Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Fique ligado que hoje tem edição nova do nosso É da Sua Conta, às 18h45, na TVE! 👏🏻

No primeiro programa de 2024, nossa apresentadora, Mariana Montenegro, entrevista o novo presidente do TCE-ES, o conselheiro Domingos Taufner, que fala sobre a atuação prevista para o Tribunal de Contas pelos próximos dois anos, período em que seguirá à frente da instituição.

Não perca! 👍🏼👍🏼

É DA SUA CONTA
🗓️ Hoje (04/01)
🕟 18h45 horas
📺 TVE, CANAL 2 (TV Aberta)

| 🍾 É impossível encerrar este ano sem agradecer a presença de vocês em nossa jornada. Cada interação foi importante para nosso crescimento. 🎉

🤝 Desejamos que neste novo ciclo que se inicia a nossa conexão permaneça e que os laços entre nós sejam cada vez mais estreitos. ✨

🎆Feliz 2024 🎇

| 🎄 Desejamos que o seu Natal seja repleto de sorrisos, união e esperança, transbordando amor, gratidão e boas vibrações para todos. Que as luzes deste momento especial iluminem os caminhos, inspirando bondade e generosidade. 💕

✨ Boas festas ✨

🗓️👉🏽 Sem paralisar as atividades, o TCE-ES funcionará em escala de plantão durante o período de recesso 2023-2024, entre 18 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024.

Nesse período, as unidades, conselheiros e servidores atuarão em regime de plantão e de sobreaviso. Serão mantidos os serviços de protocolo presencial e via internet (acesso identificado), de prestação de tutelas de urgência (recebimento, instrução, decisão, expedição e comunicação de atos, publicações), serviços de atualização e manutenção dos sistemas eletrônicos do Tribunal, de manutenção e conservação do edifício sede e de procedimentos de encerramento do exercício financeiro.

O serviço presencial de protocolização de documentos será feito pelo Núcleo de Controle de Documentos (NCD) na sede do Tribunal, das 12h às 16h.

| 🔸 O Nossa Gente dessa semana traz um convidado especial: Domingos Taufner, o presidente empossado do TCE-ES. 👏🏻

Graduado em Engenharia Mecânica pela UFES e em Direito pela FDV, Taufner tem pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Consultime e é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais também pela FDV.

🎓 Taufner segue lecionando Direito Tributário e Direito Previdenciário na pós-graduação, além de ministrar palestras e cursos da ECP.

📈 Servidor público desde 1981, ele foi agente administrativo no Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS). Em 1986 ingressou por Concurso Público no cargo de Auditor Fiscal.

📌 Por duas vezes, exerceu mandato de vereador em Vila Velha. Com sua experiência no cargo, publicou o livro “Manual do Vereador e Vereadora”, em 2000, para auxiliar os futuros e novos vereadores a exercer o cargo com maestria.

📊 Já em 1998, Taufner exerceu a função de diretor da Receita, ascendeu a subsecretário da Receita em 2004. No ano seguinte até 2010, cumpriu mandato como Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória (Ipamv).

Foi quando ele ingressou aqui no TCE-ES, por meio de concurso público, como procurador do MPC, exercendo a função de procurador-geral. Em 2011 foi empossado como conselheiro e, em 2012 tomou posse como corregedor para o biênio 2012-2013 e já foi presidente aqui no TCE-ES em 2014-2015.

📍Taufner nasceu em Santa Teresa e hoje reside em Vila Velha. Ele é casado há 32 anos com a Rita, com quem tem dois filhos, Thiago, de 30 anos, e Léo, de 26. Sempre que possível eles viajam em família para diversos destinos.

🎭 Na juventude, ele fez aulas de teatro dos 15 aos 17 anos, o que ainda hoje o ajuda a ter desenvoltura para falar em público, e também foi escoteiro.

✝️ A religião é muito importante para o presidente empossado, que se baseia nos princípios cristãos e no respeito.

Por tudo isso, Domingos Taufner é Nossa Gente!

| ➡️ Passe para o lado e entenda a jurisprudência sobre despesas contraídas no fim do mandato, e despesas sem empenho.

