Associação de Estudos de Direito Regional e Local

O n.º 23 da Revista das Freguesias já está disponível online!

Com artigos de António Cândido de Oliveira, Carlos José Batalhão, Pedro Mota e Costa e Mateus Arezes Neiva, a Revista das Freguesias é uma das nossas sugestões de leitura para este verão!

Aceda, gratuitamente, aqui:https://www.aedrel.org/wp-content/uploads/RF_23_Digital.pdf

A AEDREL divulga:

Conversas "Em Comemoração dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte"
O CEJUR informa que se encontram abertas as inscrições para a iniciativa "Conversas em Comemoração dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais do Norte", a ter lugar no próximo dia 7 de junho de 2024 na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). As inscrições podem ser efetuadas no link acima ou em www.cejur.pt

A organização executiva do evento está a cargo de Bárbara Tavares Teles e de Elizabeth Fernandes.

+info em: https://bit.ly/3V8QGvh
Inscrições em: HTTPS://lnkd.in/dqDMR7tD

INSCRIÇÕES TERMINAM HOJE

INSCRIÇÃO GRATUITA MAS OBRIGATÓRIA

Inscrições em: HTTPS://lnkd.in/dqDMR7tD

Conversas "Em Comemoração dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte"

O CEJUR informa que se encontram abertas as inscrições para a iniciativa "Conversas em Comemoração dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais do Norte", a ter lugar no próximo dia 7 de junho de 2024 na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). As inscrições podem ser efetuadas no link acima ou em www.cejur.pt até ao próximo dia 3 de junho.
A organização executiva do evento está a cargo de Bárbara Tavares Teles e de Elizabeth Fernandes.

Últimas vagas para o Curso sobre freguesias, que decorrerá entre os dias 11 e 25 de junho de 2024, online através da plataforma ZOOM.

Inscrições, limitadas, através do email [email protected]

CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - Comum e Especial de Contratação Pública

Inscrições já abertas!

A AEDREL informa que tem disponível para venda, a preço muito atrativo, as seguintes publicações:

- “A Descentralização e Poder Local em Portugal” de Filipe Teles

- “A Democracia Local em Portugal” de António Cândido de Oliveira

- “A Administração Pública Portuguesa” de António Tavares

O custo de cada publicação é de 2.50€, na versão em capa mole, e de 5.00€, na versão em capa dura.

Os portes de envio são oferta da AEDREL.

As encomendas devem ser realizadas através do email [email protected]

A AEDREL promove o Curso sobre freguesias, que decorrerá entre os dias 11 e 25 de junho de 2024, online através da plataforma ZOOM.

Inscrições: até ao dia 04 de junho de 2024, através do email [email protected]

Teremos em conta a manifestação de interesse e a ordem de inscrições, dado que estas são limitadas.

"Simplex Urbanístico no RJUE: âmbitos do controlo e da fiscalização municipal", de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes;

"As autarquias Locais como autoridades competentes para as denúncias externas" de Pedro Cruz e Silva;

- "Entidades locales y sistema interno de información: la transposición española de la Directiva 2019/1937", de Francisco Caamaño;

- Notas breves sobre a nova lei-quadro da atribuição das categorias de vila ou cidade às povoações (Lei n.º 24/2024, de 20 de fevereiro), de Luís Filipe Mota Almeida;

- 10 de Vigência da Lei n.º 75/2013: balanço e desafios, de Fausto Ferreira.

São os artigos disponíveis no n.º 41 da Revista de Direito Local, que já se encontra em divulgação.

O custo unitário é de 20€.
Encomendas através do email [email protected]

No âmbito do Curso Breve de Finanças Locais (perspetiva jurídica), haverá uma sessão de encerramento que se realizará presencialmente no dia 20 de abril, na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, na Sala de Fundos Especiais, entre as 10h00 e as 12h30.

Participe!

Informamos que está em curso uma campanha da Fundação Francisco Manuel dos Santos com venda de publicações a preços muito atrativos.

Entre eles está o livro "A Democracia Local em Portugal" a 1,75€ - capa mole, e a 2,50€ - capa dura.

Informamos ainda que a AEDREL vai colocar à venda publicações da Fundação relacionadas com as autarquias locais.

Para ler na íntegra aqui: https://www.aedrel.org/blog/a-democracia-nao-e-um-regime-politico-natural/

Saiba mais em www.aedrel.org

Novo texto no blog!

Para ler na íntegra aqui: https://www.aedrel.org/blog/afinal-a-verdade-da-descentralizacao-e-a-necessidade-de-irmos-atras-do-prejuizo/

CURSO DE FINANÇAS LOCAIS (PERSPETIVA JURÍDICA)

Inscrições através do email [email protected]

Pode ler, gratuitamente, emhttps://www.aedrel.org/wp-content/uploads/RF_22_DIGITAL.pdf

A AEDREL divulga:

A Aplicação do CPTA no Contencioso Tributário

Coordenação Científica de Joaquim Freitas da Rocha e de Hugo Flores da Silva

Incrições em https://bit.ly/3w6ZIQD
Entrada livre

Últimas unidades disponíveis para venda!

Encomendas através do email [email protected]

O n.º 40 da Revista de Direito Local já se encontra disponível.

