IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

BOLETIM DO IRIB N. 5663 – 06/09/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO!
https://tinyurl.com/439cjrxf

⚠ Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT
https://tinyurl.com/53sdr6me

📰 PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável
https://tinyurl.com/2rss4eky

📚 Biblioteca: Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital - IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral
https://tinyurl.com/zv3ndhpr

📝 Opinião: Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo – por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida
https://tinyurl.com/fpdwrxpd

⚖ CGJSP: Penhora – averbação. Continuidade. Formal de Partilha – registro prévio.
http://kollsys.org/uv0

🔐 IRIB Responde: garantia hipotecária em cédula de crédito bancário
https://tinyurl.com/2cuezks5

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/5n8pumsc

BOLETIM DO IRIB N. 5662 – 05/09/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO EVENTO
https://tinyurl.com/34f3ckrr

⚠ Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da CPRI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense
https://tinyurl.com/yyw4jr87

📰 Carteira de segurança privada emitida pelo CONASEP poderá ter validade nacional como documento de identidade
https://tinyurl.com/23j5hds5

📰 Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado
https://tinyurl.com/yhszx8yr

📝 Opinião: Questões administrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização - por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura
https://tinyurl.com/2a5wtzx3

⚖ TJRS: Usucapião. Imóvel rural. Memorial descritivo. Georreferenciamento. Obrigatoriedade.
https://tinyurl.com/hz7edvhe

🔐 IRIB Responde: retificação de registro e fusão matricial
https://tinyurl.com/4vzjmf3u

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/44rv766r

BOLETIM DO IRIB N. 5661 – 04/09/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023
https://tinyurl.com/yv55m5y5

⚠ Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre regularização de imóveis rurais
https://tinyurl.com/4shspw9a

📰 Corregedor Nacional de Justiça fala sobre aperfeiçoamento tecnológico para todas as Serventias Extrajudiciais
https://tinyurl.com/5eetdh6e

📚 Biblioteca: Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados - obra publicada pela Editora Juspodivm é coordenada por Izaias Gomes Ferro Júnior
https://tinyurl.com/4nkuzebm

📝 Opinião: Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil - por João Otávio de Noronha e Ricardo Campos
https://tinyurl.com/bdhmnfx3

⚖ TJRJ: Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa.
https://tinyurl.com/2y4a5wb6

🔐 IRIB Responde: usucapião em face de imóvel foreiro
https://tinyurl.com/27j3jv8k

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/25jaj54u

⚠ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2025/2026 – 2ª PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, no uso de suas atribuições estatutárias, faz saber que a partir da presente data está aberto o processo eleitoral do IRIB, relativo às eleições tendo em vista o biênio 2025/2026, para os cargos da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Ética, com os respectivos suplentes.

➡ Para mais informações, acesse o Edital de Convocação: https://tinyurl.com/yrxb8hsj

BOLETIM DO IRIB N. 5659 – 03/09/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
https://tinyurl.com/mtc32apd

⚠ Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça
https://tinyurl.com/38pksk3a

📰 CMADS aprova Letra de Crédito Verde
https://tinyurl.com/42p85pe5

📰 ANOREG/BR publica infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial
https://tinyurl.com/36z3n345

📝 Opinião: Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade – por Valdivino Euripedes de Souza
https://tinyurl.com/th8haj9c

⚖ CSMSP: Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens.
http://kollsys.org/uu8

🔐 IRIB Responde: título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
https://tinyurl.com/3vw88a3j

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/4p5akjb9

⚠ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2025/2026

O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, no uso de suas atribuições estatutárias, faz saber que, a partir da presente data, está aberto o processo eleitoral do IRIB, relativo às eleições, tendo em vista o biênio 2025/2026, para os cargos da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Ética, com os respectivos suplentes.

