Carlos Eduardo do Carmo Junior

Mãe, eu sei que a sua maior vontade é proteger o seu filho de todo e qualquer risc0.

No entanto, o pedido de visita assistida não é tão simples. Entenda, como isso acontece.

- Arraste para o lado.


Ao final, tenho uma pergunta para você, quero a resposta aqui nos comentários.

A pensão alimentícia é um direito essencial, mas há muitos aspectos que vão além do óbvio.

Descubra 3 fatos pouco conhecidos sobre a pensão alimentícia.

Compartilhe esta informação para ajudar outras mães a entenderem melhor a pensão alimentícia!

Festas escolares são momentos especiais para os filhos e suas famílias, mas para mães que têm medida protetiva contra o genitor, esses eventos podem trazer muita preocupação.

Deslize para o lado e entenda como agir nesse caso.

Ao final, deixei uma pergunta, quero que responda aqui nos comentários!

A violência doméstica não signif**a deixar marcas no corpo, mas também na alma.

No Brasil, uma mulher é v1t1m4 de f3min1c1d10 a cada 7 horas, uma mulher é3$tupr4d4 a cada 8 minutos e 35 mulheres sofrem algum tipo de v10l3nc14 a cada minuto. Por trás desses números, estão histórias de medo, dor e solidão.

Imagine viver constantemente com ansiedade, medo, estresse, depressão e baixa autoestima. Muitas mulheres sofrem em silêncio, carregando cicatrizes invisíveis que afetam profundamente sua saúde mental. Elas enfrentam pesadelos, revivem traumas e se sentem presas em um ciclo de violência do qual parece impossível escapar.

Cada mulher que sofre violência doméstica vive uma batalha diária para manter sua sanidade. As noites sem dormir, o coração sempre acelerado, o medo de ser seguida ou atacada novamente... São dores que muitas conhecem bem.

Se você ou alguém que você conhece está passando por isso, saiba que há recursos e pessoas dispostas a ajudar. Procure apoio profissional – advogado, psicóloga e/ou assistente social -, fale com uma amiga de confiança ou ligue para um serviço de apoio. Você merece viver sem medo e livre da v10l3nc14.

Eu sei que não é fácil, mas saiba que estou com você.

Me diga, você tem ou não rede de apoio?

Em diversas situações, ouvi pessoas utilizando a frase ‘mas ele ainda é pai”, para justif**ar o comportamento ausente e negligente do genitor.

Quando falamos “pai não é somente aquele que cria”, automaticamente ligamos essa frase a ideia de que outro homem esteja ocupando esse lugar, quando na realidade, somente mães ocupam, em tempo integral, esse lugar de cuidado e afeto.

Não estou dizendo que mães exercem ou devam exercer a função paterna, muito menos estou romantizando ou estimulando isso, porque isso sobrecarrega mulheres e é extremamente prejudicial. Estou dizendo que essa função deveria ser compartilhada igualmente.

Um pai de verdade deveria realizar todas essas atitudes, participar da vida do filho, entender suas necessidades, se preocupar com saúde, alimentação, vestimenta, escola e entre outras questões relacionadas a vida do seu filho.

No entanto, sabemos que a história é outra, ele simplesmente não se importa, não faz questão, cria empecilhos e quando as coisas não fluem como ele quer, porque criou essa situação, vem com a famosa frase: - você está “alienando” a criança!

Não, ele quem escolheu não ter o filho.
Pai não é somente aquele que colocou no mundo e, atualmente, percebemos que são as milhares de mães solo que estão ocupando esse espaço de cuidadoras, arcando com o custo sozinhas. O custo psicológico, emocional, financeiro e todos os demais que carregam por cuidarem sozinhas de seus filhos.

Pior, o Estado que deveria fazer algo, se omite e valida esse tipo de comportamento.

Agora comenta aqui, como é para você ocupar esse lugar sozinha o tempo inteiro?

