Daniel da Costa Gaspar - Advogados Associados

Os organizadores, organizadoras e organizadorxs da Parada da Diversidade, representados por nosso escritório, e .advocacia , vêm por meio da presente nota expor sua mais profunda tristeza pelo óbito da DJ Laurize em 15/11/2022.

A organização se solidariza a todos os amigos, amigas, amigxs e familiares que se despediram da querida DJ Laurize, e claro, f**a à disposição de todos, todas e todxs.

Curitiba, 18 de novembro de 2022.

Após 10 meses do assassinato de Japa, aguarda-se a designação de data para audiência de instrução. O réu responde em liberdade por decisão da justiça pernambucana e tem a Defensoria Pública de Pernambuco atuando em sua defesa, posto a renúncia de seus advogados constituídos. Este fato contribuiu para que a maturidade processual para a realização da audiência apenas fosse alcançada agora, ao fim de outubro.

A Portaria 141/2022 da nomeou nossa Advogada como membro Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais de nossa Seccional.

Dra. Ana Laura é profunda conhecedora da causa, tendo artigo e livros publicados no temática.

OAB-PR está mais forte para os desafios do próximo triênio com as forças, conhecimento e dedicação da Dra Ana Laura.

👨🏻‍⚖️No dia 15/02, o Dr. Daniel Gaspar participou da mesa de encerramento e da construção do encontro da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia (ADJC).

O Dr. Daniel também recebeu assumirá a Secretaria Executiva de Comunicação da entidade pelo próximo triênio. ✨

Saudamos o Dr. Daniel em nome de todo o escritório, e seremos parte da construção desta entidade tão importante.

Defender a advocacia é defender a democracia e a Constituição! 📖

Seguiremos para muita luta, com disposição e ternura!

🌟 SELO HONOR COMPANY DA PUC-PR

A Pontifícia Universidade Católica é parte indissociável da história deste escritório e nos sentimos honrados pelo reconhecimento. 🤸🏻‍♀️

👨🏼‍🎓O selo é conferido às empresas parceiras da universidade que empregam seus estudantes por meio de programas de estágio.

Nosso fundador, Dr. tem sua Alma Mater nesta instituição, assim como tantos estagiários que já passaram pelo escritório.

🤵🏼‍♂️Inclusive, o recém-advogado Dr. , que foi estagiário, hoje é nosso associado e continua a construir sua brilhante carreira conosco.

do júri que encerrou 12 anos de angústia.

Neste júri histórico defendemos a memória da pequena Rachel em um dos casos mais memoráveis do Estado do Paraná.

Dar voz aos silenciados é a grande arte da advocacia.

Nota à Comunidade e a Imprensa Pernambucana - Caso Japa

O Escritório Daniel da Costa Gaspar - Advogados Associados vem por meio deste, na qualidade de banca advocatícia constituída pela Família do jovem Andreyvson Richard da Silva, conhecido como "Japa", covardemente assassinado na noite do dia 06 de janeiro por volta as 23h na Rua Mamede Simões - bairro de Santo Amaro, esclarecer os seguintes pontos:

1 - O assassinato ocorreu após uma discussão frívola - sobre um valor irrisório na conta do bar - entre o jovem Poeta e o indivíduo identif**ado por testemunhas como “Karranca” que o atacou a golpe de facas quando a discussão já havia sido apaziguada.
Japa foi socorrido por amigos e populares que estavam nos bares do local do fato, sendo levado por estes de carro particular imediatamente ao Hospital da Restauração, onde veio a falecer.

2 - Nos dias 10 e 11 de janeiro a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, acompanhada dos profissionais desta banca, realizou a oitiva das primeiras e principais testemunhas oculares do fato.

3 - O escritório segue em auxílio às autoridades competentes e aos familiares para esclarecer os fatos, colher as provas necessárias à Denúncia, Pronúncia e Condenação do Assassino de Andreyvson (Japa).

4 - Os populares que tiverem fotos, vídeos ou informações sobre o crime e que possam ajudar a esclarecer os fatos perante às autoridades, ou quaisquer outras informações, podem entrar em contato com este escritório através do e-mail [email protected].

5 - O Escritório está a disposição para maiores esclarecimentos à sociedade civil e a imprensa através do telefone de contato e das redes sociais do escritório. (.advocacia)

Daniel da Costa Gaspar - Advogados Associados. OAB/PR 8.789.

Daniel da Costa Gaspar
OAB/PR 95.051

Iana Paula Silva de Sousa
OAB/PE 42.643

Ana Laura Paglioza Piaia
OAB/PR 105.251

Victor Ciryllo Rozatti
OAB/PR 108.679

———

No Dia da Mulher Operadora do Direito, temos um grande motivo de celebração!

É a primeira vez que os profissionais do Direito são representados em sua maioria por mulheres.