O entendimento fixado decorre da necessidade de uniformizar a jurisprudência referente à temática, tendo em vista a existência de deliberações diversas sobre o tema. O Núcleo de Jurisprudência e Súmula do TCE-ES constatou entendimentos divergentes do tribunal ao julgar casos com circunstâncias fáticas semelhantes e, por isso, o Plenário instaurou o Incidente de Uniformaização de Jusrisprudência.

📄 Processo TC 573/2022

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TCEEspíritoSanto

🚨🚨 NOVA DATA 🚨🚨

O corpo diretivo do biênio 2024-2025 toma posse em sessão especial, na próxima quinta-feira (14), às 10 horas, no auditório do TCE-ES. 👏🏻

Tomam posse os conselheiros Domingos Taufner, presidente; Luiz Carlos Ciciliotti, vice-presidente; Sergio Aboudib, corregedor; e Rodrigo Chamoun, diretor da Escola de Contas Públicas.

Acompanhe ao vivo pelo Youtube do TCE-ES!

| Justiça: qualidade do que está em conformidade com o que é direito; justo. É o princípio básico que mantém a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. ⚖️

Agindo com integridade e transparência, observando os critérios de justiça, o TCE-ES trabalha para gerar benefícios para a sociedade por meio do controle externo e do aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos.

Com homenagens e um discurso emocionado, o conselheiro Sérgio Borges se despediu do TCE-ES nesta quinta-feira (7), em Sessão Especial para registrar sua aposentadoria. Na ocasião, ele recebeu a comenda Rui Barbosa – entregue às pessoas que prestaram serviços relevantes ao Tribunal. 👏🏻👏🏻✨

A trajetória profissional de 50 anos de vida pública do conselheiro, sendo 10 deles no TCE-ES, foi celebrada e aplaudida pelos conselheiros, autoridades, chefes dos Poderes, políticos, servidores e familiares que lotaram o auditório.

Em seu discurso, muito agradecido a todos os presentes e aos que marcaram sua vida, Borges lembrou sua trajetória profissional e citou a devoção que tem a Nossa Senhora da Penha. Ele garantiu que irá voltar a fazer parte da vida pública para ajudar o Espírito Santo, e quem mais precisa.

Arraste e veja registros da Sessão Especial 🌟

Natural de Vitória, filho de Hugo Borges e Neuza Nader Borges, arraste e conheça um pouco da trajetória do nosso conselheiro Sergio Borges, que se despede do TCE-ES ao completar 75 anos, data limite para aposentadoria.

🔸A Sessão Especial que marcará a despedida de Borges acontece hoje (7), às 16 horas, no auditório do TCE-ES.

| 🔍 Arraste e entenda resposta do TCE-ES à consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Renan de Oliveira Delfino. Ele questionou se é permitido um vereador, representante legal de pessoa jurídica/proprietário de empresa privada, participe de processo licitatório em município diferente de onde é exercida a vereança.

👉📲 Acesse o portal do TCE-ES e leia na íntegra.

Processo TC 4978/2023

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| O corpo diretivo do biênio 2024-2025 toma posse em sessão especial, nesta segunda-feira (11), às 14 horas, no auditório do TCE-ES. 👏🏻

Tomam posse os conselheiros Domingos Taufner, presidente; Luiz Carlos Ciciliotti, vice-presidente; Sergio Aboudib, corregedor; e Rodrigo Chamoun, diretor da Escola de Contas Públicas.

Acompanhe ao vivo pelo Youtube do TCE-ES!

➡️ Arrasta e confira alguns resultados de julgamentos e apreciação de contas realizados nas sessões das últimas semanas! 🔍

Nosso Plano Estratégico é mais do que metas e diretrizes. É um compromisso de trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Arrasta e confira as bases que irão nortear nossa atuação até 2037, ano que o TCE-ES completa 80 anos! 🌟💼

Acesse o documento na íntegra em tcees.tc.br.

Representando uma mudança de cultura do controle externo, o TCE-ES lançou seu novo Plano Estratégico para o ciclo de 2024 a 2037, nesta segunda-feira (4).

Apresentado pelo presidente Rodrigo Chamoun a servidores, conselheiros e autoridades dos demais Poderes, o documento define como missão da instituição para os próximos anos o trabalho de “promover o aperfeiçoamento da gestão pública, por meio do controle externo, visando à melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

O evento contou com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, que destacou a importância dos planejamentos nas instituições. “O planejamento é irmão da boa gestão pública. Quem pode imaginar uma boa gestão sem planejamento? Não existe”, ressaltou o ministro.