Deslize para o lado e descubra os 3 sinais de alerta que você precisa conhecer.

Às vezes, os sinais de um relacionamento abusivo podem ser sutis, mas é crucial reconhecê-los para buscar ajuda. Se você já se sentiu controlada, isolada ou emocionalmente manipulada, este post é para você.

Não ignore sua intuição. Saiba que você não está sozinha e que há meios de sair dessa relação, embora parece difícil e complicada.

Comente aqui, você já esteve em uma relação abusiva?

Muito provavelmente você já caiu no conto do genitor desempregado ou ele quis que você caísse.

Para a maioria dos homens é muito fácil culpar o desemprego para fugir de responsabilidades, enquanto mulheres empregadas ou não, com uma pensão ridícula ou não, sempre precisam se virar, afinal, para vocês, fugir, nunca foi uma opção.

Me diga uma coisa: o que aconteceria se você f**asse desempregada e não fosse capaz de suprir com os gastos da criação do seu filho? As contas iriam automaticamente desaparecer? Você poderia dizer para o seu filho apenas “não posso”? Tenho certeza que não.

Receber a pensão alimentícia é um direito do seu filho, não apenas para sobreviver, mas também para que ele possa viver e se desenvolver até a fase adulta, no mesmo padrão de vida do pai.

Para fixar o valor da pensão o juiz avaliará a necessidade da criança, a possibilidade do pai e a proporcionalidade e, mesmo que ele esteja desempregado e lhe falte renda, ele se vira para sobreviver, não é? Então, tem que se virar para que seu filho viva também.

Então, mesmo sem ter uma renda, ele tem que pagar pensão!

Me conta: já caiu ou ouviu o conto do genitor desempregado para justif**ar o tipo de “pai”que ele é?

Muitos genitores acham que dando presentes ou qualquer outra coisa de forma livre, vão poder abater do valor da pensão ou escapar do pagamento dela.
Tem até aqueles que chegam com aquele papinho: “esse mês não vou pagar tudo, porque já comprei aquilo que ele queria”.
Se ele deu algo por liberalidade ao filho, problema dele, porque o presente dele não paga água, luz, escola, etc.

Portanto, ele não pode decidir se vai pagar ou não a pensão, se a sentença não prevê exceções em relação a forma de pagamento.

Não tenha medo de executar, caso o pagamento do valor total não seja realizado corretamente só pelo fato de ele ter dado algo por fora, até porque isso não justif**a nada.

Me conta aqui: seu filho já teve o valor da pensão diminuído por falta de noção do genitor?

Quando o assunto é v10l3nc14, é comum que as pessoas concluam que para haver violência é necessário contato físico, marcas e ferimentos.

Mas a realidade é que a v10l3nc14 não está limitada a questões físicas, e existem diversas práticas utilizadas por homens que podem te violentar, mas que você ainda não soube identificá-las.

Inclusive, sempre falo que, muitas vezes, a v10l3nc14 moral e psicológica pode levar a mulher ao que chamo de “m0rt3 em vida”.
Estar ao lado de alguém que passa grande parte do tempo determinando com quem você fala, o que você usa, o que veste, lugares que você frequenta e sempre fazendo apontamentos sobre suas atitudes, é também uma forma de violência.

É importante lembrar que qualquer comportamento que te constranja, que te ameace, manipule, humilhe e que coloque sua integridade mental em risco, é considerado v10l3nc14, por mais que o autor dessas atitudes use e abuse das “melhores” técnicas para que você veja que tem culpa nisso.

Você não precisa e nem deve esperar, isso é errado, é CR1M3.

Me conta: você já percebeu esse tipo de violência?

Eu sei que é mais fácil culpar a mãe do seu filho do que assumir sua responsabilidade, mas você sabe que não foi a mãe que afastou ele de você, você mesmo já fez isso a partir do momento em que levantou a voz ou a mão para agredi-la.

