Martins Advogados Associados

Assessoria Jurídica

05/09/2024

Posso acumular benefícios ao me aposentar por idade?

Está se aproximando da aposentadoria e tem dúvidas sobre acumular benefícios?
A resposta pode variar.

Em alguns casos, é possível sim combinar a aposentadoria por idade com outros benefícios, como pensão por morte ou auxílio-acidente. Porém, quando os benefícios são do mesmo tipo, as regras podem ser mais restritivas.

Por isso, é importante estar atento às normas e garantir que você está recebendo tudo a que tem direito.

Para orientação personalizada e evitar surpresas, consulte um especialista no assunto!

Photos from Martins Advogados Associados's post 04/09/2024

Tipos de benefícios previdenciários e seus requisitos 🔍

Você conhece todos os tipos de benefícios previdenciários disponíveis?

Cada um tem suas próprias regras e requisitos. Vamos esclarecer:

1. Aposentadoria: Benefício destinado aos segurados que atingem a idade ou tempo de contribuição necessários. É importante verificar os critérios específicos para planejar sua aposentadoria.

2. Auxílios: Incluem auxílios-doença, acidente e outros que garantem suporte financeiro em momentos de necessidade. Cada tipo de auxílio exige comprovações e condições que devem ser atendidas.

3. Salário-maternidade: Benefício concedido às seguradas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho ou adoção. Fique atento aos requisitos para garantir o recebimento desse benefício.

4. Pensão por morte: Concedida aos dependentes em caso de falecimento do segurado. Conheça os requisitos para garantir que a pensão seja corretamente concedida.

Para navegar por todos esses requisitos e garantir seus direitos, é essencial ter o suporte adequado.

Conte com uma equipe especializada para orientar você em cada passo do caminho.

30/08/2024

Quer saber como pagar o INSS como autônomo? Siga esses 4 passos simples:

1⃣ Inscreva-se no P*S ou NIT pelo site do INSS.
2⃣ Escolha o código de pagamento adequado ao seu perfil de contribuição, mas cuidado na hora da escolha: a contribuição errada pode não ser considerada ou exigir ajustes para garantir sua aposentadoria.
3⃣ Calcule a alíquota correta com base na sua renda.
4⃣ Gere a Guia da Previdência Social (GPS) e efetue o pagamento mensal.

Com esses passos, você garante a sua contribuição e assegura seus direitos previdenciários.

28/08/2024

A sua aposentadoria foi negada? Não se desespere!

O primeiro passo é entender o motivo da negativa. Em seguida, você pode entrar com um recurso administrativo ou, se necessário, buscar a via judicial.

Com a orientação correta, é possível reverter essa decisão.

08/04/2021

A Lei n. 14.131/21, publicada em 31.03.2021, em seu art. 6º, autoriza a concessão, pelo INSS, até 31.12.2021, do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) mediante a apresentação de atestado médico e documentos complementares que comprovem a incapacidade.⁣

⚠️ O atestado médica deverá indicar o período do repouso devido à incapacidade e ser anexado no momento do requerimento do benefício junto com um termo de responsabilidade.⁣

A análise do mérito da incapacidade será realizada pelos peritos federais, sem a necessidade de perícia médica presencial posterior.⁣

⏰ O benefício terá duração máxima de 90 dias, sendo inviável a sua prorrogação. Caso persista a incapacidade, o segurado deverá realizar o requerimento de novo benefício.⁣

Espero que este conteúdo tenha sido útil para você! Compartilhe com os amigos! 😉

Photos from Martins Advogados Associados's post 23/03/2021

Vamos conhecer um pouco mais sobre um dos benefícios mais polêmicos da Previdência Social?! 😬

⁉️ Qual sua opinião? Você concorda com o pagamento desse benefício? Comenta aqui pra gente!