➡ Para mais informações, acesse o Edital de Convocação: https://tinyurl.com/mswu2zry

BOLETIM DO IRIB N. 5656 – 30/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB!
https://tinyurl.com/29kjdw2s

📰 Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões
https://tinyurl.com/3y45jx9w

📰 Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária
https://tinyurl.com/5v6jafab

📝 Opinião: As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias – por Fábio Rocha Pinto e Silva
https://tinyurl.com/2rft9wny

⚖ TJPR: Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade.
https://tinyurl.com/553krba4

🔐 IRIB Responde: penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia
https://tinyurl.com/cf6fkaut

🖥 FAQ – Tecnologia e Registro: coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
https://tinyurl.com/52uzwbjm

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/5n8rk4jh

BOLETIM DO IRIB N. 5655 – 29/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
https://tinyurl.com/6x5tt4ud

📰 Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária
https://tinyurl.com/3rthmv7e

🖥 UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0: associados ao IRIB terão 20% desconto!
https://tinyurl.com/3m2uhyw9

📝 Opinião: A reforma do Código Civil e a sucessão legítima – por Flávio Tartuce
https://tinyurl.com/5n7nzweb

⚖ TJRJ: Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação.
https://tinyurl.com/4ufzhfnk

🔐 IRIB Responde: venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade
https://tinyurl.com/3z2rmez9

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/bdeh6xv9

BOLETIM DO IRIB N. 5653 – 27/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA É TEMA EM PAINEL SOBRE MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
https://tinyurl.com/3bx3wdrn

⚠ Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso
https://tinyurl.com/mryc6d4n

📰 Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60%
https://tinyurl.com/2p825z3b

📝 Opinião: Regras e princípio da concentração de atos na matrícula – por Guilherme Soutto Sousa
https://tinyurl.com/4s4t2sje

⚖ CSMSP: Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro.
http://kollsys.org/us0

🔐 IRIB Responde: Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração.
https://tinyurl.com/2p2wwrz9

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/49jup823

BOLETIM DO IRIB N. 5652 – 26/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS
https://tinyurl.com/y5xhf3nt

📰 RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024
https://tinyurl.com/ytansx28

📝 Opinião: Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira – por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior
https://tinyurl.com/5h8nhda6

⚖ TJMG: Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade.
https://tinyurl.com/3evbsvrs

🔐 IRIB Responde: retificação de registro e prazo de manifestação
https://tinyurl.com/46b924rw

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/5bduvnhx.

BOLETIM DO IRIB N. 5651 – 23/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto
https://tinyurl.com/bdezs4z9

📰 Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação
https://tinyurl.com/6jaa5hpb

📰 Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT
https://tinyurl.com/4n7bs6c7

📝 Opinião: A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II – por Nataly Cruz
https://tinyurl.com/mrxreaxh

⚖ TJPR: Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade.
https://tinyurl.com/44aejj24

🔐 IRIB Responde: escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda
https://tinyurl.com/5cy9b823

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/4pwruu7x.

BOLETIM DO IRIB N. 5650 – 22/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB!
https://tinyurl.com/29kjdw2s

📃 Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro
https://tinyurl.com/y8wrvedj

📰 Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ
https://tinyurl.com/423pmk5n

📰 RIBCast: 6º episódio trata dos desafios do Registro de Imóveis na região amazônica
https://tinyurl.com/3ajtke84

📝 Opinião: A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I – por Sérgio Jacomino
https://tinyurl.com/3kkf2e63

⚖ TJRJ: Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento.
https://tinyurl.com/2wz3bvja

🔐 IRIB Responde: servidão administrativa e título hábil
https://tinyurl.com/3phuxepj

Acesse a íntegra do Boletim em: https://irib.org.br/boletins/detalhes/5463.

BOLETIM DO IRIB N. 5649 – 21/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”
https://tinyurl.com/4byck2ph

📃 Provimento CN-CNJ n. 180/2024: dispõe sobre o SERP
https://tinyurl.com/2d97vzzj

📰 Divórcio, inventário e partilha extrajudicial: CNJ autoriza procedimento mesmo com menores de idade
https://tinyurl.com/kpbaby5k

📰 CNJ aprova Resolução e institui Exame Nacional dos Cartórios
https://tinyurl.com/2p86kn53

📚 Biblioteca: Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ – obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre
https://tinyurl.com/emafj8vn

📝 Opinião: A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel – por Thágatty Carneiro
https://tinyurl.com/yjyembb3

⚖ TJDFT: Usucapião Extrajudicial. Titular de direitos – oposição. Via judicial.
https://tinyurl.com/auhf7fkd

🔐 IRIB Responde: estremação e georreferenciamento
https://tinyurl.com/4e7jy996

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/yte3f8k4.

