Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibiliza o curso "Primeiros passos para uso da Linguagem Simples", na plataforma da EV.G/JusTrabalho, no formato autoinstrucional, com duração de 8 horas. O curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para
cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.

A iniciativa é fruto de acordo com o celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o CSJT e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As inscrições devem ser feitas na plataforma EV.G/JusTrabalho da Enap pelo link https://www.escolavirtual.gov.br/curso/315/justrabalho.

O prazo para a realização do curso será de 10 dias, que começa a ser contado a partir do dia da inscrição. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ INSCREVA-SE NO LINK DA MATÉRIA NO SITE DO TRT-19: https://site.trt19.jus.br/noticia/csjt-lanca-curso-distancia-de-8h-sobre-o-uso-da-linguagem-simples

🌅 Marque seus calendários! A 8ª edição da Corrida TRT Trabalho Seguro e a Corridinha de Combate ao Trabalho Infantil estão chegando. 🏃‍♂️🏃‍♀️ Prepare-se para um evento inesquecível no Memorial à República, com uma corrida ao pôr do sol de tirar o fôlego.

⚠️Inscrições a partir das 12h da segunda-feira, dia 8/7⚠️

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) marcou um passo significativo na promoção da diversidade e inclusão com a instalação do Subcomitê da Equidade Racial, Gênero e Diversidade. A cerimônia ocorreu na Escola Judicial do TRT/AL, reunindo representantes do Judiciário Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL), e ONGs, conselhos públicos e especialistas no movimento da diversidade.

O evento, que aconteceu na tarde da última quinta-feira (27/06), foi aberto por Messias Mendonça, presidente do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, G**s, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CECD/LGBT. Ainda, em atuação do subcomitê, em um gesto simbólico, no dia 28 de junho, data alusiva à diversidade LGBTQIAP+, o Regional alagoano iluminou a fachada do edifício-sede com as cores do arco-íris. Mais uma demonstração de que o TRT/AL acredita na importância de um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo para todos.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/trtal-celebra-instalacao-do-subcomite-da-equidade-racial-genero-e-diversidade

+

No último dia 14 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou a 1ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) deste ano de 2024 . Em pauta, a revisão anual das metas judiciais do Plano Estratégico Institucional (PEI) 2021/2026, além das metas do Prêmio Mérito de Produtividade (PMP) 2024.

Nessa revisão merece destaque a inclusão no PEI do indicador “Acervo Bruto na Execução” em substituição ao de “Tempo médio de admissibilidade do Recurso de Revista”, atualmente um dos melhores da Justiça do Trabalho. A substituição se deu devido ao excelente desempenho do TRT/AL na admissibilidade do Recurso de Revista.

Outro destaque foi a meta que mede o tempo médio dos processos pendentes de baixa na fase de conhecimento, que neste ano foi fixada em 180 dias, buscando avançar inclusive em relação ao Prêmio CNJ de Qualidade 2024.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/trtal-aprova-revisao-das-metas-judiciais-do-plano-estrategico-2024

🎉 Hoje celebramos 32 anos de história do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região! Desde a nossa instalação, temos trabalhado incansavelmente para realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania em Alagoas.

Com um time de 52 magistrados, 617 servidores e 152 terceirizados, atuamos através do Tribunal Pleno, duas Turmas e 22 Varas do Trabalho, espalhadas pela capital e interior. 🏛️💼

Nosso compromisso é manter a visão de ser uma justiça ágil e efetiva, que promove a pacificação social e o desenvolvimento sustentável do Estado de Alagoas. Agradecemos a todos que fazem parte desta jornada e reafirmamos nosso compromisso com os valores de ética, acessibilidade, eficiência e respeito à diversidade.

Obrigado por caminhar conosco! Juntos, seguimos construindo uma história de sucesso e justiça social. 🌟

🏳️‍🌈 Celebre e ame a sua existência do jeitinho que ela é! É um direito seu! 🏳️‍🌈

O direito de escolher e expressar seu gênero e orientação sexual está garantido pela nossa Constituição! A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todas as pessoas, sem discriminação, são pilares fundamentais da Lei Maior que rege o nosso país.

🌍 No cenário internacional, a Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial (2013), ratificada e promulgada pelo Brasil em 2022, reforça essa proteção ao definir como intolerância qualquer ato que desrespeite a dignidade e as características individuais, incluindo a orientação sexual e a identidade de gênero. Esse tratado reforçou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homofobia ao crime de racismo, em 2019.