❣️ Gostou do nosso post? Aproveita e compartilha para que mais pessoas possam conhecer sobre o Auxilio-Reclusão 😉

18/03/2021
17/03/2021

Hoje qualquer pessoa tem acesso a conteúdos jurídicos, quem quer saber sobre Direito é só acessar o senhor Google.⁣

Por isso, saber mais direito não é suficiente!⁣

📌 Para você se destacar, só saber Direito não basta. É preciso saber mais!⁣

No mundo jurídico, não é suficiente ser um especialista em uma área de atuação ou o mais bem preparado tecnicamente, se você quiser progredir e ser uma autoridade em sua advocacia.⁣

É imprescindível possuir também as chamadas soft skills, no que diz respeito ao desenvolvimento profissional.⁣

🔴 Mas o que são soft skills? Você já ouviu falar delas?⁣

São suas habilidades comportamentais, habilidades intangíveis, relacionadas a aspectos da personalidade, são aquelas que precisamos para nos relacionar uns com outros. Inclusive com os clientes.⁣

A importância dos soft skills para advogados se justifica porque a profissão jurídica exige uma excelente capacidade de lidar com pessoas de uma forma mais empática, educada e colaborativa. Ou seja, é necessário mais do que sua mera habilidade técnica para ser um profissional de qualidade.⁣

⁉️ E você, o que sabe além de Direito? O que te diferencia dos demais?⁣ Vamos trocar ideias? Me conta nos comentários qual seu “plus” ou se você ainda está procurando o caminho para se destacar!

❣️ Gostou do nosso post? Compartilha com seus amigos! 😉

11/03/2021

📝 Eis uma carta que escrevi para mim mesma e que espero que sirva para você também alcançar seus objetivos diários!⁣

✅ SEJA PERSEVERANTE! Esse é um atributo essencial para o advogado previdenciarista, pois todos os dias ele é desafiado com comentários do tipo: “Direito Previdenciário é fácil!”, “É só usar um modelo da internet que a petição já está pronta!”, “Dra., a senhora não fez nada demais, meu benefício ia sair de qualquer jeito!”. Respire fundo e continue dando o seu melhor, pois só você sabe o que acontece nos bastidores.⁣

✅ NUNCA PARE DE ESTUDAR! Quem desconhece o Direito Previdenciário, não imagina o quão complexo ele é e o quanto isso pode custar ao bolso do cidadão.⁣

Não queira ser um advogado medíocre, não se conforme com pouco. Pense fora da caixinha e deseje sempre construir por suas próprias pernas, pelos seus próprios méritos! Não queira depender dos outros! Estude!⁣

Para atuar na área previdenciária e oferecer um serviço de excelência ao seu cliente, você deve entender também de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Família e Internacional, pelo menos!⁣

✅ SEJA RESILIENTE! Você irá perder muitas batalhas, mas irá vencer outras tantas! Aprenda com seus próprios erros e não pare. Perder dói, ainda mais quando sabemos que estamos lidando com a verba alimentar do hoje e do amanhã das pessoas. ⁣

Que as frustrações das perdas te sirvam para impulsionar a ser PERSEVERANTE e a ESTUDAR ainda mais para as próximas batalhas.⁣

✅ SEJA HUMANA! Nunca enxergue seu cliente como um cifrão, mas como alguém que está temeroso, precisa ser ouvido e confiou seu futuro alimentar a você, advogada previdenciarista.⁣

✅ FAÇA NETWORKING! Quem não é visto, não é lembrado. Conecte-se com boas fontes de inteligência e intelectualidade. Invista em relacionamentos saudáveis que irão levar você a novos níveis como pessoa e como profissional. ⁣

✅ VALORIZE SUA EQUIPE! O sucesso não brota ou mesmo se constrói sozinho, incentive todos da sua equipe a sempre serem melhores, porque você crescerá. O conformismo é o primeiro passo para o declínio.⁣

✅ COMPARTILHE CONHECIMENTO! A advocacia como um todo não se fortalece nas individualidades, mas no compartilhar conhecimento. Converse com seus colegas, escute seus clientes, debata, permita-se aprender e ensinar. Nunca tenha medo da concorrência, use-a a seu favor.⁣

❤️ Enfim, desejo-lhe sabedoria, paciência e todo sucesso do mundo, e que você tenha sempre em mente a frase: “o sol nasce para todos”!⁣

Vanessa Martins ⁣
Advogada previdenciarista há 14 anos, mãe do Benjamín e da Maeva, morando em Buenos Aires e todos os dias tentando dar o seu melhor.

