Conselho Regional de Lisboa

𝗔𝗖𝗔𝗗𝗘𝗠𝗜𝗔 𝗗𝗢 𝗔𝗗𝗩𝗢𝗚𝗔𝗗𝗢 | 𝗡𝗲𝘄𝘀𝗹𝗲𝘁𝘁𝗲𝗿 𝗦𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝗹 - 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶𝘀𝗽𝗿𝘂𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮

Caro(a) Colega

Consulte já o nº 2 da nova newsletter digital do CRLisboa onde pode encontrar semanalmente os destaques da Legislação, Jurisprudência, Agenda de Formação, Vídeos e E-publicações.

Esta semana retomamos as formações com uma Conferência presencial em Loures sobre Otimização do Word para peças processuais.

Descubra a newsletter desta semana em https://podinformar.pt/?na=v&nk=20-87950d9a75&id=30.

Boa semana,
João Massano

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No dia 20 de setembro, a Nova School of Science & Techonology promove a Legal Tech Masterclasses:Navigating Challenges, People and Systems.

Mais informações em https://info.execed.fct.unl.pt/legal-tech-masterclass.

No dia seguinte, a 21 de setembro, a INOV@LEGAL organiza a conferência Lx.Legal III, cujas inscrições estão disponíveis em https://www.eventbrite.pt/e/lxlegal-iii-tickets-934373966687.

𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗢𝗡-𝗟𝗜𝗡𝗘 𝗱𝗲 𝗜𝗻𝗴𝗹𝗲̂𝘀 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼: 𝗟𝗲𝗴𝗮𝗹 𝗘𝗻𝗴𝗹𝗶𝘀𝗵 𝗚𝗿𝗮𝗺𝗺𝗮𝗿
03.10 até 24.10.2024 | 18h-20h

O Conselho Regional de Lisboa e a Edin Training & Translations promovem mais uma formação de Inglês Jurídico em formato on-line (via a plataforma Zoom).

𝗢𝗯𝗷𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀 𝗴𝗲𝗿𝗮𝗶𝘀
O curso destina-se a todos aqueles que necessitam de utilizar inglês na sua prática jurídica e que pretendem rever os aspetos gramaticais da escrita, leitura, compreensão e produção de inglês jurídico: um crash course para “grammar refresh”.
O domínio das estruturas gramáticas proporciona um elevado nível de confiança em negociações e noutras situações socioprofissionais. O curso é desenhado para Advogados e Advogados-Estagiários na sua prática profissional.

𝗗𝗮𝘁𝗮𝘀
03.10., 10.10, 17.10, & 24.10 (quintas-feiras)
Duração de 8 horas ao longo de 4 semanas em horário pós-laboral (das 18h00 às 20h00).

𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀
Até 26.09 para o e-mail [email protected]�com o envio da Ficha de Inscrição em https://crlisboa.org/docs/formacao/2024/crlisboa/legal-english-grammar-ficha-de-inscricao.pdf.

O curso realiza-se com o número mínimo de 10 participantes e admite o máximo de 40 participantes.

𝗣𝗿𝗼𝗽𝗶𝗻𝗮 𝘂́𝗻𝗶𝗰𝗮
100,00 €�+ IVA
O pagamento integral da propina deve ser efetuado até dia 𝟮𝟳 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟰.

𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘂́𝗱𝗼𝘀 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗼𝘀
• Verb tense review: verb tenses for facts, reports, ongoing projects, mission statements, management reports, etc.
• Reported speech: useful for reporting to clients, colleagues and superiors
• Passive voice: useful for writing in a more formal style, delivering bad news or protecting the person performing the action
• Legal English Phrasal verbs: a selection of phrasal verbs common in Legal English
• Legal English Prepositions: a selection of common expressions using prepositions in Legal English

𝗙𝗲𝗲𝗱𝗯𝗮𝗰𝗸 𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗮𝘀 𝗲𝗱𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗮𝗻𝘁𝗲𝗿𝗶𝗼𝗿𝗲𝘀:
“It was a very good and important refresh on grammar.”
“I feel more confident with my English after this course.”
“I would recommend the course to my peers because it´s complete and very practical.”

