Ministério Público do Estado da Bahia

Projeto lançado pelo Ministério Público da Bahia em junho deste ano, o Fratria, ferramenta de automação de tarefas com utilização de inteligência artificial, que utiliza a inteligência artificial com intuito de analisar inquéritos policiais associados a assuntos como tráfico de dr**as e condutas afins.

O ECA, ou Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma lei brasileira (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) que estabelece os direitos e as proteções de crianças e adolescentes no Brasil.

O ECA aborda diversos aspectos, como saúde, educação, convivência familiar e comunitária, e medidas de proteção contra situações de risco ou violação de direitos. Além disso, o estatuto define as responsabilidades do poder público, da família e da sociedade na garantia desses direitos.

Sim ao amor: 28 casais homoafetivos dizem “sim” em cerimônia romântica e política contra a discriminação. Veja a matéria completa no site www.mpba.mp.br

ODS 18 - IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL - O Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil convidam para o evento “Igualdade étnico-racial na Agenda 2030: desafios e oportunidades na Bahia”, em 16 de julho, às 13h30, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do MPBA, situada na 5ª Avenida, 750, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Na ocasião, haverá transmissão ao vivo do evento de apresentação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18), de Igualdade Étnico-Racial, paralelamente ao Fórum Político de Alto Nível (HLPF, na sigla em inglês), na sede da ONU, em Nova York. O encontro promovido pelo governo brasileiro reunirá autoridades para mostrar a experiência brasileira de construção de um novo ODS para a Agenda 2030.

A transmissão do evento em Nova York será seguida de debate presencial na sede do MP-BA sobre a implementação do ODS 18 no Estado, com a participação de membros de setor público, academia e sociedade civil.

Projeto do MP para redução da criminalidade é apresentado em reunião do Bahia pela Paz

O ‘Município Seguro’ visa implementar Sistema Único de Segurança Pública em todos os municípios do estado.

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O procurador-geral de Justiça Pedro Maia e os secretários estaduais de Segurança Pública e Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Marcelo Werner e Felipe Freitas, reuniram-se hoje, dia 4, em Brasília, com o Secretário Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo. No encontro, foram apresentadas ações implementadas para o combate à violência e promoção da cidadania e dos direitos humanos. A expressiva redução dos números de mortes violentas no estado foi destaque na reunião. De janeiro a maio deste ano, a Bahia contabilizou o registro de 347 casos contra 432 no mesmo período do ano passado.

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📷: Isaac Amorim

O Ministério Público da Bahia também entrou na trend do filme Divertida Mente.

Conheça algumas das emoções do cidadão baiano e lembre que nós do MP estamos aqui com a missão de defender a sociedade e a democracia para assegurar a cidadania plena, para que a alegria seja o maior de todos os sentimentos.

Hoje, dia 02 de Julho, é celebrada a bravura do nosso povo que lutou contra as tropas do exército português, em 1823, conseguindo separar o Brasil do domínio de Portugal de forma definitiva. Que a coragem e o destemor de nossa gente nos tragam força e que a chama da esperança seja cada vez mais forte por dias melhores para o nosso Estado. Temos orgulho de fazer parte dessa história. Viva ao 2 de julho!

O Dia Internacional do Orgulho LGBT+ é celebrado em 28 de junho, desde o ano de 1969. Nesse dia ocorreu a rebelião no bar Stonewall Inn, em Nova York, como forma de protesto a violência policial contra homossexuais e transexuais. Esse fato deu origem ao movimento em busca por reconhecimento de direitos civis e de combate à LGBTIfobia. Apesar dos avanços, uma pessoa LGBT+ é assassinada a cada 34h no mundo e o Brasil ainda é o país que mais mata essas pessoas.

A luta por conscientização social sobre os direitos dessas pessoas e a busca constante por uma sociedade inclusiva e livre de preconceitos precisa acontecer todos os dias. Para assegurar direitos e combater a violência contra esses grupos, o Ministério Público tem uma Promotoria de Justiça voltada à defesa e proteção da população LGBT+. Para denunciar casos de violência, envie e-mail para [email protected] ou ligue para (71) 3103-6437 / (71) 99725-4468. No interior do estado, acesse nosso site atendimento.mpba.mp.br ou ligue 127.

