CEPCB - Centro de Estudos de Paz, Conflitos e Bem-Estar

Subject:
LinkedIn Official Conference Page / Pagina Oficial da Conferencia no LinkedIn
From:
Conferencia Paz Democracia Reconciliacao
Date:
6/10/2024, 11:11 AM
To:
[email protected]

Dear all / Carissimos,

Por favor vejam abaiixo a ligação para a página oficial da conferência no LinkedIn. Utilizaremos a página para partilhar informações actualizadas e esperamos também receber, através deste meio, perguntas sobre a vossa participação na conferência.

ENGLISH: Please find below the link to the official Conference Page on LinkedIn.We will use the page to share up to date information and we also expect to receive through this medium you questions regarding your participation in the conference.

www.linkedin.com

Porquê não vigiamos sobre a violência em Cabo Delgado?

A vigilância exige um compromisso muito forte com a unidade nacional, algo que depois de 1992 no país, ficou refém da falta da reconciliação pós-conflito. até certo ponto, se pode dizer que muitos dos desaires militares e de propaganda do governo nos conflitos pós-1992 estiveram ligados ao facto do processo de governação, e a abordagem da FRELIMO e da RENAMO em relação a inclusão da sociedade nos processos governativos ser inimigo dum projecto de reconciliação.
Continuar lendo: https://blog.cepcb.org.mz/arquivo/619

Moçambique no Conselho de Segurança: Desafios 2023 e Perspectivas 2024

Este evento discute Moçambique no Conselho de Segurança abordando os desafios da participação em 2023 e as perspectivas de engajamento para 2024. Traz à discussão aspectos ligados às relações de poder e o impacto de diferentes factores na capacidade de países como Moçambique afectar a agenda do Conselho. O evento é o início de uma série de discussões que terão também como foco a África e o seu papel neste órgão global de paz e segurança.

O evento terá lugar no dia 27 de Fevereiro, das 16:00 as 18:00 horas, na UDM, no Anfiteatro José Luis Cabaço.

Cada um de nós é uma potencial vítima da violência!

Primeiro eles vieram atrás dos socialistas e eu não me pronunciei porque eu não era um socialista. Depois vieram atrás dos sindicalistas e eu não me pronunciei porque eu não era um sindicalista. Depois vieram atrás dos judeus e eu não me pronunciei porque eu não era um judeu. Depois vieram atrás de mim, mas já não sobrava ninguém que me defendesse.

Pastor Martin Niemoller

Risco Político no Moçambique Contemporâneo
O artigo analisa a democracia moçambicana a partir da actuação dos principais actores políticos, nomeadamente a FRELIMO e RENAMO, tendo como ponto de partida o ano de 1994, que consubstancia a constituição em Moçambique do primeiro governo saido por meio de um contexto eleitoral multipartidário até a actualidade. Argumenta que o que está em jogo no país é mais o risco do regime do que o risco político tal como entendido na literatura tradicional sobre democratizaão em África. O risco político dessa forma representa a probabilidade dos governos em mudar o ambiente institucional, gerar instabilidade tanto políticas, quanto monetárias e fiscais, podendo ocasionar inclusive ambientes de incerteza para os investidores. Nesse sentido, o risco político afecta o valor de uma empresa, posto que influenciará mudanças nos fluxos de caixa futuros e no retorno de investimento. No caso da democracia, este seria o risco de um partido político ver o seu capital político a ser esvaziado por medidas e comprtamentos de um governo no espaço democrático. Os factos avançados no artigo não pretendem de forma alguma legitimar os diferentes comportamentos da RENAMO no âmbito dos desafios enfrentados no processo democrático em Moçambique.
https://cepcb.org.mz/2023/12/29/risco-politico-no-mocambique-contemporaneo-op-6-cepcb-constantino-e-nuvunga/

