Sapucaia Advocacia

A negativa de uma cirurgia pelo plano de saúde pode ser angustiante, especialmente quando a operação é crucial para sua saúde.

Se isso acontecer, siga estes passos para garantir que seus direitos sejam respeitados!

Para suporte jurídico e mais informações, entre em contato conosco! 📩

Se você se deparar com a negativa de cobertura de internação pelo seu plano de saúde, é fundamental agir rapidamente para proteger seus direitos. Aqui estão os passos que você deve seguir:

Busque Atendimento Imediato: Se a situação exigir internação urgente, não deixe de procurar atendimento no hospital mais próximo, independentemente da negativa do plano. Sua saúde é a prioridade.

Solicite Justificativa Formal: Peça uma explicação escrita ao plano de saúde sobre a negativa de cobertura. Isso ajudará a entender os motivos e a preparar sua defesa.

Consulte Seu Médico: Converse com seu médico sobre a negativa. Um novo laudo ou uma segunda opinião pode ser crucial para justificar a necessidade da internação.

Notifique a ANS: Registre uma reclamação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS é responsável por regulamentar e fiscalizar os planos de saúde e pode ajudar a resolver a situação.

Considere Ação Judicial: Se a negativa persistir e não for resolvida através dos canais administrativos, buscar a assistência de um advogado especializado em Direito da Saúde pode ser necessário. Através de uma ação judicial, é possível exigir que o plano de saúde cumpra com a cobertura prevista.

Documente Todos os Passos: Mantenha registros detalhados de todas as comunicações com o plano de saúde, incluindo emails, cartas e notas de atendimento. Essa documentação será importante para qualquer medida que você precise tomar.

Não deixe que a negativa de cobertura comprometa sua saúde. Conheça seus direitos e saiba que existem recursos para garantir o atendimento que você necessita!

Está pensando em mudar de plano de saúde, mas tem receio das carências?

A portabilidade de carências pode ser uma solução para você! Confira o que você precisa saber:

🔍 A portabilidade de carências permite que você troque de plano de saúde sem perder o tempo de carência já cumprido no plano anterior. Isso significa que, ao mudar de operadora, você pode manter o tempo de espera já cumprido para utilizar alguns serviços.

📅 Requisitos para Portabilidade:
Tempo de Vigência: Você deve ter permanecido no plano atual por pelo menos dois anos, ou por um ano se estiver mudando para um plano com cobertura igual ou superior.
Plano Compatível: O novo plano deve ser compatível com o plano anterior em termos de cobertura e rede de atendimento.
Sem Quebras de Cobertura: A mudança deve ser feita sem interrupções na cobertura de saúde.
Documentação Necessária: Tenha em mãos documentos como contrato do plano atual, comprovantes de pagamento e um relatório das carências cumpridas.

⚠️ Cuidados Importantes:
Verifique se o novo plano cobre os exames e procedimentos que você já estava realizando.

A portabilidade deve ser solicitada dentro dos prazos estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Quer saber mais sobre como fazer a portabilidade de carências ou tem outras dúvidas sobre planos de saúde? Deixe seu comentário ou entre em contato! 💬📞

Precisar de um medicamento de alto custo e não conseguir acesso a ele pode ser uma situação angustiante.

Saber quando procurar um advogado pode fazer toda a diferença para garantir seu direito à saúde.

Confira os momentos em que você deve considerar essa opção:

🔹 Negativa do SUS: Se o Sistema Único de Saúde (SUS) negou o fornecimento do medicamento necessário para o seu tratamento, mesmo após recursos administrativos, é hora de procurar um advogado. Ele pode ajudar a ingressar com uma ação judicial para garantir o acesso ao medicamento.

🔹 Recusa do Plano de Saúde: Quando o plano de saúde se recusa a cobrir um medicamento de alto custo prescrito pelo seu médico, apesar de estar dentro das diretrizes de tratamento, um advogado especializado pode auxiliar na contestação dessa decisão e na busca de uma liminar para obter o medicamento imediatamente.

🔹 Urgência Médica: Em casos onde há urgência no tratamento e qualquer atraso pode comprometer a saúde ou a vida do paciente, buscar um advogado rapidamente pode garantir uma liminar emergencial para o fornecimento do medicamento.