BOLETIM DO IRIB N. 5648 – 20/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM
https://tinyurl.com/bdykcnyu

📰 CGJTO reconhece atuação de Cartórios na regularização fundiária
https://tinyurl.com/27svzkn7

📰 TJAC apresenta Sistema Extrajud ao TJRR
https://tinyurl.com/56zvx4fb

📝 Opinião: Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens – por Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
https://tinyurl.com/59wpk8kr

⚖ CSMSP: Escritura de Inventário e Adjudicação. Cessão de direitos hereditários. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum.
http://kollsys.org/us5

🔐 IRIB Responde: extinção de condomínio em imóvel gravado com penhora
https://tinyurl.com/3keyznzh

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/y7uz8eby.

BOLETIM DO IRIB N. 5647 – 19/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
https://tinyurl.com/6x5tt4ud

📰 Infográficos: projeto da ANOREG/BR pretende orientar cidadãos sobre atos notariais e de registro
https://tinyurl.com/3tnss6t8

📰 CN-CNJ edita Provimento n. 180/2024
https://tinyurl.com/3za5fwtn

🖥 ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais
https://tinyurl.com/yc3bne63

📝 Opinião: Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens – por Caio Humberto Pássaro de Laet
https://tinyurl.com/re7std8a

⚖ TJMG: Formal de Partilha. Imóvel com ônus real. Promessa de Compra e Venda preexistente. Cancelamento administrativo – impossibilidade.
https://tinyurl.com/5scyhycn

🔐 IRIB Responde: alienação fiduciária superveniente.
https://tinyurl.com/3ss9pjta

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/3xdfdwd7.

BOLETIM DO IRIB N. 5646 – 16/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO DEBATERÁ REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0
https://tinyurl.com/4567d9yf

📰 RIB divulga Nota Técnica sobre extensão da alienação fiduciária e hipoteca
https://tinyurl.com/2yph8je7

📰 CGJTO presta homenagem a Tabeliães e Registradores com 30 anos ou mais de atividade
https://tinyurl.com/32khwv4x

📝 Opinião: O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios – por João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos
https://tinyurl.com/5xsbz7m6

⚖ TJRJ: Sociedade empresária. Incorporação de capital social. Regime da comunhão total de bens. Cônjuge virago – interveniente anuente.
https://tinyurl.com/bdddss8h

🔐 IRIB Responde: usucapião extrajudicial e separação de fato
https://tinyurl.com/bddv9mz8

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/bvrdh7c3.

BOLETIM DO IRIB N. 5645 – 15/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ IRIB e Chezzi Advogados oferecem conteúdo sobre LGPD e Tecnologia
https://tinyurl.com/2dc6jkh6

📰 Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio
https://tinyurl.com/tsx93mep

📰 ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você”
https://tinyurl.com/24nh44am

📝 Opinião: Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
https://tinyurl.com/ja6554df

⚖ CSMSP: Escritura de Inventário e Partilha. Testamento. Usufruto. Vontade do testador.
http://kollsys.org/uk4

🔐 IRIB Responde: Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes
https://tinyurl.com/4rrprfcs

🖥 FAQ – Tecnologia e Registro: pedido de buscas no Indicador Pessoal ou Real
https://tinyurl.com/47pv7eyr

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/2a6nzyhk.

BOLETIM DO IRIB N. 5644 – 14/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO
https://tinyurl.com/jt5ntek7

📰 SERP compartilhará dados com Ministério Público
https://tinyurl.com/4m69t874

📰 STF valida normas do CNJ para realização de concursos públicos para Cartórios
https://tinyurl.com/wmtvymjj

📝 Opinião: Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos
https://tinyurl.com/3vkee9r3

⚖ STJ: Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência.
https://tinyurl.com/f4amvbwt

🔐 IRIB Responde: ingresso de penhora na matrícula imobiliária
https://tinyurl.com/44xber86

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/37fzz6w5.

BOLETIM DO IRIB N. 5643 – 13/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Alienação Fiduciária: não deixe de adquirir seu exemplar do Caderno no IRIB Cultural!
https://tinyurl.com/adax97z5

📰 Extrajudicialização de inventário e divórcio com filhos menores tem voto favorável da CN-CNJ
https://tinyurl.com/2mac3amp

📰 Programa Imóvel da Gente ganha Fórum Estadual de Apoio no Rio Grande do Sul
https://tinyurl.com/5dywa8jb

📝 Opinião: Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis – por Nelson Rosenvald
https://tinyurl.com/yc8n2294

⚖ TJPR: Adjudicação Compulsória. Lotes. Matrícula individualizada – inexistência. Requisito essencial. Desmembramento – necessidade.
https://tinyurl.com/c9ftvx95

🔐 IRIB Responde: hipoteca celebrada no âmbito do SFH.
https://tinyurl.com/4bun9tkv

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/mu8xu74s.

