Associação Grupo Partilha de Vivências

1º de maio 2023, Lisboa

TRABALHO SEXUAL NO DIREITO LABORAL!

Viva o 1º de Maio. Por dignidade no trabalho e direitos laborais para TODAS as trabalhadoras.

Trabalho S*xual é Trabalho!

Com as Manasaferspace

Vamos ao 1º de Maio exigir direitos laborais para todas as pessoas. Trabalho S*xual também é trabalho!
Com os nossos ativistas dxs trabalhadorxs do s**o

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Guia de apoio a trabalhadorXs do s**o | Plano AproXima Nesta página podes fazer o download do nosso Guia de apoio a trabalhadorXs do s**o de forma gratuita.

Camaleoa. Do Corpo ao Manifesto faz a sua primeira internacionalização até Santiago de Compostela, com o apoio do programa Shuttle da Câmara do Porto.
"Dia 23 apresentamos no Salón Teatro às 20h.
Após algum tempo, subirei ao palco com este monólogo que me é muito especial e sinto que o ano está a começar em grande."
Rita Pinheiro

O GPV é uma das 16 organizações portuguesas signatárias.

12 de janeiro de 2023
“TRABALHO SEXUAL NÃO É CRIME”
Carta Aberta da Coligação para os Direitos e a Inclusão dos Trabalhadores do S**o e 170 organizações de toda a Europa aos Deputados Europeus ( Re: ) Relatório VCM

As 15 organizações internacionais unidas no âmbito da Coligação para os Direitos e a Inclusão dos Trabalhadores do S**o[1], em conjunto com 170 organizações signatárias de toda a Europa (incluindo 16 organizações portuguesas) [2], apelaram hoje através desta Carta Aberta a todos os eurodeputados para que apoiem os direitos dos trabalhadores do s**o e a sua inclusão e rejeitem quaisquer tentativas de criminalizar o trabalho sexual como parte do Relatório sobre a Violência Contra as Mulheres (VCM) e a Violência Doméstica 2022/0066(COD) que está atualmente a ser negociado no Parlamento Europeu.
As nossas organizações estão a liderar redes da sociedade civil e organizações de direitos humanos. Temos décadas de experiência e especialização em direitos humanos, saúde e direitos se***is e reprodutivos, HIV, redução de danos, direitos das pessoas LGBTI, direitos digitais, anti-tráfico, migração, justiça racial e justiça penal. Dentro destes numerosos campos de especialização, qualquer das 15 organizações chegou à mesma conclusão: a criminalização não é a solução. As/os profissionais do s**o só podem ser protegidos através da adoção de uma abordagem baseada em direitos humanos, descriminalizando o trabalho sexual e incluindo significativamente as/os profissionais do s**o e defensores dos direitos dos trabalhadores do s**o na tomada de decisões.
A criminalização do s**o consensual de adultos sujeito a remuneração - incluindo de profissionais do s**o, clientes e terceiros - continua a ter um impacto negativo na vida dos trabalhadores do s**o e no seu acesso à saúde e à justiça, em particular. Apesar dos apelos de algumas organizações para "abolir a prostituição", a fim de proteger e "resgatar" as pessoas que vendem s**o, não há evidências de que a criminalização de profissionais do s**o, seus clientes ou terceiros tenha qualquer impacto positivo na vida ou nos direitos humanos dos profissionais do s**o. Pelo contrário, décadas de evidências de pesquisas acadêmicas, organizações da sociedade civil e os próprios profissionais do s**o indicam claramente que o policiamento repressivo e a criminalização prejudicam diretamente a saúde, o bem-estar e a inclusão social das pessoas que vendem s**o. Este é o caso, em particular, das trabalhadoras do s**o, que estão sujeitas a múltiplas camadas de marginalização, como as trabalhadoras se***is migrantes racializadas, LGBTIQ e indocumentadas.

Nós, os membros da Coligação dos Direitos e da Inclusão dos Trabalhadores do S**o, apelamos aos deputados ao Parlamento Europeu para que:

• Rejeitem quaisquer tentativas de introduzir mais uma disposição penal que confunda todo o trabalho sexual (prostituição) com violência contra as mulheres.

A criminalização do s**o adulto, voluntário e consensual – incluindo o intercâmbio comercial de serviços se***is – é incompatível com os direitos humanos à autonomia pessoal, dignidade e privacidade. [3] Negar a um determinado grupo de mulheres a agência não é apenas totalmente patriarcal, mas também se opõe ao objetivo da diretiva, que visa fortalecer o direito das mulheres de dar ou reter o consentimento.

• Rejeitem quaisquer tentativas de isentar os profissionais do s**o do Artigo 35.

