Kossmann & Santa Catarina Advocacia.

Uma boneca que sabe seu Direitos custa mais caro 😉🤩

🧑🏼‍💻 O desenrolar do inventário de Gugu Liberato nos ensina muito sobre as várias conjunturas que podem fazer parte de um processo que envolve família!

O prazo para realizar a declaração do imposto de renda acabou no último dia 31/05! Mas o prazo para declarar seu amor não tem dia para terminar! 🤭

Só não deixa passar esse dia 12/06 sem dizer aquelas palavras bonitas ao seu amor 😉❤️

🐧Você já assistiu a série "atypical"?

🐧A série conta a rotina de um adolescente chamado Sam, portador de autismo!

🐧Através do cotidiano de Sam, sua família e seus amigos, o seriado da Netflix aborda a questão do autismo na perspectiva de diferentes pessoas.

🐧O que muitos não sabem é que o INSS concede um benefício ao portador de autismo, independentemente da idade , a fim de auxiliar na renda da família!

Para isso, deve ser preenchido os requisitos exigidos em lei!!!

🐧Você é uma mamãe atípica ou conhece uma família atípica que precisa saber dessas informações? Encaminha esse post para ela!!!

ahhh e se curtir o conteúdo, deixe seu ❤️

"Você não quis pular o muro.
Não, George. Eu não quis pular o muro"

⚜️A série: Rainha Charlotte: uma história de Bridgerton está disponível na Netflix.

⚜️A série conta a história do romance da Rainha Charlotte com o Rei George, bem como do transtorno mental vivenciado pelo Rei. Além disso, evidencia as transformações da sociedade logo após a ascensão da jovem negra à realeza!

⚜️Mas você sabia que a série foi baseada em uma história real?

⚜️A trama foi inspirada em pessoas reais envolvendo a Rainha Charlotte e o Rei George III os quais se casaram em 1761! A série também incorpora outros personagens da vida real como a princesa viúva Augusta, Lord Bute e o irmão de Charlotte, Adolphus!!!

⚜️Mas e se o Rei fosse segurado do INSS? O que aconteceria?

👑Confere esse post!! E se curtir o conteúdo, deixe seu ❤️ para que possamos trazer mais conteúdo como esse para você!!

Novamente tivemos um caso de racismo no esporte.

Pela décima vez o jogador de futebol Vinicius Jr. Sofreu agressões racistas em uma partida (21/05) pelo campeonato Espanhol.

Enquanto isso, no Brasil tivemos mudanças com a Lei 14.532/23 equiparando Injúria Racial com o Racismo.

Link da matéria citada: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c729gypd570o #:~:text=O%20epis%C3%B3dio%20mais%20antigo%20de,vencido%20pela%20equipe%20de%20Vin%C3%ADcius

Aquele clássico “só uma lembrancinha para não passar em branco” 🤭 E aí será que os presentes trocados entre o casal entram na partilha de bens do divórcio?

🤰🏻O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS, que garante auxílio financeiro às mães no período da chegada do filho.

👍 Gostou do post? Dê dois cliques! Tua opinião é muito relevante para nós!

🚺 A Lei 14.541 de 2023 também prevê que o efetivo das DEAMS deverá passar a receber um treinamento especial para permitir o acolhimento das vítimas de maneira humanitária e eficiente. Assim como, que a vítima será ouvida numa sala separada preferencialmente por uma policial mulher.

✍️ Sendo assim, no caso de falecimento, a viúva herda apenas os bens que já pertenciam ao marido/companheiro no momento de sua morte. Não fazendo parte desses bens, portanto, a futura herança, pois o direito à herança até então era uma mera perspectiva e não um patrimônio concreto.

✍️ Diferentemente é a lógica quando aos netos. Imaginando que esse casal tivesse filhos, eles teriam direito à herança dos avós, por meio de representação. Ou seja, os filhos direito têm de representar o pai falecido na sucessão, recebendo, assim, o mesmo quinhão que ele receberia se estivesse vivo.

📚 Importante lembrar que, antes de tudo, deve ser feita a inscrição administrativa de intenção de vaga junto ao Município, para concorrer a uma vaga na escola de educação infantil da rede pública!

📚 Mas se você já realizou essa etapa e, mesmo assim, não conseguiu a vaga sob argumento de que inexistem disponíveis, você poderá recorrer a um advogado de sua confiança, pois é uma obrigação do Poder Público a garantia da educação!

📚 Ainda ficou com dúvidas?!

🏠Ao contrário do que muitos podem achar a guarda compartilhada não envolve uma mera divisão igualitária do tempo de convívio dos genitores com seus filhos.

🏠 A guarda compartilhada compreende a regra geral aqui no Brasil, pois significa que os pais, além de dividir os deveres patrimoniais de sustento dos filhos, também têm a responsabilidade conjunta de tomar as decisões importantes sobre a vida da criança.

🏠 Ainda, quanto ao convivio, este pode ser estabelecido em diversos regimes, tudo dependerá da realidade de cada núcleo familiar.

🏠 Assim, o post trás um dos regimes de convivência possíveis, aplicado pelos pais na série da Netflix durante o trâmite do divórcio.