O presidente eleito Domingos Taufner reafirmou o compromisso do Tribunal em melhorar a vida das pessoas ao término da cerimônia de lançamento. “Que continue pulsando em nossos corações o desejo de fazer o melhor para a sociedade”.

Acesse tcees.tc.br e confira nosso Plano Estratégico 2024-2037.

NOSSAGENTE | Mulher da tecnologia, curiosa e cristã: Isabella é Nossa Gente! 👏

Paulista de nascimento e capixaba de coração, Isabella estudou Sistemas de Informação no IFES e após a graduação realizou um mestrado na UFES com ênfase em rede de computadores, se especializando depois também em ciência de dados.

“Hoje sou muito grata por usar tudo que aprendi nas universidades públicas para devolver para a população por meio de um órgão como o TCE-ES”.

Isabella está com a gente desde março de 2021 e faz parte da equipe do Núcleo de Inovação e Gestão de Dados (Niged), na Secretaria-geral de TI, atuando na preparação das bases de dados e no desenvolvimento de modelos de aprendizado de máquina utilizados nos painéis analíticos. “Participei do desenvolvimento de painéis de diversas áreas de interesse do controle externo".

🛫 Viajar é um de seus hobbies e ela também gosta de conhecer um pouco mais sobre o mundo pesquisando as culturas, lendo notícias de outros países e aprendendo idiomas.

No tempo livre, nossa colega também gosta de fazer trabalhos manuais como pintura e biscuit para relaxar, além de ler ou curtir um bom filme.

Por fim, ela conta que ser cristã é muito importante em sua vida: “Quando nos enxergamos diante de Deus vemos que tudo tem uma razão. Aprendi que o objetivo maior de tudo que fazemos é a glória de Deus. Por isso temos que buscar sempre entregar o melhor para si mesmo e para os outros”, finaliza.

Esta é Isabella, Nossa Gente!

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-ES

| Prestes a completar 75 anos, idade limite para se aposentar pelo TCE-ES, o conselheiro Sérgio Borges irá se aposentar após dez anos de dedicação à Corte de Contas Capixaba.👏

🔸️A sessao especial que marcará a despedida de Borges, como forma de agradecimento pelos anos de trabalho, acontecerá na próxima quinta-feira (7), 16 horas, no Auditório, aberta ao público.

🎖Na ocasião, o conselheiro também receberá a Comenda Rui Barbosa.

tceespiritosanto

🚀Na próxima segunda-feira, dia 4 de dezembro, o TCE-ES lança o seu Plano Estratégico 2024-2037, no Centro de Convenções de Vitória, apresentando sua nova missão, visão, valores, propósitos, objetivos e diretrizes.

👏O evento de lançamento contará com palestra do ministro do TCU, Antônio Augusto Anastasia.

| Iniciativas do TCE-ES foram apresentadas na tarde desta terça-feira (28), durante a programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Fortaleza (CE). Uma das boas práticas foi apresentada na reunião do Comitê da Primeira Infância, pela nossa secretária de Avaliação de Políticas Públicas, Claudia Mattiello, que explicou a auditoria operacional realizada sobre o tema.

O sistema de sessões virtuais do TCE-ES foi apresentado no Painel de Experiências e Boas Práticas em Julgamentos Virtuais no âmbito dos Tribunais de Contas. Exemplo de inovação entre tribunais, a ferramenta foi detalhada pelo nosso secretário de Tecnologia da Informação, Igor Magri Vale.

Ainda durante a tarde, o presidente Rodrigo Chamoun se despediu na última reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

O III CITC continua com programação intensa de apresentações e debates até sexta-feira (1º), no Centro de Eventos do Ceará, reunindo conselheiros, auditores e servidores de todo o país.

📲 Acompanhe por aqui participação da comitiva do TCE-ES no evento.

| Membros e servidores do TCE-ES participaram de uma série de palestras e debates durante a primeira manhã do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE). Veja alguns registros da manhã. 👉

✅️Os encaminhamentos do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) abriram as atividades, sob o comando do conselheiro do TCE-ES e presidente do comitê, Rodrigo Coelho, acompanhado pela auditora de Controle Externo e coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas em Educação (Neduc), Paula Sabra, e pela servidora Eliane Cabrini.