É emitido um Certif**ate of Attendance para efeitos curriculares.

Para mais informações: [email protected]

Conheça a calendarização da formação em Inglês Jurídico do CRLisboa para o ano letivo 2024-2025:


𝗟𝗲𝗴𝗮𝗹 𝗘𝗻𝗴𝗹𝗶𝘀𝗵 𝗳𝗼𝗿 𝗣𝗿𝗶𝘃𝗮𝘁𝗲 𝗖𝗹𝗶𝗲𝗻𝘁𝘀 𝗟𝗮𝘄 - 𝗡𝗢𝗩𝗢
Duração do curso: 8 horas, 4 semanas
14.11.2024 - 05.12.2024

𝗟𝗲𝗴𝗮𝗹 𝗘𝗻𝗴𝗹𝗶𝘀𝗵 𝗳𝗼𝗿 𝗕𝘂𝘀𝗶𝗻𝗲𝘀𝘀 𝗟𝗮𝘄 & 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝗰𝘁 𝗟𝗮𝘄
Duração do curso: 24 horas, 12 semanas
06.03.2025 - 29.05.2025

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20 de setembro às 18h00
𝗢𝘁𝗶𝗺𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗪𝗼𝗿𝗱 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗽𝗲𝗰̧𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝘂𝗮𝗶𝘀
Delegação de Loures

Luís Nuno Perdigão, Advogado e Formador no CRLisboa desenvolveu esta formação com o objetivo de aprender a usar o Word com eficiência para a criação de articulados e em geral: atalhos de teclas, texto automático, numeração automática de articulados. A Delegação de Loures recebe a formação no próximo mês de setembro.

Inscrições em [email protected].

𝗥𝗲𝗾𝘂𝗶𝘀𝗶𝘁𝗼𝘀
Trazer PC ou MAC com o Word. Requisitos PC com Office e Word, versões recentes em português de Portugal. Se for Mac tem de ter o Office e Word acima referido.

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𝗣𝗢𝗗 𝗘𝗦𝗖𝗟𝗔𝗥𝗘𝗖𝗘𝗥 𝟵𝟲 | 𝟮𝟱 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗿𝗶𝗹, 𝟱𝟬 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗔𝗹𝗯𝗲𝗿𝘁𝗶𝗻𝗮 𝗣𝗲𝗱𝗿𝗼𝘀𝗼

O nosso podcast, POD ESCLARECER está de volta e esta semana continuamos a série das Conversas sobre os 50 anos do 25 de abril, numa análise sobre várias perspetivas do Estado da Justiça.

No episódio de hoje, João Massano, Presidente do CRLisboa recebeu a convidada Albertina Pedroso, a primeira mulher Presidente do Tribunal da Relação de Évora.

Neste episódio, a Juíza Desembargadora abordou a evolução da justiça na perspetiva de uma mulher magistrada e a posição das mulheres na magistratura ao longo dos anos.

A influência do género nas decisões judiciais, a dificuldade de comunicar as decisões judiciais de forma ef**az para a população e a importância da educação para a cidadania e a descredibilização da justiça e a influência da comunicação social foram alguns dos temas discutidos no episódio de hoje.

Para Albertina Pedroso é necessária uma reforma no sistema da justiça e uma autonomia administrativa e financeira dos tribunais superiores, bem como aumentar os recursos humanos para melhorar o sistema!

A Magistrada falou ainda sobre o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e a importância de levar a justiça às pessoas.

Não perca mais um episódio. Subscreva já o POD ESCLARECER!

Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em https://youtu.be/nEHukT5BR4U.

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POD ESCLARECER 96 | 25 de abril, 50 anos com Albertina Pedroso O nosso podcast, Pod Esclarecer está de volta e esta semana continuamos a série das Conversas sobre os 50 anos do 25 de abril, numa análise sobre várias pers...