🏠

🚺 Com o vigor da Lei nº 14.443/22, as regras para realizar procedimentos de esterilização voluntária sofreram mudanças.

🚺 Lembrando que essa Lei também alterou as regras para realização da vasectomia pelos homens, mas grande avanço se demonstrou quanto ao laqueadura, procedimento realizado nas mulheres.

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🚘 SIM! Mas muita gente não sabe disso, pois é muito comum encontrar avisos em estacionamentos particulares dos comércios locais, informando que o local não se responsabilizará por bens deixados no interior do veículo! 🫣

🚘 Outro direito do consumidor muitas vezes não cumprido pelos estabelecimentos, diz respeito a possíveis danos no veículo. Visto que, de acordo com o artigo 25 do CDC, são de responsabilidade do estabelecimento, enquanto carro estiver guardado em seu estacionamento.

🚘 O que você achou? Continue nos acompanhando para conhecer mais direitos do consumidor!

Da Kossmann & Santa Catarina Advocacia os mais sincersos votos de renovação.

Que 2023 seja INCRÍVEL ✨

💰 O confisco pode acontecer de novo no Brasil? Elaboramos esse post e, baseado nas mudanças da legislação, explicamos por qual razão o confisco não pode acontecer de novo.

💰 Além disso, imaginando que esse cenário volte a se repetir, diante à alteração da legislação com a Proposta de Emenda à Constituição n° 31 de 2001, tudo teria que passar antes pelo Congresso Nacional, o que leva tempo e, certamente, seria amplamente noticiado, acarretando filas em bancos, lotéricas, caos e desordem.

Hoje, dia primeiro de dezembro, é considerado o Dia Mundial de Combate à AIDS! 💪🏽

📃 O laudo de vistoria é um documento que mantém o equilíbrio nas relações locatícias, evitando aborrecimentos como os ocorridos entre o Seu Madruga e o Senhor Barriga, assim como a necessidade de demandas judiciais que podem levar um longo período para serem resolvidas.

📃

Sim! Você precisava ler isso!



Post inspirado em

O post de hoje é sobre a Lei Mariana Ferrer:

⚖️ Não à toa que o "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero", recentemente editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz o conceito de violência institucional, entendendo-a como a situação na qual o Poder Judiciário permite a exposição da vítima.

⚖️ Um exemplo disso, é quando ocorre a permissão de que a vida sexual pregressa da vítima seja exposta. São atitudes que jamais podem ser consideradas como estratégias de defesa legitimas.

✅ Assim, a lei Mariana Ferrer avança positivamente ao anunciar que a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas é passível de punição civil, penal e administrativa.

#2022

🎥💼Hoje nosso post foi inspirado no filme "Um Senhor Estagiário", disponível na HBO Max.

🎥💼 Na história Ben Whittaker, um executivo aposentado e viúvo de 70 anos, decide dar adeus aos dias tranquilos e se inscreve para um programa de estágio em busca de um propósito de vida.

🎥💼 E aí? Você conhece um aposentado que está achando a aposentadoria monotona? Saiba que não há problemas em voltar à ativa!! Mas é importante conferir as exceções!!

⚖️ No ano de 2002 o caso Richthofen chocou o país!!

⚖️ Os desdobramentos cíveis e criminais do caso tramitam na justiça até os dias de hoje.

⚖️ Confere o post para descobrir as consequências das mortes de Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen no âmbito previdenciário!

Esse jusbabado está longe do fim! 🤭

📱 O Telegram é um aplicativo razoavelmente novo no Brasil, mas seu uso cresceu muito rápido e, segundo estimativas, está presente em mais de 50% dos celulares no país.

📱 Pela justiça brasileira, o aplicativo é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022, diante da falta de controles na disseminação de fake news.

Como bem cantava a banda Molejo: Não era amor, era cilada 🎼🥴

🚨Quem nunca ouviu aquela típica frase em sala de aula: "não copia do colega porque é plágio"

🚨Estamos aqui para te falar que o professor estava certo!!

🚨PLÁGIO É CRIME e o Código Penal é taxativo em descrever que violações de direitos autorais (como é o caso do plágio), quando não há intenção de lucrar com isso, pode render àquele que copiou detenção de três meses a um ano ou multa. Ou ainda, se houver o intuito de lucro, a pena é reclusão de dois a quatro anos. Isso sem contar a possível condenação por danos morais.

Feliz dia da mulher!!!

Esses foram apenas 5 direitos conquistados pelas mulheres ao longo da história de nosso país 👩🏽‍🦰👩🏻‍🦱👩🏼‍🦳👱🏻‍♀️👧🏿🧕🏼🧒🏻👩🏾

• O Escritório Kossmann & Santa Catarina reconhece os direitos já conquistados e busca atuar na luta pelas pautas de gênero e evolução do Direito brasileiro ✨

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QUEM DEVE NÃO TEME, CERTO? ERRADO!

Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o novo Júri para Leandro Boldrini no

Entenda o porquê lendo o post!

Dê dois cliques se gostou do conteúdo!