Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas Sefaz Alagoas
Maceió recebeu o 20º ENIF 🤩
✔️ | Maceió sediou o 20º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (ENIF) nesta semana. O evento reuniu integrantes das unidades de inteligência fiscal de todos os estados e da Receita Federal do Brasil.
🎯 | O objetivo foi discutir questões relacionadas a fraudes fiscais e promover a cooperação entre instituições para enfrentar fraudes fiscais estruturadas.
✍ | Realizado pela secretaria em colaboração com o Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), a cerimônia de abertura ocorreu na Associação Comercial de Maceió, no bairro Jaraguá. A iniciativa incluiu duas palestras sobre fraudes fiscais estruturadas no contexto da Reforma Tributária.
Nesta semana, celebramos Teresa Gomes, que ingressou na Sefaz-AL em 2002 e tem sido essencial na evolução da contabilidade pública. De Auditora de Finanças a Superintendente de Normas, Teresa tem impulsionado inovação e excelência. 🫶🏼✨️
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Reunião sobre a integração da Fiscalização de Trânsito do NE🚦
📊| No primeiro dia das reuniões técnicas dos estados, realizadas em Maceió, o Secretário Especial , representando a secretária , destacou nas discussões sobre convergências e possibilidades de integração entre os estados.
📑| Alagoas e os demais estados do Nordeste apresentaram seus projetos e práticas em fiscalização eletrônica, promovendo um intercâmbio valioso que continuará amanhã com mais debates e trocas de experiências.
Parceria estratégica: Sefaz e CIAT 🤝
📊 | A secretaria da Fazenda sediou uma apresentação do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), marcando uma parceria estratégica voltada para o aprimoramento dos processos de negócios e sistemas da Receita Estadual.
📍 | Realizada no auditório do prédio sede da Sefaz, no centro de Maceió, a apresentação foi direcionada a líderes de projetos, superintendentes, gerentes e outros gestores da Receita Estadual.
🌎 | O evento também contou com a participação de consultores do CIAT, tanto nacionais quanto internacionais.
Às vezes bate aquela preguiça de colocar o CPF na nota. Mas sabia que ao fazer isso você pode ganhar prêmios e ainda contribuir para um estado mais justo?
💡 Colocar o CPF na nota traz benefícios como:
✅ Participação em sorteios e premiações
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✅ Ajuda no combate à sonegação fiscal
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Nossa iniciativa visa garantir ainda mais a privacidade e integridade das informações de milhares de cidadãos alagoanos. 💻🔐
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📢 O instituiu o Novo Regime Fiscal de Alagoas pela Lei nº 9.324/2024! 📊💼
Essa iniciativa estabelece novas regras para a política fiscal estadual, garantindo a sustentabilidade das finanças públicas a partir de 2025. 💪📈
🌍 Além de Alagoas, estados como Ceará, Sergipe, Goiás, Piauí, Paraná e Mato Grosso também adotaram esse regime.
🗣️ "O Novo Regime Fiscal prevê a obediência a limites e condições no que tange às despesas primárias correntes e à geração de poupança, especialmente para financiar investimentos públicos", destaca Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda.
📅 Para mais informações, confira a publicação da Lei nº 9.324/24 no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE/AL) do dia 22 de julho.
🙌 Hoje queremos destacar a incrível jornada da nossa colega Severina Rodrigues, que faz parte da nossa equipe desde 2002. 🙏
❤️ Estamos orgulhosos de tê-la em nossa equipe! Sua dedicação e compromisso fazem toda a diferença para a nossa Secretaria e para o povo alagoano.
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🥛Um marco para a bacia leiteira de Alagoas! 🐄
✨| Hoje, a Secretária da Fazenda, , e a Superintendente Especial da Receita Estadual, , participaram de um momento histórico: o início das obras da fábrica .br , no município de Batalha. Este é mais um exemplo do sucesso dos incentivos que a Sefaz Alagoas tem promovido para fortalecer as indústrias do nosso estado.
Graças a esse impulso, Alagoas agora ocupa o 3º lugar no ranking de produção de leite e laticínios no Nordeste, alcançando a impressionante marca de 5,5 bilhões de litros anuais. 🌍🥇
Será que você foi um dos ganhadores do sorteio da NFC? 🤔
🎉 | Em comemoração ao Dia dos Pais, a secretaria realizou mais um sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC), desta vez na Instituição Juvenópolis, no bairro Petrópolis.
💰| Foram sorteados R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades sociais cadastradas na campanha.
🔗 | Para saber se você é um dos vencedores, acesse o site que está na bio. Ah, não fique de fora! Coloque o CPF na nota e concorra a prêmios em dinheiro. 🎁💰
Agosto Lilás 🤩🤩
💼 | Representando a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, participou do I Encontro Sala Lilás da intitulado “Em nome delas: Pelo fim da violência de gênero”. O encontro ocorreu no Centro de Inovação do Jaraguá.