𝗦𝗔𝗩𝗘 𝗧𝗛𝗘 𝗗𝗔𝗧𝗘 | 𝗗𝗲 𝘃𝗼𝗹𝘁𝗮 𝗮𝗼 𝗔𝗿𝗿𝗲𝗻𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼

A 30 de setembro, o CRLisboa realiza a conferência "De volta ao Arrendamento", que sucede à formação sobre o mesmo tema realizada a 02 de julho.

Mais informações em breve!

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𝗔𝗖𝗔𝗗𝗘𝗠𝗜𝗔 𝗗𝗢 𝗔𝗗𝗩𝗢𝗚𝗔𝗗𝗢 | 𝗡𝗲𝘄𝘀𝗹𝗲𝘁𝘁𝗲𝗿 𝗦𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝗹 - 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶𝘀𝗽𝗿𝘂𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮

Caro(a) Colega,

Benvindo(a) à nova newsletter digital semanal do CRLisboa, que passa a disponibilizar semanalmente, os destaques da Legislação, Jurisprudência, Agenda de Formação, Vídeos e E-publicações que não pode perder. Esta é mais uma aposta na digitalização dos serviços do Conselho, a par de outras iniciativas, como o Balcão On-line (plataforma digital que facilita a comunicação e interação com os Colegas e com os Cidadãos), etc.

Conheça e consulte em https://podinformar.pt/?na=v&id=28.

Boa semana,
João Massano

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Academia do Advogado nº 1 Benvindo(a) à nova newsletter digital semanal do CRLisboa,  que passa a disponibilizar semanalmente, os destaques da Legislação, Jurisprudência, Agenda de Formação, Vídeos e E-publicações que não pode perder. Esta é mais uma aposta na digitalização dos serviços do Conselho, a par de o...

𝗣𝗿𝗼́𝘅𝗶𝗺𝗮 𝗲́𝗽𝗼𝗰𝗮 𝗱𝗲 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀

A próxima época de entrevistas realiza-se entre os dias 16 e 30 de setembro e destina-se aos Advogados Estagiários que encerraram o processo de estágio até ao dia 28 de agosto.

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𝗕𝗮𝗹𝗰𝗮̃𝗼 𝗢𝗻-𝗹𝗶𝗻𝗲: 𝗖𝗥𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮 𝗮𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗻𝗮 𝗱𝗶𝗴𝗶𝘁𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼
O CRLisboa lançou, em 2023, o Balcão On-line, uma plataforma digital que facilita a comunicação e interação com os Colegas e com os Cidadãos. O Balcão On-line encontra-se e acessível em https://pathfinder.crlisboa.pt/balcaoonline/.

A plataforma tem duas valências:
A primeira é a possibilidade de denunciar a prática de atos de Procuradoria Ilícita através de um formulário on-line acessível e user friendly que o Cidadão pode preencher no computador, tablet ou telemóvel.

A segunda é a submissão dos pedidos de sigilo profissional por parte dos Advogados utilizando as credenciais da Área Reservada do portal da Ordem dos Advogados.. Através do Balcão On-line é possível consultar o processo e acompanhar em que estado se encontra, saber quem é o responsável pela sua análise, receber as notif**ações por parte do Gabinete de Assessoria Jurídica e a resposta ao pedido.

O Balcão On-line é o rosto de um dos objetivos desta Conselho: a digitalização de processos do CRLisboa e a simplif**ação da comunicação com os Advogados e o público em geral.

O CRLisboa entende que a plataforma é a resposta à necessidade da digitalização e desmaterialização dos processos físicos, uma porta de entrada para uma nova forma de trabalhar e assegurar aos Advogados uma resposta clara e ef**az.