📚 Além disso, os Princípios de Yogyakarta (2006) destacam que todas as pessoas têm direito a viver livre de discriminação e a formar uma família, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, A Justiça do Trabalho celebra a diversidade humana e reforça o seu compromisso em promover o respeito e a igualdade e combater a discriminação contra as pessoas LGBTQIAP+, não só nos processos trabalhistas que julga, mas também como instituição.

Nesta sexta-feira (28/6), às 9h30, será realizada a abertura da exposição "Memorial 30 anos - Tempo e História ", em comemoração aos aniversários de 32 anos de fundação do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e de 30 anos de instalação do Memorial Pontes de Miranda (MPM), Centro de Memória da Justiça do Trabalho em Alagoas. O evento acontecerá no Fórum Quintella Cavalcanti, sede das dez Varas Trabalhistas de Maceió.

A exposição será aberta ao público em geral e permanecerá simultaneamente em funcionamento nos dois Fóruns da capital (Pontes de Miranda – sede do Regional Trabalhista, e Quintella Cavalcanti) durante todo o mês de julho.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/trtal-abrira-exposicao-memorial-30-anos-tempo-e-historia-nesta-sexta-feira-286

A Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário que mais conciliou em 2023, de acordo com o relatório Justiça em Números 2024, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aponta que os tribunais trabalhistas solucionaram 20,2% de seus casos por meio de acordos. O índice de conciliação foi ainda mais expressivo quando considerada apenas a fase de conhecimento de primeiro grau, chegando a 36,5%.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) apresentou o maior índice de conciliação de todo o Poder Judiciário, com 26,8% de acordos. Ainda segundo o relatório, os Tribunais do Trabalho têm os maiores percentuais no juízo comum (36,5%), com destaque para o TRT da 24ª Região (MS), que obteve o maior índice de conciliação (48,1%).

Os TRTs da 9ª Região (PR) e da 12ª Região (SC) também apresentaram índices de conciliação significativos, respectivamente, 47,1% e 46,2%.

O TRT de Alagoas destacou-se entre os Tribunais de Pequeno Porte ao registrar o terceiro maior índice de conciliação na fase de conhecimento, alcançando 40,1% de acordos. Este desempenho superou a média nacional de 36,5% e a maioria dos Tribunais de Grande Porte.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/portalTRT19/noticia/justica-do-trabalho-e-o-ramo-do-poder-judiciario-que-mais-conciliou-em-2023

Nesta quinta-feira (27/06), será realizada a reunião de instalação do Subcomitê da Equidade Racial, Gênero e Diversidade no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). O evento acontecerá das 14h às 15h30, na Escola Judicial do TRT/AL, e contará com a participação de ONGs e conselhos públicos ligados ao movimento da diversidade.

Durante a reunião, o primeiro item da pauta será apresentado por Messias Mendonça, presidente do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, G**s, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CECD/LGBT e Gerente de Articulação, Execução e Monitoramento de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+. Mendonça discutirá a rede de apoio do movimento em Alagoas, destacando as políticas públicas direcionadas à população de lésbicas, g**s, bissexuais, transgênero, queer/questionando, intersexo, asexual, pansexual, não-binário e outras identidades.

O segundo item da pauta abordará a empregabilidade da população LGBTQIAPN+ e será apresentado pelo advogado Marcus Vasconcelos, ex-presidente da Comissão de Diversidade da OAB/AL,membro da Comissão da Diversidade da OAB/PE, membro consultivo da Comissão da Diversidade da OAB/AC e membro do Conselho Estadual LBGTQIAPN+ . Por fim, a juíza do Trabalho Verônica Guedes de Andrade, uma das coordenadoras do Programa no TRT/AL, apresentará as atribuições e os objetivos do recém-criado Subcomitê da Equidade Racial, Gênero e Diversidade.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/portalTRT19/noticia/trtal-instala-subcomite-da-equidade-racial-genero-e-diversidade-na-proxima-5a

“Estamos aqui a protagonizar um dia diferente na história da Justiça do Trabalho!”. A declaração é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, ao discursar na abertura do quarto encontro do curso “Letramento em diversidade, idealizado pelo TST e realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em Goiânia, nos dias 24 e 25/6.

