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A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Itapecerica da Serra, em seu ato inaugural, convida a todos para a palestra de “Filiação e Inseminação Caseira Relacionada a Comunidade LGBTQIA+”, a ser ministrada pela Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia no dia 26 de junho, às 19h, de forma virtual. 🏳️‍🌈❤️

As inscrições devem ser realizadas pela plataforma Sympla, para garantir o acesso à sala virtual. https://www.sympla.com.br/evento-online/filiacao-e-inseminacao-caseira-relacionado-a-comunidade-lgbtqia/2515075

+ ̧ãoCaseira

Participem !!!

Satisfação em falar para um grupo tão seleto, o grupo de Bioetica do HCor . Obrigada profa. Renata da Rocha pelo convite e Dra pela minha apresentação . ⚖️🏥🩺

No dia 25 de junho , teremos esse magnífico encontro na reunião do HCor para falar sobre judicialização da saúde ! Direito e saúde caminhando juntos em prol da garantia do direito à saúde e sustentabilidade do sistema . Obrigada pelo convite ! Até já !

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O Jornal Nacional está exibindo uma série especial sobre o câncer de mama nesta semana . Foram exibidos no dia 14/11 os gargalos para o diagnóstico e tratamento no Brasil. A diferença cruel de tecnologia entre o Sistema Único de Saúde e a rede privada.

Segundo dados da plataforma Radar do Câncer, do Instituto Oncoguia, nos últimos três anos, 44% das pacientes iniciaram seus tratamentos depois do prazo estipulado por lei, que é de 60 dias a partir do diagnóstico. A maior parte delas descobre o câncer de mama nos estágios mais avançados da doença.

🚫A violação à lei que garante atendimento rápido no SUS vem custando a vida das pacientes . É necessário que haja equidade nas ações de saúde , já que o critério sócio-econômico não pode servir como fator determinante entre viver e morrer. Não basta a lei . É necessária a gestão adequada dos recursos públicos para que ela seja cumprida. O direito à saúde é um direito de todos . !

II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: FAMÍLIA, SUCESSÃO E BIODIREITO Data: 13 e 14 de novembro de 2023

Evento Gratuito

Modalidade Presencial

Acesse: https://adfas.org.br/ii-congresso-paraibano-de-direito-de-familia-e-das-sucessoes-familia-sucessao-e-biodireito/

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Agradecemos à professora por suas contribuições na formação dos nossos discentes!

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CASO BEBÊ INDI GREGORY | Na quarta-feira (8), um juiz no Reino Unido determinou que os médicos teriam permissão para desconectar os equipamentos que mantêm a pequena Indi Gregory viva. A menina, com apenas 8 meses, foi diagnosticada com uma doença mitocondrial grave e sem cura.

Segundo o portal The Mirror, a bebê obteve cidadania italiana e aguarda transferência para o Hospital Bambino Gesù, em Roma.

Os pais, Gregory e Claire Staniforth, residentes em Ilkeston, Derbyshire, estão lutando para evitar que os equipamentos de suporte de vida de sua filha sejam desligados. Os médicos na Inglaterra alegam que a criança está "claramente estressada, agitada e sofrendo".

Os pais pediram para encerrar o tratamento da filha em casa, em Ilkeston, Derbyshire, mas a corte não autorizou essa opção. Segundo a decisão judicial, seria inviável remover todo o equipamento essencial para a vida da criança e transferi-lo para a residência da família.

📸: Freepik (Imagem meramente ilustrativa)

Princípios : Autonomia, beneficência , não maleficência e justiça . Como aplica-los ?

Que vontade prevalece em situações como essas? O que deve ser levado em consideração ? O diagnóstico do médico ou a vontade da família ? Qual a sua opinião ?

Registros da mesa de abertura do 1o Congresso Estadual de Direito Canábico e Medicinal da , representando o comitê de saúde do . Tema que merece atenção e debate, diante do preconceito e do aumento de prescrições médicas do canabidiol para tratamento de várias doenças como epilepsia, Alzheimer, dores crônicas, déficit de atenção, etc. Debater sempre é o melhor caminho para avançar e garantir o direito à saúde dos cidadãos. Parabéns pela iniciativa !

👨‍👩‍👦‍👦Uma mulher que vive na cidade de Batumi, na Geórgia, de apenas 26 anos, já é mãe de 22 crianças e deseja aumentar ainda mais a família. Desde 2021, Kristina Ozturk teve um filho por uma gravidez natural e outros 21 por meio de barriga de aluguel. Há alguns anos, ela e o marido, Galip, 58, mencionaram em suas redes sociais que gostariam de ter 105 bebês e agora já estão convencidos de que podem realmente alcançar essa meta. "Eu não sei quantos serão, mas certamente não planejamos parar nos 10. Ainda não estamos prontos para falar em um número final. Tudo tem seu tempo", disse na época.