🔸️Os servidores que representam o TCE-ES no congresso também acompanharam palestra sobre inteligência artificial; a reunião do Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social; entre outras reuniões.

🔸️São 30 servidores e membros do TCE-ES acompanhando o evento internacional que continua com programação intensa até o dia 1º de dezembro.

➡️Você acompanha aqui a cobertura da nossa participação no CITC.

➡️ Arraste e confira o entendimento do TCE-ES sobre a acumulação de cargos de vereador com outro vínculo com escala por turno.

🔎A decisão foi baseada nas disposições presentes nas Constituições Federal e Estadual. O relator, conselheiro Rodrigo Coelho, ponderou, ainda, que a acumulação dos cargos deve observar, no caso concreto, as disposições impostas nas Constituições, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara, Código de Ética e Decoro Parlamentar e outros normativos específicos para que as funções e obrigações impostas aos vereadores no exercício do mandato sejam devidamente observadas.

💼 O parecer responde aos questionamentos formulados pelo presidente da Câmara Municipal de Colatina, Felippe Coutinho Martins.

📲 Acesse o portal do TCE-ES e leia na íntegra.

🔍 Processo TC 5711/2023

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Em sua fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura.

No Brasil, a estimativa é que aparecerão cerca de 71.730 novos casos de câncer de próstata entre os anos de 2023 e 2025 e a única forma de identificar o câncer de próstata é consultando um urologista. 🩺

Quanto mais cedo descoberto, maior a chance de sucesso do tratamento, por isso, é importante realizar check-ups rotineiros a fim de garantir sua saúde e, caso o tumor apareça, seja pego em estágios iniciais.

Não perca tempo, cuide de você hoje. 💙

| A atuação do TCE-ES no controle da gestão fiscal do Espírito Santo é reconhecida nacionalmente por todo Sistema de Controle Externo. Por isso, nosso presidente, Rodrigo Chamoun, é um dos convidados para debater o tema no painel “Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública”, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Fortaleza/CE. 👏👏👏

✅️Chamoun participa do painel juntamente com grandes nomes da política nacional: Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Simone Tebet, ministra de Estado do Planejamento e Orçamento; além da auditora colombiana Silvia Yepes Colombia; e do conselheiro do TCE-PE Valdecir Fernandes Pascoal, que fará a moderação do debate.

📍O III CITC acontece entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, e reunirá conselheiros, auditores e servidores de todo o país. O tema central do evento é “Desafios da Governança, das Responsabilidades Fiscal e Social e da Sustentabilidade na Era Digital”.

📲 Acompanhe por aqui participação do TCE-ES no evento. Não perca!

| 📌 Entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, Fortaleza receberá conselheiros, auditores e servidores de todo o país para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, com o tema: Desafios da Governança, das Responsabilidades Fiscal e Social e da Sustentabilidade na Era Digital.

🤝 Com uma programação extensa de palestras e oficinas, o evento vai debater temas centrais do ambiente público atual, além de abordar a importância e a influência das inovações tecnológicas e da era digital nos processos de trabalho, no Centro de Eventos do Ceará.

O III CITC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), além de outras entidades.

📲 Acompanhe por aqui participação da comitiva do TCE-ES no evento. Não perca!

🩺 Os exames de rotina desempenham papel fundamental na detecção precoce do câncer de próstata. Não deixe a saúde de lado, fique atento e converse com um profissional de saúde para verificar quais exames são mais adequados para você. 💙

| O TCE-ES definiu, por meio de Parecer Consulta, que as normas da Lei 14.442/2022 – lei que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado – também são aplicáveis aos entes públicos, ao contratarem serviços de administração e fornecimento de auxílio-alimentação. ➡️➡️ Arraste e entenda.

Entre as vedações da Lei está a proibição do empregador exigir ou receber deságio, ou desconto sobre o valor contratado a título de auxílio-alimentação.

O parecer responde aos questionamentos formulados pela Câmara de Vitória.

Acesse o portal do TCE-ES e leia na íntegra.

