Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados

Temos o prazer de compartilhar mais uma conquista incrível do nosso escritório: fomos reconhecidos no prestigiado ranking da Leaders League na categoria Transactions & Deals! 🏆

Nosso trabalho na prática de Power Law (Energia e Meio Ambiente) foi destacado com a classificação Recommended, e queremos parabenizar especialmente nossos sócios mencionados: Tiago Lobão Cosenza, Caio Figueiredo Cavalcante e Valéria De Souza Rosa 👏

Apesar da menção individual, essa é uma conquista de toda a nossa equipe, que reforça o nosso compromisso diário em oferecer as melhores soluções jurídicas!

Agradecemos também a todos os nossos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho.

Muito obrigado!

Entre os países do G-20, o Brasil se destaca com maior participação de fontes renováveis na produção de eletricidade. Segundo dados divulgados pela Visual Capitalist, em 2023, 89% da nossa energia elétrica veio de usinas hidrelétricas, energia solar e eólica, e bioenergia.

É importante lembrar que a média global de energia renovável é de 30%, e quase todos os países do grupo ficam abaixo desse índice.

O crescimento das fontes renováveis não apenas fortalece a matriz energética do país, mas também abre um leque de oportunidades de mercado, estimulando investimentos e inovações em tecnologias sustentáveis. Esse cenário favorece a criação de empregos verdes e impulsiona o desenvolvimento econômico, posicionando o Brasil como um protagonista na transição energética global.

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Em recente matéria publicada pela revista Brasil Energia, nossa Sócia, , trata das principais questões fundiárias que impactam a implantação de empreendimentos de transmissão de energia e oferece insights valiosos sobre as estimativas de prazos e quanto às preocupações mais recorrentes no segmento de transmissão.

Acesse a matéria completa no link do Story!

+ ́vel ̃oDeEnergia

O LCFC+ foi reconhecido pela Análise Editorial como um escritório que adota práticas de diversidade e inclusão.
No mês do Dia do Advogado, celebramos este reconhecimento na quarta edição do ANÁLISE ADVOCACIA DIVERSIDADE E INCLUSÃO, que reúne 426 escritórios que se destacam por suas iniciativas em D&I.

Este selo é um reflexo do nosso compromisso contínuo com uma advocacia mais inclusiva e equitativa.
Queremos agradecer a todos que contribuíram para essa conquista e reafirmar nosso compromisso com uma cultura que valoriza a pluralidade e o respeito.


Para mais informações, acesse a nova página digital da Análise Editorial, onde você pode conferir todos os detalhes da edição 2024.

🔗 Acesse no link do story!

A ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 1.098/2024, trazendo novas definições para análise de inversão de fluxo na geração distribuída, além de regulamentar o Programa
Minha Casa, Minha Vida.

Para conhecer os 3️⃣ cenários onde ficará afastada a análise de inversão de fluxo, confira o conteúdo das imagens.

E para saber todos os detalhes da publicação, acesse o link do Story 🌞⚡

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Em agosto, o Sistema Interligado Nacional (SIN) deve alcançar uma carga de 75.432 MW médios, representando um aumento de 3,2% em relação ao mesmo mês em 2023. No entanto, para setembro, a previsão é de uma redução de 0,1% em comparação ao ano passado. Essas estimativas indicam um crescimento no curto prazo, seguido por uma desaceleração no mês seguinte.

As previsões são do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Para saber mais, acesse o link do story!

O Brasil avançou na regulamentação do hidrogênio de baixo carbono com a aprovação do Projeto de Lei 2308/2023, que agora aguarda a sanção do presidente Lula. Apresentado em maio de 2023, o PL define políticas e incentivos fiscais para a indústria do hidrogênio, essencial para a transição energética.

Essa nova legislação busca promover o desenvolvimento sustentável e posicionar o Brasil como líder na produção de hidrogênio verde.

💬 Análise LCFC+
A aprovação do PL é extremamente relevante no contexto da transição energética global. Ao se posicionar como líder na produção de hidrogênio verde, o Brasil pode se beneficiar economicamente, criando novas oportunidades de negócios, promovendo a inovação e atraindo investimentos no setor de energia.

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Estão abertas as inscrições para a 12ª edição da Extensão em Direito da Energia, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, que começa no dia 06 de agosto de 2024.

O Sócio do LCFC+, Caio Figueiredo Cavalcante, irá ministrar a aula "Direito da Energia – Edital e Contratos de Transmissão" no dia 17/09/2024.

Junte-se a nós!!!

🔗 Mais informações: acesse o site do IBDE

Valéria Rosa, sócia do LCFC+ e conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), é coordenadora do curso online: “Arbitragem no Setor Elétrico”.