O Ministério Público deflagrou na manhã de hoje a segunda fase da “Operação Sísifo”. O objetivo é desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de agentes públicos e de outros indivíduos acusados de integrarem organização criminosa. A operação é realizada pelo Ministério Público; Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.

Os mandados estão sendo cumpridos em Feira de Santana e Sapeaçu. Também foi recebida denúncia do MP contra 14 indivíduos por prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de dr**as, corrupção passiva e ativa e lavagem de capitais. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções. Veja matéria completa em www.mpba.mp.br

A prática de tortura consiste em constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento psíquico ou mental, buscando obter declaração, informação ou confissão da vítima. Nosso país é um dos signatários de diversos tratados internacionais de combate à tortura. Hoje, no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, relembramos que esse crime é inafiançável e sem possibilidade de graça ou anistia. A pena é de dois a oito anos de prisão.
Se você foi vítima ou presenciou algum caso como esse, denuncie ao Ministério Público, que atua recebendo denúncias, instaurando e acompanhando investigações e ajuizando ações penais para punição dos responsáveis. Acesse [email protected] ou disque 127.

Os municípios de Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Amargosa realizaram inspeções técnicas a equipamentos públicos e privados disponibilizados para os festejos juninos nos municípios. Nas visitações, foram observadas as estruturas e equipamentos montados para a realização da festa, assim como avaliados se os serviços disponibilizados pelo poder público estavam adequados para comportar a demanda. A equipe de promotores de Justiça e servidores observaram questões ligadas à segurança, saúde e defesa de interesses de pessoas vulneráveis na festa, a fim de que pudessem ser adotadas medidas extrajudiciais e judiciais eventualmente cabíveis. Também foram feitas ações de conscientização contra o trabalho infantil e combate à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Acesse nosso site e saiba mais sobre a atuação.

A queima de espadas já causou centenas de acidentes, queimaduras e até mortes. Além disso, gera danos ao patrimônio público e privado, eleva os gastos com a saúde pública e fere o direito de ir e vir das pessoas. Não coloque em risco a sua vida e a de outras pessoas. Fabricar, possuir ou soltar espadas é crime e a pena é de até seis anos de prisão. Não se queime. Não participe!

Toda pessoa idosa tem o direito fundamental de envelhecer de forma digna, tranquila, saudável. Algumas das violências são o abandono de pessoas idosas em hospitais e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's), privação de cuidados indispensáveis ou de suas necessidades básicas, apropriação ou desvio de bens, valores, aposentadorias, benefícios e pensões, entre outros abusos.
O Ministério Público atua por meio de suas Promotorias de Justiça, na capital e interior, para coibir essas práticas criminosas. Você pode denunciar pelo site: atendimento.mpba.mp.br ou pelo nosso 127.

O Ministério Público estadual e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram hoje memorando de entendimento que marcou o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’. É uma iniciativa transversal que perpassa cinco áreas de atuação institucional do MP – Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente.

A parceria com o Pnud sintetiza uma pactuação de caráter inédito no MP, que trará à Instituição as condições de levar adiante o projeto para mudar a realidade dos municípios baianos. O projeto será realizado em parceria com os gestores municipais e permitirá à Instituição contribuir para o fomento de políticas públicas.

Na primeira etapa do projeto serão selecionados 20 municípios, com base na análise de indicadores sociais pré-selecionados em parceria com o Pnud, com mapeamento das suas vulnerabilidades socioeconômicas e principais necessidades e oportunidades de melhoria. Veja matéria completa.

Os 328 municípios que apresentaram, juntamente com o Governo do Estado, as informações sobre os investimentos feitos com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 receberam na manhã de hoje o ‘Selo de Transparência’ do Ministério Público’.

Um total de 2.994 contratações foram informados, somando um montante superior a R$ 333 milhões em investimentos. Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho e integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’. A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos.

Ela foi concebida e desenvolvida pelo MP estadual em parceria com os MP de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrea/BA), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Governo do Estado da Bahia.

Para conhecer a ferramenta acesse paineljunino.mpba.mp.br

Mais de 500 pessoas compareceram, na manhã de hoje à posse do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

Entre as diversas autoridades presentes, prestigiaram a solenidade o PGJ do MPBA Pedro Maia e o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues. 

O evento foi realizado no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Jarbas Soares preside o CNPG até dezembro, quando encerra seu quarto mandato à frente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

Fotos: Antonio Augusto e divulgação.

