Vaz de Almeida Advogados

Especial «Reforma Tributária no Senado»: o painel geral do processo legislativo; a correlação de forças que atuam no Congresso; os mais prováveis cenários ― e os principais documentos oficiais. Link na bio!
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Por Mauricio Nucci, com o apoio do Núcleo de Comunicação.
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/ Em tempos como esse, nos quais até a liberdade de pensar e de falar são ocasião de suspeita, o nosso trabalho é dar passagem a quem, corajosamente, tenta abrir o seu caminho.

/ O rápido avanço das inteligências artificiais (IA) tem gerado inúmeras oportunidades, mas também desafios éticos para os seus investidores e usuários e, portanto, um novo foco no plano das responsabilidades corporativas ― e uma nova dimensão de desafios jurídicos. O ponto, nos parece, é que nenhum projeto de IA prescinde de uma ética, seja lá qual for, de modo que se ela não for deliberadamente pensada e objetivamente afirmada desde o início do desenvolvimento do projeto, a subjetividade ética de seus programadores vai se projetar sobre sua criação. Em outras palavras: se os projetos não forem institucionalmente baseados em uma carta de princípios éticos e valores fundamentais como transparência, privacidade, segurança e responsabilidade, a ética dos tomadores de decisão mais influentes vai determinar a direção ética do projeto ― e isso tem uma série de implicações.
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Baixe agora o e-Book «Especial: Transportadoras». Link na bio!
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Necessário tanto para os principais tomadores de decisão de transportadores rodoviários de cargas quanto para os profissionais de logística, ― e muito útil até mesmo para os clientes desse Setor Econômico ―, o «Especial: Transportadoras» aborda as mais recentes modificações na legislação relacionada e as questões mais prementes do dia a dia do transporte de cargas: a responsabilidade civil dos transportadores, as novas modalidades de seguro obrigatório e uma série de alertas e recomendações. Denso, o material fala aos clientes Vaz de Almeida, como sempre, sem subestimá-los, acessível tanto aos especialistas quanto aos operadores que precisam permanecer atualizados.

/ Já saiu o nosso Painel Tributário, edição n. 69! Legislação, tendências e decisões de impacto econômico para quem tem pressa. Link na bio!
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Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe. Temas da semana:
1. Câmara aprova retomada do voto de qualidade no CARF
2. CARF entende que crédito presumido de IPI compõe a base de cálculo do P*S e da COFINS
3. Receita Federal reforça entendimento que reduz os créditos de P*S e COFINS
4. STJ discutirá a tributação de stock options
5. Decisão de primeira instância afasta a incidência de P*S e COFINS sobre a taxa SELIC
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Muitos líderes de empresas não aderem à LGPD porque desconhecem a responsabilidade legal que a própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais lhes atribuiu ― ou por deliberada decisão de apostar na impunibilidade.
Agora, depois da primeira imposição de multa pela ANPD, no último dia 6 de julho, o órgão entra definitivamente em um novo estágio: cumprir sua missão de identificar e autuar empresas que não respeitam a privacidade.
Siga as publicações de Lucas Pedro Ferreira, do hub de Inovação, Direito Digital e Cibersegurança, de Vaz de Almeida Advogados. Link na bio!
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Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucionais pelo STF.
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Por Graziela Luchetti e Julhi Bonespírito.
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/ Para atualizar os nossos amigos, clientes e seguidores, preparamos uma tabela do tipo «Quadro Comparativo» com os principais dilemas tributários atuais ― e como a PEC 45-A (Reforma Tributária) responde a cada um deles. Acesse a tabela pelo link que está bio!





Mais: a Câmara dos Deputados aprovou, entre os dias 6 e 7 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45-A / 2019) que pretende promover a primeira grande Reforma Tributária desde a promulgação da Constituição Federal, de 1988. Aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, o texto que segue para o Senado simplifica o Sistema Tributário Nacional com a extinção de três tributos federais (IPI, P*S e COFINS), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), substituídos, basicamente, por dois novos impostos: a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), administrada pelo Governo Federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), compartilhado entre os Estados e os Municípios.
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Conheça nossa maneira única de pensar e fazer Direito. Link na bio!