Convidamos a todos a participarem dessa imersão de conhecimento e especialização, elaborada com maestria e dedicação pela nossa sócia.

Serão 4 aulas, nos dias 22 a 25 de julho, das 18h às 19h30.

Para se inscrever e demais informações como investimento, acesse o site do IBDE.

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A transição energética, de fato, é mais do que uma tendência. No entanto, deve ocorrer de mãos dadas com a segurança energética.

A incorporação da energia nuclear no modelo de transição pode assegurar que essa mudança seja feita de forma segura e eficaz, evitando possíveis problemas que poderiam afetar a segurança do país e a sua economia.

Confira o artigo completo do nosso sócio, Tiago Lobão, publicado no Correio Brasiliense, e descubra como a energia nuclear pode desempenhar um papel crucial nesse cenário, fornecendo energia limpa e confiável em grande escala.

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O Ministério de Minas e Energia, após a publicação da MP nº 1.212/2024 e a regulamentação pela ANEEL sobre a prorrogação do prazo para implantação de empreendimentos de geração de energia, finalmente emitiu a Portaria Normativa nº 79/GM/MME.

Esta portaria estabelece os valores de referência para o aporte de garantia de fiel cumprimento, previstos como condição para a prorrogação do cronograma de implantação, mantendo os descontos nas tarifas de uso do sistema.

Os valores foram estipulados conforme a fonte de geração de energia e os empreendedores interessados devem apresentar à ANEEL o pedido de manifestação de interesse até 10 de junho de 2024, o Termo de Adesão em até 45 dias após o protocolo do pedido, e, por fim, comprovar o aporte da Garantia de Fiel Cumprimento até 9 de julho de 2024.

Nos últimos anos, a busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis tornou-se uma prioridade global. Nesse contexto, o hidrogênio verde tem emergido como uma alternativa promissora, desempenhando um papel crucial na transição para uma matriz energética mais sustentável.

Confira o artigo publicado no site da Época Negócios, elaborador pelos nossos sócios Caio Cavalcante e Ari Cesar Almeida: 🔗 link no Story e na Bio!

Com o apoio dos acionistas Venture Builder e da Nodal, subsidiária americana do Grupo EEX, maior bolsa de energia do mundo, a N5X está programada para começar suas operações em junho deste ano.
Seu objetivo é impulsionar o Mercado Livre de Energia, garantindo facilidade, segurança e
transparência em todas as negociações.
De início, a plataforma vai hospedar informações sobre negociações bilaterais, selecionando entre 5 a 10 compradores e vendedores de energia para registrar as transações na plataforma, abrindo para todos posteriormente.

Saiba mais clicando no link do Story.

Na última terça-feira (14), a diretoria da Aneel aprovou as diretrizes para a
prorrogação de subsídios destinados às fontes de energia renovável, conforme
Medida Provisória 1.212, publicada em 10 de abril e sancionada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Isso promove a transição para uma matriz energética mais
sustentável.
A partir de agora, as usinas têm até 10 de junho para solicitar a ampliação de 36
meses, desde que depositem 5% do valor do empreendimento como garantia de fiel
cumprimento.
As obras devem ser iniciadas até outubro de 2025 e entrar em operação em até 84
meses para manter os descontos. O não cumprimento dos prazos ou do pagamento
pode resultar na perda dos benefícios.

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A partir deste mês, deve entrar em operação na zona rural de Luis Eduardo Magalhães, polo de produção de soja do oeste baiano, um dos primeiros grandes sistemas de fornecimento de energia solar e armazenamento de grande escala para o agronegócio.

A ideia é que a solução abasteça um conjunto de 30 pivôs de irrigação que fornecem água para o cultivo de soja e outras culturas menores. A demanda hoje é atendida por uma Pequena Central Hidrelétrica.

A iniciativa reforça a busca por soluções alternativas para suprimento de demandas energéticas, evidenciando as oportunidades que surgem a todo o momento no setor elétrico.

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De acordo com o levantamento da consultoria PWC sobre incentivos para energias renováveis na América do Sul, foram identificados 21 benefícios federais e estaduais no Brasil, incluindo iniciativas voltadas para atrair investimentos de infraestrutura.

Na consultoria, o Brasil foi considerado um mercado com boas oportunidades, visto que, a longo prazo, o país irá fornecer crédito de carbono, uma fonte de energia intensiva.

A reforma tributária desempenha um papel crucial nesse processo, simplificando os incentivos, e, consequentemente, reduzindo as barreiras para empresas e investidores que desejam ingressar no setor. Ela não apenas impulsiona o desenvolvimento econômico, como fortalece o compromisso do país com a transição energética.

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Investindo em sustentabilidade, a fabricante de aeronaves comprou 35,6 milhões de litros de querosene com blend de combustível sustentável de aviação (SAF). Esta foi a maior compra anual para suas operações nos Estados Unidos em 2024, 60% acima da compra realizada em 2023.