Não consigo pensar em uma única criança que cresça vendo a mãe, que sempre lhe deu carinho, amor e educação, ser humilhada e violentada pelo próprio pai, cultivando o mesmo trauma todos os dias, e ainda continue amando-o da mesma forma que imaginam.

É mais fácil colocar sempre a culpa na mulher do que admitir que você é um péssimo pai e um ser humano ainda pior.

Enquanto você acusa a mãe do seu filho de alienação parental, você fecha os olhos para não enxergar que seus comportamentos que prejudicam a sua relação com seu filho, para não enxergar os danos psicológicos e emocionais que está causando ao seu próprio filho e para não exergar que o culpado é só você.

Aliás, em minha prática como advogado, isso f**a claro quando me deparo com o número de alegações de alienação parental apenas porque mulheres pleiteiam Medidas Protetivas de Urgência.

Isso não é sobre afastar seu filho de você, é sobre afastar você (4gr3$$0r) da mãe (v1t1m4) e até do seu próprio filho, que também é v1t1m4.

Se você quer o amor do seu filho, não é agredindo a mãe dele que você vai conseguir. É sendo, no mínimo, humano e decente.

Me conta, mãe: você concorda comigo?

Mãe, sabe aquele genitor que não trabalha registrado e vive dizendo que por isso você nunca vai conseguir mais do que ele já paga de pensão ao seu filho?
Então, nem sempre é assim.

Não pense que apenas por esse motivo o pai pagará apenas aqueles 30% tão conhecidos do salário mínimo.

Primeiro, autônomo não é desempregado, então não tem porque colocarmos na mesma situação.

Quando o genitor é autônomo, podemos comprovar a condição financeira dele de outras formas.

Em primeiro lugar, você deve entender que, apesar de aqueles prints de WhatsApp serem super válidos como prova, isso não é o suficiente, pois o juiz precisa analisar todo um conjunto de provas.

Como neste caso não temos o registro para provar, a "teoria da aparência" pode ser aplicada. O que isso quer dizer? Embora o genitor não seja empregado e você não saiba exatamente quanto ele ganha, o que ele demonstra socialmente leva a crer que ele tem uma boa condição financeira.

Se o genitor se mostra desempregado, mas ostenta aquele carrão que custa mais de cem mil reais ou frequenta restaurantes, bares, baladas caras e até viagens caríssimas, é evidente que ele tem uma condição financeira boa.

Então, são esses elementos que você deve usar na ação para convencer o juiz de que esse pai demonstra possuir condições de arcar com o valor da pensão.

Outro mecanismo que é um aliado forte das mães e que eu sempre comento aqui no meu perfil, é a quebra de sigilo bancário e fiscal.

Nos processos de família, quando não existem outros elementos que comprovem as condições financeiras do genitor, o juiz autoriza a quebra de sigilo bancário e, através desta ferramenta, ele consegue pesquisar e ter acesso a todas as contas bancárias e todos os extratos bancários do genitor.

Além disso, ainda há a quebra do sigilo fiscal, onde o juiz consegue ter acesso ao imposto de renda do pai e descobrir quanto ele declarou e quais são os bens dele.

Agora me conta: o genitor do seu filho é autônomo?

Mãe, sei que cada lágrima do seu filho é como uma punhalada no seu coração, uma ferida que sangra. Aliás, pior,, porque quem agride seu filho é o próprio "pai", ou seja, alguém que deveria preservar a saúde mental dele.

Eu sei o quanto é angustiante ver seu filho chorando e pedindo ajuda para você, eu entendo seu sentimento de impotência, mas você não pode descumprir uma ordem judicial.

Infelizmente, há dores que precisamos enfrentar em razão de uma decisão judicial, senão as consequências serão piores.

Podem existir muitos motivos para que seu filho chore ao ir com o genitor, seja porque alguma coisa acontece durante as visitas, ou porque ele não tem laço afetivo, ou pelo simples fato do apego à família materna, que sempre esteve com ele.