BOLETIM DO IRIB N. 5642 – 12/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Presidente do IRIB envia mensagem do Dia dos Pais
https://tinyurl.com/3jjabsne

⚠ Vice-Presidente do IRIB divulga palestra apresentada no XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
https://tinyurl.com/3swbb93a

📰 Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis
https://tinyurl.com/2t2je9z5

📰 Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024
https://tinyurl.com/3vrx2c8p

📝 Opinião: Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária – por Dercino Sancho dos Santos Neto
https://tinyurl.com/ybnxy4ay

⚖ TJMG: Adjudicação Compulsória. Compra e Venda. Requisitos. Princípio da Continuidade.
https://tinyurl.com/3c9dem83

🔐 IRIB Responde: adjudicação compulsória extrajudicial.
https://tinyurl.com/yv3uues8

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/4e5eme93.

BOLETIM DO IRIB N. 5641 – 09/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
https://tinyurl.com/55ndn6ab

📃 Portaria MCID n. 786/2024: atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo PMCMV
https://tinyurl.com/3r42xk9e

📰 Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Ademar Fioranelli
https://tinyurl.com/2mk9wyp2

📰 STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus
https://tinyurl.com/mwuerupe

📝 Opinião: Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens – por Alice Grecchi e Vitória De Bona
https://tinyurl.com/4w5mx6b2

⚖ CSMSP: Regularização Fundiária Urbana. REURB. Notificação – titulares de domínio. Continuidade.
http://kollsys.org/unk

🔐 IRIB Responde: penhora de direitos hereditários não partilhados
https://tinyurl.com/y7xj6jd4

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/2mrcnmbn.

BOLETIM DO IRIB N. 5640 – 08/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ IRIB participa de reunião conjunta da ANOREG/BR e CNR
https://tinyurl.com/kcy75mdk

📰 STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum
https://tinyurl.com/28y4nw2r

🖥 UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD
https://tinyurl.com/3597fvx4

📝 Opinião: Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra – por Mauro Sérgio dos Santos
https://tinyurl.com/3p99ayx6

⚖ TJMG: Imóvel rural – retificação de área – requisitos. Confrontantes – anuência – imperatividade.
https://tinyurl.com/bdhccvt7

🔐 IRIB Responde: matrícula referente à fração ideal de imóvel.
https://tinyurl.com/4htjcc9u

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/5ccnvr4r.

BOLETIM DO IRIB N. 5639 – 07/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM
https://tinyurl.com/bdykcnyu

📰 PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural
https://tinyurl.com/y82stttv

📰 Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas
https://tinyurl.com/bnhdujyk

📝 Opinião: Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis – por Caio de Souza Leão
https://tinyurl.com/2s4anwwn

⚖ TJRS: Formal de partilha. Área do imóvel – divergência. Descrição – retificação. Especialidade. Continuidade.
https://tinyurl.com/36kye88t

🔐 IRIB Responde: renúncia de condômino
https://tinyurl.com/unrvj6ss

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/38e9ny79.

BOLETIM DO IRIB N. 5638 – 06/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB!
https://tinyurl.com/29kjdw2s

📃 Solução de Consulta RFB n. 234/2024: trata do recolhimento mensal das parcelas “relativas a fundos estaduais, taxa judiciária e tributos destinados a terceiros, que estão englobadas no preço do serviço notarial e de registro, quando recebidos pelos titulares de tabelionatos e cartórios.”
https://tinyurl.com/29ed7h3s

📰 Primeiro imóvel público do Brasil é adjudicado extrajudicialmente
https://tinyurl.com/yyhe2ca5

📝 Opinião: Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018 – por Daniel Silveira Santiago
https://tinyurl.com/4r6jnaan

⚖ TJRJ: Carta de Adjudicação. Cédula de Crédito Imobiliário – cancelamento – necessidade – prova de quitação ou ordem judicial. Princípio da Legalidade.
https://tinyurl.com/bde448se

🔐 IRIB Responde: alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação
https://tinyurl.com/2tfyu87b

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/4tdut5bp.