Com a aquisição, a Boeing contribui com o Corsia, acordo que visa descarbonizar as operações de aviação civil nas próximas décadas, além de ajudar a aumentar o fornecimento do produto globalmente.

🌱O movimento reforça um caminho cada vez mais sólido para a transição energética, ampliando ainda mais as oportunidades no setor elétrico.

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Com o avanço da tecnologia e políticas regulatórias progressistas, a era da autonomia energética está revolucionando o setor elétrico com os medidores inteligentes.

Estes dispositivos eletrônicos possibilitam aos consumidores realizarem o próprio controle e planejamento de suas contas, funcionando como uma solução digital inovadora para a segurança e para a sustentabilidade, já que o consumo de energia elétrica passa a ser mais consciente e racional, reduzindo emissões de carbono.

O Smart Meter coleta dados como o consumo de energia (kWh), demanda de potência (kW), corrente (A), tensão (V) e fator de potência (FP).

Para saber mais, acesse o link do Story.

Recentemente, nossa sócia Valéria Rosa, destacou que o equacionamento das dívidas da Light está vinculado à renovação da concessão e à capacidade operacional da distribuidora.

Na matéria publicada pelo site Brasil Energia, Valéria ressalta a importância da recente capitalização da empresa nesse processo e enfatiza a positividade do acordo preliminar anunciado pelo grupo.

Confira o texto completo no link dos stories.

🇧🇷 O Brasil avançou duas posições no ranking mundial da energia solar, alcançando a sexta colocação, à frente da Índia e atrás da Alemanha.

Com 37,4 GW de capacidade acumulada em 2023, o país é o líder na América Latina, com investimentos crescentes e novas instalações 🌎💡

O resultado da pesquisa reforça as oportunidades crescentes no setor e a busca por um futuro mais sustentável.

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Em artigo publicado no Canal Energia, nosso sócio Tiago Lobão defende alguns pontos de melhoria no Projeto de lei (PL) n. 327/2021, que aprovou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), na Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para a análise no Senado Federal.

Lobão defende que a transição energética deve ser justa e segura e acredita que os Senadores enfrentaram bem esse tema:

"O Senado, com certeza, enxergará que não se trata de uma dicotomia: segurança energética ou renovável. É justamente o contrário, são aspectos totalmente complementares: quanto mais segurança energética tivermos, maior será a possibilidade de aumento da produção de energia renovável. É o famoso ganha/ganha."

🔗 Para saber mais, leia o artigo completo no link do Story!

📢O próximo leilão de reserva de capacidade de energia, agendado para 30 de agosto, pode trazer uma novidade: a inclusão de baterias para armazenamento e distribuição de eletricidade.

O Leilão de Reserva de Capacidade tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, atendendo à necessidade de potência requerida pelo SIN, através da contratação de fontes de geração despacháveis e alta flexibilidade operativa. Em outras palavras, é um leilão de confiabilidade e essa modalidade visa contratar fontes de energia que possibilitem a segurança do sistema ao serem despachados em momentos de alta demanda e/ou intermitência de geração das demais fontes.

Em matéria publicada pela CNN, nosso sócio, Tiago Lobão, falou sobre a importância deste leilão para a segurança energética e ressaltou que embora seja muito importante o apoio e desenvolvimento do setor de baterias, não se pode perder o foco primordial do leilão que é a segurança.

🔗 Para saber mais, leia a matéria completa no link do Story!
LCFC

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 327/21 cria o Programa de Aceleração da Transição Energética, incentivando projetos sustentáveis com recursos de créditos empresariais.

Empresas com projetos aprovados poderão negociar dívidas tributárias e prioriza-se tecnologias de combustíveis renováveis. A medida prevê investimentos de R$ 181,5 bilhões, 200 mil empregos e arrecadação de R$ 200 bilhões em tributos, promovendo a geração de 27 milhões de MWh/ano de eletricidade e a redução de 86 milhões de toneladas de CO2 por ano 🌱💡

Aqui no LCFC+, estamos unidos contra a discriminação racial, hoje e todos os dias. Nesta data, reforçamos a importância da igualdade de direitos e oportunidades para todos. Conscientize-se!

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Um estudo recente, realizado pela CELA, revela que acordos de fusões e aquisições no setor de energia renovável totalizaram R$50 bilhões em 9 anos no Brasil. Além disso, mais de 50 gigawatts de projetos e empresas foram transacionados entre 2014 e 2023.

O crescimento representa mais de 400% nas transações anuais e aumento de 8 vezes na capacidade total transacionada e os projetos centralizados, reforçando cada vez mais as oportunidades de negócios no setor.

Saiba mais no Story.

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