🤰🏻🤰Barriga de aluguel

👩‍❤️‍👨Quando se conheceram, Kristina e Galip concordaram que gostariam de ter o máximo de filhos possível, mas concluíram que a capacidade reprodutiva de Kristina não seria o suficiente para atingir o objetivo do casal. Assim, eles optaram por barrigas de aluguel, que custaram em torno de 8 mil euros (cerca de R$ 42 mil, na cotação atual) por todo o processo envolvido. Uma clínica lida com as mulheres que cedem seus úteros, enquanto o casal monitora alguns indicadores de saúde durante a gravidez. Eles só escolhem mulheres jovens, que já tiveram ao menos uma gravidez e que não possuem vícios. Kristina não descarta gestar ela mesma outros bebês, mas diz que atualmente não é praticável, já que a fertilização in vitro (FIV) exigiria muito de seu corpo.” (Fonte: crescer ) .

❓Eu faço a mesma pergunta de sempre : há limites para a autonomia no planejamento familiar ?

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A história revela uma incansável luta dos humanos pela cura de doenças e patologias.    
    
Em 1675, o holandês Van Leeuwenhoek descobriu as bactérias e colaborou para o aumento da expectativa de vida. A outro giro, na Alemanha, no fim dos oitocentos, Röntgen descobriu o exame raio-X, auxiliando decisivamente a ciência.    
    
Noutros momentos, já foram utilizados experimentos com a flora e a fauna, evidenciando que as pesquisas científ**as seguem para o infinito e além, como diria o Buzz Lightyear, na animação Toy Story.    
    
A contemporaneidade, todavia, nos brinda com dilemas éticos para a proposição de curas. É possível gerar um filho para servir como cura para doenças de uma outra pessoa, um irmão, por exemplo? Ou seja, uma pessoa humana pode ser gerada para servir, também, como medicamento, terapia, para o tratamento de outro humano?    
    
A ficção já se preocupou em suscitar nuances: o amor dos pais por um filho adoentado, a necessitar de um transplante, levando a que tenham outro filho, para servir como medicamento.    
    
Essa palpitante questão inspirou a magistrada pernambucana ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS C. FERRAZ na edição do belo livro FILHOS PARA CURA: bebê medicamento como sujeito de direito, pelos tipo da Editora RT, que me foi gentilmente encaminhado.    
    
Obra de fôlego e de excelência, o livro problematiza as tensões principiológicas presentes no caso, através da colisão da autonomia privada e planejamento Familiar com a paternidade responsável, a solidariedade familiar e o melhor interesse da criança. Leitura mais do que recomendada.    
    
Aliás, o tema já vinha merecendo atenção em nosso curso de pós graduação em Direito das Famílias & Sucessões, do CERS, que tenho a alegria de coordenar com Luciano Figueiredo, em uma profunda aula da competente professora Cíntia Burile (RS).    
    
O tema é instigante e merece nossas reflexões.

💫💞 GRATIDÃO, meu amigo Cristiano . 🙏

Hoje o dia começou triste com a partida do querido 😞. Jovem, alegre, genial, solidário, divertido … Cristiano deixava alegria por onde passava … Fazia do Direito algo leve . Incentivava todo mundo, com enorme conhecimento, oratória, poder de prender a nossa atenção e mesmo com todas essas qualidades jamais foi arrogante .

🙏Ele estará sempre presente entre nós com suas aulas, livros etc e com a lição de que a vida deve ser vivida de forma leve, bem como o Direito pode e deve ser ensinado assim.

Que Deus o tenha , meu querido amigo 😍🙏. Obrigada por seu tempo entre nós 🙏🥲

Nullos: cirurgia de anulação sexual promove retirada total de genitais

🤨Polêmico procedimento de redesignação sexual é feito por apenas um médico nas Américas, e visa deixar o paciente “como a Barbie”. Promove a retirada dos genitais com os quais nasceram, mas sem a substituição por outro aparelho, como ocorre em pessoas trans. O procedimento visa deixar o paciente “liso” (smooth, como se definem em inglês), com apenas pequenas aberturas para a uretra e sem s**o aparente — a ideia é f**ar sem genitais, como um boneco.