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Processo TC 6620/2022

TCE-ES lançou o novo Painel de Saneamento Básico, mais uma iniciativa inédita que reúne dados sobre o atendimento de abastecimento de água e esgoto dos 78 municípios do Estado. 🌍✨

💻✨ A ferramenta foi apresentada a representantes de entidades como o Instituto Trata Brasil, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e órgãos estaduais, que tiveram uma avaliação muito positiva do sistema. 🔝👏🏻

O painel disponibiliza dados e gráficos para que a população e os e os gestores possam acompanhar o cumprimento das metas do Marco Legal de Saneamento Básico, de acordo com dados extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Na apresentação, o presidente Rodrigo Chamoun destacou que a ferramenta promove um ambiente de parceria estratégica entre os órgãos da área. Já a coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana (Nasm) do TCE-ES, Ana Emília Thomaz, explicou que o ES ainda tem um caminho a percorrer para alcançar as metas de universalização, mas que hoje a situação do ES é otimista.

➡️➡️➡️ Arraste a confira alguns registros da agenda que aconteceu na tarde desta segunda-feira (20).

Nossa homenagem aos profissionais que com dedicação e precisão garantem a transparência e eficiência nos processos da Administração Pública. 💼🔍

Parabéns Controladores Internos!

Quando valorizamos cada vivência, aprendemos a ter empatia pelo outro nutrindo a valorização e o respeito.

Ainda há um caminho longo a ser percorrido rumo à equidade, mas você pode fazer a sua parte quando se dispõe a ouvir, apoiar e agir.

A luta pela equidade étnico-racial é uma jornada de todos! ✊🏿

| 📸 Fotógrafo por hobby e vascaíno de carteirinha: Murilo é o Nossa Gente desta semana! 👏🏻

📍Nascido em Barra de São Francisco, Murilo Costa Moreira é formado em Direito, pela UFES e, logo que concluiu os estudos da Universidade, trabalhou na Receita Federal, até passar no concurso de Auditor de Controle Externo e voltar para o TCE-ES, em 2013. É que a história dele aqui no Tribunal começou como estagiário.

Hoje, além de coordenador do Núcleo de Jurisprudência e Súmula (NJS), ele é instrutor do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) e está cursando Mestrado em Gestão Pública na UFES. 📚

🔸 Para Murilo, estar com as pessoas que ama é essencial. “Amo minha família e meus amigos e eles são minha prioridade na minha vida. Minha família é muito grande e prioriza estar sempre unida”, comenta.

Outra paixão na vida do nosso colega é o futebol e seu time do coração é o Vasco da Gama. “Gosto de praticar esportes, especialmente futebol, e participo da pelada do Tribunal, toda quarta-feira. Também pratico outras modalidades como o tênis e a musculação, por exemplo”. ⚽️

✈️ Mas se tem algo que o nosso colega gosta é viajar e registrar os melhores momentos dos seus roteiros turísticos. Grande admirador da fotografia, ele registra as paisagens e, na volta para casa, as fotos mais legais se tornam quadros e completam os álbuns, uma prática que ele gosta de preservar.

De bem com a vida e pura simpatia, esse é o Murilo, Nossa Gente! ✨

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-ES

Com índice de transparência de 94,5%, o TCE-ES recebeu selo ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). 🏆

O programa examinou o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público de todo país, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) com base nas regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI). 🎯

A transparência da Administração Pública é fundamental para que os cidadãos possam, além de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, participar da gestão, por meio do controle social.

A Proclamação da República em 15 de Novembro de 1889 teve como objetivo deixar de lado a Monarquia e dar ao povo o poder de escolher os seus governantes.

Hoje, renovamos nosso compromisso com a democracia e a construção de um futuro mais justo. 🇧🇷✨

✍️ Novo imortal na Academia Espírito-santense de Letras! 🌟

🎉 Sérgio Aboudib, advogado, conselheiro do Tribunal de Contas do ES, poeta e escritor, foi eleito para a cadeira 36, sucedendo o saudoso Douglas Puppin.

📖 Aboudib encanta com sua diversidade literária. Suas obras, como "Filomena, a folha que queria conhecer o mundo", no segmento infantojuvenil, além de trabalhos como "Penúltima versão, Crônicas, poemas e Opinião" e "Responsabilidade Fiscal" (em colaboração com a OAB), ressaltam sua versatilidade.

📆 A posse do novo acadêmico está prevista para ocorrer nos próximos 180 dias, conforme o estatuto da AEL.

👏 Parabéns por enriquecer ainda mais o patrimônio literário capixaba!