08/03/2021

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.⁣

O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição).⁣

O Perfil Profissiográfico Previdenciário passou a existir em 2004, sendo seu fornecimento uma obrigação da empresa, que deve disponibilizá-lo periodicamente ao empregado, quando este sai da empresa ou sempre que por ele for solicitado.⁣

‼️ Os formulários antigos emitidos antes de 01/01/2004 continuam válidos!⁣

⁉️ Como solicitar este documento?⁣

✅ Pedir diretamente ao setor de RH da empresa: esse setor irá te fornecer o PPP ou indicar o local onde você possa consegui-lo. É importante que você registre sua solicitação. Portanto, peça um protocolo do pedido.⁣

✅ Solicitação com A.R (aviso de recebimento) - pode ser feita por carta com A.R, e-mail ou notificação extrajudicial.⁣

✅ Telefonema com gravação - a ligação gravada servirá para provar que você solicitou o PPP e a empresa não está querendo te entregar.⁣

❣️ Gostou do nosso conteúdo? Ficou alguma dúvida sobre o PPP? Escreve pra gente nos comentários! E não esqueça de compartilhar com alguém que precise conhecer melhor o PPP! 😉

06/03/2021

Reforçamos a todos os nossos clientes e parceiros que a dinâmica de trabalho não será afetada e que estamos à disposição para quaisquer dúvidas.⁣

❣️ Novamente, agradecemos a compreensão de todos!

06/03/2021

Você está ou conhece alguém com gestação de alto risco? 🤰🏻

Saiba que a Ação Civil Pública n° 5051528-83.2017.4.04.7100 obrigou o INSS a garantir isenção de carência para concessão de auxílio por incapacidade temporária às seguradas gestantes cuja gravidez seja comprovada clinicamente como de alto risco e haja recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos em razão dessa condição clínica, após ser verificado a incapacidade pelo perito médico Federal.

✅ O INSS já fez a adequação dos sistemas e normatizou através do Ofício-Circular Interinstitucional nº 3/SPMF-ME/DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, para cumprimento da decisão, tendo em vista que, os casos de gestação de alto risco não estão elencados entre as doenças isentas de carência do Artigo 151 da Lei 8213/91.

💬 Ficou alguma dúvida? Não esqueça de deixar seu comentário abaixo!

❣️ Gostou do conteúdo? Compartilhe com seus amigos para que eles também fiquem por dentro dessa informação!

03/03/2021

Você já ouviu falar em Planejamento Previdenciário? Você sabe qual a importância dele no seu futuro? 🤔

📌 O planejamento previdenciário é um serviço de organização e de preparação pré-aposentadoria que visa garantir que o trabalhador se aposente de forma mais rápida e recebendo o melhor benefício possível.

Como o processo de aposentadoria exige o cumprimento de uma série de requisitos, é necessário estar atento a cada um deles.

‼️ Deve-se dedicar atenção e organização extras para viabilizar o recebimento do benefício de acordo com o que determina a legislação previdenciária e com aquilo que o trabalhador deseja.

Alguns trabalhadores não têm ideia do quanto é burocrático e complicado um pedido de aposentadoria que não vem acompanhado dos documentos exigidos e das informações que são necessárias para a concessão do benefício por parte do órgão responsável (INSS).

Além disso, outra situação comum está relacionada aos trabalhadores que protocolam sozinhos seus pedidos de aposentadoria.

Eles acham que vão receber um determinado valor de contribuição e, no fim, acabam recebendo um valor inferior, simplesmente por não terem se planejado.

📌 Dessa maneira, a realização de um trabalho que antecede o pedido de aposentadoria — o chamado planejamento previdenciário — facilita todo o processo e ajuda o trabalhador a obter o melhor benefício, dentro daquilo que ele planeja.

A cada dia, é mais comum encontrar pessoas que estejam buscando o planejamento previdenciário como uma ferramenta para a organização e a programação da sua futura aposentadoria.

Independentemente da idade, a aposentadoria é algo a ser pensado com bastante antecedência.

✅ Busque informações, pesquise, conheça os seus direitos, trilhe o caminho mais seguro para mantê-los, faça um planejamento previdenciário e aposente-se da forma como você sempre sonhou.

Afinal de contas, todos desejamos ter uma velhice tranquila e com estabilidade financeira, não é mesmo?

❣️ Compartilhe esse post para que essas informações possam chegar a mais pessoas!

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