Nayara Nunes Advogada

DÍVIDA DO FALECIDO

Uma grande Dúvida, não é mesmo⁉️

É muito comum que as pessoas achem que as dívidas deixadas pelo parente que morreu passem paras os herdeiros, ou até mesmo que não deverá ser paga.

Mas não é assim que funciona‼️

Quem responde pelas dívidas é o patrimônio deixado pelo falecido.

Caso as dívidas sejam maiores que o valor dos bens, os herdeiros não recebem nada, mas também não podem ser responsabilizados, caso a herança não seja suficiente para pagar os credores.

Art. 796.CPC- O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube.

O post de hoje vai para você se lembrar que tem REAJUSTE!

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Confira no post alguns percentuais! ✅

✨🥂 Bem vindo 2024
Pode chegar com tudo!🥂✨

Eu só quero agradecer por tudo! Tudo mesmo. Por todas as emoções, dificuldades, aprendizados, ciclos que encerrei, conflitos que causei, pessoas que precisei abrir mão em nome da minha saúde mental. Graças a Deus me tornei alguém melhor, mais justo, mais humano, mais dono das minhas verdades e valores. Eu sei que não fui perfeito (a), mas o que foi ruim, toda tristeza, negatividade, medo, frustrações e maldade estou deixando para trás. Que neste novo ano eu possa crescer, em todos os campos da minha vida. Que eu tenha saúde e disposição para abraçar o que for de merecimento meu. Só quero o justo. O que for por resultado do meu trabalho, do meu empenho e dedicação. Que ao meu lado só permaneça o que for leve, o que for para agregar e somar. Que seja um ano próspero. Com muito dinheiro, muito trabalho, muito sucesso, reconhecimento e vitórias. Que assim seja!

Mamães bem informadas!

Por duas maneiras, por vontade dos casais ou por força de lei!

Muitos casais veem a necessidade de alteração, ao longo da relação.

É importante que os casais saibam que existe essa possibilidade, ou seja, não obstante ao regime de bens escolhido quando do início da pacto conjugal, há possibilidade de alteração mediante a propositura de ação para a alteração do regime de bens.

Não deixe de encaminhar esse conteúdo para alguém que precisa saber isso 💙. VOCÊ SABIA?

Começamos pela apresentação ⚖️

O acordo verbal para pagamento de Pensão Alimentícia pode servir para

1. Causar preocupação;
2. Possibilitar que o devedor pague quando quiser;
3. Gerar conflitos.

No entanto, não serve para Cobrar judicialmente quando o pagamento não é realizado!

Portanto, JAMAIS faça acordo "de boca".
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Já conhece os tipos de regimes de bens? Para escolha de regime diverso da comunhão parcial é necessário a lavratura do pacto antenupcial em tabelionato de notas.

Podemos começar com o SIM e o NÃO⁉️

SIM❗️ A herança pode ser deixada a qualquer pessoa, mas não é possível dispor da sua totalidade.

O titular dos bens pode dispor, em testamento, apenas 50% de seus bens, para aqueles que não sejam seus herdeiros necessários.

NÃO❗️Porém, os outros 50% pertence aos herdeiros necessários: descendentes (filhos, netos e bisnetos), ascendentes (pais, avós e bisavós) e cônjuge (marido, esposa, companheiro e companheira).

SIM❗️O titular dos bens, só pode dispor de 100% do seu patrimônio, caso não possua herdeiros necessários vivos.

Cabe aqui ressaltar que embora, não exista a obrigatoriedade de que um advogado(a) redija o documento, entende-se prudente que o testador seja orientado por um advogado (a) de sua confiança e que possua conhecimento técnico, evitando-se, assim, a nulidade do testamento.

A herança pode ser deixada a qualquer pessoa, mas não é possível dispor da sua totalidade.

O titular dos bens pode dispor, em testamento, apenas 50% de seus bens, para aqueles que não sejam seus herdeiros necessários.

!! Porém, os outros 50% pertence aos herdeiros necessários: descendentes (filhos, netos e bisnetos), ascendentes (pais, avós e bisavós) e cônjuge (marido, esposa, companheiro e companheira).

O titular dos bens, só pode dispor de 100% do seu patrimônio, caso não possua herdeiros necessários vivos.

Cabe aqui ressaltar que embora, não exista a obrigatoriedade de que um advogado(a) redija o documento, entende-se prudente que o testador seja orientado por um advogado (a) de sua confiança e que possua conhecimento técnico, evitando-se, assim, a nulidade do testamento.

Caso ainda haja dúvidas, fale com um advogado(a) especialista de sua confiança.





Direito de Família

A herança pode ser deixada a qualquer pessoa, mas não é possível dispor da sua totalidade.

O titular dos bens pode dispor, em testamento, apenas 50% de seus bens, para aqueles que não sejam seus herdeiros necessários.

!! Porém, os outros 50% pertence aos herdeiros necessários: descendentes (filhos, netos e bisnetos), ascendentes (pais, avós e bisavós) e cônjuge (marido, esposa, companheiro e companheira).

O titular dos bens, só pode dispor de 100% do seu patrimônio, caso não possua herdeiros necessários vivos.

Cabe aqui ressaltar que embora, não exista a obrigatoriedade de que um advogado(a) redija o documento, entende-se prudente que o testador seja orientado por um advogado (a) de sua confiança e que possua conhecimento técnico, evitando-se, assim, a nulidade do testamento.

Caso ainda haja dúvidas, fale com um advogado(a) especialista de sua confiança.





⚖️ Direito de Família

🛍️Consumidor pode se arrepender da compra realizada pela internet ou telefone até 7 dias da assinatura e/ou recebimento do produto ou serviço.

Caso opte pela desistência os valores que porventura tenha sido pagos. a qualquer título, durante o prazo de arrependimento (7 dias), serão devolvidos de imediato, monetariamente atualizado.

Na dúvida sempre procure um advogado.🛒

💚 Uma mulher forte só abaixa a cabeça para orar, depois a levanta para triunfar. 📸.fotografa

Ame suas qualidades, aceite suas sombras. Lembre-se que você é um ser perfeito dentro das possibilidades!🌸

Minha felicidade diária 💙

Do Natal na

🎄