Damiani Sociedade de Advogados

O sócio fundador André Damiani comenta a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva.

O sócio fundados André Damiani foi destaque na comentando sobre o estelionato sentimental. Leia reportagem na íntegra no nosso site!

STJ tranca inquérito de 10 anos de duração por excesso de prazo

A Lei Maria da Penha completa 18 anos. O que ainda precisa melhorar? Vejamos os comentários das advogadas e .

O bullying pela internet (cyberbullying) é crime e está previsto no Código Penal. Você já sabia dessa novidade?

Uma pessoa não pode ficar presa apenas por não conseguir pagar fiança.

O publicou notícia sobre o golpe do pix. A advogada Lucie Antabi participou da publicação. Leia reportagem na íntegra no nosso site. Link na bio!

Comissão da Câmara aprova proteção para quem denuncia assédio na administração.

O sócio fundador André Damiani foi destaque no Poder 360 comentando acerca da decisão do STF relacionada ao juíz das garantias. Leia a reportagem na íntegra do nosso site.

“Ratificação” do que foi dito em delegacia não é prova.

O sócio fundador André Damiani e a advogada Lucie Antabi foram destaque no Estadão comentando sobre a descriminalização do porte de maconha. Leia a reportagem na íntegra do nosso site.

1º CONGRESSO DE DIREITO CONDOMINIAL E IMOBILIÁRIO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO

O sócio fundador André Damiani palestrou nesta sexta-feira (28.06) no 1º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário da Zona Leste de São Paulo. Abordou temas de extrema relevância como o dever do síndico em casos de violência doméstica, comentou acerca da Lei Geral de Proteção de Dados e os deveres do condomínio no registro e armazenamento das imagens da câmeras de segurança, crime de stalking e ameaça, e a prática do bullying e cyberbullying nos condomínios.

O sócio fundador Dr. André Damiani e a advogada Dra. Lucie Antabi foram destaques no jornal O Globo comentando acerca da Decisão do STF estabelecendo limite de 40 gramas para o portador de maconha ser considerado usuário e não traficante. Leia a reportagem na íntegra do nosso site.

STF descriminaliza porte de maconha para consumo próprio.

O sócio fundador André Damiani foi destaque no Estadão comentando acerca do PL 4.372/2016. Leia a reportagem na íntegra do nosso site.

Resolução que regulamenta a atuação do juiz de garantias.

Exigência de Exame Criminológico para progressão de regime viola princípios, diz juíza.

O sócio fundador André Damiani foi destaque no site Debate Jurídico, da Original 123, comentando acerca da “Prisão do motorista do Porsche foi resposta midiática recheada de ilegalidades”. Confira na íntegra do nosso site.

Ausência de câmeras corporais pelos PMs leva à absolvição de acusado.

A Gazeta do Povo (Curitiba-PR) publicou hoje artigo de autoria do sócio fundador, André Damiani. Leia o arigo na íntegra no nosso site.

Lei 14.852/24 - Marco Legal dos Games no Brasil.

STF veda a desqualificação da mulher vítima de violência como linha de argumentação em julgamentos criminais.

“O sócio fundador André Damiani teve a honra de comparecer na data de ontem (14.05) no lançamento da obra jurídica “Insignificância Penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência”, de autoria do e. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti Cruz e do Procurador de Justiça de Santa Catarina, Andreas Eisele.

O livro traz inúmeras reflexões acerca de uma melhor aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal.”

Aplicação de redutor de tráfico privilegiado da direito ao regime aberto.

Acusação deve provar confiabilidade de print de tela usado como prova, conforme STJ.

Crime de Injúria por Preconceito não se confunde com Homofobia.

O sócio fundador André Damiani e o advogado Vinícius Fochi foram destaques no Conjur comentando acerca do instituto do juiz das garantias. Confira o texto na íntegra no link na bio.

O sócio fundador André Damiani foi destaque no Estadão. Saiba mais no nosso site! Link na bio.

Neste 02 de dezembro gostaríamos de parabenizar a todas e todos que exercem o apaixonante mister da advocacia criminal pelo seu dia! Deixamos uma pequena homenagem e reflexão a todas e todos que se aventuram diariamente nessa profissão!

Feliz dia do advogado criminalista!

Acesse o nosso site e saiba mais sobre o assunto. O link está na bio.