Lopes, Rezende & Mazloum Advogados

Você sabia?

Desejamos a todos um ótimo final de semana! 😊

VÍDEO NOVO NO CANAL! 👇👇

Atenção contribuinte! Assista o vídeo e saiba mais sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do P*S e da Cofins.

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO P*S E DA COFINS. Atenção contribuinte, no vídeo de hoje vamos falar sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do P*S e da Cofins. Saiba mais.

Os trabalhadores que tiveram sua carteira assinada entre os períodos de 1999 e 2013 podem pedir a diferença entre a correção monetária aplicada à época e o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) para refletir melhor a inflação deste período.

Isso porque à correção monetária do saldo do FGTS é aplicada a TR (taxa referencial), a qual não reflete corretamente a inflação.

Alguns cálculos mostram que a perda pode atingir quase 90% do valor do saldo do FGTS, sendo esta a diferença que cada trabalhador pode recuperar. Mesmo aqueles que já realizaram resgastes podem exigir a revisão dos saldos que existiam na época.

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou o julgamento desta questão para o dia 13/05/2021 e, caso entenda ser inaplicável a TR como já feito em outros casos, o direito à correção acima mencionado poderá ser feito por todos os trabalhadores que tinham saldo entre 1999 e 2013.

Nossos advogados são especialistas na área cível. ⚖️

Desejamos a todos uma ótima sexta-feira! 😊

Nossos advogados são especialistas em direito do consumidor!

Muitas pessoas têm filhos que necessitam de tratamento especial que exige remédios de alto custo. Mas nem sempre essas pessoas têm capacidade financeira de arcar com os custos dos remédios. Nesses casos, o Estado é obrigado a fornecer o remédio? Saiba mais. 👇👇

FORNECIMENTO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO PELO GOVERNO Muitas pessoas têm filhos que necessitam de tratamento especial que exige remédios de alto custo. Mas nem sempre essas pessoas têm capacidade financeira de a...

Atenção consumidor!! ⚠️⚠️

Conheça todos os seus direitos.

📌 Código de defesa do consumidor, Lei n° 8.078 de 1990.

Você já ouviu falar sobre Venda Casada?

Parabenizamos todas as mulheres pelo seu dia!

Nossos advogados são especialistas em direito de família!

A maioria dos correntistas não sabem, mas a conta-corrente pode sim ser encerrada em qualquer agência do banco que você é cliente.

Desejamos a todos um ótimo final de semana! 😊

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar o ato de recebimento do produto.

O Código de Defesa do Consumidor garante resoluções aos transtornos sofridos para aqueles que tem seus eletroeletrônicos danificados por queda de energia.

Ótima semana a todos!

Neste contexto, o empregado deverá pleitear em juízo a rescisão indireta do contrato. Lembrando que esta modalidade de ação só poderá ser interposta enquanto o empregado estiver com seu contrato ativo na empresa.

Temos advogados especialistas neste tipo de crime.

Nossos advogados são especialistas na área Cível.

Lembrando que nosso recesso começa hoje, voltamos nossas atividades em 04/01/2021.

COMUNICADO IMPORTANTE! 👇👇

Hoje, 30/11/2020, foi publicada uma portaria onde prorroga por mais dois meses (novembro e dezembro) a interrupção de bloqueios de pagamento por falta de prova de vida que foram suspensas por conta da pandemia. Portanto, quem não realizou o procedimento entre março e dezembro deste ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro de 2021.
Fonte: Uol Notícias

Entenda a diferença entre acúmulo e desvio de função e a equiparação salarial.