Neste momento, existem duas alternativas:

Caso perceba que o choro é motivado, investigue isso, leve seu filho à psicóloga e, constatado algo de errado, tente modif**ar o regime de convivência. se for o caso, peça uma visita assistida, desta forma garante a convivência e integridade psicológica do seu filho, que se sentirá mais seguro com alguém com ele.

Caso não ocorra nada demais durante as visitas e ficou comprovado que na realidade, o choro é devido ao apego com a família materna, neste momento não terá motivos para modif**ar, então tente negociar uma outra forma de abordagem, para seu filho se acostumar.

Parece até um absurdo, e eu sei, no entanto, quando as visitas foram estipuladas por decisão judicial e não existe outra alternativa a não ser seu filho conviver com o genitor, o melhor nesse caso é negociar a abordagem e estimular o convívio, porque quanto mais acostumado, menos sofrerá.

Como advogado familiarista quero que sinta-se abraçada, conheço sua preocupação e dor, mas não pode deixar que isso acabe gerando mais problemas, que podem levar até a perda da guarda do seu filho, por descumprimento de uma decisão judicial.

Me conta, seu filho vai tranquilo para a convivência ou sofre?

Vou direto ao ponto: medida protetiva não tem exceção.

Embora seja absurdo uma criança ter que conviver com um homem 4gr3$$0r, sabemos que poucos são os casos em que os juízes estendem a medida protetiva para os filhos, então eles precisam conviver com os pais.

Se o genitor tem uma ordem judicial para f**ar longe de você, ele não deve usar seu filho para violar sua proteção, e você também não tem que ceder.

Nesse caso, a convivência deve ser mantida sem que haja contato com você. Você pode conseguir isso através de alguém de sua confiança que faça a intermediação da criança entre os dois. Essa pessoa pode ser alguém da sua família, da família dele ou até mesmo alguém contratado, como uma babá ou uma acompanhante terapêutica..

Entretanto, o ideal é que, quando você for pedir a medida protetiva, já peça para o juiz nomear a pessoa de sua confiança que será a intermediária.

Na prática, funciona assim:

Imagine que seu irmão foi escolhido por você e nomeado pelo juiz como intermediário. Logo, como ele não pode se aproximar de sua casa, ele pode ter um ponto de encontro com o genitor para entregar a criança ou, se for de ambos a escolha, buscar na casa dele, por exemplo.

Na hora de devolver o filho, é o mesmo procedimento.

Uma alternativa é o genitor buscar seu filho na escola e devolvê-lo lá mesmo. Por exemplo, se a convivência dele é aos fins de semana, ele busca a criança na escola na sexta e a devolve na segunda na escola. Assim também não há contato.

O importante é que sua medida protetiva seja respeitada ao mesmo tempo em que o regime de convivência seja exercido.

Agora me conta: você já conhecia essa alternativa?

A gravidez na adolescência é um momento delicado tanto para a jovem mãe quanto para sua família. Enquanto todos tentam lidar com as mudanças repentinas e as novas responsabilidades, surgem questões legais importantes, como o direito à pensão alimentícia da gestante.

É crucial entender que a gravidez não priva a filha adolescente do direito à pensão alimentícia. De acordo com a legislação, a responsabilidade financeira do pai em relação ao sustento do filho permanece, o que signif**a que a adolescente grávida ainda tem direito a receber pensão alimentícia.

Eu sei, o assunto é polêmico e gera muitas dúvidas, ainda mais pelo preconceito e por pensamentos como “se ela engravidou, consegue se virar e ter dinheiro para o filho”, mas lembre-se, ainda sim trata-se de uma adolescente.