O Parlamento Europeu aprovou recentemente uma lei que impõe aos importadores europeus a obrigação de comprovar que os produtos e mercadorias importados não são originários de áreas desmatadas ou ambientalmente degradadas nos países de origem. Além disso, também já está em vigor o imposto de fronteira de compensação de carbono. Entenda como esses acontecimentos podem afetar o Agro brasileiro, com a análise de Matheus Schmitt.
Conheça nossa maneira única de pensar e fazer Direito. Link na bio!
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Junho é mundialmente reconhecido como o mês do orgulho LGBTQIA+ e o dia 28 é o dia D.
Nessa época do ano, celebramos o respeito e o valor inalienável da dignidade humana e desafiamos toda forma de preconceito, porque queremos que todos sintam orgulho de ser quem são e de quem querem ser.
Nós, de Vaz de Almeida Advogados, acreditamos no valor sem medidas de cada pessoa. Por isso, letras e cores não são suficientes para descrever toda riqueza da diversidade humana, muito menos o valor irredutível da dignidade de cada pessoa. Somos todos únicos. Irrepetíveis. Diferentes.
(Essa perspectiva nos recoloca diante do essencial, o mais importante de tudo ― e o que todos nós temos em comum: o nosso desejo de sermos acolhidos e amados como somos!).
Além disso, acreditamos que uma cultura corporativa responsável e realmente inclusiva se expressa essencialmente por meio de um espaço que acolhe os profissionais em razão de seus próprios méritos e disponibiliza os meios para que expressem o seu potencial.
Conheça a nossa cultura em Pessoas e Inovação. Link na bio!

editorial


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Desde 12 de fevereiro de 2001, construindo a melhor equipe do mundo!

O fim da pandemia marcou a retomada gradual, mas significativa, de praticamente todos os Setores Econômicos, exceto, pelo menos, dois. Os setores Automotivo e de Turismo.
No caso do setor Automotivo, o que muita gente vê são os esforços mais evidentes e paliativos: as sucessivas paralisações temporárias das montadoras e as recentes medidas tributárias para a indução das vendas no curto prazo.
Mas o que muita gente não vê ― e provavelmente vai continuar não vendo, se não trabalha nesse meio ―, são as consequências dessa «recessão setorial» nas sucessivas camadas de fornecedores de autopeças e de serviços especializados que antecedem ou apoiam as linhas de montagens.
Como essa «recessão automotiva» está afetando a indústria de autopartes?
Leia a análise de Thiago Pereira. Link na bio!
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Já saiu o nosso Painel Tributário, edição n. 67! As últimas notícias em matéria Tributária que podem influenciar os seus negócios: legislação, tendências e decisões de impacto econômico para quem tem pressa. Link na bio!
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Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe. Temas da semana:
1. Sancionada Lei que regulamenta os benefícios do P***E e exclui o ICMS do cômputo de créditos de P*S e COFINS
2. Medida Provisória 1.175, de 2023, beneficiará empresas de Transporte Coletivo e de Carga
3. STF julgará a constitucionalidade do fornecimento de dados bancários aos fiscos estaduais nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos
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Após a derrota do Governo quanto ao direito dos contribuintes de excluir o ICMS da base de cálculo das contribuições ao P*S e à COFINS, a matéria ainda causa discussões e insegurança jurídica. Isto porque, em 12 de janeiro de 2023, foi publicada a Medida Provisória 1.159 que proibiu a tomada de créditos das contribuições com a inclusão do ICMS destacado nas notas fiscais. Entenda o que está em jogo. O link está na bio!
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Por Mauricio Nucci, com Matheus Oliveira.
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Assédio Sexual e Moral e a nova C**A: já terminou o prazo para as empresas se adequarem às mudanças. Reveja a lista de medidas necessárias listadas pela Lei 14.457, de 2022. Leia o Legale n. 860. Link na bio!
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Por Graziela Luchetti.
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**A

É comum que as empresas oscilem entre janelas de oportunidades em ambientes econômicos favoráveis e dificuldades financeiras em meio a crises econômicas. Mas como tornar o crescimento ― o mais possível ― consistente e sustentável, catalisando oportunidades e minimizando impactos, com as ferramentas do Direito? Leia o Legale n. 859. Link na bio!
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Por Mateus Real Vieira.
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Se a LGPD não for o que basta para que as empresas façam suas adaptações em razão de suas vantagens, os tribunais vão obrigá-las a fazê-lo.
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Por Lucas Ferreira