São 610.369 advogadas, enquanto o número de advogados é 610.207, o que representa 50,51%.

Segundo as estatísticas, o Rio de Janeiro é a seccional com maior disparidade: mulheres representam 51,61% dos juristas.

Outra boa notícia é que mais estados apresentaram maioria feminina: Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás, Mato Grosso e Rondônia.

Merecemos todo o reconhecimento. ⚖

A luta não acaba aqui! 👊🏻

Hoje, 25 de Novembro, a advocacia do estado do Paraná tem a oportunidade de votar on-line nas eleições da seccional.

O voto é um direito de cada advogado e advogada.

Não deixe de participar!

Vote 🗳️

Há dois anos e meio, o intenso desejo de garantir o cumprimento desta que é uma das mais avançadas Constituições do mundo levou ao início deste singelo escritório.

As divergências, que decididamente existem, mais levaram-nos a crescer que o oposto, pois é a defesa da Constituição que nos leva adiante, entre altos, baixos e terrenos planos.

O que te movimenta adiante? Comente abaixo alguma inspiração, tal qual a Carta Magna nos inspira por aqui!

Uma conquista para todos os brasileiros

Criado no governo do presidente Getúlio Vargas, as leis com direitos e deveres dos servidores públicos foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo da data comemorativa desse profissional. Apenas no artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina oficialmente 28 de outubro como Dia do Servidor Público no Brasil.

Os servidores públicos fortalecem a democracia e a cidadania. Este profissional garante o direito de todos os brasileiros terem acesso aos serviços públicos. Por este motivo, os servidores merecem nossa admiração e respeito.

Nossos mais sinceros cumprimentos a todos os servidores públicos.

Sem júri popular, terminou no último dia 5 de outubro o julgamento dos policiais envolvidos na morte de quatro jovens no bairro Parolim, aqui em Curitiba.

Gustavo Bueno de Almeida, 14 anos
Felipe Bueno de Almeida, 16 anos
Eduardo Damas, 20 anos
Elias Leandro Pinto, 17 anos

Trata-se de um caso de racismo estrutural, institucional e naturalização da violência policial, como atesta a advogada de uma das vítimas, que pediu para que não fosse usado seu verdadeiro nome na matéria.

Outra figura a se posicionar com relação a este abuso foi nosso sócio , falando ao Jornal em nome da direção nacional da . Em sua fala, ele critica o argumento utilizado na absolvição dos policiais e comenta:

“Não se qualif**a no caso do Parolin o argumento de excludente de ilicitude, já que temos uma prova cabal que não houve confronto ou risco à integridade dos policiais. As câmeras mostram que após 20 segundos do acidente os PMs já saíram atirando, inclusive com a imagem de um policial atirando nas costas de um dos jovens, esta é uma prova que deveria levar o caso a um júri popular”

Fonte:

Sem júri popular, terminou no último dia 5 de outubro o julgamento dos policiais envolvidos na morte de quatro jovens no bairro Parolim, aqui em Curitiba.

Gustavo Bueno de Almeida, 14 anos
Felipe Bueno de Almeida, 16 anos
Eduardo Damas, 20 anos
Elias Leandro Pinto, 17 anos

Trata-se de um caso de racismo estrutural, institucional e naturalização da violência policial, como atesta a advogada de uma das vítimas, que pediu para que não fosse usado seu verdadeiro nome na matéria.

Outra figura a se posicionar com relação a este abuso foi nosso sócio , falando ao Jornal em nome da direção nacional da . Em sua fala, ele critica o argumento utilizado na absolvição dos policiais e comenta:

“Não se qualif**a no caso do Parolin o argumento de excludente de ilicitude, já que temos uma prova cabal que não houve confronto ou risco à integridade dos policiais. As câmeras mostram que após 20 segundos do acidente os PMs já saíram atirando, inclusive com a imagem de um policial atirando nas costas de um dos jovens, esta é uma prova que deveria levar o caso a um júri popular”

📷: Giorgia Prates
Fonte:

Sem júri popular, terminou no último dia 5 de outubro o julgamento dos policiais envolvidos na morte de quatro jovens.

Eram eles: Gustavo Bueno de Almeida, 14 anos, Felipe Bueno de Almeida, 16 anos, Eduardo Damas, 20 anos, e Elias Leandro Pinto, 17 anos, moradores do bairro Parolin, em Curitiba (PR), mortos com tiros em uma ação da Polícia Militar.

Os policiais eram acusados de assassinar os jovens após abordagem por suspeita de roubo de um carro. Os rapazes bateram o carro na perseguição, e os policiais saíram da viatura e efetuaram disparos.