🔹 Documentação Completa: Antes de procurar um advogado, é importante reunir toda a documentação médica necessária, incluindo laudos, receitas e justificativas detalhadas da necessidade do medicamento. Isso fortalece seu caso e facilita a atuação jurídica.

🔹 Conhecimento dos Seus Direitos: Um advogado especializado em Direito da Saúde conhece a legislação e as decisões judiciais favoráveis que podem ser utilizadas para garantir seu direito ao tratamento. Ele pode orientar e representar você de forma eficaz.

💬 Tem dúvidas sobre como conseguir medicamentos de alto custo com a ajuda de um advogado? Deixe suas perguntas nos comentários ou entre em contato para uma orientação personalizada!

Se o seu plano de saúde foi cancelado sem aviso prévio, é fundamental saber como agir para proteger seus direitos. Confira os passos a seguir:

📜 Confirme se você recebeu qualquer notificação oficial sobre o cancelamento. O plano de saúde deve fornecer uma justificativa clara e documentada.

📑 Revise seu contrato e as cláusulas relacionadas ao cancelamento. O plano de saúde deve seguir as regras estabelecidas no contrato e na legislação.

📞 Faça uma reclamação formal à operadora do plano, solicitando esclarecimentos e a reativação imediata, se aplicável. Guarde todos os registros de comunicação.

🏛️ Se a situação não for resolvida diretamente com a operadora, você pode registrar uma queixa na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula os planos de saúde no Brasil.

⚖️ Se o problema persistir, consulte um advogado especializado em Direito da Saúde para avaliar possíveis ações legais e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Não desanima!
Se você fez a Cirurgia Bariatrica ou perdeu peso com outros métodos de emagrecimento e ficou com sobras de pele e perda de volume nas mamas e bu**um, saiba que você tem direito a retirada destas sobras e colocação de próteses de silicone.

Se você precisa de um medicamento caro e teve o fornecimento negado pelo SUS, saiba que existem alternativas legais para garantir seu tratamento.

Veja os passos que você pode seguir:

🔹 Caso o pedido direto no SUS não seja bem-sucedido, é possível ingressar com uma ação judicial. Um advogado especializado em Direito da Saúde pode ajudar a preparar o processo e solicitar uma liminar para garantir o fornecimento imediato do medicamento enquanto o processo está em andamento.

🔹 É essencial ter toda a documentação médica detalhada e atualizada. Laudos médicos, receitas, exames e justificativas da necessidade do medicamento são fundamentais para fortalecer seu caso.

🔹 A Constituição Federal assegura o direito à saúde, e isso inclui o acesso a medicamentos necessários para o tratamento adequado. A Justiça tem sido favorável em muitos casos, garantindo o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS.

🔹 Contar com a orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde pode fazer toda a diferença. Ele pode guiar você em cada etapa do processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você obtenha o tratamento necessário.

💬 Tem dúvidas sobre como garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo negados pelo SUS? Deixe suas perguntas nos comentários ou entre em contato para uma orientação personalizada!

Em recente decisão, o TST decidiu a favor de uma bancária, mãe de gêmeas autistas.

O pedido era para que fosse mantido seu salário integral e reduzida a jornada de trabalho! Acompanhe!

Após a falha tentativa de requerimento administrativo, a bancária ingressou com a ação, formulando um pedido de redução de jornada de trabalho sem alteração de salário.

No caso, suas duas filhas têm TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Por isso, a mãe ressaltou a necessidade de uma equipe para tratamento multidisciplinar, o que possui alto custo.

E exige, ainda, o acompanhamento contínuo dos pais.

A bancária tinha uma jornada inicial de 8 horas de trabalho diárias e buscava reduzi-la em 50%, trabalhando por 4 horas.

O Colegiado atendeu aos pedidos e sinalizou a sobrecarga da funcionária.

Argumentou, ainda, que os servidores públicos federais possuem o direito da redução da jornada (Lei
8.112/1990).

Portanto, por analogia, os empregados da CLT devem compartilhar desse direito.

Caso contrário, poderia haver violação a princípios constitucionais.

Quer saber mais sobre seus direitos?
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Dump do primeiro dia de imersão! Só gratidão a Deus por esses momentos e oportunidades! Um conselho: se tiver com medo de arriscar, feche os olhos e arrisque! O mundo é dos que tem coragem de ir além!

