Castro, Lucena & Moura

Foi DEMITIDA estando GRÁVIDA?
Conheça os seus Direitos! 👶
A Lei Trabalhista garante estabilidade no emprego a gestante da CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ até 5 MESES APÓS O PARTO.
Durante esse período a funcionária NÃO PODE SER DEMITIDA de forma arbitrária ou SEM JUSTA CAUSA.
Infelizmente, é comum vermos casos onde a empresa assim que toma conhecimento de que a funcionária está grávida, e que em breve irá precisar se ausentar de suas atividades para cuidar do bebê, demite a mesma sem justa causa por não ser mais "interessante para a empresa" mantê-la em seus quadros.
Ou seja, caso você seja demitida estando grávida, ou até mesmo descubra a gravidez logo após a demissão, VOCÊ TEM DIREITO A RETORNAR PARA O TRABALHO!
Caso haja a recusa do patrão em garantir a sua estabilidade, você deve INGRESSAR COM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA, cobrando todo o período da sua estabilidade.
Obs: Os Tribunais tem entendido que a estabilidade também se aplica mesmo nos CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA.
Fiquem atentas!
A garantia é Constitucional e É Direito de toda gestante!
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FOI DEMITIDO? NÃO RECEBEU AS VERBAS DEVIDAS? 👀
Vou te explicar quais são os seus Direitos na demissão sem justa causa?
O empregado que for demitido SEM JUSTA CAUSA tem Direito as seguintes verbas:
Aviso Prévio
Saldo de salário
13° Salário atrasado (se houver)
13° Salário proporcional
Férias Vencidas (se houver) + 1/3
Férias proporcionais + 1/3
Saque do FGTS + 40%
Guias para Seguro Desemprego
Importante lembrar, que após a demissão, a empresa tem o prazo máximo de 10 dias para realizar o pagamento das verbas do empregado, sob pena de multa no valor de um salário do empregado.
Obs: O valor da multa é de um salário do trabalhador e não de um salário mínimo como muitos acreditam.
Alguma dúvida?
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Somos o Escritório de Advocacia Castro, Lucena & Moura, uma equipe dedicada a oferecer assistência legal de alta qualidade em todo o território nacional. Com clientes em todos os estados, estamos comprometidos em trazer soluções eficazes nas áreas do direito do consumidor, previdenciário e trabalhista.

Nossa equipe é composta por profissionais experientes e dedicados, proporcionando um atendimento personalizado que busca compreender as necessidades individuais de cada cliente.

A Castro, Lucena & Moura é reconhecida por sua integridade, dedicação e paixão pelo direito, garantindo que os direitos de nossos clientes sejam protegidos com determinação.

Você usa motocicleta no trabalho? Você pode ter direito a adicional no salário.

O adicional de periculosidade é uma remuneração extra concedida a determinados trabalhadores que exercem suas funções em condições perigosas, que possam colocar em risco a sua integridade física e até mesmo a vida.

No caso dos motoqueiros, o direito ao adicional de periculosidade está condicionado ao uso de motocicleta ou motoneta de forma permanente ou eventual em vias públicas.

Entre em contato conosco e saiba como reivindicar o que é seu por direito.

04 direitos trabalhistas que você provavelmente não conhece.

- Licença paternidade
- Jornada de trabalho reduzida
- Estabilidade após acidente de trabalho
- Licença para acompanhar filho doente

Entre em contato conosco e saiba como reivindicar o que é seu por direito.

Pediu demissão? Conheça todos os seus direitos:

- Férias proporcionais
- 13º proporcional
- Saldo de salário

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Pensão alimentícia e o acordo de boca, por que você não deve fazer:

O famoso acordo de boca é somente um acerto feito entre os pais, sem registro ou validade jurídica.

Embora seja uma prática comum, ela pode trazer consequências negativas para ambas as partes.

Como não há regulamentação de acordo, a mãe ou mesmo o filho, não tem a quem recorrer para cobrar ou exigir o adimplemento da pensão, dessa forma, não possui garantias de cumprimento e, em caso de descumprimento, será necessário ingressar com uma ação judicial para reivindicar o pagamento.

Entre em contato conosco e saiba como reivindicar o que é seu por direito.

Foi demitida estando grávida? Conheça todos os seus direitos.

A estabilidade é garantida a todas as gestantes, desde o início da gravidez até 5 meses após o parto.

Se você foi demitida gravida, terá duas opções:

- Pedir a reintegração no trabalho
- Pedir o pagamento da indenização substitutiva

Entre em contato conosco e saiba como reivindicar o que é seu por direito.

Negativação indevida, quando há direito de indenização?

Se você está em dia com suas contas e, ainda assim, sofre com o nome negativado injustamente, saiba que é preciso procurar um advogado para entrar com uma ação judicial para reivindicar a retirada do seu nome da lista de mau pagadores e, ainda, pedir a justa indenização pelos danos morais sofridos.

Entre em contato conosco e saiba como reivindicar o que é seu por direito.

Foi demitido? Conheça todos os seus direitos!

Se você foi dispensando sem justa causa, saiba que tem direito a diversos benefícios essenciais:

- Aviso prévio
- Saldo de salário
- 13º
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3
- Saque do FGTS e multa de 40%
- Seguro desemprego

Entre em contato conosco e saiba como reivindicar o que é seu por direito.

A Dra. Victória Castro realizou uma entrevista esclarecedora sobre o adicional de insalubridade no trabalho!

⚜️ É com grande satisfação que compartilhamos nossa participação no Jornal Opovo, onde discutimos esse tema crucial.

⚜️ Reconhecemos a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho, e nosso compromisso é manter nossos clientes informados e protegidos.

⚜️ Não perca a entrevista completa em nosso perfil e esteja atualizado sobre seus direitos!

Link: https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2023/06/02/insalubridade-saiba-como-calcular-o-adicional-do-trabalho.html