Franco Grillo & Fogaça Advogados Associados

Em solidariedade aos nossos amigos do Estado do Rio Grande do Sul, deixaremos aqui uma chave Pix, de uma instituição que é de confiança dos sócios que atuam na filial de Porto Alegre, para doações.

Informamos também que os Correios estão recebendo doações de alimentos não perecíveis e produtos de higiene para levar ao Rio Grande do Sul.

Todos por todos 🙏🏻

O enquadramento de sociedades prestadoras de serviços médicos e hospitalares em procedimentos judiciais e administrativos possibilita a recuperação de créditos de tributos federais pagos em maior valor, a saber: Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Para tanto, há na legislação tributária federal vigente alguns requisitos para redução das alíquotas para o patamar de 8% (oito por cento) para IRPJ e 12% (doze por cento) para CSLL, como forma de incentivo fiscal:
a) A operação médica deve estar devidamente formalizada e registrada como sociedade empresarial (Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, etc.);
b) A operação médica deve ser devidamente realizada sob a forma de prestação de serviços hospitalares e congêneres, a exemplo de serviços de imagens, exceto para meras consultas médicas;
c) O regime tributário deve ser o lucro presumido (não é cabível para lucro real ou Simples Nacional, observando-se os Documentos de Arrecadação - DARFs);
d) A operação médica deve estar com Alvará Definitivo (incabível para alvarás provisórios ou em tramitação, quanto às normas da vigilância sanitária – ANVISA).

Nossa satisfação é te manter informado.

Confraternização dos sócios e equipe da filial de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, do escritório Franco Grillo e Fogaça.

Toda a equipe do deseja aos clientes e amigos um feliz e próspero ano novo 🍾

Confraternização 2023, equipe Franco Grillo e Fogaça.

Parabéns aos colaboradores e parceiros do , que contribuíram para nossa expansão.

🥂

Nós da equipe Franco Grillo e Fogaça, desejamos a todos os nossos clientes e amigos um feliz natal e um próspero ano novo.

Nossos agradecimentos a confiança de vocês em nosso trabalho.

Amanhã acontece na OAB/RS na Subseção Sapucaia do Sul em conjunto com a Comissão Especial de Direito Imobiliário uma palestra sobre TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA com o Dr. Lucas Fogaça, Advogado, Professor e Especialista em Direito Imobiliário, Mestrando em Direito pela USP e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

O evento ocorrerá no dia 30/11/2023 às 19h, no formato presencial, na Sede da OAB/RS Sapucaia do Sul, no endereço localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, n 125, sala 110, Centro de Sapucaia do Sul.

As inscrições são limitadas e poderão ser realizadas pelo Sympla, através do link: http://bit.ly/49AvYLb

Contamos com sua participação!

Se você ainda não adquiriu o livro "O direito na filosofia de Slavoj Žižek", de autoria do nosso sócio fundador .
Aproveite a oportunidade de adquirir esse excelente trabalho, com 50% de desconto, na 25° Festa do Livro da USP.

Começa amanhã. Você não pode ficar fora dessa!

Hoje celebramos o Dia do Advogado, data que reforça nosso compromisso contínuo em buscar a equidade e a justiça para todos. No escritório Franco Grillo & Fogaça, essa jornada é guiada pela excelência e dedicação inabalável à advocacia. Parabéns a todos os colegas que compartilham dessa missão. 💼⚖️

Nessa sexta o sócio do escritório Franco Grillo & Fogaça, Lucas Fogaça, participa do painel do CRECI SP, o CRECI Esclarece! Junte-se a nós, às 10h, para uma conversa enriquecedora sobre Registro de Imóveis. Acesse o link do evento nos stories. 🏢  

Conheça a obra que vai revolucionar seu estudo do Direito!
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Simplifique seu estudo do Direito com "Instituições de Direito Público e Privado". Escrito por Marcelo Grillo, renomado jurista com larga experiência em áreas públicas e privadas, este manual abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, incluindo direito constitucional, administrativo, tributário, civil e do consumidor. Com uma linguagem didática e crítica, a obra contextualiza o direito na modernidade, proporcionando um conhecimento sólido e acessível. Indicado como livro-texto para Introdução ao Estudo do Direito e diversas matérias em faculdades de diversas áreas, bem como leitura de apoio para disciplinas do curso de Direito. Adquira já o seu exemplar!

Fortalecendo a vocação em direito imobiliário, o escritório Franco Grillo & Fogaça Advogados Associados firma parceria com escritório de direito imobiliário no Uruguai.

Especialista em direito imobiliário, Gonzáles & Vieta Estudio Inmobiliario e Notarial tem sede em Montevideo, Uruguai. Na condição de escritório parceiro, oferece assessoria para brasileiros que queiram investir no Uruguai e uruguaios que pretendam investir no Brasil. Com experiência em grandes projetos imobiliários no país vizinhos, atendendo construtoras de médio e grande porte, oferece serviços tais como: assessoria para aquisição de imóveis, due diligence imobiliária, proteção patrimonial, off shore empresarial, planejamento tributário e outros.

[Palestra presencial em Sapucaia do Sul]

Acontece hoje, às 19h, a palestra sobre o tema "Due diligence: A proteção jurídica para o negócio imobiliário", com o sócio do escritório Franco Grillo & Fogaça, Lucas Fogaça, na OAB Subseção Sapucaia do Sul.

O evento ocorrerá na sede da Subseção (Rua Nossa Senhora da Conceição, 125/110), e as inscrições LIMITADAS podem ser feitas pelo link bit.ly/3LYzwx1

Acabamos de lançar um conteúdo em nosso site! Acesse o link da bio para conferir o novo artigo "Palestrante fala sobre a intermediação e os cuidados fundamentais na Quarta Nobre".