Acordos sem indicadores de paz
Cada acordo de paz parece trazer o aumento da penetração estrangeira no país. Neste quadro de indicadores que aqui apresentamos, podemos ver que o único aspecto que é consistentemente cumprido de forma positiva nos acordos de paz, é o envolvimento externo nos assuntos domésticos do país. O envolvimento em si não é problemático, o problema está no facto dele se tornar cada vez mais permanente e mais sólido, sem melhoria do envolvimento entre o governo e os cidadãos que deviam ser os principais actores desses acordos de paz. Em Nkomati, ficamos amigos dos sul africanos e continuamos inimigos da RENAMO e de outras forças independentes da sociedade. No AGP, aceitamos que as Nações Unidas e a Comunidade Internacional existissem formalmente no país, mas tirando a liberalização econômica e eleições, combatemos informalmente mas com toda a força a RENAMO, a sociedade civil, e o livre empreendedorismo. Nos acordos de Gorongosa e Maputo, é a vez da SADC e da União Europeia se tornarem actores políticos de relevo no país, enquanto que ao mesmo tempo aumentamos a repressão contra organizações políticas, económicas, sociais e religiosas locais. No caso de Cabo Delgado, mesmo sem um acordo, acabamos ficando com a Total, e com uma deterioração grave do ambiente político doméstico no país.
Pela tabela, podemos ver que, se não melhorarmos o nosso desempenho nos outros indicadores, somente estaremos numa pausa para uma nova guerra.

Activism in Contemporary Mozambique
Being an activist in Mozambique is today equated with an act of heroism, treason or economic opportunism. Either way, it's never a normal act. A normal Mozambican "lives his life" away from politics, "without getting into trouble". Those who get involved and end up looking for (and finding) trouble have obscure interests. But is that really the case? Not always. In fact, activism in Mozambique is a social behavior that lies behind all the big names. The heroes, the traitors, the armed bandits, the reactionaries, those who are moved by the internal and external hand, they are all activists for a social and collective cause. Whether some like or dislike the cause, that doesn't diminish the value of activism and of the activist.
Read more: https://cepcb.org.mz/2023/12/10/activism-in-contemporary-mozambique-briefing-note-no-8-december-2023/

Activismo em Moçambique
Ser ativista em Moçambique é hoje equiparado a um ato de heroísmo, de traição, ou de oportunismo económico. De qualquer das maneiras, nunca é um ato normal. Um moçambicano normal “vive a sua vida” longe da política, “sem se meter em problemas”. Os que se metem e acabam procurando /(e encontrando) problemas têm interesses obscuros. Mas será que é mesmo assim? Nem sempre. Na verdade, o Ativismo em Moçambique é um comportamento social que está por detrás de todos os grandes nomes. Os heróis, os traidores, os bandidos armados, os reacionários, os que são movidos pela mão interna e externa, todos esses são ativistas por uma causa social e coletiva. Se uns e outros gostam da causa, isso não tira valor ao ativismo e ao ativista.
https://cepcb.org.mz/2023/12/09/ativismo-no-mocambique-moderno-nota-informativa-no-8-dezembro-de-2023/

*Constituição e Justiça Social*

O CEPCB pretende chamar a atenção sobre a necessidade de se promover a participação administrativa como mecanismo de promoção de garantias políticas e sociais. É nossa convicção que participação administrativa é tão importante como a participação política, na análise das condições necessárias ao desenvolvimento das nações. Esse facto é amplamente reconhecido no Direito Constitucional, que olha para a ordem constitucional como um instrumento dividido em 4 partes fundamentais:

Um preambulo que busca apoio popular para o documento, contendo usualmente uma forte declaração de princípios e algumas vezes uma declaração dos objetivos do Estado;
Uma secção organizacional que delineia os poderes das instituições de governação: legislativo, executivo e judicial;
Uma declaração de direitos que cobre os direitos fundamentais do cidadão, incluindo acesso a reparação legal, e sendo assim coloca limites ao governo;
Procedimentos de revisão que definem as regras de alteração da constituição.
Nos países africanos, de onde Moçambique e outros países lusófonos se destacam pela gravidade do problema, os direitos políticos são entendidos e praticados pura e simplesmente na sua vertente democrática, entendida como a realização de eleições livres e justas, e após as eleições, são percebidos como o grau de simpatia/arrogância dos governantes em relação ao seu eleitorado. Daqui se podem entender as iniciativas mediáticas em Moçambique ligadas às afamadas “Governações Abertas” ou “Governações sem Paredes”. A vertente administrativa dos direitos políticos é assim ignorada e relegada à vontade dos diferentes governos nos seus programas de melhoria da relação Estado-cidadão.
https://cepcb.org.mz/2023/10/20/nota-conceitual-programa-constituicao-e-justica-social-cepcb/

