Innocenti, Franco & Justino Advogados

Desejamos a todos um Feliz Natal
& Próspero Ano Novo! 🙏💙

Escritório multidisciplinar fundado pelos Advogados Fernanda Innocenti, Vivianne Franco e Marcos Vinícius Justino.

Atua nas seguintes áreas:

CONTRATOS:
- Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais
- Ação Anulatória
- Ação Pauliana
- Ação Revisional
- Alienação Fiduciária
- Anulação de Contratos
- Consultoria Contratual
- Contratos Comerciais, Contratos de Compra e Venda, Contratos Financeiros,
Contratos Imobiliários
- Distrato
- Elaboração de Contratos Nacionais e Internacionais
- Elaboração de Contratos Sociais, Estatutos Sociais e Atas
- Hipoteca, Leasing, Mútuo, Penhor
- Penhora
- Rescisão e Resilição Contratual
- Revisão de Contratos

DIREITO TRIBUTÁRIO/ADUANEIRO:
- Elaboração de peças e pleitos perante órgãos federais e estaduais, responsáveis pela fiscalização das operações de comércio exterior;
- Elaboração de impugnação administrativa, peças judiciais e acompanhamento dos respectivos processos;
- Consulta de classificação fiscal de mercadoria;
- Elaboração de pedido de "ex tarifário";
- Atendimento às fiscalizações federais, estaduais e municipais sempre que necessário;
- Acompanhamento de processos legislativos de atos normativos com reflexos nas atividades da contratante;
- Orientação e auxílio na obtenção de Regimes Especiais na Importação e Exportação perante os Órgãos Competentes.

DIREITO CIVIL:
- Elaboração de Contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, prestaçãode serviços, etc.), Estatutos e Regimentos internos;
- Cobranças extrajudiciais e judiciais;
- Responsabilidade Civil por danos materiais e morais;
- Sustação de protesto;
- Acidentes de trânsito;
- Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.

DIREITO DO CONSUMIDOR:
- Assessoria em todos os assuntos que envolvem relação consumerista;
- Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite no PROCON;
- Acompanhamento/Audiências/Defesas.

DIREITO IMOBILIÁRIO:
- Elaboração de Contratos;
- Constituição de Condomínios;
- Consultoria em locações residenciais e não residenciais;
- Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental;
- Elaboração, análise e revisão de contratos de locação;
- Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
- Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa);
- Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
- Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.

DIREITO AUTORAL/PROPRIEDADE INTELECTUAL:
- Assessoria em Direitos Autorais com registro de Obras;
- Consultoria sobre marcas e patentes (Propriedade Industrial);
- Procedimentos administrativos e judiciais na área de propriedade intelectual em geral;
- Assessoria Artística (Contratos e Representação Artística);

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES:
- Mediação familiar;
- Investigação de paternidade e alimentos;
- Inventários e Arrolamentos;
- Planejamento sucessório;
- Separações, dissoluções e divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, etc;
- Elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto;
- Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva;
- Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.

Entre em contato conosco, sempre consulte um Advogado! ;)