BOLETIM DO IRIB N. 5637 – 05/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Vice-Presidente do IRIB participará do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
https://tinyurl.com/577fzaj3

📰 CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central
https://tinyurl.com/bdrc3myz

📰 CN-CNJ realizará 9º FONACOR
https://tinyurl.com/2kb7ctkk

📝 Opinião: A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves
https://tinyurl.com/35mnajmz

⚖ STJ: Alienação Fiduciária. Mandato. Procuração. Especificação do bem – ausência. Ineficácia.
https://tinyurl.com/4e6tjwh3

🔐 IRIB Responde: averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA
https://tinyurl.com/yc2nmzyb

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/4hcm6zxy.

BOLETIM DO IRIB N. 5636 – 02/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural!
https://tinyurl.com/43aw4bmm

📰 Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano
https://tinyurl.com/2vrewn6s

📰 Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana
https://tinyurl.com/bddfpx9k

📝 Opinião: Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião – por Álvaro Carneiro
https://tinyurl.com/2a4bzats

⚖ TJMG: Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade.
https://tinyurl.com/55jd9ccm

🔐 IRIB Responde: Servidão Minerária
https://tinyurl.com/snt782th

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/4j9fkd6j.

BOLETIM DO IRIB N. 5635 – 1º/08/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO!
https://tinyurl.com/439cjrxf

📰 Registros históricos são restaurados em Nova Iguaçu
https://tinyurl.com/2xbuhwk5

📝 Opinião: Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado – por Douglas Gavazzi
https://tinyurl.com/yktz5yp4

⚖ TJSC: Servidão Administrativa. Descrição precária. Retificação prévia – dispensa.
https://tinyurl.com/munkhwrh

🔐 IRIB Responde: Concessão de Direito Real de Uso
https://tinyurl.com/ynh5fw7h

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/2s38z4n5.

BOLETIM DO IRIB N. 5634 – 31/07/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ IRIB divulga convocatória para seminário “Registros y Protección de Consumidores y Usuarios”
https://tinyurl.com/2hft7zy4

📰 TJMA: Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial realiza reunião para enfatizar observância das normas
https://tinyurl.com/43ym3awb

📰 Ministro Mauro Campbell Marques é nomeado Corregedor Nacional de Justiça
https://tinyurl.com/bdhpxnry

📝 Opinião: Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil – por Ana Luiza Maia Nevares
https://tinyurl.com/yvww2rme

⚖ TRF4: Execução fiscal. Alienação Fiduciária. Penhora. Possibilidade.
https://tinyurl.com/ymf9nz9w

🔐 IRIB Responde: alteração de loteamento na forma da Lei n. 6.766/1979
https://tinyurl.com/2vs9paty

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/2buwfhyc.

BOLETIM DO IRIB N. 5633 – 30/07/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
https://tinyurl.com/6x5tt4ud

📰 CGJAM lança Mapa de Correições para consulta online das correições em Serventias Extrajudiciais do interior
https://tinyurl.com/3ven2ck6

📰 PQTA 2024: quais as vantagens em se inscrever na premiação?
https://tinyurl.com/9r2u8p3a

📚 Biblioteca: Condomínio de Lotes – 1ª Edição – obra escrita por Rui Gustavo Camargo Viana
https://tinyurl.com/muyku6b5

📝 Opinião: Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil – por Emílio Guerra
https://tinyurl.com/5n8uav7j

⚖ STJ: Penhora. Bem indivisível. Regime da Comunhão Universal de Bens. Reserva de meação.
https://tinyurl.com/32zuy53w

🔐 IRIB Responde: Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
https://tinyurl.com/yc7spe93

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/32xxvwth.

BOLETIM DO IRIB N. 5632 – 29/07/2024

Confira os destaques desta edição:

⚠ XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM
https://tinyurl.com/bdykcnyu

📃 Lei n. 14.937/2024: institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento
https://tinyurl.com/ycrypffd

📰 ONR publica orientações para emissão da Declaração de Quitação Caixa
https://tinyurl.com/yc6ywp68

📰 ANOREG/BR prorroga prazo para inscrição no PQTA 2024
https://tinyurl.com/48cv3896

📝 Opinião: Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
https://tinyurl.com/4e2a73kt

⚖ CGJSP: Alienação Fiduciária. CCB. Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Novação.
http://kollsys.org/ukv

🔐 IRIB Responde: retificação de área em imóvel alienado fiduciariamente
https://tinyurl.com/43887nb5

Acesse a íntegra do Boletim em: https://tinyurl.com/v89x536a.