O Ministério Público da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vão assinar amanhã (12) o memorando de entendimento que marca o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’. O projeto é uma iniciativa que visa melhorar os indicadores sociais na Bahia, assegurando os direitos fundamentais em suas múltiplas dimensões.

O ‘Raízes da Cidadania’ foi concebido e alinhado a dois dos três principais pilares da agenda de atuação do MP para os próximos dois anos, desenvolvimento humano e sustentabilidade. Ele perpassa cinco áreas de atuação institucional: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente.

Na primeira etapa do projeto, serão selecionados 20 municípios, com base na análise de indicadores sociais pré-selecionados em parceria com o Pnud, com mapeamento das suas vulnerabilidades socioeconômicas e principais necessidades e oportunidades de melhoria. Acesse nosso site e saiba mais.

Um São João danado de “bão” é feito com responsabilidade nos investimentos da sua cidade. Por isso, o Ministério Público do Estado da Bahia criou o Painel de Transparência nos Festejos Juninos, um site seguro para acompanhar as atrações e investimentos realizados pelos municípios em todo o estado. Acesse paineljunino.mpba.mp.br e confira!

Mundialmente conhecido como o Dia de Combate ao Trabalho Infantil e instituído nacionalmente pela Lei No. 11542/2007, o dia 12 de junho é um marco de luta, de reconhecimento, de defesa e proteção às infâncias vulneráveis e invisibilizadas, vítimas do trabalho infantil.
Em 2022, havia 38,3 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos, concentrados principalmente nas Regiões Sudeste e Nordeste. Destes, quase 1,9 milhão (ou 5,0% do total de crianças e adolescentes) estavam no trabalho infantil, remunerado ou para o próprio consumo. Do contingente de crianças e adolescentes ocupados, 755 mil exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil. Em outras palavras, das crianças e adolescente que eram ocupados em trabalho infantil, cerca de 40% exerciam, de acordo com a lista de piores formas de trabalho (lista TIP), alguma modalidade de trabalho perigoso no país.

Importante destacar que as Regiões Nordeste e Sudeste, segundo os dados da PnadC 2022, apresentaram o maior número de crianças e adolescentes nesses tipos de trabalho degradante: são cerca de 230 mil e 202 mil, respectivamente. A soma destes resultados, 432 mil, representa 57% do total de ocupações nas piores atividades segundo a Lista TIP.

O trabalho infantil é uma dura realidade e os dados mostram que as crianças e adolescentes ocupadas são, em geral, empregados (com ou sem carteira de trabalho), trabalhadoras/ es não remunerados em auxílio a outro/a morador/a ou exercem trabalho para o próprio consumo.

Entre as ocupações mais exercidas em 2022, de acordo com a PnadC 2022, destacam-se os trabalhadores elementares da agricultura (7,3% das crianças e adolescentes ocupados), os balconistas e vendedores de lojas (6,2%) e os agricultores e trabalhadores qualif**ados em atividades da agricultura (exclusive hortas, viveiros e jardins) (5,8%).

Precisamos mudar esse cenário. Vamos transformar nossos compromissos em ação!

Duas lideranças de facções criminosas do tráfico de dr**as atuantes na Região Metropolitana de Salvador e bairros da capital foram transferidas na manhã desta terça-feira, dia 11, para o presídio de segurança máxima de Serrinha. A transferência é a segunda fase da ‘Operação Torre’, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público estadual e Secretarias de Administração e Ressocialização (Seap) e de Segurança Pública da Bahia (SSP).

A segunda fase da operação dá sequência ao desmonte do esquema de comunicação e do plano de expansão da organização criminosa dentro do sistema penitenciário, iniciado na primeira fase. Matéria completa em www.mpba.mp.br

APr omotoria Regional de Feira de Santana passa a se chamar Sede Promotor Cristiano Chaves de Farias. O nome de uma rua da cidade também leva agora o nome do jurista.

O novo nome da Promotoria de Justiça inaugurada em 2020, homenageia o homem cuja fotografia com “sorriso largo no rosto” recebe quem vai adentrar o prédio. Para quem não teve a oportunidade de conviver com Cristiano Chaves pode acessar o nosso site e conhecer a trajetória de vida reverenciada em livros, lições, afetos e histórias marcantes desse promotor de Justiça que ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro, dedicando sua vida ao avanço do Direito.

