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Fui enganado e assinei um contrato de consórcio, o que fazer? Eu me chamo Alex Botelho de Carvalho, Advogado militante na área Cível. Se você está passando por esse problema assista até o fim este vídeo. Muitas dicas fo...

FABRICANTE DEVE INDENIZAR MULHER APÓS ROMPIMENTO DE PRÓTESE DE SILICONE A cliente deve receber R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 12.800,00 pelos lucros cessantes. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justi...

EMPRESA DE ENERGIA DEVE INDENIZAR PROPRIETÁRIA DE IMÓVEL QUE PAGOU DÍVIDA DE INQUILINO A autora pagou a quantia referente a contas em aberto, conforme orientação da empresa, mas dias depois, foi informada que não precisaria ter...

CLIENTE QUE PAGOU POR SERVIÇOS QUE NÃO FORAM REALIZADOS DEVE SER INDENIZADA POR CENTRO AUTOMOTIVO A cliente já havia realizado o pagamento de R$ 25.298,00 e mesmo após dez meses da propositura da ação, não teria obtido êxito na prestação ...

Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estã...

VOO ATRASADO? ENTENDA OS SEUS DIREITOS E SAIBA O QUE FAZER Ter um voo atrasado é um dos principais problemas pelo qual um passageiro de avião pode passar. Os motivos são diversos, desde imprevistos ...

Aluguel atrasado: qual a maneira mais rápida de cobrar e receber? Você já teve um inquilino completamente enrolado nas dívidas? Para ele, o mês tem 60 dias e o aluguel nunca foi prioridade. Imagine que, de ...

FUNERÁRIA QUE FALHOU NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE O juiz da 10° Vara Cível de Vitória verificou que todos os serviços contratados totalizam R$ 3.872,00, entretanto, o que foi efetivamente pr...

Porquê os planos de saúde negam cobertura de internação quando há carência, mesmo em situações de urgência ou emergência? Os planos de saúde, alegando o período de carência, desconsideram as informações que asseguram ser a internação motivada por situação de urg...

PROPRIETÁRIO DEVE SER INDENIZADO POR CONSTRUTORA QUE VENDEU SALA COMERCIAL MENOR QUE O PREVISTO Ao contratar um arquiteto, foi constatado que o imóvel possuía 1,67m2 quadrado a menos do que havia sido acordado, o que corresponde ao valo...

Processo sem sair de casa, já conhece o Juízo 100% digital? Impactos das Resoluções nº 345 e 378 do Conselho Nacional de Justiça: No dia 09 de outubro de 2020 a Justiça brasileira publicou o marco ini...

Sessão Solene marca homenagem a mais de 100 juristas no Dia do Advogado A Câmara de Vitória – por meio do vereador Armandinho Fontoura (Podemos) – realizou uma sessão solene para comemorar o Dia do Advogado. O ev...

Banco é condenado após golpista usar selfie de vítima como assinatura Via | É inadmissível que um banco preste um serviço que possibilite a terceiro fraudador capturar, por meio de seu própr...

PLANO DE SAÚDE DEVE INDENIZAR CLIENTE POR DEMORA NA LIBERAÇÃO DE CIRURGIA O cirurgião considerou que a recuperação não estava sendo satisfatória, tendo como motivo principal a demora na realização do procedimento. ...

Juiz manda Universal indenizar fiel em R$ 10 mil por "constrangimento" O juiz Daniel Luiz Maia Santos, da comarca de São Carlos, determinou que a Igreja Universal tem de indenizar em R$ 10 mil a (ex) fiel Adriel...

HOSPITAL DEVE INDENIZAR PACIENTE QUE FICOU EM ESTADO VEGETATIVO APÓS PROCEDIMENTOS ADOTADOS A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Um hospital da Grande Vitória deve indenizar, a título...

Banco indenizará consumidor vítima de fraude em cartão de crédito A juíza de direito Cláudia Thome Toni, do JEC de Pinheiros/SP, declarou a inexigibilidade de crédito e obrigação de instituição financeira e...

Casal que comprou imóvel arrematado anteriormente em leilão será ressarcido É regra da compra e venda que se o comprador sofre a perda da coisa vendida por sentença que a atribua a outra pessoa, tem direito à restitu...

iPhone 12: consumidora ganha na Justiça direito de receber carregador Uma mulher de Santos entrou na Justiça contra a Apple e ganhou o direito de receber um carregador após comprar um iPhone 12. A decisão foi c...

Distribuidora terá que indenizar por inclusão indevida em lista de devedores O juiz Max Ney do Rosário Cabral, da 1ª Turma Recursal de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, condenou a Equatorial Pará Dist...

MULHER ACUSADA DE FURTO POR SEGURANÇAS DE SUPERMERCADO DEVE SER INDENIZADA EM R$ 5 MIL O magistrado entendeu que a autora sofreu violação de sua honra, ao ser abordada sob a alegação de que estaria furtando produto da loja. O j...

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R...

FACULDADE DEVE INDENIZAR ESTUDANTE APÓS ATRASO DE QUASE 05 ANOS PARA ENTREGA DO DIPLOMA A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJES. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença de Primeiro ...

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira d...

Empresa deve indenizar cliente por diagnóstico unilateral sobre medidor de energia Por entender que a concessionária de energia agiu de forma unilateral e causou constrangimento, a 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal ...

TJES MANTÉM INDENIZAÇÃO A PASSAGEIRO QUE TEVE MALA EXTRAVIADA EM VIAGEM INTERNACIONAL O cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 10 mil a título de danos materiais. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Ju...

PagSeguro deve pagar danos materiais por não repassar valores de venda Colegiado considerou que antes de reter o pagamento, o PagSeguro indicou que as vendas foram devidamente aprovadas. A 1ª turma Recursal do...

PASSAGEIRA QUE NÃO CONSEGUIU EMBARCAR APÓS DEFEITO NA MÁQUINA DE CHECK IN DEVE SER INDENIZADA A sentença é do Juizado Especial de Barra de São Francisco. Uma passageira, que foi impedida de embarcar em voo de São Paulo para Vitória, a...