Artur Leandro Pereira - Advogado

Contemplando a beleza única de ver o sol raiar no meu quintal, onde a tranquilidade se encontra e a esperança se renova a cada manhã. ☀️✨

Um dia produtivo na advocacia se distingue pela dedicação incansável à causa, expertise jurídica e, acima de tudo, pela capacidade de conquistar a satisfação do cliente, moldando o caminho da justiça com cada passo, enquanto atendemos às suas necessidades e expectativas.

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Obrigado, vereador Leon Gomes.

Para mim é uma honra ser seu advogado, agradecido pela a parceria de sempre.


"Inclusão é regra, não exceção" 🚀

📚 Hoje é o Dia do Advogado! 👩‍⚖️👨‍⚖️ Uma homenagem a todos os profissionais que lutam pela justiça e pelos direitos de todos. 💼 Seja na defesa dos mais vulneráveis ou na resolução de conflitos, somos essenciais para a sociedade. Parabéns a todos os advogados e advogadas por sua dedicação e compromisso! 🙌🏼🔍

🔍 Alô, consumidor! Conheça seus direitos! 📚 Segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibido ao fornecedor enviar produtos ou fornecer serviços sem solicitação prévia. Isso inclui o envio não solicitado de cartões de crédito! 🚫 O STJ já decidiu que essa prática é abusiva, mesmo com os cartões bloqueados. 🛡️ Esteja informado e proteja-se!

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Entrevista hoje para TV Record.

Casos de animais de grande porte soltos em ruas e avenidas de Campos, têm causado sérios problemas para moradores do Parque Vila Manhães. Nesta semana, um cavalo que percorria livremente por uma rua do bairro, ficou ferido, após cair em uma fossa.

Link da repostagem: https://youtu.be/AWoiKsJsQ_g

Créditos: Record TV

A Comissão de Direito do Consumidor da OAB
CAMPOS organizou na data de hoje o evento: "Deu Match - OAB Operação Cupido" e que teve por finalidade orientar os consumidores dos seu direitos nas compras em lojas físicas, on line ou mesmo no consumo dos serviços de bares e restaurantes para o dia dos Namorados que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 12.06.23!
As dúvidas foram inúmeras com foco em ausência de preços em vitrines, divergência entre o preço divulgado e o valor passado no caixa e sobre a troca de produtos.
Foi distribuída ainda uma cartilha com as principais dúvidas dos consumidores nestas datas.



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Semana começou agitada com o dia de audiência presencial e virtual.

Agenda aberta.

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Hoje fui nomeado para um novo desafio na OAB Campos-RJ

Nomeado na Comissão de DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, uma honra pelo o convite e fazer parte desta equipe

O Direito de Família é um ramo do direito que se concentra nas relações entre pessoas que compartilham laços familiares. É um campo amplo que inclui uma variedade de questões relacionadas ao casamento, divórcio, filiação, guarda de crianças, alimentos (pensão), tutela, adoção, entre outros.

Para maiores informações, consulte-nos.

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Mais um encontro com empresários na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.

Um maravilhoso jantar da Adhonep Capítulo 12.

Se um parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não tiver condições de suportar o encargo, serão chamado para concorrer de grau imediato.

A Lei diz que ainda que "sendo sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide."

Precisa de algum auxílio, procure um advogado.

Contato: (22) 99941-8838.

Feliz dia internacional da mulher!

"Uma mulher, quando reconhece sua força,
se torna uma fonte inesgotável de inspiração" ‐ Rafael Nolêto.

Aos nossos clientes.

informamos que a partir do dia 20/12/2022 até 09/01/2023 o nosso setor jurídico estará de recesso.

Nesse período estaremos realizando apenas atendimentos urgentes como (internações em hospitais, corte de energia, prisões, entre outros) e extrajudiciais.

Retornaremos as atividades no dia 09/01/2023.

Em caso de urgência entre em contato pelo WhatsApp com o número (22) 99941-8838.

Desejamos a todos os clientes e amigos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Dr. Artur Leandro Pereira

Requisitos mínimos para o auxílio-doença.

Precisa de auxílio técnico?

Agende seu atendimento presencial ou on-line:
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Teve happy hour após a palestra? Sim 😊

Meus agradecimentos a Comissão de Direito do Consumidor, nosso presidente Dr. e por este momento super agradável.

Quero parabenizar os colegas da Comissão de Direito do Consumidor e a 12ª Subseção pelo o apoio para realização está palestra de grande aprendizado.

O cartão de crédito é um instrumento de pagamento muito utilizado no mundo todo. No Brasil, o cartão de crédito é regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor regula o uso do cartão de crédito de forma a proteger o consumidor. Algumas das regras do Código de Defesa do Consumidor que se aplicam ao cartão de crédito são:

- O consumidor tem o direito de cancelar o cartão de crédito a qualquer momento;

- O consumidor tem o direito de exigir a anulação de uma transação no cartão de crédito se for vítima de fraude;

- O consumidor tem o direito de receber a fatura do cartão de crédito em até 30 dias após a data de compra;

- O consumidor tem o direito de exigir o pagamento da fatura do cartão de crédito em até 40 dias após a data de compra;

- O consumidor tem o direito de exigir o estorno de uma compra no cartão de crédito se o produto não for entregue ou não for o produto comprado;

- O consumidor tem o direito de exigir o estorno de uma compra no cartão de crédito se o produto for entregue em mau estado;

- O consumidor tem o direito de exigir o estorno de uma compra no cartão de crédito se o produto não for entregue no prazo prometido;

- O consumidor tem o direito de exigir o estorno de uma compra no cartão de crédito se o produto for entregue com defeito.