Já saiu o nosso Painel Tributário, edição n. 65! As últimas notícias em matéria Tributária que podem influenciar os seus negócios: legislação, tendências e decisões de impacto econômico para quem tem pressa. Link na bio!
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Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe:
1. Greve dos auditores da Receita Federal causa transtornos aos contribuintes
2. Crédito de P*S e COFINS é permitido sobre despesas de adequação à LGPD
3. STJ decide sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ / CSLL no Lucro Presumido
4. Senado aprova a transferência dos créditos de ICMS quando há transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.
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«Mães» são aquelas pessoas com quem aprendemos a amar com leveza o gosto doce da vida!
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«La Couture». Data da obra não identificada. Assinada por Le Pho (1907-2001). Vietnam. Técnica mista sobre seda.
Amor maternal, amor incondicional, amor apaixonado, criativo e curativo... Quantas mães, tias, e avós são mães, até sem ser! Sintam-se abraçadas, mães de Vaz de Almeida Advogados! E todo o nosso respeito às mães de nossos profissionais!

As últimas notícias em matéria Tributária que podem influenciar os seus negócios. Painel Tributário n. 64. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos da matéria, para quem tem pressa. Link na bio!
1. Liminar garante a inclusão do ICMS no cálculo de créditos de P*S e COFINS
2. Tomada de créditos de P*S e COFINS sem inclusão do IPI pode ser questionada
3. STF mantém suspensão das decisões de P*S e COFINS sobre receitas financeiras
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Por que muitas empresas não aderem à LGPD? Leia o Legale n. 856. Link na bio!
Muitas empresas não aderem à LGPD porque seus líderes desconhecem a responsabilidade que a própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) lhes atribuiu. E, como em grande parte das situações, seus líderes são, em última instância, seus «controladores» de dados, não investir na adaptação de suas empresas é uma decisão a respeito da qual serão inevitavelmente responsabilizados. Entenda.
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Por Lucas Ferreira.
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Se o STF mudar o seu entendimento, a lógica da Reforma Trabalhista será invertida: nesse caso, a inércia passa a jogar a favor dos sindicatos. Entenda o que está em jogo: leia o Legale n. 855. Link na bio!
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Por Graziela Luchetti, de Relações de Trabalho, com Julhi Bonespírito.
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Não perca as últimas notícias em matéria Tributária que podem influenciar os seus negócios: as tendências dos Tribunais, as decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos ― para quem tem pressa. Link na bio!
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Leia o Painel Tributário n. 63
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe:
1. Governo Federal altera regras relativas ao Imposto de Renda via Medida Provisória
2. Entrou em vigor a exclusão do ICMS da base de cálculo do P*S e da COFINS no cálculo dos créditos
3. STF afasta cobrança de P*S e COFINS sobre frete para Trading Companies
4. Exclusão do ICMS da base de cálculo do P*S e da COFINS: Receita Federal publica nota orientativa aos contribuintes
5. Aquisição e renovação de licença de software adquirida no exterior é passível de tributação pelo IRRF
6.CARF aceita tomada de créditos de P*S e COFINS sobre os insumos de insumos
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Na disrupção que nos conecta com o futuro, na autenticidade das obras criativas, nos avanços científicos, na garantia de uma competitividade saudável — onde há inovação, há proteção legal.

«Talento é acertar um alvo que ninguém acerta. Genialidade é acertar um alvo que ninguém vê.»
Arthur Schopenhauer

E se a tecnologia se tornar capaz de dizer «Eu»? As aflições do Direito diante dos deslumbramentos e dos fatos sobre as Inteligências Artificiais. Agora, no portal de notícias de VAA. Leia o Legale n. 854. Link na BIO!
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Por Michelle Lima e
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Leia o Legale n. 854. Link na BIO.

/ Pertencente ao calendário da Organização das Nações Unidas, o World Creativity Day é um evento mundial, que realiza milhares de iniciativas locais para promover a criatividade como matéria-prima para recriar o futuro — atuando na solução de problemas econômicos, sociais e ambientais.
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Em seu website é possível acessar a agenda completa e inscrever-se gratuitamente.

TST: horas extras habituais devem ser consideradas no cálculo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS. Entenda o que está em jogo: leia o Legale n. 853. Link na BIO!
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Por Graziela Luchetti, referência em Relações de Trabalho, com Julhi Bonespírito.
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