Edilson Barbosa Advocacia e Consultoria

policia.judicial.trf

SEXTOU NO
ESPECIAL ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

Inicia-se, hoje, 16 de agosto de 2024 a campanha eleitoral nas Eleições Municipais 2024. São vagas para vereadoras, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos.

Neste ano, há ainda a novidade da inteligência artificial (IA). Em março, 0 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou diretrizes aprovadas pela Corte sobre o tema.

Cuidado, faça tudo dentro das regras legais, pois mesmo sendo eleito ou eleita pode perder o mandato ou ter o registro da sua candidatura cassado via processo judicial que tramita na Justiça Eleitoral.

Lembrem-se que candidaturas de mulheres e pessoas negras tem recursos específicos que deverão ser distribuídos pelo diretório nacional do partido que você está concorrendo, procure seu advogado ou o seu coordenador que conheça as regras eleitorais. E tem até data limite dos repasses: 30 de agosto de 2024.

O MOAB DESEJA UMA CAMPANHA LIMPA, COM PROPOSTAS POSSÍVEIS DE IMPLEMENTAÇÃO E QUE TRAGAM QUALIDADE DE VIDA A TODOS OS MORADORES DE CADA MUNICÍPIO BRASILEIRO.

O MOAB PEDE QUE VOCÊ ESCOLHA CANDIDATAS E CANDIDATOS QUE TENHAM EM SUAS PROPOSTAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O AUTISMO EM SUA CIDADE.

Isso é importante para que tenhamos em 2025 políticos comprometidos e comprometidas com nossa Causa do Autismo e que as políticas públicas sejam, verdadeiramente, implementadas por esses eleitos e eleitas que tem o AUTISMO E A BANDEIRA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) coma uma das suas principais bandeiras.

Edilson Barbosa
Advogado, pais de dois jovens Autistas e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB




secretario fis





mg

Parabéns SOL NASCENTE E PÔR DO SOL/DF

Hoje é o dia de quem atua com o patrimônio, com a liberdade e, principalmente, com pessoas.

Parabéns pelo nosso dia: ADVOGADOS E ADVOGADAS

Edilson Barbosa
Advogado

ENTREVISTA NA TV CÂMARA SOBRE O AUTISMO

TV Câmara
MOAB BRASIL
Edilson Barbosa

Quanta alegria!

Os estudantes das Escolas Públicas do Distrito Federal estão de volta às aulas após o recesso escolar!

E a dupla dinâmica, família e escola, também! Vamos nos unir, profissionais da educação (professores, gestores, monitores, educador sicial voluntário (ESV), auxiliares de educação: secretários escolares, merendeiras, vigias, porteiros e pessoal do transporte escolar, toda a equipe da escola) e as famílias (mães, pais, crianças, adolescentes, responsáveis, avós, tios, ...) por uma educação inclusiva, responsável, acolhedora, amorosa, pelo melhor desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes com autismo! E de todos os demais estudantes!

Vamos juntos a mais uma etapa do ano letivo!

E, nós do MOAB estaremos por perto, vibrando a cada conquista, a cada evolução!

Mas, se acontecer qualquer desrespeito aos direitos dos estudantes com TEA, conte com a gente! Estamos prontos a mediar, apoiar, intervir, proteger, estar junto na luta pela garantia dos direitos! Contem conosco!

FELIZ VOLTA ÀS AULAS, BRASÍLIA/DF!

Edilson Barbosa do Nascimento
Advogado e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB

Marcia Cristina Lima Pereira
Professora e Diretora de Ensino do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB

TV SENADO, DIREITOS DOS AUTISTAS: EDUCAÇÃO

https://www.instagram.com/reel/C9zZrTpvmwB/?igsh=NHZuYzRvcXo0cjg5

NOTA DE REPÚDIO

O Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB vem a público repudiar veementemente o pastor Whashington Almeida, que no último dia 12/07/2024, durante a comemoração dos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucurui, no Estado do Pará, afirmou ao público que "o diabo está visitando o ventre das desprotegidas". Para ele, os Autistas vêm ao mundo por causa do diabo que atua ainda no ventre da sua mãe.

Queremos retratação pública e que o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaure procedimento administrativo para que esse pastor possa responder pelos crimes cometidos do Art. 4º da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana):

"A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência."

e

do Art. 5º da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Inclusão):

"A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante."

Ele atingiu nossos AUTISTAS e suas mães. Mães essas que na maioria são mães solo que devem ser acolhidas por algumas religiões, como a desse pastor.

Nossos filhos não são enviados pelo diabo e nem os Autistas são obras do diabo, nossos filhos e nós, Autistas, somos pessoas como todos seres humanos, apenas temos condições diferenciadas, mas se todos souberem como somos e como agimos, poderão ser seres humanos inclusivos e que aceitam conviver com as diferenças.

O MOAB não aceita esse tipo de tratamentos aos Autistas e pede que toda sociedade seja inclusiva e que repudie esse tipo de ação que somente exclui e que colabora para que a sociedade seja capacitista e preconceituosa.

NÃO AO TRATAMENTO DESUMANO AOS NOSSOS AUTISTAS NAS IGREJAS E EM TODO LUGAR!

Edilson Barbosa
Advogado, pai de dois jovens Autistas e diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB









secretario
fis

LIVE SOU . *Especial DIA DO ROCK*: Convidados: REINALDO DE OLIVEIRA, Cofundador da 1ª banda Punk de Ceilândia: Cegos Surdos e Mudos. Uma crítica à sociedade de consumo e morador de Ceilândia Norte/DF. IVANETE FEITOSA, apresentadora e direção de palco ROCK NA RUA, vice-presidente da Associação Cultural PARALELO X e moradora de Ceilândia/DF. FERNANDO BENICIO. produtor cultural, membro do FERROCK e morador de Ceilândia/DF. Edilson Barbosa, Advogado e moderador da live. Contato: 61 98404-8555 (WhatsApp).

Assista e compartilhe:
Ficará gravada.

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* É TUDO!*

NOTA DE REPÚDIO À VIOLAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA PRÁTICA DE CAPACITISMO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.


Violência contra pessoa com deficiência é Crime.

As Comissões de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência e Direito e Estudos das Pessoas no Transtorno do Espectro Autista, vem a público manifestar seu profundo repúdio ao ato de capacitismo, indigno e degradante, praticado pelo prefeito do Município de Pombal ABIMAEL DE SOUSA LACERDA, conhecido como VERISSINHO, que no dia 10 de julho de 2024, participou de uma audiência pública e emitiu falas capacitistas referindo-se a pessoas autistas.

O vídeo foi amplamente noticiado pela imprensa, que enfatizou a falta de respeito, atingindo a imagem, honra e dignidade, e por incentivar a prática do capacitismo, que fora praticado por quem deveria lutar, fiscalizar e cobra a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência, bem como o respeito e a inclusão social dos mesmos.

Destacamos que é crime a prática do capacitismo, tipificado no art. 88, da Lei Federal nº 13.146/2015, como forma de coibir essa prática e punir aqueles que o praticam.

Diante do exposto, repudia-se a violação dos mais basilares direitos da pessoa com deficiência e a forma indigna e capacitista que as pessoas com deficiência foram tratadas pelo Prefeito da cidade de Pombal, ABIMAEL DE SOUSA LACERDA, conhecido como VERISSINHO, exigindo que medidas concretas sejam tomadas a fim de evitar que tais atos voltem a se repetir, bem como comunicando os órgãos e autoridades para que sejam tomadas as devidas medidas penais e civis contra o fato aqui narrado.

João Pessoa-PB, 10 de julho de 2024.