É importante ressaltar que a pensão alimentícia não é apenas um direito legal, mas também uma forma de garantir o bem-estar do filho e apoiar a mãe adolescente enquanto ela navega por esse período de transição. Todos os envolvidos devem buscar o melhor interesse da criança, garantindo que suas necessidades financeiras sejam atendidas da melhor maneira possível.

Portanto, enquanto a filha adolescente enfrenta os desafios únicos da maternidade precoce, é crucial que ela tenha acesso aos recursos necessários para garantir um ambiente seguro e saudável.

Agora me conte, você já sabia dessa informação?

Gi,

Eu escrevo textos o dia inteiro, mas este fiz e apaguei umas 10 vezes, não porque não saiba o que deva te dizer, mas porque nada que diga será o suficiente para expressar o que sinto.

Tenho a impressão de que, nessa missão linda que me foi dada, que é ser seu pai, sempre estarei em débito pelos meus erros, ainda mais porque tive a sorte de ter você como filha. Pelos meus erros, me desculpe🙏🏻

Que sorte a minha que, ainda no céu, você me escolheu como pai, que Deus abençoou essa escolha e tive a oportunidade de te conhecer e viver essa experiência com você 🙌🏻

Você me transformou e continua me transformando em um ser humano melhor, porque quero ser o melhor pai para você, é o que você merece, o melhor.

São quinze anos cuidando e amando uma menina com tantas qualidades: tão amorosa, bondosa, humilde, inteligente, linda e tantas outras coisas.

Uma menina que se tornou adolescente e que hoje está mais próxima da vida adulta do que da infância.

Ahhh, como lidar com essa realidade? 🥹

De um lado, queria você pequenininha para poder cuidar para sempre; de outro, quero vê-la brilhando cada dia mais, indo cada dia mais longe, para que possa transbordar o ser humano que é pelo mundo inteiro, impactando a vida das pessoas assim como impacta a minha.

Muito já passou, mas muito ainda passará, e pode ter certeza de que, enquanto estiver vivo, continuarei ao seu lado, em qualquer situação, para te apoiar no que for necessário, qualquer que seja o obstáculo que tenha em sua vida.

Que Deus abençoe muito sua vida, meu amor. Que você tenha sempre saúde, sucesso e amor de todos que estejam ao seu lado.

Eu te amo muito e nunca se esqueça: “Enquanto eu existir, você nunca estará só.”

Agora já posso enxugar as lágrimas e dizer: Feliz 15 anos!

Ajude as vítimas da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul!

Junte-se a nós em um evento único e solidário! 🤝

No dia 15/05/2024, das 17h às 21h, os maiores nomes do Direito das Famílias estarão reunidos em um Webinar Solidário para ajudar as vítimas desta terrível tragédia.

, , .eduardojr , , e vão compartilhar todo o seu conhecimento com estudantes e advogados(as) como você, em uma noite que vai mudar vidas!

E o melhor de tudo: seu investimento de apenas R$97,00 (noventa e sete reais) será totalmente destinado para ajudar quem mais precisa no Rio Grande do Sul.

📌 Detalhes do Webinar Solidário:

Data: 15/05/2024
Horário: 17h às 21h
Investimento: R$97,00 (integralmente doado para as vítimas)
Local: Online - onde você estiver pelo Zoom.

🙏 Por que participar?

Além de receber um conteúdo exclusivo sobre o Direito das Famílias, você contribuirá para reconstruir vidas e lares afetados por essa tragédia. Juntos, podemos fazer a diferença!

📝 Inscrições:

Para garantir sua vaga, preencha e faça o pagamento via PIX para a chave que consta no formulário abaixo:

https://forms.gle/9oe5aN4BUZWzXt1C8

📩 Confirmação da Inscrição:

Sua inscrição será confirmada após o pagamento do PIX e o envio deste formulário, junto com o comprovante.

Não perca esta oportunidade única de aprender com os melhores do país e fazer a diferença na vida de tantas pessoas! Contamos com você.

Obrigado por ajudar!