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OUTUBRO 2024 A MAIO de 2025
𝙓𝙓𝙑𝙄 𝘾𝙪𝙧𝙨𝙤 𝙙𝙚 𝙋ó𝙨-𝙂𝙧𝙖𝙙𝙪𝙖çã𝙤 𝙚𝙢 𝘿𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤 𝙙𝙤 𝙏𝙧𝙖𝙗𝙖𝙡𝙝𝙤
𝗢𝗿𝗴𝗮𝗻𝗶𝘇𝗮çã𝗼: 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗧𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼

O curso é lecionado à distância (via plataforma zoom) e confere certif**ado de presença.
Toda a informação em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/?doing_wp_cron=1725441811.1937251091003417968750
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28 | [email protected] | idt.fdulisboa.pt

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𝗣𝗢𝗗 𝗜𝗡𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗥 𝗡.º 𝟮𝟬 | 𝗗𝗲𝗹𝗲𝗴𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀

Destacamos nesta edição a Dra. Goreti Mendes Sousa, Presidente da Delegação de Mafra da Ordem dos Advogados. Sob a sua liderança, a delegação tem sido um exemplo de compromisso com a defesa dos interesses dos advogados e da justiça. Conheça mais sobre o seu trabalho e a sua visão para o futuro da advocacia em Mafra.

Leia o artigo completo em www.podinformar.pt

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𝗣𝗢𝗗 𝗜𝗡𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗥 𝗻.º 𝟮𝟬 | 𝗙𝗲́𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮: 𝗧𝗲𝗿 𝗼𝘂 𝗡𝗮̃𝗼 𝗧𝗲𝗿, 𝗘𝗶𝘀 𝗮 𝗤𝘂𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼

Destacamos o artigo desta edição que explora as dificuldades e desafios dos advogados em conciliar as férias com as exigências da profissão. Será que é possível desligar totalmente? A resposta a esta pergunta é essencial para o bem-estar e o equilíbrio na advocacia.

Leia em: https://podinformar.pt/2024/08/29/ferias-e-advocacia-ter-ou-nao-ter-eis-a-questao/

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𝐀𝐬 𝐄𝐬𝐜𝐨𝐥𝐡𝐚𝐬 𝐂𝐮𝐥𝐭𝐮𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐎𝐃 𝐈𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐫

Verão é tempo de desaceleração, e a equipa da POD Informar selecionou algumas sugestões culturais para o acompanhar. Entre livros, filmes, séries e música, há escolhas para todos os gostos, desde obras intemporais a novidades que merecem atenção. Porque a vida não é só trabalho, explore e divirta-se com estas recomendações!

Descubra mais na nossa revista digital. 🖥️
🔗 https://podinformar.pt/2024/08/29/sugestoes-para-ler-ver-e-ouvir-no-verao-de-2024/



🔗 podinformar.pt

𝗣𝗢𝗗 𝗜𝗡𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗥 𝗻.º 𝟮𝟬 | 𝗘𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗩𝗲𝗿𝗮̃𝗼
𝗙𝗲́𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗲 𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮

A edição de Agosto da revista institucional do CRLisboa, a POD INFORMAR, está disponível em https://podinformar.pt/

A POD INFORMAR, neste novo formato, f**a também acessível ao público em geral, uma aposta do CRLisboa na melhoria da literacia jurídica dos cidadãos.

Abordamos temas relevantes para a advocacia, com enfoque no período de verão. Os últimos artigos discutem a importância do planeamento para os advogados durante as férias, oferecendo sugestões culturais para a estação e explorando os desafios dos profissionais liberais em encontrar tempo para descansar. Estes conteúdos visam promover a reflexão sobre a gestão do tempo e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional no contexto da advocacia.

E agora? Vai ler? www.podinformar.pt

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𝐀 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐢𝐥𝐢́𝐜𝐢𝐭𝐚 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨

No processo, está também como assistente o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. O seu presidente, João Massano, garante que "é fundamental destacar a gravidade das ações imputadas a Tiago Quelhas que, a virem a confirmar-se, configuram claramente situações de procuradoria ilícita e de usurpação de funções". "Estes crimes exploram a vulnerabilidade e a boa-fé dos cidadãos, colocando-os em risco. Transformar o crime de procuradoria ilícita em crime público é uma medida essencial para garantir que as autoridades possam agir prontamente, sem depender de queixas das vítimas, reforçando assim a proteção dos cidadãos", acrescentou à CNN Portugal.