A acusação ainda apontava para a ausência de confronto, visto que não havia marcas de bala na viatura dos policiais, e imagens de câmeras de segurança da região apontavam para a execução sumária dos suspeitos, contrariando a tese de que houve troca de tiros entre eles.

Colab:

Sem júri popular, terminou no último dia 5 de outubro o julgamento dos policiais envolvidos na morte de quatro jovens.

Gustavo Bueno de Almeida, 14 anos
Felipe Bueno de Almeida, 16 anos
Eduardo Damas, 20 anos
Elias Leandro Pinto, 17 anos

Os policiais eram acusados de assassinar os jovens após abordagem por suspeita de roubo de um carro.

Os rapazes bateram o carro na perseguição, e os policiais saíram da viatura e efetuaram disparos.

A acusação ainda apontava para a ausência de confronto, visto que não havia marcas de bala na viatura dos policiais.

As imagens de câmeras de segurança da região apontavam para a execução sumária dos suspeitos, contrariando a hipótese de confronto.

A decisão tomada pelo Ministério Público causa um prejuízo quase irreversível.

Trata-se de um caso de racismo estrutural, institucional e naturalização da violência policial.

Fonte: |

Ao longo da nossa trajetória profissional existem pessoas, mesmo aquelas que já se foram, que se tornam nossos exemplos.

Para o Dr. Daniel Gaspar, desde a academia, um jurista que em vida trabalhou insigneamente pela real defesa da sociedade é a sua grande inspiração.

Evandro Lins e Silva é dono de "quatro vestes talares", como o mesmo conta em 1998 durante sua posse na Academia Brasileira de Letras. Uma sendo a "veste" da cadeira de número 1 da ABL, e as outras:

1. A beca da advocacia;
2. A de procurador-geral da República;
3. A toga de ministro do Supremo Tribunal Federal (de onde fora forçosamente retirado do cargo durante a ditadura cívico-militar).

Mesmo hoje, Lins e Silva é referenciado como gigantesca figura, cujos proferimentos nos agitam a seguir lutando o bom combate!

Já curtiu nossa publicação? Não deixe de salvar o post e é claro, compartilhar com todos(as) que precisem de uma inspiração!

Na última sexta-feira, nosso estagiário tornou-se oficialmente Dr. Victor Rozzatti.

É com muita honra que celebramos a chegada deste tão esperado dia.

Precisamos de mais advogados com você, que lutem pela causa social e entendam o peso do exercício da advocacia.

Desejamos o que há de melhor em sua jornada!

Antonieta de Barros foi uma jornalista, professora e política brasileira, nascida em Santa Catarina.

Foi das primeiras mulheres eleitas no Brasil e a primeira negra brasileira a assumir um mandato popular.

Na sua época, foi pioneira e inspiração para o movimento negro, apesar de um grande apagamento de sua história.

A Lei n° 145, de 12 de outubro de 1948, criou o dia do Professor e instituiu o feriado em Santa Catarina, com assinatura da professora Antonieta.

Vinte anos depois, o presidente João Goulart, presidente em exercício, tornou a lei nacional.

Filha de ex-escravos, a educadora foi a exceção em um estado majoritariamente branco e masculino. Com força e sagacidade, transpôs barreiras de gênero, de raça e de classe.

Comente aqui um professor que te marcou 👇🏻

No dia 11 de outubro celebramos o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. A data foi instituída pela Lei Nº 2.795, promulgada em 15 de abril de 1981 pelo governo de São Paulo e posteriormente comemorada em todo o território nacional.

O objetivo é promover a conscientização da sociedade sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência física.

Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 24% da população.

Deste total, mais de 13 milhões são pessoas com deficiência física – aquelas que possuem alguma perda em sua formação de natureza fisiológica ou anatômica que atrapalhe o desenvolvimento de algumas atividades.

Muitos foram os avanços para o grupo nos últimos anos por meio da criação de normas, decretos e leis, como as regulamentações de artigos da Lei Brasileira de Inclusão - LBI, que dispõe, entre outros, sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em diversos espaços.

Ainda que possamos enumerar avanços relevantes, precisamos garantir que estas medidas sejam cumpridas. A maioria das cidades brasileiras não está adaptada para as necessidades da pessoa com deficiência física.

A construção de uma sociedade melhor é dever de todos, por meio do exercício da cidadania ativa!

A urna eletrônica é realmente segura? 🤔

Essa questão mexe com o imaginário das pessoas e desperta discussões nos jornais e internet.

Nesse meio, surge todo tipo de teoria conspiratória. O fato é que a Justiça Eleitoral desempenha um trabalho excepcional para garantir a transparência, segurança e eficiência da votação.

A urna eletrônica utiliza o que há de mais moderno quanto às tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital.

Toda essa tecnologia é utilizada pelo hardware e pelo software da urna eletrônica para criar uma cadeia de confiança.