👨🏻‍⚕️🩺🏥A cirurgia é polêmica e pouco conhecida: por isso, são poucos os médicos que se especializam na prática e a divulgam publicamente. No continente americano, só um médico realiza o procedimento abertamente, o urologista mexicano Iván Aguilar.

👨🏻‍⚕️ “Os indivíduos que eu atendo têm uma disforia de gênero muito específ**a, uma repulsa ao seu p***s ou à sua va**na, mas não se identif**am com o gênero oposto. Querem continuar sendo homens ou mulheres, ou mesmo pessoas não-binárias Só faço a cirurgia quando tenho certeza que meu paciente não irá se arrepender. Todos os que passaram pela minha sala de operações se sentem muito gratos e satisfeitos com as modif**ações feitas”, garante o médico.

👎As comunidades médicas internacionais não reconhecem sua realização, embora estudos estimem que, até 2014, mais de 10 mil pessoas em todo o mundo já tinham voluntariamente retirado suas genitálias.

Apenas em setembro de 2022 a Associação Profissional Mundial para a Saúde Transgênero (WPATH, em inglês) incluiu conselhos para nullos e eunucos em sua lista de orientações “ (metrópoles ) .

🤷🏽‍♂️🤷‍♀️ Qual a sua opinião ?

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A técnica permite que o desenvolvimento do embrião seja compartilhado entre duas mulheres, para que o casal possa conceber o seu filho. As mães são Azahara de 27 anos e Estefanía, de 30.

A técnica consiste em colocar no colo do útero de uma das duas mulheres um dispositivo que funciona como uma espécie de incubadora. Ali, o embrião desenvolve-se nos primeiros dias e, uma vez desenvolvido, os médicos extraem-no para o implantar no útero da parceira. É a primeira vez que esta técnica é aplicada com sucesso na Europa.

Saiba mais através do link na bio



🤰🏻🤰🏻 Nossa !!!!!! Surpreendente ! Qual a sua opinião ? Tem limite para o exercício da autonomia na reprodução assistida ?

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𝐈𝐈 𝐉𝐨𝐫𝐧𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐝𝐚 𝐏𝐚𝐫𝐚𝐢́𝐛𝐚 𝐨𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞 𝐝𝐢𝐚𝐬 𝟗 𝐞 𝟏𝟎 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐧𝐚 𝐄𝐒𝐌𝐀

Nos dias 9 e 10 de novembro, o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar a II Jornada de Saúde da Paraíba. O evento, de modo presencial e por videoconferência, é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela instituição de ensino. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube.

Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem se inscrever, até o dia 7 do próximo mês, por meio do link https://forms.gle/DNSnW5x1VcUoH8Qc6 ou através do QR-Code. Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato de inscrição.

O desembargador João Batista Barbosa do TJPB será um dos palestrantes com a temática ‘Judicialização da Saúde’. Também serão abordados temas como: NatJus e a jurisprudência das Cortes Superiores; a Lei nº 14.454/2002; evidências científ**as na qualif**ação das decisões judiciais; ANS e Judicialização; políticas públicas para o autismo; e a atuação estrutural do Ministério Público Federal na saúde da Paraíba.

Por Marcus Vinícius / Comunicação TJPB

Confira a matéria completa no nosso site. Link na bio.

⚖️🏥 Será um prazer participar dessa jornada com os colegas magistrados vizinhos do TJPB! Participem ! Aberta ao público externo ! ⚖️😘

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A Anvisa publicou a Resolução RE 4.042/2023, em que habilita a atuação da primeira empresa importadora de células germinativas e embriões no Brasil. A autorização, explica a agência, tem como principal objetivo garantir que o material importado tenha qualidade e segurança.

Com a resolução, a empresa Criobrasil Serviços Ltda. f**a autorizada a desempenhar atividades essenciais de importação, transporte e distribuição de células germinativas, tecidos e embriões humanos no território brasileiro.

🤰🏻 Explico : as técnicas de RHA podem ser realizadas com gametas e embriões doados e processados nas clínicas brasileiras por meio da utilização de material biológico proveniente de doadores estrangeiros. Portanto, semen, óvulos e embriões podem ser importados para serem usados por pacientes aqui no Brasil .

🇧🇷 O Brasil se tornou um grande importador desse material . Por essa razão, segundo a ANVISA, tornou-se fundamental estabelecer estratégias e requisitos específicos para garantir que essas células e tecidos sejam importados por empresas especializadas, que assumam a responsabilidade pela atividade de importação, transporte e distribuição desses materiais biológicos, a fim de que eles cheguem com segurança e qualidade para o tratamento dos pacientes brasileiros. Além disso, as empresas importadoras são responsáveis por realizar os controles das gestações, para cumprir com o disposto na Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que dispõe que o registro dos nascimentos evitará que um doador tenha produzido mais de dois nascimentos de crianças de s**os diferentes em uma área de 1 milhão de habitantes.