🎯 | Em apoio à campanha Agosto Lilás, o encontro teve como objetivo lançar a Cartilha Sala Lilás e apresentar o relatório anual das atividades realizadas. O evento também contou com uma palestra sobre o tema “A Lei Maria da Penha: Trajetórias e Desafios” e com uma homenagem às autoridades presentes.
Marque na agenda: sorteio Dia dos Pais🧔🏻♂️🧔🏽♂️
🎉 | Em comemoração ao Dia dos Pais, a secretaria realizará o sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC) nesta quinta-feira (15), às 9h, na Instituição Juvenópolis, no bairro Petrópolis.
💰 | No total, serão sorteados R$ 1 milhão para pessoas físicas e mais R$ 1 milhão para entidades sociais cadastradas na campanha.
📲 | Acompanhe a transmissão ao vivo no Instagram pelo e fique por dentro de todos os detalhes! 🎥 Para participar dos sorteios, solicite o CPF na nota durante suas compras e garanta seus bilhetes.
A reforma tributária estabelece parâmetros para a criação do IBS, que vai unificar o ICMS e o ISS. A proposta (PEC 45/19) visa simplificar o sistema tributário e evitar distorções do regime atual.
🔍 Principais pontos do IBS:
• Uma única legislação válida para todo o país;
• Não cumulativo: imposto devido compensado com créditos obtidos na compra de bens e serviços;
• Não incide sobre exportações e incide nas importações;
• Cada estado e município pode ter sua própria alíquota, com uma referência fixada pelo Senado;
• Mecanismo de cashback para reduzir desigualdades de renda.
💡 Benefícios:
🧾| Simplificação do sistema tributário.
📊| Equilíbrio fiscal e orçamentário.
🛡| Proteção aos exportadores e incentivo ao comércio exterior.
O novo IBS traz mudanças significativas para a economia, beneficiando empresas e cidadãos. Fique atento às novidades!
Reunião entre Sefaz e 😉
📊 | A secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, e o procurador-geral de Justiça do , Lucas Carneiro, conduziram uma reunião para discutir as recomendações do Ministério Público sobre a aplicação dos mínimos constitucionais em educação e o envio das informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) pelo estado de Alagoas.
✅ | Durante o encontro, após muito esforço e trabalho conjunto entre a Sefaz e a Seduc, o estado regularizou sua situação no SIOPE, resolvendo uma questão histórica. Essa regularização não só garante maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos, mas também permite que Alagoas receba a complementação da união para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
👨👧👦💙 Feliz Dia dos Pais para todos os papais servidores da Sefaz Alagoas!
Hoje celebramos aqueles que, além de contribuírem para o desenvolvimento do nosso estado, são presentes em casa. A vocês, que dividem seu tempo entre o trabalho e a família, nosso muito obrigado!
Que este dia seja repleto de amor, carinho e momentos inesquecíveis ao lado dos seus filhos.
🎉🙌 Hoje é o Dia do Servidor Fazendário e nós da Sefaz Alagoas celebramos com orgulho todos os nossos colaboradores que trabalham incansavelmente pelo desenvolvimento do nosso estado!
Queremos agradecer a cada servidor pelo comprometimento, dedicação e excelência no trabalho. Vocês são a força que move Alagoas para frente!
Neste dia especial, reconhecemos e valorizamos todo o esforço e empenho de vocês. Parabéns, servidores! ❤️
✨️ A secretária está em São Paulo, junto com o governador de Alagoas, , onde foram recebidos pelo , ex-governador de São Paulo e um dos líderes do grupo empresarial , presente em dezenas de estados brasileiros.
Dória manifestou interesse em expandir as operações para Alagoas e colaborar com nosso Estado na atração de indústrias e outras empresas, tanto nacionais quanto internacionais. 🚀🤝🌍
📑Um estudo divulgado pelo Santander revela que a economia alagoana deve crescer 3,4% este ano, superando a média nacional e nordestina. Esse crescimento é impulsionado pelo setor de serviços, agropecuária e indústria. 💼
Estamos orgulhosos de fazer parte desse desenvolvimento econômico, contribuindo para um futuro próspero para todos os alagoanos. Vamos juntos construir um Alagoas cada vez mais forte e competitivo!
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Renegociação das dívidas estaduais💸
💼 | Em Brasília, a secretária da Fazenda de Alagoas, , se reuniu com governadores e secretários de Fazenda do Nordeste para discutir a renegociação das dívidas estaduais com a União.
🗓️ | Governadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativa (FEF) sejam distribuídos pelo mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
📜 | A criação do FEF é uma das medidas do PLP 121/2024, que trata da renegociação das dívidas estaduais. A votação está prevista para a próxima semana.
Operação Saccharum em Alagoas ✅
🚨 | O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) deu início à “Operação Saccharum” em Maceió, Pilar e Arapiraca. Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, contra pessoas físicas e empresas.
