Escritório Contábil Rovani

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-12/stf-mantem-44-horas-semanais-e-regionalizacao-do-piso-da-enfermagem?utm_smid=11024357-1-1

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem Prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli. Ele defendeu 44 horas semanais como referência e autorizou redução salarial com pagamento proporcional do piso em caso de diminuição de jornada.

https://fenacon.org.br/reforma-tributaria/camara-aprova-reforma-tributaria-e-texto-deve-ser-promulgado-nesta-semana/

Câmara aprova reforma tributária e texto deve ser promulgado nesta semana - Sistema FENACON Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso poderá promulgar a emenda constitucional na próxima quarta-feira (20), disse o presidente da Câmara, Arthur Lira. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprov...

https://fenacon.org.br/noticias/revar-exige-maior-controle-e-organizacao-por-parte-de-quem-investe-em-operacoes-de-renda-variavel/?utm_smid=10974320-1-1

ReVar exige maior controle e organização por parte de quem investe em operações de renda variável - Sistema FENACON  Expectativa da Receita Federal do Brasil é que o programa permita automatizar o processo de apuração de ganhos em renda variável e, por consequência, o cálculo do Imposto de Renda Divulgação Receita Federal A recém-publicada Instrução Normativa RFB n.º 2.164/2023, que cria o Programa A...

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/pagamento-continuo-de-incentivo-variavel-configura-natureza-salarial-da-verba?utm_smid=10964887-1-1

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que autorizou a integração da parcela de incentivo variável e reflexos a um trabalhador da Telefônica B...

https://www.conjur.com.br/2023-nov-21/comprou-ou-vendeu-imoveis-nos-ultimos-5-anos-voce-pode-obter-reembolso-do-itbi/?utm_smid=10959008-1-1

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI Seja para fins de investimento a longo prazo, ou visando a simples aquisição de um lar em busca do conforto e a segurança ideal para sua família, as operações imobiliárias estão presentes no cotidiano da maioria dos brasileiros. Desse modo, não é segredo para ninguém que a regularização...

https://fenacon.org.br/noticias/cdr-aprova-cobranca-proporcional-de-diaria-em-hotel/?utm_smid=10959008-1-1

CDR aprova cobrança proporcional de diária em hotel - Sistema FENACON Dr. Hiran relatou o projeto de Ciro NogueiraPedro França/Agência Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da primeira e da última diária em hospedagem, quando o período for menor que 22 ...

https://m.convergenciadigital.com.br/Inclusao-Digital/Banco-Central:-Brasileiro-nao-sabe-calcular-juros,-mas-conhece-apps-financeiros-e-adora-PIX-64753.html?UserActiveTemplate=mobile&utm_smid=10959008-1-1

Banco Central: Brasileiro não sabe calcular juros, mas conhece apps financeiros e adora PIX Inclusão Digital

https://fenacon.org.br/noticias/presidente-da-fenacon-concede-entrevista-sobre-reforma-tributaria/?utm_smid=10940337-1-1

Presidente da FENACON concede entrevista sobre reforma tributária - Sistema FENACON Nesta segunda-feira (13/11), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista sobre a reforma tributária no programa Guia Econômico do portal O Povo CBN. Daniel Coêlho, apresentou um panorama geral da tramitação da proposta até o momento atual, além de alertar sobre os aspectos pr...

https://www.poder360.com.br/poder-empreendedor/saiba-se-sua-empresa-e-obrigada-a-emitir-nota-fiscal/?utm_smid=10937777-1-1

Saiba se sua empresa é obrigada a emitir nota fiscal MEI tem regime diferenciado é obrigado a declarar o documento somente em algumas ocasiões; descubra quais são. Leia no Poder360.

https://www.contabeis.com.br/noticias/62262/como-vai-funcionar-oposicao-da-contribuicao-assistencial-sindical/?utm_smid=10937777-1-1

Como vai funcionar oposição da contribuição assistencial sindical Centrais sindicais afirmam que trabalhador terá de ir a assembleia para se opor à contribuição.

https://fenacon.org.br/noticias/reforma-tributaria-aprovada-no-senado-entenda-os-pontos-preocupantes/?utm_smid=10937777-1-1

Reforma Tributária aprovada no Senado: Entenda os pontos preocupantes - Sistema FENACON A Reforma Tributária foi aprovada no Senado Federal, mas com algumas alterações, e volta para votação na Câmara dos Deputados. Mesmo com as mudanças, alguns pontos ainda preocupam a classe contábil e os empresários em geral. O diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, D...

https://www.migalhas.com.br/depeso/396134/quem-tem-direito-a-isencao-de-imposto-de-renda-em-doenca-grave?utm_smid=10912083-1-1

Quem tem direito a isenção de imposto de renda em doença grave? - Migalhas Por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto. É um exemplo de como a legislação fiscal pode ser sensível às necessidades daqueles que mais precisam, contribuindo para uma sociedade mais justa e ...

https://fenacon.org.br/noticias/acessos-aos-servicos-da-receita-federal-mudam-a-partir-de-quarta-1o-de-novembro/?utm_smid=10912083-1-1

Acessos aos serviços da Receita Federal mudam a partir desta quarta, 1º de novembro - Sistema FENACON Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024 A Receita Federal vai aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes a partir de 1º de novembro. Nesta data, o órgão vai começar a limitar o uso de código de a...

https://fenacon.org.br/noticias/receita-federal-publica-in-que-cria-o-programa-auxiliar-de-apuracao-do-irpf-para-operacoes-de-renda-variavel-revar/?utm_smid=10910213-1-1

Receita Federal publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do IRPF para operações de Renda Variável – ReVar - Sistema FENACON Instrução estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal relacionadas a transações realizadas no mercado financeiro e de capitais. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.164, datada de 25 de outubro de 2023