Dessa forma, somente o software desenvolvido pelo TSE, gerado durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, possa ser executado nas urnas eletrônicas certif**adas pela Justiça Eleitoral.

Entre 2009 e 2012 todos esses mecanismos foram testados e nenhuma tentativa de adulteração obteve êxito.

Para além, existem inúmeros mecanismos de auditoria e verif**ação dos resultados que podem ser solicitados pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.

O conhecimento sobre os sistemas eleitorais é segregado dentro do TSE. Isso signif**a que a equipe responsável pelo software da urna não é a mesma que cuida do sistema de totalização.

A urna eletrônica brasileira é um projeto maduro, que já completou 18 anos de existência. Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem organizado eleições seguras, transparentes e muito rápidas, que têm servido de modelo e inspiração para todo o mundo.

As eleições e as urnas brasileiras são seguras e confiáveis, seja pelo trabalho árduo da Justiça Eleitoral, seja pelo efetivo acompanhamento de todo o processo pela sociedade.

⚪️ Fonte: TSE - Por que a urna eletrônica é segura | Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbrã

Conhece essa casa?

Essa é a nossa nova sede! Como podem ver, ainda faltam alguns ajustes.

O largo da ordem é o coração de Curitiba. Sua história começou no século 18 e deu início ao povoamento do primeiro planalto paranaense.

Sua arquitetura possui influências portuguesas e alemãs. Desde o surgimento, foi palco de intenso e variado comércio.

Estamos muito felizes por essa mudança e também animados por estarmos imersos no berço da cultura curitibana.

O casarão ainda não está 100% em funcionamento, mas estamos ansiosos pra mostrar cada detalhe desse lugar precioso.

*Previna-se!* 💕

No mês de outubro, somos convidadas(os) a refletir sobre esta que é uma das enfermidades que mais atingem mulheres em todo o mundo.

Apesar do autoexame não ser considerado uma real pesquisa para o câncer de mama, um diagnóstico precoce pode ser o fator diferencial no tratamento. Pesquisas apontam que dentre todos os casos de câncer, ao menos 24,2% concentram-se neste.

Fatores como nódulos mamários, mudança na cor, dor e saída de secreção, por exemplo, são dignos de atenção e busca por uma investigação médica adequada.

Muita atenção!

Durante o Outubro Rosa, abordaremos com maior riqueza de detalhes este imprescindível tema.

Não deixe de curtir e compartilhar, e vamos juntas (os) garantir nossa saúde!

🎉 Hoje, a constituição brasileira completa 33 anos!

Não são muitos brasileiros que entendem o que é viver em um Estado Democrático de Direito.

A maioria não sabe que possui o direito de existir, de se defender caso seja acusado, de receber tratamento de saúde e educação digna, ou seja, de ser um cidadão ativo em uma sociedade democrática.

Hoje, sobretudo, precisamos relembrar os horrores da ditadura militar e suas consequências.

Não só isso, também precisamos relembrar as falas de Ulysses Guimarães, o presidente da Assembleia Constituinte, responsável pela elaboração da Carta.

No próprio dia 5, ele falou: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma.

Quanto a constituição:

Discordar, sim.

Divergir, sim.

Descumprir, jamais.

Afrontá-la, nunca!

#1998

Feliz aniversário, Drª Ana Laura! 🎉

Nós desejamos que este dia seja glorioso. Como sua equipe, é um prazer diário trabalhar com você: pessoa simpática, alegre, bonita e sobretudo, uma profissional distinta. Somos mais felizes por dividir este pedaço da vida com você! 🎂

Cada aniversário representa um novo começo, do presente que é vida 🎁. Deixamos este belo poema de Cora Coralina, poetisa paranaense, como lembrança:

"A estrada da vida pode ser longa e áspera
Faça-a mais longa e suave.
Caminhando e cantando com as mãos cheias de semente."

💐 Deixem o seu parabéns aqui embaixo!

⏱️Falta pouco, quase nada!

Essa é a nossa nova sede, ainda no centro de Curitiba. Além de beleza, o casarão tem muita história que pretendemos resgatar e deixar como contribuição a nossa amada cidade. 🏠

Quando começamos a procurar um novo endereço, essa foi a casa que mais chamou a atenção. Acreditamos que tenha, pelo menos, 70 anos.

Os casarões são belíssimas construções que precisam ser valorizadas e conhecidades pela população da cidade. Por agora, ainda estamos . 🔨

🔓 Em breve, nossa casa estará aberta, 100% funcionando.

Daniel da Costa Gaspar - Advogados Associados updated their address.

Piraquara, 22 de Setembro de 2021.
Tese defensiva acolhida, patrocinada absolvida.
Pesava sobre a patrocinada à acusação de homicídio simples contra o então cônjuge. O conselho de sentença acolheu a negativa de autoria.