Conta com artigos de Vítor Gomes, António Edmundo Ribeiro, Mário Tavares da Silva, Alejandro Román Márquez, Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes.

I Jornadas de Direito Administrativo
Desafios do Direito Administrativo e da Governação Pública

26 e 27 de Janeiro, em Fafe!

Saiba como inscrever-se e mais informações em:
https://cm-fafe.pt/noticia/teatro-cinema-de-fafe-acolhe-i-jornadas-do-direito-administrativo?fbclid=IwAR20NP_C39XeRBGJCwp3z6wiPMynZ24SGWzpKhYB2SRsxEQcx-F_kC29tHw

𝐓𝐞𝐚𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐢𝐧𝐞𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐚𝐟𝐞 𝐚𝐜𝐨𝐥𝐡𝐞 𝐈 𝐉𝐨𝐫𝐧𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨

Sob o tema “Desafios do Direito Administrativo e da Governação Pública”, decorrerão nos dias 26 e 27 de janeiro, as I Jornadas do Direito Administrativo, no Teatro Cinema, em Fafe.
Trata-se de uma organização conjunta da Escola de Direito da Universidade do Minho e do Município de Fafe, que reunirá os maiores especialistas em direito administrativo do país, assim como altas entidades da justiça portuguesa.

Saiba como inscrever-se e mais informações em:
https://cm-fafe.pt/noticia/teatro-cinema-de-fafe-acolhe-i-jornadas-do-direito-administrativo

No âmbito da colaboração entre a AEDREL e o CEJUR, divulga-se esta iniciativa que se considera de muito interesse.

As inscrições são limitadas e têm o custo de 30€, podendo ser feitas através do email [email protected]

O CEJUR organizará, no dia 17 de Janeiro de 2024, das 10h00 às 12h00, o Seminário “A Lei da Amnistia”, dedicado ao tema “A Amnistia de Infrações Disciplinares”.

Este seminário, que se realizará via zoom, tem a coordenação científica da Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca e contará com a intervenção do Dr. Vasco Cavaleiro.

Informações e inscrições: www.cejur.pt

A todos os nossos colaboradores, fornecedores e clientes, desejos de umas festas felizes!

Últimos dias para adquirir a obra pelo preço especial de lançamento de 24€!

Encomendas através do email [email protected]

Curso Breve sobre Criação/Desagregação de Freguesias (Lei n.º 39/2021, de 24 de junho)

Inscrições através do email [email protected]

É hoje, às 18 horas!

Aceda através do link: https://us06web.zoom.us/j/9310066484?pwd=ZVpRdXZscXpCaElTS1Y0L2xqQ2xLZz09&omn=81195569432

Decorreu no passado dia 27 de novembro de 2023, na Sala de Atos da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), o dia da Cátedra do Poder Local, iniciativa da EDUM, na qual participou também a AEDREL.

A sessão de abertura foi presidida pela Professora Doutora Cristina Dias, Presidente da EDUM, que proferiu as palavras iniciais enaltecendo a atividade desenvolvida pela Cátedra seguindo-se uma breve intervenção do Presidente da AEDREL, Professor Doutor António Cândido de Oliveira, abordando o interesse que na Universidade do Minho e na sua Escola de Direito tem sido dado ao estudo das Autarquias Locais e o surgimento da Cátedra como resultado desse estudo. Terminou a sessão de abertura o Senhor Presidente Câmara Municipal de Braga, Dr. Ricardo Rio, que felicitou a Escola de Direito pela Cátedra do Poder Local e chamou a atenção para a importância do Poder Local, dando a conhecer o que tem visto a nível internacional nas suas funções de Vice-presidente da Associação transfronteiriça de municípios “Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular”.

Seguiu-se uma palestra do Professor Doutor Marco Caldeira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sobre tema “A importância da contratação pública no âmbito do poder local”.

Depois de uma pausa para café, o Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha abordou o tema “A importância das finanças no âmbito do poder local”.

Já na fase final foram apresentadas algumas obras recentemente publicadas: “Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento” a cargo de Cadima Ribeiro, “Legislação Básica das Autarquias Locais” e “Manual Prático de Contratação, por Ajuste Direto, na Administração Local” a cargo de António Cândido de Oliveira.

Encerrou a sessão a Presidente Municipal de Braga, Dr. Hortense Lopes dos Santos, que representou também a Associação Nacional de Assembleias Municipais dada a impossibilidade de presença do seu Presidente, Dr. Albino Almeida.

A apresentação da obra é já na próxima semana!

Inscrições gratuitas mas obrigatórias através do email [email protected]

Participe!

O Vol. I da Legislação Básica das Autarquias Locais já se encontra disponível para venda!

Encomendas através do email [email protected]

Já estamos na Escola de Direito da Universidade do Minho, cheios de novidades!

Visite-nos até às 19h.

A mais recente obra de Carlos José Batalhão está em pré-venda!

Saiba mais informações em www.aedrel.org onde está também disponível para consulta o índice.

Já se encontra completo o cartaz relativo ao Curso Breve "A Gestão do Património Imobiliário Local"!

As vagas são limitadas. Inscreva-se através do email [email protected]