Zanin Neto Sociedade de Advogados

Pagou o ITCMD e mesmo assim o seu nome foi negativado?

FIQUE ESPERTO!

Você pode receber indenização por isso.

São muitos os detalhes que precisam de atenção na hora de elaborar um bom contrato de locação.

Cada negócio tem suas características específ**as e por esse motivo não é possível confiar em contratos genéricos da internet.

Evite problemas, busque ajuda profissional de sua confiança na hora de elaborar um contrato.

Feliz dia internacional das mulheres!

Em especial para as mulheres maravilhosas que fazem parte da nossa equipe de advogadas.

Não respeitar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) pode trazer diversos problemas para sua empresa!

É muito fácil descumprir algumas regras da LGPD, até mesmo por desconhecimento da norma.

Por esse motivo você precisa de advogados especializados do seu lado!

Contrate assessoria jurídica para sua empresa hoje mesmo, as vantagens são inúmeras.

Fonte da notícia: TJ/MG (n° do processo não divulgado)

Exclusão do ICMS da base de cálculo no lucro presumido

Foi deferida liminar, pela 14ª vara Cível Federal de São Paulo, para excluir o ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL apurados pelo lucro presumido e a exigibilidade desses créditos foi suspensa.

Notícia completa: https://www.azn.adv.br/blog-post/73/exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-no-lucro-presumido

Exclusão do ICMS da base de cálculo no lucro presumido | Armando Zanin Neto Advocacia Justiça mantém exclusão e afirma que STF já decidiu sobre o assunto |

Seguimos o dia com audiência no tribunal!

São nos detalhes que sua empresa perde dinheiro.

Não permita que isso aconteça!

O melhor jeito de não gastar com indenizações é prevenindo-se.

Como fazer isso?

Contrate uma assessoria jurídica especializada para o seu negócio e veja-o crescer cada dia mais!

O compliance empresarial é extremamente importante para sua empresa ter sucesso.

Não perca mais tempo, entre em contato hoje mesmo com um advogado especializado de sua confiança e invista no compliance empresarial!

Tem dúvidas sobre o assunto? Deixe sua pergunta nos comentários!

Principais pontos de atenção que o Franqueador deve ter na cobrança dos royalties!

Podemos ilustrar o funcionamento de uma rede de franquia como o de um "clube", do qual para ter acesso, o candidato – no caso, o franqueado – deverá pagar valores para o seu ingresso e para a sua manutenção como membro, além de ter que obedecer a determinadas regras a fim de garantir a ordem e segurança de todos os participantes.

Principais pontos de atenção que o Franqueador deve ter na cobrança dos royalties | Armando Zanin Neto Advocacia E na conduta do Franqueado? |

Carnaval chegando e f**a a dúvida...

Empresa é obrigada a liberar os funcionários ou pode convoca-los para trabalhar sem pagar hora extra?

Conta nos comentários o que você pensa sobre o assunto!

Antes de assinar um contrato você precisa buscar um advogado especializado de sua confiança para lhe auxiliar.

Não caia em golpes, seja prevenido!

ATENÇÃO: NUNCA assine um contrato sem ler e sem buscar ajuda de um profissional expert no assunto ou você poderá sofrer grandes prejuízos.

Podemos afastar cláusula de não concorrência em contrato de franquia?

Uma clínica de estética ingressou com processo alegando que celebrou contrato de franquia, porém, informa que, meses após a assinatura do contrato, percebeu algumas inconsistências na relação contratual...

Notícia completa: https://www.azn.adv.br/blog-post/71/podemos-afastar-clausula-de-nao-concorrencia-em-contrato-de-franquia

Podemos afastar cláusula de não concorrência em contrato de franquia? | Armando Zanin Neto Advocacia Decisão do TJ/SP concedeu tutela de urgência afastando cláusula |

Muito cuidado!!!

Esses são apenas alguns dos casos em que um contrato de franquia pode ser anulado.

Como evitar problemas envolvendo a sua franquia?

Conte com assessoria jurídica especializada no dia a dia do seu negócio!

Quais os principais problemas encontrados em um Contrato de Franquia?

Notícia completa: https://www.azn.adv.br/blog-post/70/quais-os-principais-problemas-encontrados-em-um-contrato-de-franquia

Quais os principais problemas encontrados em um Contrato de Franquia? | Armando Zanin Neto Advocacia Fique atendo a esses problemas e evite dores de cabeça no futuro! |

Para que a gestante tenha direito a estabilidade em contrato de experiência deve possuir esses dois requisitos.

Compartilhe esse post com uma amiga que precisa ver isso!

Para que a gestante tenha direito a estabilidade em contrato de experiência deve possuir esses dois requisitos. Compartilhe esse post com uma amiga que precisa ver isso! . . . #empregada #gestante #estabilidade #trabalho #grávida #empresa #empregador #mei #empreendedorismo

Você é quem sabe o que é melhor para sua empresa!

E quando você não realiza um bom contrato social, você deixa a decisão do futuro do seu negócio nas mãos de outra pessoa.

Mesmo sendo um juiz a decidir, muitas vezes essa decisão irá prejudicar o bom andamento da sua empresa, trazendo inúmeros prejuízos.