Ele inspirou gerações como professor e é autor de mais de 20 obras, em especial no Direito das Famílias e Sucessões. Tornou-se referência, influenciando tantos estudantes quanto profissionais experientes. Seu legado continuará vivo em ações e memórias.

Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje durante a Operação ‘Sangue Oculto’, que investiga a morte de oito pessoas, durante uma abordagem policial realizada em julho de 2023 no Município de Itatim.

Deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), juntamente com a Força Correicional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (Force) e com a Corregedoria da Polícia Militar (Correg), a operação apreendeu aparelhos celulares, documentos e armas, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Itaberaba, Iaçu e Castro Alves.

A Justiça determinou também o afastamento dos policiais militares investigados. Matéria completa em www.mpba.mp.br

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 6, da Câmara Municipal de Feira de Santana o título de cidadão feirense. A condecoração, proposta pelo vereador José Carneiro Rocha e aprovada por unanimidade pela Casa Legislativa, foi entregue ao chefe do MP baiano pelo prefeito Colbert Martins.

"Durante meu tempo de atuação em Feira de Santana, tive a honra de trabalhar em parceria com diversas instituições e lideranças locais para enfrentar desafios importantes. Juntos, combatemos a violência, protegemos o direito à vida no Tribunal do Júri feirense e travamos o bom combate ao crime, especialmente o tráfico de dr**as. Eu posso afirmar com convicção que em Feira de Santana encontrei uma população que, assim como eu, valoriza a justiça, a igualdade e o respeito mútuo”, afirmou o procurador-geral. Matéria completa em www.mpba.mp.br

O projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ teve início hoje e, desde às 9h, a Promotoria de Justiça de Feira de Santana se tornou, temporariamente, a sede administrativa do MP baiano. 

O PGJ Pedro Maia reforçou que é fundamental a Procuradoria-Geral e a Administração do MP sair de Salvador, caminhar por esse estado de dimensões continentais, olhando para os membros e servidores, mas principalmente para a população que a instituição tem a obrigação de servir.

O evento contou a presença de representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral; do Conselho Superior, que realizou sessão extraordinária; coordenadorias de Centros de Apoio Operacional; de entidades de classe; da coordenação da Regional de Feira; procuradores; promotores e servidores da capital, de Feira de Santana e cidades da região, além da imprensa local. Acompanhe a cobertura completa em nosso site www.mpba.mp.br

O Ministério Público estadual deflagrou no final da tarde de hoje a “Operação Torre”, que realizou  buscas em oito celas do Conjunto Penal Masculino em Salvador.

A operação investiga um dos principais líderes do tráfico de dr**as que atua na Região Metropolitana de Salvador e teve o objetivo de desarticular o esquema de comunicação e o plano de expansão da organização criminosa dentro do sistema penitenciário. 

O investigado estaria se comunicando por aparelho celular com internos de outras unidades, apesar de preso no conjunto penal. Um celular foi apreendido na cela dele. Veja matéria completa em www.mpba.mp.br

O PGJ Pedro Maia se reuniu na tarde de hoje, em Brasília, com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

As visitas foram realizadas junto com o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o PGJ de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior. Nos encontros, foram abordados, respectivamente, temas relativos ao Sistema de Justiça e projetos de leis de interesse do Ministério Público brasileiro.

O PGJ Pedro Maia participou hoje do ato de instituição do programa ‘Bahia Pela Paz’. A lei que institui o programa, já aprovada pelo Legislativo estadual, foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues durante reunião do comitê de governança do programa, que, além do Governo do Estado, é composto pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado.

O procurador-geral destacou a importância do programa como política de Estado. Ele afirmou que o MP da Bahia está imbuído em todas as Promotorias de Justiça por toda Bahia em fomentar uma cultura de paz, atuando em conjunto com as forças de Segurança para redução dos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI). "Recentemente, lançamos o projeto ‘Município Seguro’, que está tendo forte adesão dos promotores de Justiça. Já são dezenas de procedimentos instaurados para atuar nos municípios, dialogando com os gestares municipais para a implementação dos conselhos municipais de segurança pública e desenvolver as políticas necessárias para combater a violência”, afirmou o PGJ. Saiba mais em www.mpba.mp.br