𝙉𝒐𝙩𝒊𝙘𝒊𝙖 𝙞𝒏 https://cnnportugal.iol.pt/burla/financas/economista-convenceu-dezenas-de-clientes-a-entregarem-lhe-mais-de-um-milhao-de-euros-prometia-multiplicar-o-dinheiro-mas-desapareceu-com-ele/20240829/66c5c6e8d34ea1acf26d821f

Em novembro
𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮 𝗻𝗮 𝗜𝗻𝗳𝗮̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮̃𝗼 𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗻𝗮 𝗜𝗻𝗳𝗮̂𝗻𝗰𝗶𝗮
conferência presencial

A conferência "O que se passa na Infância não f**a na Infância" realiza-se dia 13 de novembro de 2024, durante a manhã, das 09h30 às 13h00.

O livro “O que se passa na Infância não f**a na Infância” de João Pedro Gaspar, Investigador Universidade Coimbra e Mentor da PAJE e Paulo Guerra, Juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra é a base da ação de formação.

Uma organização conjunta entre o Conselho e a Plataforma PAJE - Apoio a Jovens Ex-acolhidos, a conferência tem um valor simbólico de 5,00€ de inscrição, que reverte para a Plataforma.

𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀
https://crlisboa.org/wp/2024/07/o-que-se-passa-na-infancia-nao-f**a-na-infancia/

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𝐄𝐱𝐜𝐥𝐮𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞 𝐬𝐨𝐥𝐢𝐜𝐢𝐭𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐬𝐮𝐩𝐥𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐨𝐜𝐮𝐩𝐚 𝐂𝐑𝐋

O Conselho Regional de Lisboa (CRL) mostra-se preocupado com a decisão de excluir os pensionistas da Caixa da Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) do apoio extraordinário aprovado para os pensionistas da Segurança Social.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho adiantou que os advogados e solicitadores reformados não iriam receber o suplemento extraordinário anunciado para os pensionista, uma vez que a CPAS não foi integrada na Segurança Social.

Em comunicado, a CRL aponta que, desde a pandemia, defende a importância dos advogados terem acesso aos mesmos apoios que as restantes classes profissionais, uma vez que os apoios provinham do Orçamento de Estado (OE).

“É importante lembrar que advogados e solicitadores contribuem para o Estado através do pagamento dos seus impostos, tal como todos os outros cidadãos”, refere a CRL, afirmando que é “fundamental” que estes tenham os mesmos direitos e acessos aos apoios que o Estado concedeu.

Artigo completo em: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/exclusao-dos-advogados-e-solicitadores-do-suplemento-extraordinario-preocupa-crl/

𝗣𝗢𝗗 𝗘𝗦𝗖𝗟𝗔𝗥𝗘𝗖𝗘𝗥 | 𝗖𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗲 𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗰𝗮𝘀𝘁 𝗱𝗼 𝗖𝗥𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮?

O CRLisboa lançou o POD ESCLARECER em julho de 2022 e já foram publicados 95 episódios no Youtube e Spotify?

Ouça em https://open.spotify.com/show/24TJ22BgEUiyLc4XWc8mOr ou veja em
https://www.youtube.com/playlist?list=PLAOIEYezmy6nBN_0b4c-MS1jHwpA-lSh2.

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𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐋𝐢𝐬𝐛𝐨𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐥𝐚𝐦𝐚 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥

Após recente decisão de excluir os pensionistas da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores do apoio extraordinário da Segurança Social, o CRL manifestou "profunda preocupação".

O Conselho Regional de Lisboa (CRL) manifestou esta segunda-feira “profunda preocupação” face à recente decisão de excluir os pensionistas da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) do apoio extraordinário aprovado para os pensionistas da Segurança Social.

Em comunicado, o CRL considera que tal exclusão constitui “uma discriminação injusta e inaceitável”, argumentando que advogados e solicitadores contribuem para o Estado através do pagamento dos seus impostos, tal como todos os outros cidadãos, pelo que “é fundamental que tenham os mesmos direitos e acesso aos apoios concedidos pelo Estado”.