Gostou das dicas? ou o perfil

Teve seus direitos violados, procure um advogado.

Todo produto usado ou novo possui a garantia legal e também é aplicada em prestação de serviço. Essa garantia é estabelecida pelo o Código de Defesa do Consumidor pelo Art. 26 (CDC), que determina o direito do consumidor reclamar caso tenha seu produto com defeito ou uma má prestação de serviço, prazo de 30 dias para produtos e fornecimentos de serviços não duráveis e 90 dias para produtos e fornecimentos de serviços duráveis.

Caso necessite de ajuda, procure um advogado para te orientar.

"O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver".

Um dia após outro, lutando e fazendo a diferença nas vidas dos que necessitam de justiça.

O Código de Defesa do Consumidor foi promulgado em 11 de setembro de 1990 e, portanto, hoje completa 32 anos de existência. O CDC foi criado com o objetivo de proteger o consumidor de abusos por parte de fabricantes e fornecedores de serviços.

O Código é famoso entre a população (você já deve ter visto o livro nas bancadas de algumas lojas), mas contém muitas proteções que não são muito conhecidas. Que tal conferir 5 itens presentes no CDC?

1️⃣ Defesa contra publicidade abusiva: a proteção mais comentada é contra a publicidade enganosa, diferente da abusiva, que está relacionada à propaganda ofensiva a um grupo de pessoas, à moral da sociedade ou ao estímulo de comportamentos reprováveis. Por exemplo, publicidades que transmitem mensagens discriminatórias ou que desrespeitam valores ambientais são consideradas abusivas.
2️⃣ Troca de produtos não é obrigatória. Se o produto estiver em perfeitas condições, o lojista não é obrigado a trocar, ou pode limitar a troca para determinados produtos ou a um período específico. A menos que o vendedor prometa a troca na hora da compra - nesse caso, é preciso cumprir a palavra.
3️⃣Direito de ter o produto entregue no prazo. Quando o consumidor adquire um produto pela internet e ele não é entregue no prazo estipulado, o cliente pode entrar em contato com o vendedor e cobrar uma das seguintes providências: cumprimento forçado da entrega; outro produto equivalente; desistir da compra; ou restituir o dinheiro pago, incluindo frete e eventuais perdas e danos decorrentes da demora.

Você tem alguma dúvida sobre direitos do consumidor?

Fonte: IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)

Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.

# trabalho #

Civil e Penal... quem disse que não combinam? Super combinam.

Dr. Peterson, obrigado pela a parceria e bem vindo ao time.
adv

Parabéns para todos os colegas da advocacia.

"Um bom advogado vai além do serviço prestado. É a confiança para uma parceria duradoura".

11 de Agosto
Dia do Advogado

Você sabia?

O Art. 66 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante o direito do empregado (a) a ter 11 consecutivas para descanso, caso este direito for violado, deverá haver pagamento de horas extras.

Teve seu direito violado? Precisa de ajuda? Consulte um advogado ou conheça nosso trabalho.

Site: www.arturpereiraadvocacia.com.br

Contato: (22) 99941-8838

Alguns momentos são impactantes.

Lute pelos seus direitos! Siga o conselho de Rui Barbosa.

"Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles".

Advogado especializado em Direito civil, trabalhista e condominial.

Meu escritório está localizado na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, atende em toda região e possui vários advogados em diversas áreas.

Saiba mais:
www.arturpereiraadvocacia.com.br
Contato: (22) 99941-8838

Pessoa que a faculdade colocou na minha vida e que até hoje faz parte dela.

Elvis .adv Deus te abençoe nesta sua nova etapa.

Bem vindo meu irmão no mundo da advocacia... Agora, Advogado 👏🏽👏🏽👏🏽

Os contratos relativos ao fornecimento de produtos e serviços devem ser elaborados de acordo com a boa-fé ou a equidade; caso contrário, pode ter algumas de suas cláusulas anuladas. Pouca gente sabe que, mesmo após aderir a um contrato, se nele constarem cláusulas abusivas, estas são obrigatoriamente consideradas nulas para o consumidor, de acordo com o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor.

⚠️ É importante ressaltar que penalizar o consumidor por quebra de contrato não é ilegal, desde que a pena seja imposta para ambas as partes e o valor da multa seja proporcional. Confira o texto da Lei: http://bit.ly/CodigoDoConsumidor

Está passando por isto? Consulte um advogado ou entre em contato pelo direct ou site.

http://arturpereiraadvocacia.com.br

CNJ