O sócio do escritório Franco Grillo & Fogaça, Lucas Fogaça, participará no dia 26/04 às 18h00, da Quarta Nobre do CRECI-SP, abordando o tema "Os cinco cuidados fundamentais na compra e venda de imóveis".

Durante a apresentação, será abordada a importância da auditoria jurídica pré-aquisição (due diligence) para mensurar os riscos e as despesas, proporcionando a aplicação dos instrumentos jurídicos adequados para cada caso e os cincos cuidados que devem ser tomados antes de adquirir um imóvel.

   

Nessa terça-feira (28/03), o sócio da Franco Grillo & Fogaça, Rodrigo Lentz, assumirá a função de Conselheiro da Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Palestra de Direito e Psicanálise que os sócios do escritório, e , ministrarão presencialmente na Escola de Magistratura Federal da 3 Região (1 andar do TRF3, na Avenida Paulista), dia 20 de março de 2023, às 16:00 horas.

O sócio fundador do escritório Franco Grillo & Fogaça, Marcelo Grillo, participará hoje, 1º de março, às 18h00, da Quarta Nobre do CRECI-SP, abordando o tema "Ação indenizatória pelo não pagamento da comissão de corretagem: a matéria no Código Civil e nos tribunais brasileiros".

O não pagamento da comissão de corretagem enseja diversas questões práticas nos Tribunais, relacionadas ao Código Civil. Durante a apresentação, serão expostos os principais aspectos práticos e legais para garantir o recebimento dos honorários devidos após a concretização do negócio imobiliário.

Acabamos de lançar um conteúdo em nosso site! Acesse o link da bio para conferir o novo artigo "Hipótese de não incidência de taxas, foros e laudêmios sobre terrenos de marinha", escrito por Marcelo Grillo e Lucas Fogaça.

Acabamos de lançar um conteúdo em nosso site! Acesse o link da bio para conferir o novo artigo "Fui perseguido na ditadura militar brasileira. Quais os meus direitos?"

O escritório Franco Grillo & Fogaça recebeu a visita do Dr. Gilberto Bercovici, professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e um dos mais prestigiados e importantes teóricos do Direito Público do século XXI.

Franco Grillo & Fogaça reúne com associação de metalúrgicos anistiados políticos do ABC e de Santos para tratar de ações de indenização.

O Dr , fundador do escritório , foi procurado por Elba Kriss, repórter do Notícias da TV (Uol), e concedeu uma entrevista exclusiva esclarecendo sobre a ação de usucapião da atriz Regina Duarte, na qual atuou como advogado.

Leia a entrevista na íntegra através do link abaixo:

https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/celebridades/regina-duarte-consegue-na-justica-posse-de-imovel-depois-de-quase-30-anos-entenda-69298

Em 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado.

“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” - Voltaire.

Parabenizamos todos os advogados e advogadas do nosso escritório e também, todos os colegas de profissão!

Acompanhe o II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Pós-Fordismo Instituições e Crise na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco, USP.

No dia 04 de Setembro às 10h haverá a mesa-redonda com participação do Prof. Dr. Marcelo Grillo.

Para participar, acesse: https://www.even3.com.br/ii_seminario_criticadireito/

A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS, que pode ser concedido aos dependente(s) de um parente que, em vida, era aposentado e/ou contribuinte do INSS.

Os dependentes podem ser: o(s) filho(s) de até 21 anos, o(a) cônjuge. Os irmãos ou os pais do contribuinte podem ter o benefício concedido caso comprovem que dependiam financeiramente do contribuinte que faleceu.

Procure um advogado para verificar os documentos necessários para dar entrada na solicitação da pensão junto ao INSS.

Direito Sindical

Entre os deveres dos sindicatos, enumera o art. 514 da CLT os de colaboração
com os poderes públicos para o desenvolvimento da solidariedade social; de manutenção, se possível, de serviços de assistência jurídica para seus associados; de promoção
de conciliação em dissídios de trabalho; de manutenção de assistente social para a
promoção de cooperação operacional nas empresas empregadoras e para a integração
profissional das classes que representam; de promoção de fundação de cooperativas
de consumo e de crédito e de fundação de escolas de alfabetização e pré-vocacionais.

Para saber mais sobre o livro, acesse o link ou encontre-o nas livrarias de todo o Brasil.

https://www.grupogen.com.br/instituicoes-de-direito-publico-e-privado

O divórcio extrajudicial é uma forma de divórcio simplificada.

Quando o casal opta pelo divórcio, é possível que esse procedimento aconteça sem a presença de um juíz, sendo necessário apenas a presença de um/a advogado/a para que seja efetuado registro desse pedido junto ao cartório.
É preciso se atentar à algumas condições:
- o divórcio precisa ser consensual, ou seja, de comum acordo.
- se o casal tiver filhos, esses filhos precisam ser maiores de 18 anos.

Títulos de Crédito

"Entende-se da definição de Vivante que o título de crédito é um documento formal e vinculado a um crédito. Por meio dele, uma pessoa torna-se credora de outra.
A relação jurídica que se estabelece pelo título de crédito é a de um direito de crédito concedido ao detentor desse documento, direito esse literal, porque escrito, e autônomo, porque independe de qualquer outra relação jurídica além da nele descrita".

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Estimados amigos, clientes e seguidores,

Nós do escritório Franco Grillo Advogados gostaríamos de comunicar a todos que, em respeito às novas determinações do Governo do Estado de SP, continuaremos nosso trabalho à distância até 29/03/2021.

Nossos canais de atendimento são via WhatsApp e e-mail:

WhatsApp: (11) 93313-4303

[email protected]
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Protejam-se e se possível,