Lembram do caso do Holandes com mais de 500 filhos ? É justamente para evitar esse tipo de situação que existe o limite territorial .

❓A importadora é responsável pela qualidade do semen junto com a clínica que vai utilizá-lo? Uma mulher russa, por exemplo, usou um semen importado da Dinamarca escolhendo as características do doador, só que seu filho nasceu anao . De quem seria eventual responsabilidade?

❓Qual a sua opinião ?

Bioética, biodireito e biopoder … Você pode estar se perguntando e isso serve para que ? Vou trazer algumas reflexões para vocês entenderem melhor…
🤔💭
1 . Você sabendo que seu filho nasceria com anencefalia realizaria um ab**to ?

2 . Você faria o que com seus embriões congelados ? Destinaria os mesmos para pesquisa ? Descartaria os embriões ?

3. Você internaria um filho dependente químico maior de idade contra a vontade dele ?

4. Você autorizaria a doação de órgãos de um parente morto ?

5. Diagnosticado com uma doença terminal e degenerativa você se recusaria a receber tratamento médico ?

6. Você estaria disponível a servir como cobaia para experimentos científicos ?

7. Você aceitaria tomar algum remédio experimental ?

Aposto que você deve estar pensando …. 💭

🎯Esse processo de tomada de decisões relativas à ética da VIDA, desde o nascimento até a morte é auxiliado pela bioética e pelo biodireito . Entendeu ?

⚠️Por isso, tenho certeza de que você percebeu a importância de estudar ou pelo menos de conhecer a bioética e o biodireito .

👩‍🏫Na foto, estou justamente tentando fazer isso com os alunos do mestrado da faculdade Damas: mostrar a importância da bioética ! 🤗😍

Eu e a Dra . Maria do Carmo Lencastre ❤️, entusiastas da bioética !

, Secão Pernambuco, com as vencedoras do concurso de fotografia em comemoração ao dia mundial da bioética promovido pelo comitê de bioética do , International Chair in Bioethics .

No dia 31/10/23, teremos a entrega do “Prêmio do concurso de fotografia do dia mundial da bioética”. Iniciativa muito importante para fomentar o estudo da bioética e reflexões sobre o tema . Em 2023, as fotografias foram norteadas pelo tema “protegendo as gerações futuras”. Parabéns à Dra. pela presidência do Instituto de Ensino e Pesquisa do . 🌹😍A , através da Comissão de Biodireito e Bioética tem a honra de apoiar o concurso . Parabéns aos vencedores ! Viva a bioética !

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A Revista Bioética, publicada pelo Conselho Federal de Medicina, está recebendo artigos originais para análise e futura publicação.

O periódico está disponível eletronicamente na página do CFM, na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), no SciELO e na Redalyc.

Acesse revistabioetica.cfm.org.br e conheça as regras para submissão.



Participem ! Vamos divulgar a bioética !

😬Você tem medo de que ?

Eu tenho de muitas coisas… Mas não deixo o medo me paralisar nem me impedir de correr atrás dos meus sonhos !

🤺Encare seus medos, enfrente-os, pois só voa alto quem não tem medo de cair ! Força, fé, coragem e determinação !🌹🥰🙏

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DIREITO E SAÚDE ⚖

✅ Em 19 de outubro, celebra-se o Dia Mundial da Bioética, uma data que nos convida a refletir profundamente sobre o intrincado tecido das interações humanas, ciência, tecnologia e ética.

🌎 Esta celebração anual, estabelecida pela UNESCO, desde 2016, destaca a importância da bioética em nossa sociedade, atuando como um farol que orienta a humanidade através dos mares frequentemente turbulentos do progresso científico e tecnológico.

👥👥 Neste contexto, é imperativo explorar como a bioética se posiciona como guardiã das gerações futuras, tema escolhido para 2023, garantindo que os avanços de hoje não comprometam, mas sim enriqueçam, a qualidade de vida amanhã.

É esse assunto que discutimos na coluna desta quinzena. Confere lá no Portal (Link nos Stories 📲).



📷: Freepik.com

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Dia 31/10/23 às 19h estaremos autografando na Feira do Livro de Porto Alegre a obra DIREITO DE FILIACAO E BIOÉTICA: UMA PONTE PARA O FUTURO".