Ler artigo completo em https://observador.pt/2024/08/26/conselho-regional-de-lisboa-dos-advogados-reclama-apoio-extraordinario-da-seguranca-social/

Comunicado do Conselho Regional de Lisboa

O Conselho Regional de Lisboa (CRL) vem, por este meio, expressar a sua profunda preocupação face à recente decisão de excluir os pensionistas da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) do apoio extraordinário aprovado para os pensionistas da Segurança Social.

Durante a pandemia, o CRL assumiu uma posição firme em defesa dos advogados, sublinhando a importância de que estes profissionais tivessem acesso aos mesmos apoios que as restantes classes profissionais, uma vez que tais apoios provinham do Orçamento de Estado. Esta posição foi claramente expressa no nosso comunicado de março de 2020, onde destacámos a necessidade de um sistema de proteção social justo e equitativo.

É importante lembrar que advogados e solicitadores contribuem para o Estado através do pagamento dos seus impostos, tal como todos os outros cidadãos. Assim, é fundamental que tenham os mesmos direitos e acesso aos apoios concedidos pelo Estado. A exclusão dos pensionistas da CPAS deste apoio extraordinário constitui uma discriminação injusta e inaceitável.

O CRL apoia a posição da CPAS e apela ao Governo para que reconsidere esta decisão, garantindo que os advogados e solicitadores pensionistas recebam o mesmo tratamento que os restantes pensionistas da Segurança Social. A igualdade de direitos e deveres é um princípio basilar que deve ser respeitado em todas as circunstâncias.

Lisboa, 26 de agosto de 2024

Conselho Regional de Lisboa

𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗖𝗥𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮 | 𝗩𝗶́𝗱𝗲𝗼𝘀

Sabia que todos os vídeos das formações do CRLisboa estão disponíveis e organizados por área do Direito em https://crlisboa.org/wp/video/?

Atualizado ao dia, este site facilita o acesso às já 268 formações organizadas pelo Conselho: adicione já aos seus favoritos!

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Somos Todos Advogados!

A tabela de honorários dos Advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais tem causado, desde há muito tempo, uma enorme insatisfação no seio da nossa Classe, sendo, a sua atualização, uma questão de elementar justiça, que os sucessivos Governos têm rejeitado.

O CRLisboa está solidário com todos os restantes órgãos da Ordem dos Advogados, na defesa da Classe e na necessidade de revisão de uma tabela há muito desatualizada. Esta tem sido, aliás, uma das nossas bandeiras, pelo que não poderíamos ter outra posição.

Todavia, o CRLisboa não pode concordar que esta luta comum se transforme numa divisão da Classe e em assassinatos de caráter, no que diz respeito, à liberdade de decisão de cada Advogado, de aderir ou não, à forma de combate preconizada pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

Tendo em conta o exposto, o CRLisboa manifesta a sua total solidariedade tanto com os Ilustres Colegas que decidirem aderir às medidas de luta amplamente divulgadas, como também com os Distintos Colegas que, pelas mais variadas razões, se inscrevam nas escalas durante o mês de setembro.

É fundamental que, ao avançarmos pela defesa justa dos nossos interesses, o façamos de forma a promover a união e o respeito mútuo entre todos os membros da nossa Classe, evitando julgar os que têm opiniões e assumam posições diferentes das nossas.

Entre nós não há Advogados de primeira e de segunda, nem listas de vergonha ou de mérito, visto sermos todos Advogados livres e independentes.

Somos Todos Advogados!

𝗣𝗢𝗗 𝗜𝗡𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔𝗥 | 𝗗𝗼𝘂𝘁𝗿𝗶𝗻𝗮

Todos os meses, a POD INFORMAR, a revista do CRLisboa, integra um artigo de doutrina elaborado por um Colega especializado. Consulte os artigos já publicados em
https://podinformar.pt/category/doutrina/.

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