O artigo 35.º reconhece as mulheres profissionais do s**o como um grupo com «um risco acrescido de violência contra as mulheres ou de violência doméstica» e, quando vitimadas, que necessitam de serviços de apoio específicos. A inclusão de profissionais do s**o como tal na diretiva terá um efeito positivo significativo no acesso dos trabalhadores do s**o à justiça e na responsabilização das autoridades.

• Evitem usar os termos "mulheres na prostituição", "mulheres prostituídas" ou "prostitutas" nesta importante diretiva.

Este termo tem fortes conotações de criminalidade e imoralidade e é percebido pela comunidade de trabalho sexual como um termo humilhante e estigmatizante, o que contribui para uma maior exclusão e marginalização.

• Fortaleçam, reconheçam e ampliem o papel das comunidades e organizações de base comunitária que podem desempenhar um papel vital na prevenção do crime, se significativamente incluídas e consultadas.

A inclusão significativa e a consulta das comunidades afetadas devem ser estabelecidas como um padrão mínimo para alcançar a União da Igualdade.

>>Referências:>>
[1] As 15 organizações internacionais que compõem a Coligação são:
Aids Action Europe (AAE - Acção Sida Europa); Amnistia Internacional; Correlation European Harm Reduction Network (Correlation EHRN – Rede Europeia de Redução de Danos); European Aids Treatment Group (EATG – Grupo Europeu para o Tratamento da Sida); European Digital Rights (EDRi – Direitos Digitais na Europa); European Network Against Racism (ENAR – Rede Europeia Contra o Racismo); European S*x Workers’ Rigths Alliance (ESWA – Aliança Europeia para os Direitos dos Trabalhadores do S**o); Equinox – Racial Justice Initiative (Equinox – Iniciativa para a Justiça Racial); Fair Trials (Rede Julgamentos Justos); Human Rights Watch (WRW – Observatório dos Direitos Humanos); Planned Parenthood Federation European Network (IPPF – Federação Europeia de Planeamento Familiar); International Le***an, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association Europe (ILGA-Europe); La Strada International (LSI); Platform for International Cooperation on Undocumented Migrants (PICUM – Plataforma para a Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados); Transgender Europe (TGEU – Rede Transgénero Europa).
[2] As 16 organizações nacionais signatárias da Carta Aberta, são:
Movimento dxs Trabalhadorxs do S**o (MTS); Grupo Partilha de Vivências (GPV); União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR); Grupo de Ativistas em Tratamentos (G*T); Manas - Livraria das Insurgentes; Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES); SOS Racismo; Associação Existências; Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia; OVO PT - Observatório de Violência Obstétrica em Portugal; Por Todas Nós – Movimento Feminista; Opus Diversidades; A Coletiva; rede ex aequo; Polyportugal; Clube Safo.
[3] Política da Amnistia Internacional sobre as obrigações do Estado de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos dos trabalhadores do s**o, 2016, Human Rights Watch: Why S*x Work Should be Decriminalised?

Launching our European Coalition on S*x Workers’ Rights and Inclusion Today, on the occasion of European S*x Workers’ Rights Alliance’s first Congress, 15 organisations have come together to proudly announce the launch of the European Coalition on S*x Workers’ Rights and Inclusion.

Hoje dia internacional contra a violência sobre os trabalhadorxs do s**o

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=608072657988471&id=100063572263379

Neste dia 25 ,Dia internacional contra a violência sobre as mulheres, estamos em luta contra todas as violências cometidas sobre as trabalhadoras do s**o! Também somos mulheres!
Trabalho sexual é trabalho!
Contra a opressão! De luto e em luta !

"Na FNAC de Stª Catarina dá-se início a um ciclo de conversas sobre o Trabalho S*xual e os Trabalhadorxs do S**o em Portugal, tema central do monólogo criado por Rita Pinheiro a partir de testemunhos de trabalhadorxs do s**o, que pretende dar voz a quem tem vivido à margem.

Ao longo de várias sessões, irei partilhar um pouco do espectáculo e as motivações que conduziram à escolha deste tema. Com a participação de convidados de diversas áreas, promover-se-àe um diálogo aberto sobre o universo do s**o, onde será abordada a evolução histórica e a situação do trabalho sexual em Portugal.

A primeira sessão, moderada pela Jornalista Ana Cristina Pereira, tem como convidadas Alexandra Oliveira, Professora da Universidade do Porto e Maria Andrade, membro da Associação Grupo Partilha de Vivências (GVP) e activista pelo Movimento dos Trabalhadorxs do S**o.
A entrada é livre!

Parecer do Movimento dxs Trabalhadorxs do S**o sobre o Anteprojeto de Lei da Juventude Socialista para Regulamentação do Trabalho S*xual, submetido a consulta pública.
O anteprojeto da JS encontra-se também disponível online, no endereço publicado abaixo no primeiro comentário a este post.

Consulta Pública_ Anteprojeto de Lei Regulamentação Trabalho S*xual - Parecer MTS.pdf

Recordar e celebrar o dia do Brasil

Parque da Ponte em Braga vai festejar o Dia do Brasil Evento.