Acredite, é melhor previnir do que remediar!

Busque hoje mesmo ajuda de advogados qualif**ados para realizar um excelente contrato social para a sua empresa!

Uma franquia pode ser sinônimo de sucesso ou fracasso e o resultado só depende de VOCÊ!!

Não faça um mau negócio, busque ajuda de profissionais especialistas no assunto para te auxiliar.

TRT entende que cobrar metas é um DIREITO DO EMPREGADOR e não configura assédio moral, isentando o empregador do pagamento de indenização!

Fonte: TRT, proc. n° 0101597-15.2018.5.01.0491


https://www.instagram.com/p/CnSfPImOM1c/

TRT entende que cobrar metas é um DIREITO DO EMPREGADOR e não configura assédio moral, isentando o empregador do pagamento de indenização! . . . #empresa #empregado #indenização #trt #direitodotrabalho #direitotrabalhista

Me conta nos comentários se você tem assessoria jurídica na sua empresa.!

Você não pode fazer como o João e fechar um mau negócio!!

Tome cuidado antes de realizar uma negociação.

Você não pode fazer como o João e fechar um mau negócio!! Tome cuidado antes de realizar uma negociação. . . . #contrato #negocios #empresa #mei #empreendedor #empreendedora #empreender #business

Um negócio de sucesso não se dá com SORTE, mas sim tomando as decisões corretas no dia a dia da sua empresa.

A maioria dos problemas enfrentados por empresários e empresárias poderia ser facilmente evitado se eles tivessem conhecimento da lei.
Uma assessoria jurídica de qualidade acompanhando sua empresa é essencial se você não quer PERDER DINHEIRO.

Chega de contar com a sorte! Está na hora de usar a inteligência para ter um negócio de sucesso. Evite problemas, busque ajuda de um advogado de sua confiança.

Gahbi, requerente desse processo, é ator, comunicador, Drag Queen e humorista.

Ele deu a seguinte declaração em entrevista ao "Migalhas":

"O lugar da não-binariedade surgiu como possibilidade de existir e ser socialmente dentro do que sou e tenho permitido me expressar. (...) Essa conquista judicial é muito importante, portanto, pois ser NÃO-BINÁRIE talvez seja meu modo de negar as normas de uma sociedade que me negou tanto, e também seja uma nova possibilidade de haver um lugar no mundo pra mim."

Foi reconhecida, pela 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, a validade de uma cláusula de não competição por 10 anos que foi acordada pelas partes.

É válida cláusula de não competição em cessão de cotas | Armando Zanin Neto Advocacia Cedentes f**am impedidos de concorrer por 10 anos |

COMUNICADO aos clientes e amigos!

Estaremos em recesso e voltaremos nossas atividades em 09/01/2023.

Em caso de urgência ligar para (19) 98142-8347.

Boas festas!

Os julgadores da 4ª turma do TRT da 3ª região mantiveram a condenação de uma empresa de terceirização de serviços gerais a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, em razão do descumprimento da cota legal de contratação de aprendizes, prevista no art. 429 da CLT. Foi acolhido o entendimento da relatora, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que negou provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 6ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG.

Proc. n° 0010521-16.2019.5.03.0006

Os julgadores da 4ª turma do TRT da 3ª região mantiveram a condenação de uma empresa de terceirização de serviços gerais a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, em razão do descumprimento da cota legal de contratação de aprendizes, prevista no art. 429 da CLT. Foi acolhido o entendimento da relatora, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, que negou provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 6ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Proc. n° 0010521-16.2019.5.03.0006 . . . #empresa #menoraprendiz #aprendiz #empresário #empresária #negócios

Investir em uma franquia pode valer muito a pena, mas você deve tomar cuidado antes de fechar o negócio.

Veja essas dicas se separamos sobre o que você deve analisar na Circular de Oferta de Franquia (COF).

Investir em uma franquia pode valer muito a pena, mas você deve tomar cuidado antes de fechar o negócio. Veja essas dicas se separamos sobre o que você deve analisar na Circular de Oferta de Franquia (COF). . . . #advocacia #franquia #contrato #franquias #franqueado #franqueada #franchise

Na hora de investir em uma franquia você precisa ser sábio e tomar cuidado para não fazer um mal negócio.

Com ajuda de advogados especializados você não perde dinheiro e evita problemas!

No Brasil existem mais de 3 mil redes de franquia em operação atualmente e antes de você escolher investir em algum deles é melhor tomar alguns cuidados para não fechar um mal negócio. Veja esse passo a passo:

https://www.azn.adv.br/blog-post/68/o-que-voce-precisa-saber-antes-de-investir-em-uma-franquia

O que você precisa saber antes de investir em uma franquia? | Armando Zanin Neto Advocacia Passo a passo para nortear a sua escolha antes de fechar o negócio |

Por não estar a atividade principal da empresa produtora de vinho ligada à área da química, não há obrigatoriedade de inscrição do Conselho Federal de Química e de contratação de profissional da área.

Esse é o entendimento do TRF-4 sobre o tema!

Covid não é doença ocupacional e não gera estabilidade!!

Link: https://www.azn.adv.br/blog-post/67/covid-nao-e-doenca-ocupacional-e-nao-gera-estabilidade