O tema do curso foi “O que o direito do trabalho tem a aprender com as pessoas travestis e transexuais?”. O assunto foi abordado em uma roda de conversa com as presenças de quatro mulheres trans, que compartilharam os desafios que já enfrentaram e suas experiências de vida. No auditório Vila Boa do TRT/GO, estavam ministros, desembargadores, juízes e servidores dos 24 TRTs, pessoas da comunidade em geral, além de outras autoridades que se inscreveram para participar do curso.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/letramento-em-diversidade-curso-do-tst-promove-reflexoes-sobre-direito-do-trabalho-e

Diariamente, milhões de meninos, meninas e adolescentes podem ser vistos vendendo produtos diversos nas ruas, feiras, praias, mercados, transportes públicos, expostas à violência, à exploração sexual, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva. Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil que parecem invisíveis aos olhos da sociedade.

Fato é que o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e é uma violência contra a infância. Ele prejudica as crianças física e mentalmente, compromete sua educação, restringe seus direitos e limita suas oportunidades futuras. A pobreza faz com que os filhos e as filhas de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica tenham reduzidas suas oportunidades de desenvolvimento na infância e adolescência.

Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores e trabalhadoras com baixa escolaridade e qualificação, sujeitos a menores salários e vulneráveis a empregos em condições degradantes, perpetuando um círculo vicioso de pobreza. Um ciclo que afeta o desenvolvimento sustentável de qualquer nação.

O mundo do trabalho é uma arena onde se decide o futuro de milhões de crianças e adolescentes. A hora de agir contra o trabalho infantil é agora!
O trabalho infantil que ninguém vê, uma campanha do FNPETI, MPT, MTE, OIT e TST. Vamos transformar nossos compromissos em ação!
Em caso de trabalho infantil, denuncie: Disque 100 ou acesse www.mpt.mp.br e ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br.

A Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário que teve maior incremento de produtividade no ano passado. Segundo o relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de maio, a alta foi de 20,1%. Na média, a Justiça brasileira aumentou a sua produtividade em 6,9%.

No ano, toda a Justiça Trabalhista julgou aproximadamente 4,1 milhões de processos. Outros 4,1 milhões foram baixados. Em 2022, foram 3,9 milhões de julgamentos e 3,2 milhões de processos baixados (remetidos para outros órgãos ou instâncias, arquivados definitivamente, com decisão definitiva ou em fase de liquidação, cumprimento ou execução).

O relatório do CNJ também indica que a Justiça do Trabalho recebeu 28,7% mais processos em 2023 do que no ano anterior, com quase 4,2 milhões de novos casos. Esse número considera tanto os processos que ingressaram pela primeira vez nas Varas do Trabalho quanto os recursos.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/portalTRT19/noticia/produtividade-da-justica-do-trabalho-cresce-20-em-2023-0

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias nesta segunda-feira (24/6), data em que se celebra o Dia de São João. Vale ressaltar que de 25 a 28 de Junho os prazos estarão suspensos em decorrência do feriado.

A relação dos nomes dos magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário está disponível no portal do TRT/AL (aba 'Serviços' > link 'Plantão Judiciário'). No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou a assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA NO SITE DO TRT-19 (link na bio)



❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/trt-19-mantera-regime-de-plantao-no-feriado-do-proximo-dia-24-de-junho

Em sessão administrativa realizada na última quarta-feira (19/6), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa ao cargo de titular da 2ª Vara do Trabalho Arapiraca. A promoção foi decorrente da remoção, a pedido, do juiz Sérgio Roberto de Mello Queiroz para a 5ª VT de Maceió.

Na oportunidade, todos os desembargadores e a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) enalteceram a qualidade e capacidade técnica do magistrado, bem como sua dedicação ao Tribunal e contribuição acadêmica à Escola Judicial do TRT-19 com foco no aperfeiçoamento de servidores e magistrados.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/trt-19-promove-o-juiz-flavio-luiz-da-costa-para-o-cargo-de-titular-da-2a-vt-de-arapiraca

A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), por meio da Área de Apoio à Gestão Socioambiental, realizará a 3ª edição da Feira Sustentável deste ano nesta sexta-feira (21/6), das 7h30 às 12h, no estacionamento da Casa Verde, localizado na Rua Des. Artur Jucá - Centro, anexo ao prédio sede do TRT-19, das 7h30 às 12h.