Reaproveitar significa poupar!

Estivemos na 23ª do Orgulho LGBTI+ de Lisboa!
Movimento dxs Trabalhadorxs do S**o com Manas@saferspace, Stop, HuBB - Humans Before Borders, Panteras Rosa, Sambacção - Ritmos de Resistência Lisboa

foto: Paz

Vamos a marcha !

Vamos à Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa!

O MTS - Movimento dxs Trabalhadorxs do S**o vai à Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa este sábado, 18 de junho, partindo do Príncipe Real às 17h junto com diversos coletivos e pessoas.
Vamos à Marcha pela descriminalização do Trabalho S*xual e pelas lutas lgbti+ e feministas, que são também as nossas. Vem daí!

"Há cerca de 20 anos que Alexandra Oliveira faz investigação na área do trabalho sexual. Nesta entrevista, falamos sobre a escolha e o consentimento, o estigma associado a quem faz trabalho sexual, as desigualdades de género, a auto-determinação de quem pratica esta atividade, a exploração e a violência, e diferentes modelos legislativos e os seus efeitos."

Alexandra Oliveira sobre trabalho sexual (Entrevista) - Fumaça - Omny.fm Há cerca de 20 anos que Alexandra Oliveira faz investigação na área do trabalho sexual. Nesta entrevista, falamos sobre a escolha e o consentimento, o estigma associado a quem faz trabalho sexual, as desigualdades de género, a auto-determinação de quem pratica esta atividade, a exploração e...

2 de junho -Dia internacional dxs Trabalhadorxs do s**o

E importante reconhecer os" direitos das pessoas que fazem trabalho sexual, reconhecendo-as como protagonistas na identificação de necessidades, na avaliação de medidas legislativas e na formulação de políticas públicas relacionadas ao seu trabalho e aos seus direitos ."

Dia internacional dxs Trabalhadorxs do s**o

Neste dia continuamos a luta pela descriminalização do trabalho sexual!
Uma luta de todxs!
Enquadrar e reconhecer o trabalho sexual é respeitar os princípios da dignidade humana e das minorias!
Trabalho sexual, é trabalho!

Alexandra Oliveira sobre trabalho sexual (Entrevista) - Fumaça - Omny.fm Há cerca de 20 anos que Alexandra Oliveira faz investigação na área do trabalho sexual. Nesta entrevista, falamos sobre a escolha e o consentimento, o estigma associado a quem faz trabalho sexual, as desigualdades de género, a auto-determinação de quem pratica esta atividade, a exploração e...

“E se ouvirmos as/os trabalhadoras/es do s**o, para variar?”
Descriminalização do Trabalho S*xual, já!

Comunicado de Imprensa
01 de junho de 2022

“E se ouvirmos as/os trabalhadoras/es do s**o, para variar?”
Descriminalização do Trabalho S*xual, já!

Na véspera do Dia Mundial das Trabalhadoras do S**o, 2 de junho, o Movimento dxs Trabalhadorxs do S**o reafirma que a petição hoje discutida na Assembleia da República, da autoria da “proprietária de dois estabelecimentos”, Ana Loureiro, não representa os interesses nem as vozes das e dos trabalhadoras/es do s**o, mas sim o favorecimento de um modelo, entre outros, de exploração do negócio do s**o. Representa, quando muito, os interesses do patronato de algumas trabalhadoras do s**o, ou de pessoas que lucram direta ou indiretamente com o trabalho sexual de terceiros/as (proxenetismo ou outras formas de lenocínio simples).

Congratulamo-nos com a improcedência das propostas de “legalização” da peticionária, baseadas no modelo mais repressivo de regulamentação da prostituição existente na Europa, o modelo alemão, nomeadamente na sua proposta xenófoba de exclusão total e deportação de todas e todos as/os trabalhadoras/es migrantes, mas também nas propostas de registos e exames médicos compulsivos, ou ainda na proposta repressiva de proibição das páginas e anúncios de oferta de serviços se***is.

No debate parlamentar de hoje, os partidos políticos, na sua generalidade, voltaram a demonstrar o profundo desconhecimento das realidades do trabalho sexual, coincidindo em resumir trabalho sexual a “prostituição”, vitimizar o conjunto das pessoas que fazem trabalho sexual operando sobre estereótipos, confundir – mesmo ao afirmar que é necessário distingui-los – o legítimo trabalho sexual dos crimes, já previstos na lei, de exploração sexual e tráfico de seres humanos. Mesmo os partidos que se exprimem favoráveis ao reconhecimento de direitos para as trabalhadoras do s**o, reproduzem os discursos de vitimização e propõem “programas de saída”, mas sem qualquer proposta para os direitos das pessoas que continuam a exercer trabalho sexual.
Outros partidos ainda, em particular o P*P, insistem na caricatura das realidades diversas do trabalho sexual, resumindo uma violação geral de direitos humanos a uma mera questão de género, negando a existência de outras pessoas no trabalho sexual que não “mulheres” e considerando violência qualquer forma de trabalho sexual, mesmo a exercida por adultos de forma consciente, consensual e consentida, negando qualquer tipo de agência às trabalhadoras do s**o.

