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As reuniões/encontros presenciais consolidam os laços sociais existentes e fortalecem os relacionamentos.

Que tal marcarmos um café da manhã?

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Entrevista concedida ao abordando aspectos jurídicos relacionados a saúde das pessoas trans e travestis.

Versão online e impressa publicada em 25/01/23.

Link para leitura: https://atarde.com.br/saude/mes-da-visibilidade-trans-atencao-integral-a-saude-ainda-e-desafio-1217834

Aconteceu hoje no Wish Hotel da Bahia o evento que teve como temática a “Saúde e direitos das pessoas trans e travestis”.

Agradeço aos veículos de comunicação que nós oportunizaram a realizar as devidas divulgações. 🤝

1, 2, 3, gravando… 📹

……… ⚖️📚

de gratidão por todas as vivências que tive durante esse 1 ano de atuação na área…
✊🏿🍀✨

O sorriso de alegria de quem teve a honra de integrar a mesa redonda promovida pelo na Semana de Consciência Negra da Uniruy (Salvador-BA) e Unifavip (Caruaru-PE).

Obrigado a todxs que contemplaram a nossa apresentação. 😉

Black is beautiful

✊🏾 ✨ 🖤

Inspire-se no que te faz bem!
✊🏾 🕊✨

É o tempo e a energia que canalizo em prol dos meus objetivos que os tornam realidade.
✊🏾✨

📸: +

Ocorreu hoje, 29/04/2021, a estreia do do curso que tem como objetivo divulgar a coletânea "A Matriz Africana: Epistemologias e metodologias negras, descoloniais e antirracistas".

A transmissão se deu por meio do canal do E'léékò no YouTube.

Foi uma experiência enegrecedora apresentar junto com Dra Mabel Freitas ( ) o nosso capítulo intitulado “Descolonizando orís hegemônicos e eurocêntricos: o candomblé suleando uma formação antirracista.

Mo dúpé a todas, todes e todos que participaram!

✊🏾🖤

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Mais um capítulo de livro publicado, dessa vez tive a honra de escrever junto com a minha professora/orientadora Dra. Mabel Freitas, o capítulo intitulado “Descolonizando orìs hegemônicos e eurocêntricos: o candomblé suleando uma formação antirracista” para a obra “A Matriz Africana: Epistemologias e Metodologias Negras, Descoloniais e Antirracistas”.

Organização: Míriam Cristiane Alves e Olorode Ògìyàn Kálàfó Jayro Pereira de Jesus.

O lançamento está previsto para o final do presente mês.

A obra apresenta produções autorais de intelectuais e pesquisadoras/es negra/os e/ou das tradições de matriz africana na diáspora, comprometidas/os com o que anunciamos enquanto pensamento negro descolonial. Sua importância se fundamenta na necessidade de propor, estabelecer e difundir produções científicas que se anunciam desde o lugar afrodiaspórico. Assinalamos, portanto, o caráter ético-estético-político deste caminhar coletivo sobre epistemologias, com ênfase em epistemologias negras, descoloniais e antirracistas e nas metodologias delas decorrentes.

✊🏾✊🏾🤩

Programem-se! 😉

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LANÇAMENTO ONLINE DO LIVRO DIREITO NEGRORREFERENCIADO: DIÁLOGOS AZEVICHES E OUTROS FUNDAMENTOS

Quando: 29 de março de 2021
Onde: Youtube – Canal Editora Mente Aberta
Link: www.youtube.com/watch?v=51W1_KNMOik
Horário: 19h
Mediadores: Régia Mabel S. Freitas & Pedro Camilo de Figueirêdo

É com muita alegria e satisfação que ao lado da minha orientadora e organizadora desta obra, Dra. Mabel Freitas, lhe convido à participar do evento online de lançamento do livro “Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos”, em que contribuo no capítulo 15.
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LANÇAMENTO ONLINE DO LIVRO DIREITO NEGRORREFERENCIADO

Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos é o título do mais recente livro publicado pela Editora Mente Aberta.

Em 18 capítulos, autoras e autores debatem diversos temas do direito a partir de uma perspectiva negrorreferenciada. Para a professora Régia Mabel da S. Freitas, organizadora, “o livro surge como uma trincheira de mobilização racial que almeja descortinar pensamentos hegemônicos acerca do suposto Estado Democrático de Direito que vilipendia secularmente, no grande tear jurídico nacional, a humanidade daquelas e daqueles que engenhosamente constituíram a brasilidade após serem sequestrados do além-Atlântico”.

Reunindo doutores, mestres, especialistas e acadêmicos de Direito, Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos contará com um evento online de lançamento, que acontecerá no dia 29 de março, segunda-feira, das 19h às 22h, contando com a participação de autoras e autores.

O livro já se encontra em pré-venda pelo site da editora (editoramenteaberta.com.br) e na Amazon.