A iniciativa visa fomentar a inclusão social, incentivar a adoção de hábitos saudáveis e chamar a atenção para a importância dos cuidados com a alimentação. Magistrados, servidores, terceirizados, colaboradores, bem como integrantes de órgãos, instituições e associações localizadas nas imediações do Tribunal poderão adquirir legumes, hortaliças, frutas, pães caseiros, mel, vinagres artesanais, ovos e comidas típicas, entre outros, todos livres de agrotóxicos.

Em clima de festa junina, o evento será animado pelo trio de forró Teimosinho dos 8 Baixos e contará com os tradicionais fornecedores (produtos sem agrotóxico oriundos da agricultura familiar) e a participação de famílias atípicas empreendedoras, que comercializarão roupas infantis, comidas e outras variedades.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/portalTRT19/noticia/trt-19-realizara-3a-feira-sustentavel-de-2024-no-dia-216

Hoje comemoramos o dia desses profissionais que são fundamentais para garantia de direitos e aplicação da justiça. Parabéns a todos e todas que exercem a advocacia trabalhista!

Na noite da última sexta-feira (14/6), no Teatro Art Pajuçara, a gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT-19, juíza do trabalho Carolina Bertrand, participou de uma apresentação artístico –cultural da Escola Estadual Professor Theonilo Gama. O projeto intitulado "Theonilo Gama - Gamado em você" buscou promover o protagonismo estudantil, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Na ocasião, a gestora apresentou o Programa Trabalho Seguro do TRT-19 e assistiu às apresentações de músicas, de dança contemporânea e performances artísticas. “É muito engrandecedor ver educadores, alunos e familiares engajados numa proposta de validação dos valores humanos através da arte. O cuidado com a saúde e a harmonia das relações no âmbito escolar expressam os benefícios que um trabalho seguro pode promover em toda a comunidade,”, afirmou Carolina Bertrand.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/pts-participa-de-apresentacao-cultural-da-escola-estadual-professor-theonilo-gama

A Secretaria do Tribunal Pleno (STP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que, nesta quarta-feira (19/6), haverá sessão ordinária administrativa às 10h e, às 14h, sessão administrativa extraordinária híbrida.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/trtal-tera-sessoes-ordinaria-e-extraordinaria-administrativas-nesta-quarta-feira-196

Na última segunda-feira (17/6), o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Marcelo Vieira, determinou que um Sindicato de Trabalhadores prestadores de serviços à Equatorial mantenha pelo menos 70% dos obreiros em atividade, em cada um dos setores da empresa, garantindo o atendimento das necessidades inadiáveis da população como determina a lei.

A decisão atendeu parcialmente ao pedido de tutela de urgência liminar ajuizado em Dissídio Coletivo de Greve pela empresa Control Construções S.A em face do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Beneficiamento de Mármore, Granito, Produção de Cimento, Artefato de Concreto Armado, Manutenção em Instalação Elétrica e Gás Hidráulico de Alagoas (Sintroeletropremal).

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/portalTRT19/noticia/presidente-do-trt-19-determina-que-sintroeletropremal-mantenha-70-dos-trabalhadores-em

Com o balcão virtual, advogados e partes de processos não precisam mais se deslocar até varas e tribunais do Trabalho. Ele é uma ferramenta de videoconferência que possibilita acesso aos serviços oferecidos pelas secretarias judiciárias.
O atendimento virtual está disponível durante todo o horário de atendimento ao público, assim como ocorre no balcão de atendimento presencial.
Você pode acessar o balcão virtual nos sites dos tribunais.
Em 2023, 2.542 unidades da Justiça do Trabalho realizaram atendimentos por meio do balcão virtual, para aumentar a celeridade e a eficiência da prestação de serviços ao cidadão.

Anne Helena Inojosa, na pesquisa intitulada “Trabalho decente e a discriminação racial”, que contitui o capítulo 3, coloca em destaque a compreensão do desenvolvimento do trabalho desde os primórdios até a contemporaneidade, bem como no processo percorrido para a implementação de atos para se chegar às condições de trabalho decente e digno.