Reunimos grandes nomes do direito e da bioética para abordar temas instigantes relacionados às técnicas de reprodução humana assistida.

O uso das técnicas de reprodução assistida tem aumentado no Brasil devido ao aumento da infertilidade, tanto médica quanto não médica. Essas técnicas estão relacionadas ao projeto parental, que é um direito garantido pela Constituição Federal e pela Lei 9263/1996.

Alguns dos temas abordados no livro incluem o seleção de embriões, doação de gametas, reprodução post mortem, acesso às técnicas de reprodução humana e a falta de legislação específ**a.

Estaremos autografando na Feira do Livro de Porto Alegre dia 31/10/23 às 19h.

PARABÉNS, meninas ! Muito bom fazer parte desse projeto ! Muito sucesso ! Obrigada pela parceria ! 🤗

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Lançamento do livro “ Direito de Filiação e Bioética “ , uma ponte para o futuro. Obrigado pela parceria ! .defiliacao

2012 ! Minha primeira participação em um evento internacional, na Faculdade de Direito de Lisboa, em parceria com a . Participação da profa . Paula Vaz e do Des . Adivinha o tema ? 😉 ahaha reprodução assistida, claro ! 😃 Só lembro que nem dormi direito na noite anterior tamanho o nervosismo …. ! 😥.
Boas recordações ! 😍

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O STF julgará, no próximo dia 25 de outubro (quarta-feira), o Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ (Tema 1.053), relator Ministro Luiz F*x, em que a ADFAS é amicus curiae e fará sustentação oral.

O Tema 1.053 de Repercussão Geral versa sobre a subsistência da separação como instituto autônomo.

Para saber mais, leia o artigo de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva em nosso site. O link está na bio e nos stories.

A Sessão de Julgamento ocorrerá a partir das 14h, sendo o processo em tela o segundo da pauta. Não perca a transmissão ao vivo no canal da TV Justiça no YouTube!

27 e 28 de outubro !!! Bioética, Direito Médico e da Saúde ! Temas muito interessantes serão debatidos por experts ! Participe !

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“A lei brasileira garante às gestantes o direito de optar pelo parto natural, humanizado e domiciliar. A Resolução nº 348/2023 do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), no entanto, cria barreiras à tomada de decisões pela mulher grávida ao proibir a participação de médicos nos partos domiciliares planejados, salvo em situações de urgência e emergência obstétrica.

A norma é alvo de uma ação ajuizada pelo MPF, o qual pede sua imediata suspensão. Para o Órgão, além de limitar as escolhas da gestante quanto ao local de nascimento de seu bebê, a resolução restringe a liberdade profissional do médico, contrariando o Código de Ética Médica, editado pelo Conselho Federal de Medicina.

A proibição imposta pelo Cremerj não só viola princípios constitucionais e direitos, mas também desrespeita decisão anterior da Justiça. Isso porque a norma de 2023 é uma reedição da Resolução nº 265/2012 do próprio Conselho Regional, que já havia sido considerada ilegal após ser questionada em outro processo judicial.”

🤰🏻E aí? Vocês concordam com a ação do MP ?

Como avaliar os riscos do procedimento realizado em casa ? Como o médico deve avaliar essa questão ?

A autonomia no exercício dos direitos reprodutivos , na atuação médica e as questões técnicas de saúde precisam ser muito bem avaliadas , para que a pretexto do exercício dessa autonomia não se coloque em risco a vida e a saúde da gestante e da criança .

22 de outubro

🎂🍾🎂🎁Hoje é o niver dela: minha amada mãe . Meu Instagram não caberia todas as fotos que temos juntas porque ela está ao meu lado sempre, em todos os momentos da minha vida . Nunca me deixou sozinha . Sempre me incentivou a realizar meus sonhos . Vibra com tudo o que eu faço, me elogia sempre e quando digo que acho que não me sai bem, ela responde : oh minha filha você se cobra muito ! Você é muito boa! Rsrs 🤗

❤️Mulher que eu mais admiro nesta vida: guerreira, trabalhadora, séria, ética, honesta, justa, excelente mãe, excelente esposa, ótima avó e até avó de pet aceitou ser !

❤️🌹Mãe ser sua filha é um privilégio e uma benção . 🙏Obrigada por tudo o que você fez e faz por mim e principalmente por ter me educado para ser feliz 🥰! Obrigada

🎂🎂🎂🌹🌹🌹Muitas felicidades e que Deus lhe dê muitos anos de vida para nos divertirmos juntas ! Te amo ❤️! Parabéns ! ❤️