Paz e suas condições em Moçambique
Realizou-se entre 2 e 3 de Outubro de 2023 a primeira de uma série de conferências sobre a paz e as suas condições em Moçambique. Organizada pela UDM e pelo CEPCB, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburg, a conferência pretendia discutir aspectos ligados à memória política, língua, arte e identidade, com vista a minimizar a percepção sobre os riscos políticos no processo de democratização em Moçambique. A conferência abordou a necessidade de se redimensionar a memória da guerra no país, de se pensar nas dimensões não materiais do DDR (a questão da dignidade e da necessidade de reconhecimento individual), e do perigo da individualização da memória do Estado, onde se discutem pessoas e não processos de heroicização e traição.
Na discussão do conceito do risco político, traz-se à atenção da sociedade os perigos que este tipo de conceitos traz na avaliação de processos de justiça social, O conceito tem como base uma agenda de manutenção do estado das coisas, e espelhava a preocupação dos governos e empresas ocidentais de garantir a segurança dos seus investimentos nos estados recém-libertados. Mencionou-se o problema que esse modelo de avaliação trouxe para os diferentes governos africanos progressistas e as perspectivas pouco brilhantes de um desenvolvimento social em Moçambique nas próximas décadas, após a assinatura dos acordos do gás.
A conferência abordou a arte como elemento de comunicação que expressa tanto a tentativa de busca de posicionamento social pelo seu criador, como a interpretação que o mesmo criador faz das condições sociais objectivas em que se encontra inserido. Ao expressar esse posicionamento social, a arte também congrega interesses por ser uma tentativa de representação artística duma realidade social.
Por outro lado, a diversidade linguística do país, a ser devidamente reconhecida e alicerçada em princípios de direitos linguísticos e humanos permite a realização de direitos sociais e políticos dos cidadãos, por permitir tanto a participação de todos no espaço deliberativo como também o acesso a serviços e bens públicos, e a interação positiva do cidadão com servidores públicos.
Todos os problemas sociais devem ser discutidos nas universidades e tudo o que for produzido nas universidades deve ser comunicado à sociedade, afirmou o Professor Severino Ngoenha, Magnífico Reitor da UDM, na sua comunicação de encerramento em torno do tema: Como construir uma agenda sócio académica para difundir uma cultura de Paz. Ngoenha fazia referência ao princípio que após a segunda guerra mundial passou a guiar a produção do conhecimento na Alemanha e quiçá também em muitos quadrantes do mundo, como forma de combater a intolerância e o extremismo na política. Esta ambição transforma as universidades não somente em locais onde o conhecimento é produzido, mas também num palco de discussão de diferentes problemas sociais de forma a que estes sejam melhor entendidos e tratados pela sociedade. Também fez menção ao papel de Rosa Luxemburgo que lutou para que o exercício da democracia somente fosse legitimado quando ele tivesse dentro de si um conteúdo social.
FIM

O Centro de de , e -estar – deseja um Feliz Dia da Paz a todos os Moçambicanos e que esta data sirva de reflexão individual sobre actos que nos conduzem ao bem-estar colectivo.

Curso de Direito para a Justiça Social direcionado a activistas e estudantes universitários
(Na foto, da esquerda para a direita: Idercia Maia, Saro Mendonça, Salva Mabasso)
Em 2022, um grupo de três juristas e um especialista em estudos de paz e desenvolvimento afiliadas na altura ao CEPCB desenhou um curso inovador sobre o Direito para a Justiça Social. O curso pretende capacitar as pessoas a refletirem e resolverem problemas que derivam do incumprimento pelo Estado dos ditames constitucionais de garantia de direitos políticos.
No curso, os participantes discutem problemas ligados ao desenvolvimento em Moçambique: Por exemplo, a luta constante pela expansão do alcance do poder executivo nas comunidades pelo governo, comunidade internacional e sociedade civil, sem se pensar na expansão dos direitos políticos (que vão muito além de votos e fraudes eleitorais).
Olhar para os direitos políticos como algo tão importante quanto a expansão dos serviços burocráticos do Estado permite levantar e discutir as seguintes preocupações:
1. A expansão da Administração Pública NÃO está a ser acompanhada de uma concomitante expansão dos mecanismos de controlo dos actos administrativos do Estado;
2. A expansão da Administração Pública NÃO está a ser acompanhada de uma concomitante expansão dos mecanismos de protecção do cidadão contra os excessos da administração pública, tal como previsto na constituição;
3. A resposta escrita NÃO se constitui numa obrigação do Estado e num mecanismo de garantia da legalidade dos actos administrativos perante o cidadão;
4. O direito à impugnação e ao deferimento tácito NÃO são imperativos constitucionais e legais que devem automaticamente acompanhar todos os actos da administração pública.