🔍 | A investigação busca cessar as atividades de uma organização criminosa (Orcrim) especializada em fraudes tributárias a partir de postos de combustíveis, formada por empresários, contadores, advogado, “laranjas” e testa-de-ferro.
📉 | As investigações, que duraram oito meses, apontam que a organização criminosa sonegou dos cofres públicos, no mínimo, a importância de R$ 11.093.270,00. Seus integrantes são acusados, dentre outras coisas, da prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica e crime contra as relações de consumo.
🌾 | A operação ganhou esse nome porque “Saccharum” é a denominação científica para cana-de-açúcar, produto principal de onde é extraído o álcool, um dos componentes para a fabricação do combustível. Aplicando-se a analogia, o “Saccharum” também serve para produzir fraudes contra o fisco alagoano.
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Aprendizado e conhecimento para os servidores 🤩🤩
📚 | A Secretaria da Fazenda, através da Escola Fazendária (Efaz) e em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), promoveu uma palestra inaugural com todos os servidores que vão participar do Curso de Liderança e Relações Interpessoais. Esse primeiro momento ocorreu presencial no prédio-sede e on-line, com transmissão ao vivo.
🚀 | Esta iniciativa foi desenvolvida para proporcionar ferramentas e técnicas que fortalecerão as habilidades de liderança e melhorarão as relações interpessoais no ambiente de trabalho.
🌟 | O curso abordará os princípios fundamentais da liderança, despertando os aspectos vocacionais para uma liderança eficaz e inspiradora. Além disso, os participantes aprenderão a tomar decisões estratégicas, motivar equipes e promover um ambiente de trabalho colaborativo e produtivo.
Apresentação do Rating na 😉
💡 | Na Associação Comercial de Maceió, , apresentamos o rating do Programa Contribuinte Arretado! A reunião teve como objetivo promover o diálogo, receber sugestões e aprimorar a classificação, garantindo maior transparência no processo. Vale lembrar que o projeto piloto irá classificar os contribuintes com base no cumprimento da legislação tributária, analisando aspectos como pontualidade nas declarações, documentos fiscais e perfil de pagamento do ICMS.
🤩 | No encontro, estiveram presentes a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, a gerente de Tributação e líder do Programa Contribuinte Arretado, Elka Gonçalves, e o chefe de Declarações, Eduardo Egypto.
Reforma Tributária: Diálogo com os contadores e advogados ⚖️📝
📌 | A Secretaria da Fazenda promoveu mais uma vez um bate-papo para discutir os principais pontos da Reforma Tributária, desta vez com a participação de contadores e advogados. O encontro ocorreu no auditório do prédio-sede do órgão.
🎯 | Com o objetivo de esclarecer e debater, a programação incluiu apresentações de profissionais da área. Foram abordados desde princípios básicos até mudanças específicas em impostos como IPVA, Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da estrutura e funções do comitê gestor.
Vamos nos organizar e limpar as pendências! 🫰🏾
A Sefaz Alagoas está aqui para te ajudar a manter suas finanças em dia. Não deixe para depois, comece hoje a organizar suas dívidas.🫱🏽🫲🏾
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Nossa história...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) é o órgão da administração direta do Poder Executivo responsável por auxiliar o Governador do Estado no planejamento, execução e avaliação das políticas financeira, contábil e tributária do Estado de Alagoas. Entre suas principais atribuições estão a gestão da arrecadação dos tributos e das finanças estaduais. As áreas, os meios e as formas de atuação da Fazenda Pública Estadual de Alagoas estão determinadas na Lei Delegada Estadual nº 47 de 10 de agosto de 2015 alterada pela Lei Delegada nº 7990 de 31 de janeiro de 2018.
Na estrutura organizacional da Sefaz/AL, estão presentes três superintendências-chave, que auxiliam o Secretário de Estado da Fazenda em suas atividades fins: a Superintendência do Tesouro Estadual (STE), a Superintendência da Receita Estadual (SRE) e a Superintendência de Política Fiscal (SUPOF). A primeira é responsável pela gestão financeira, administração de disponibilidades e do fluxo de caixa, operações e aplicações financeiras, pagamentos e controle de desembolsos. Já à segunda cabe a atividade tributante e arrecadatória. Quanto a última, é de sua competência a coordenação, programação e controle das atividades relacionadas ao planejamento fiscal do Estado.
Diante do processo em curso de modernização da gestão pública de Alagoas, a Fazenda Pública Estadual cumpre seu papel. As ações de modernização incluem o investimento constante no aperfeiçoamento do servidor fazendário por meio da Escola Fazendária (Efaz), transparência nas contas públicas do Tesouro Estadual, concretizada especialmente pelo Portal da Graciliano Ramos (www.portaldatransparencia.al.gov.br), máximo rigor na gestão financeira dos recursos arrecadados e o estímulo à consciência fiscal e cidadã dos alagoanos por meio do Programa de Educação Fiscal (www.sefaz.al.gov.br/pef) para que não compreendam somente o papel do tributo arrecadado, como também fiscalize sua aplicação.
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