COMPREI UM PRODUTO DEFEITUOSO. E AGORA?

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Se você realizou a compra de algum produto com defeito, você tem o direito de solicitar a troca diretamente à loja, ao fabricante ou à assistência técnica.

O prazo para reclamar do produto é variável, pois depende do tipo de produto (duráveis ou não duráveis), e também do defeito, se é aparente ou de difícil constatação (oculto).

>> Quer mais informações? Arraste a imagem pro lado.

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ENCAMINHOU SEU PRODUTO PARA ASSISTÉNCIA? NÃO RESOLVEU? SAIBA QUAIS SÃO AS SUAS ALTERNATIVAS.

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Conforme previsto no artigo 18, § 1° do Código de Defesa do Consumidor, não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
✔️ A substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso;
✔️ A restituição imediata da quantia paga no produto, monetariamente atualizada;
✔️Abatimento proporcional do preço.

💡Dica:

Guarde sempre a nota fiscal e demais informações como protocolos fornecidos pela assistência, registros de contato telefônico com o nome do(a) profissional que realizou o atendimento, e caso haja, mensagens de e-mails/WhatsApp.

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FOI VÍTIMA DE COBRANÇA INDEVIDA? NEGATIVAÇÃO? SAIBA O QUE FAZER.

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Casos de negativação junto ao cadastro de inadimplentes motivados por dividas indevidas, ocorrem diariamente pelas mais variadas instituições. A negativação indevida acontece quando o nome do consumidor é inserido/mantido no cadastro de maus pagadores (SPC/SERASA), em razão de um erro, justificável ou não.

>> Quer mais informações? Arraste a imagem pro lado.

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O QUE FAZER QUANDO A ENTREGA DO SEU PRODUTO ESTÁ ATRASADA?

⌛️🚚 📦 ⏰

O atraso na entrega de produtos é considerado descumprimento de oferta, nos termos do artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, nesse caso você terá três opções:

✔️Exigir o cumprimento forçado da entrega;
✔️Aceitar outro produto;
✔️Cancelar a compra e pedir o reembolso.

O que fazer❓

A primeira atitude será entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), preferencialmente por e-mail ou Whatsapp, no intuito de solucionar administrativamente o problema. Caso não tenha sucesso, procure um profissional de confiança para acionar a empresa judicialmente.

💡Dicas:

✅ Antes de realizar uma compra, verifique a reputação da empresa no Reclame Aqui (https://www.reclameaqui.com.br)
✅ Ao realizar a compra, guarde sempre o comprovante com a data e o prazo da entrega, pois esses documentos servirão como provas.
✅ Desconfie de ofertas com valores muito abaixo do mercado.

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COMPRAS ONLINE: DIREITO DE ARREPENDIMENTO

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Previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento, garante ao consumidor a possibilidade de devolução do produto/serviço adquirido fora do estabelecimento comercial, sem a necessidade de apresentar nenhuma justificativa.

⏳Prazo: 07 dias corridos a contar do recebimento/assinatura do produto/serviço.

✅ Como fazer❓
Realize o pedido de devolução de forma registrada, de preferência via e-mail, Whatsapp ou o próprio aplicativo utilizado para realizar a compra/contratação. Caso seja necessário encaminhar por correio, não esqueça de guardar o comprovante para acompanhar o recebimento por meio do código de rastreamento. Já se o contato for por telefone, anote o protocolo e o nome do(a) profissional que realizou o atendimento.

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ENCONTREI UM PRODUTO VENCIDO NO MERCADO. TENHO O DIREITO DE LEVAR 1 UNIDADE GRATUITAMENTE?

🛒 🛍 🏬 💰🤦🏾‍♂️

O projeto de Lei 1386/19, proposto pelo deputado Fabio Schiochet, que tramitou na Câmara dos Deputados, dispunha que caso o consumidor encontrasse dentro do estabelecimento comercial produto à venda com prazo de validade vencido, haveria o direito de receber, gratuitamente, uma unidade de produto idêntico ou similar, dentro da validade.
O texto do projeto, que foi rejeitado no mesmo ano de sua proposição, era taxativo ao dispor que a medida só seria aplicada quando o consumidor constatasse o problema ainda dentro do estabelecimento comercial, todavia, se a constatação ocorresse fora do estabelecimento, caberia ao fornecedor substituir o produto ou devolver o valor pago.

E O QUE LEGISLAÇÃO DIZ❓⚠️🧏🏾

O local onde se constate a irregularidade, seja dentro ou fora do estabelecimento, é indiferente, pois o consumidor terá assegurado o seu direito de troca (na hipótese de efetivação da compra), haja vista que tais produtos são considerados impróprios ao uso e consumo, nos termos do art. 18, parágrafo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

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