A obra “A realização do trabalho decente no Brasil e no Mundo”, organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar os impactos da precarização e uberização das relações laborais; perda e desmonte de direitos; enfraquecimento e esvaziamento de órgãos sindicais; alterações legislativas que se revelam como instrumentos de classes hegemônicas em detrimento dos mais vulneráveis. Constituída por 22 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca dos riscos ao trabalho decente contemporâneo, compreendido como fenômeno das forças hegemônicas e do modelo econômico adotado e cujos desdobramentos ainda são percebidos nos mais diversos e distintos campos, incluindo-se, aqui, por óbvio, as relações de trabalho. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no contexto nacional e global, o movimento em torno do combate às práticas de violência institucional, necropolítica, necropoder e marginalização enquanto projeto de grupos hegemônicos face a grupos tradicionalmente vulnerabilizados.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/desembargadora-do-trtal-e-uma-das-autoras-de-livro-sobre-trabalho-decente

Na manhã da última sexta-feira (14/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) recebeu três jovens aprendizes que fazem parte do público-alvo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Serviço de Promoção e Bem-Estar Comunitário (Soprobem) e a Companhia Açucareira Central Sumaúma.

O objetivo geral do acordo é unir esforços para combater o trabalho infantil e incrementar a profissionalização de jovens e adolescentes de perfil socioeconômico vulnerável. Eles foram devidamente capacitados pelo Soprobem e realizarão atividades práticas em unidades do TRT/AL.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/portalTRT19/noticia/trtal-recebe-jovens-aprendizes-por-meio-acordo-de-cooperacao-firmado-com-soprobem-e-usina

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) desembargador Marcelo Vieira, publicou portaria n.º 342/2024 instituindo Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito do TRT-19. As atividades serão coordenadas pelo juiz do Trabalho Ricardo Tenório Cavalcante e pela juíza do Trabalho Verônica Guedes de Andrade.

O Subcomitê foi instituído pelo Ato Nº 57/2024 e atuará em conformidade com os termos da Resolução CSJT nº 368/2023, que criou o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, com o objetivo de afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho.

O Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados – SESAIP - foi designado como Unidade de Apoio Executivo – UAE do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, para realizar a gestão administrativa e cuidar de aspectos relativos à organização, à transparência e à comunicação deste colegiado temático.

Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/trt-19-institui-subcomite-do-programa-de-equidade-de-raca-genero-e-diversidade

A Comissão Executiva Nacional do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (13), sessão pública de divulgação do resultado da prova oral. Das 240 candidaturas habilitadas a participarem das arguições, 229 foram aprovadas e estão aptas a tomarem posse como juízas e juízes do Trabalho.

Entre os aprovados está a servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Luara Ester de Barros Jatobá,atual diretora da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos. A outra alagoana aprovada é Yasmine Omena, servidora do Tribunal de Justiça de Alagoas.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/servidora-do-trtal-esta-entre-os-229-aprovados-no-concurso-nacional-da-magistratura

No período de 25 a 28 de junho, as audiências e os prazos processuais estarão suspensos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) para realização da Semana de Autoinspeção. O objetivo da Semana é a implementação do projeto “Efetiva TRT-19”, na qual as Varas do Trabalho farão uma espécie de mutirão priorizando os processos judiciais mais antigos que estão em fase de execução.

Durante esses dias, as 22 Varas do Trabalho e unidades de apoio judiciário atuarão exclusivamente na análise dos processos de execução antigos, muitos deles autuados antes de 1990 e objetos de Pedido de Providências pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). O atendimento ao público será restrito às situações urgentes, para permitir ao máximo uma maior produção.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/portalTRT19/noticia/semana-de-autoinspecao-suspendera-prazos-no-trtal-no-periodo-de-25-2806

A Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário que teve maior incremento de produtividade no ano passado. Segundo o relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de maio, a alta foi de 20,1%. Na média, a Justiça brasileira aumentou a sua produtividade em 6,9%.

No ano, toda a Justiça Trabalhista julgou aproximadamente 4,1 milhões de processos. Outros 4,1 milhões foram baixados. Em 2022, foram 3,9 milhões de julgamentos e 3,2 milhões de processos baixados (remetidos para outros órgãos ou instâncias, arquivados definitivamente, com decisão definitiva ou em fase de liquidação, cumprimento ou execução).

O relatório do CNJ também indica que a Justiça do Trabalho recebeu 28,7% mais processos em 2023 do que no ano anterior, com quase 4,2 milhões de novos casos. Esse número considera tanto os processos que ingressaram pela primeira vez nas Varas do Trabalho quanto os recursos.

❗️Esse conteúdo possui descrição de imagens em texto alternativo.

🖥️ LEIA A MATÉRIA: https://site.trt19.jus.br/noticia/produtividade-da-justica-do-trabalho-cresce-20-em-2023