a chefe dq DPE-SP tomou posse no dia 17 de maio para cumprir o mandato de 2 anos.
✔️Também presentes no encontro a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Dra. Bruna Simões, o Defensor Público Dr. Alvimar de Almeida e a assessora jurídica Dra. Débora Forlin.
🌐A convite da organização do congresso, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres participa como palestrante do maior evento mundial de Internet das Coisas em São Paulo, o IOT Solutions Congress Brasil, na tarde desta quinta-feira, 06 de junho.
🌐A Procuradora-Geral de Contas estará no painel “Compras Públicas de Soluções Inovadoras: estratégias do marco municipal de tecnologia e inovação”, acompanhada de outros quatro especialistas.
🌐O IOT Solutions Congress Brasil é a edição brasileira do IOT Solutions World Congress, um encontro internacional anual para líderes da indústria, especialistas em tecnologia e profissionais C-level.
🌐Realizado nos 06 e 07 de junho no Transamérica Expo Center em São Paulo, o congresso tem por objetivo fomentar soluções inovadoras no campo da Internet das Coisas (IoT) e de negócios no cenário nacional.
✔️ Fique por dentro do número consolidado de processos eletrônicos com manifestações do MPC-SP no mês de Maio/24.
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#2024
🇦🇴Nesta terça-feira, 28 de maio, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres teve a honra de receber no Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, o Juiz Conselheiro Manuel José Domingos, do Tribunal de Contas de Angola.
🇦🇴Para recepcionar a ilustre visita, estiveram presentes os Procuradores de Contas Dr. José Mendes Neto e Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., além de João Mário Medeiros, Diretor Técnico do MPC-SP.
⏰A sessão da Segunda Câmara acontece nesta terça-feira a partir das 10h00.
🗓 Acompanhe as sessões ordinárias de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e fique por dentro dos pareceres dos Procuradores do MPC-SP.
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🏢Nesta sexta-feira, 24 de maio, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, prestigiou a cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
🏢Ainda em meados de abril, o Procurador de Justiça foi nomeado pelo Governador Tarcísio de Freitas e tomou posse no cargo de PGJ perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSP.
🏢Na solenidade, a representante do MPC-SP também se reuniu com personalidades e autoridades do mundo jurídico, político, militar, religioso e acadêmico.
📸01 - Mesa solene
📸02 - Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça do Estado de SP.
📸 03 - Dom Odilo Scherer, Cardeal Arcebispo de São Paulo; Marcela Arruda, Secretária Municipal de Gestão; Marina Magro Beringhs Martinez, Procuradora Geral do Município.
📸 04 - Coronel Cássio Freitas, Comandante Geral da PMSP; Marcela Arruda, Secretária Municipal de Gestão; Dom Odilo Scherer, Cardeal Arcebispo de São Paulo; Deputado Estadual Tomé Abduch.
📸 05 - Professor Dr. Gustavo Ungaro, Presidente da OAB de Jundiai/SP, Dra. Bibiana Camargo, Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas; Conselheiro Renato Martins Costa, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
📸 06- Na companhia do Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa.
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