Na véspera do Dia Internacional das Trabalhadoras do S**o, o Movimento dxs Trabalhadores do S**o vem exigir um debate sério – que a petição hoje debatida não poderia proporcionar - na sociedade portuguesa e na Assembleia da República sobre as múltiplas formas de trabalho sexual (e não apenas sobre prostituição), os problemas sociais associados e a descriminalização do trabalho sexual.
Convidamos os partidos políticos que pretendem legislar sobre trabalho sexual a consultarem a nova lei belga, recentemente aprovada, que representa o primeiro exemplo de legislação descriminalizadora do trabalho sexual na Europa, ao se basear numa perspetiva de reconhecimento dos direitos humanos das e dos trabalhadoras/es do s**o.

Reafirmamos a necessidade:
- de não silenciar quem interessa ouvir neste debate: as vozes das/os próprias/os trabalhadoras/es do s**o num debate sobre as suas próprias vidas;
- de descriminalizar efetivamente o trabalho sexual exercido de forma livre, consciente, informada e consentida entre pessoas adultas;
- de reconhecer os direitos humanos, sociais e políticos das trabalhadoras do s**o e a possibilidade de acesso aos mesmos;
- de reconhecer o direito das e dos trabalhadoras/es do s**o a formar organizações sindicais ou associativas;
- de descriminalizar o lenocínio simples, entre outras formas de criminalização informal ou indireta do trabalho sexual que devem ser eliminadas; queremos poder trabalhar por conta de outrem com os nossos direitos laborais protegidos, e poder contratar serviços a terceiros.

O MTS defende uma lei para descriminalizar o trabalho sexual, e não “legalizar” ou “regulamentar”.
Opomo-nos a:
- regulamentações que deixam de fora grande parte do trabalho sexual, legislando apenas sobre a realidade parcial da “prostituição”;
- registos fiscais obrigatórios para podermos trabalhar legalmente, sozinhas ou associadas com outras colegas, ou que excluam migrantes em situação irregular;
- a proibição da autopublicidade de trabalhadoras do s**o, ou da publicidade a estabelecimentos e serviços.
- regulamentações que possam agravar o enquadramento legal atual, piorando as condições de trabalho para a vasta maioria das trabalhadoras do s**o.
Nada sobre nós sem nós!
Movimento dxs Trabalhadorxs do S**o

Não a precariedade laboral!

Glovo investe 40 milhões na expansão em Portugal. Quer contratar 60 pessoas Glovo vai mudar de escritórios tanto em Lisboa como no Porto para responder a este crescimento. Mercado nacional está no no top 3 em termos de investimento da plataforma de entregas.

Nem um passo atrás!

Grupo de trabalho retira abortos e doenças sexualmente transmissíveis dos indicadores de avaliação dos médicos de família “Há indicadores tecnicamente bons, mas socialmente maus e estes eram casos desses”, admite ao Expresso João Rodrigues, o coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários. A decisão foi tomada ontem e encaminhada ao Ministério da Saúde

Assinala-se o Dia Europeu da Vida Independente, a data mais importante do ano para o movimento de luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Pelo direito a uma Vida independente!

Hoje assinala-se o Dia Europeu da Vida Independente, a data mais importante do ano para o movimento de luta pelos direitos das pessoas com deficiência. O ativismo ganha a visibilidade que merece e celebra-se o orgulho na nossa diversidade.

A Vida Independente é diferente para cada um e cada uma de nós, tem várias caras e concretiza-se sempre de acordo com as expetativas e as necessidades de cada pessoa. Neste sentido, desafiámos os/as nossos/as associados/as a enviarem-nos uma fotografia com aquilo que representa, para si, uma Vida Independente. Ao longo das próximas horas, iremos lançar os diferentes contributos, que são tão diversos quanto a nossa comunidade. Queres participar? Ainda vais a tempo!

Vamos utilizar a Arte para mostrar ao mundo os valores que defendemos e a sociedade que queremos! Junta-te às comemorações do Dia Europeu da Vida Independente e coloca a tua veia artística ao serviço da luta anticapacitista!

Envia-nos a tua ideia para [email protected], indicando nome, idade e localidade.

A prevenção é o melhor remédio, protege- te!

Vacinas para trabalhadores do s**o | Plano AproXima Existem vacinas que, para além de serem importantes para a população em geral, tornam-se essenciais para trabalhadores do s**o. Descobre quais são.