Neste período eleitoral, é ainda mais importante que nunca reflectir para além do voto, e olhar para coisas como:
A) o direito à impugnação dos actos administrativos do estado,
B) o direito ao deferimento tácito, e
C) o direito a resposta escrita num prazo justo à natureza do pedido.

A HEROICIDADE E O SIMBOLISMO COMO PRODUTOS DA CONSANGUINIDADE POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE
Falar da heroicidade e simbolismo em Moçambique equivale, de certa forma, a fazer uma radiografia política do fim da ideia de Moçambique. Os heróis moçambicanos são todos coloniais, e depois do colonialismo português, Moçambique parece não ter conseguido produzir heróis. De certa forma, pode-se dizer que a proclamação da independência nacional a 25 de junho de 1975 equivale também na altura, e sem termos noção, à proclamação do fim da heroicidade em Moçambique. A constante repetição e dissecação dos feitos de heróis do tempo colonial por líderes políticos, religiosos e instituições e figuras acadêmicas é um sinal de uma crise de identidade que põe em perigo a independência nacional, pois atesta mais a um exercício de consanguinidade política do que de busca de consensos nacionais.
Mais: https://cepcb.org.mz/2023/06/27/heroicidade-simbolismo-e-consanguinidade-politica-nota-informativa-no-7-fevereiro-de-2023/

Veja aqui a biografia de Dom Jaime Pedro Gonçalves, missionário dedicado à causa da paz em Moçambique. Falecido em 2016, Dom Jaime foi Arcebispo Católico da Beira desde 1984, e reformou em 2012. A sua contribuição no processo da construção do Estado, foi mais notória no decurso da guerra civil dos 16 anos, com o seu envolvimento pessoal e em nome da igreja católica em sensibilizar o Governo e a RENAMO a abandonarem a guerra. O que lhe fez ser uma grande figura, foi paradoxalmente o facto de que a paz e o bem estar social que ele mais almejava para os moçambicanos não ser a prioridade das lideranças políticas no país.

https://cepcb.org.mz/dom-jaime-goncalves-curta-biografia-cepcb/

Com a brochura anexa pretende-se contribuir para a promoção da diversificação e democratização da memória política em Moçambique, mesmo que com consideráveis limitações. Se os heróis e bandidos ficam para a história através de brochuras iguais, o que dizer dos milhões de moçambicanos sumariamente executados, estuprados, esventrados, decapitados, e queimados vivos dentro das suas casas e meios de transporte?! Quem conta a história das suas vidas e desgraças? Esperamos que esta brochura seja um passo a caminho da recordação das vítimas do nosso heroísmo/bandidagem.

*O CEPCB deseja assim a todas moçambicanas e moçambicanos um 2023 mais democrático, mais plural e menos violento!*https://cepcb.org.mz/wp-content/uploads/2022/12/BROCHURA-FIGURAS-POLITICAS-DRAFT-31-12-2022.pdf

Tendo como base o ensaio de Liazzat J. K. Bonate sobre Juventude e Radicalização: Causas, Processos e Desradicalização, o CEPCB organiza este Café Político para discutir diferentes questões ligadas à radicalização, tais como: coerção, acesso às TICs, prisões, repressão governamental e maus tratos, desemprego juvenil, exclusão social, negligência e marginalização, corrupção, fatores económicos e desenvolvimentistas, identidade e pertença, conflitos de minorias, e mesmo religião como veículo de expressão de ultraje emocional e moral. Esta amálgama de fatores torna interpretações simplistas sobre a radicalização juvenil muito problemáticas para os desafios da promoção de paz no país.

Link de registo obrigatório para o ZOOM:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0odeitrTMpE9Mgf871ub3UJ0dG97_zypoW