✳️ Em caso de abusividade, é possível pedir a revisão do valor da mensalidade, diminuir os percentuais aplicados e conseguir a restituição do que foi pago a mais nos últimos três anos. 🙌🏼

Ficou alguma dúvida? Me manda uma mensagem!

💡 Uma nova alternativa de tratamento que pode ser custeadas pelo SUS ou pelo seu plano de saúde em caso de sua depressão não melhorar com os medicamentos convencionais 💡

✔ Essa nova alternativa se chama Spravato.

💰 Apesar do alto custo, esse tratamento pode ser garantido sem sair do seu bolso, sendo custeado pelo SUS ou pelo seu plano de saúde.

‼ Mas atenção: É essencial que o uso de qualquer medicamento seja indicado por um médico especializado!

‼ Não deixe de cuidar da sua saúde por falta de informação! Ficou com alguma dúvida? Me conta nos comentários ou me mande uma mensagem para que eu possa te ajudar!

Você sabia que existem maneiras de garantir a cobertura de exames essenciais pelo seu plano de saúde?

🚨 Veja o passo a passo:

✅ A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui um Rol de Procedimentos que lista exames de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Verifique se o exame que você precisa está incluído.

✅ Tenha uma prescrição médica que justifique a necessidade do exame. O laudo deve incluir o CID (Código Internacional de Doenças) e explicar por que o exame é essencial para o seu diagnóstico ou tratamento.

✅ Envie uma solicitação formal ao seu plano de saúde, anexando a prescrição médica e qualquer outro documento relevante. Certifique-se de seguir os procedimentos estabelecidos pela operadora.

✅ Se o plano de saúde negar a cobertura, solicite a negativa por escrito e com justificativa detalhada. Isso é importante para recorrer da decisão e tomar as medidas legais necessárias.

✅ Caso a cobertura seja negada, você pode recorrer administrativamente dentro da própria operadora de saúde. Envie um novo pedido com mais informações ou relatórios médicos adicionais.

✅ Se o recurso administrativo não resolver, registre uma reclamação na ANS. A agência pode intervir e garantir que o plano de saúde cumpra suas obrigações legais.

✅ Em casos de negativa injustificada, você pode ingressar com uma ação judicial. Um advogado especializado em Direito da Saúde pode ajudar a obter uma liminar para garantir a realização imediata do exame.

Compartilhe essa informação para que mais pessoas saibam como garantir a cobertura de exames essenciais pelos seus planos de saúde! 💙🏥

E nem é meme! 🙄

Você está enfrentando dificuldades para obter a cobertura de medicamentos caros?

Entenda como você pode garantir que seu plano de saúde cubra esses custos essenciais.

📌 Passos para Garantir a Cobertura:

✔ Verifique seu Contrato: Confira se o medicamento está listado no rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou na cobertura do seu plano. O rol da ANS é atualizado periodicamente e pode incluir novos medicamentos.

✔ Solicite Autorização: Para medicamentos de alto custo, muitas vezes é necessário solicitar autorização prévia à operadora. Prepare um laudo médico detalhado que justifique a necessidade do medicamento.

✔ Documentação Completa: Garanta que toda a documentação exigida pela operadora seja apresentada, incluindo prescrição médica, exames e justificativas terapêuticas.

✔ Negativa de Cobertura: Se o plano negar a cobertura, você tem o direito de recorrer. A negativa deve ser formalizada e você pode buscar ajuda junto à ANS ou ao Procon. Consultar um advogado especializado pode ser uma opção para garantir seus direitos.

✔ Recurso e Ação Judicial: Caso a negativa persistir, você pode entrar com uma ação judicial para assegurar que o plano cubra o medicamento. O direito à saúde é garantido pela Constituição e pode ser reivindicado judicialmente.

⚠️ Dica: Mantenha registros de todas as comunicações com a operadora e consulte um especialista para orientações precisas.

💬 Tem dúvidas sobre a cobertura de medicamentos de alto custo? Deixe suas perguntas nos comentários ou envie uma mensagem direta!

Como funciona o período de carência no plano de saúde? ⏳🏥⚖️

Carência é o período que você precisa aguardar após a contratação do plano para utilizar determinados serviços médicos.

A ANS estabelece os prazos máximos de carência, que podem variar de acordo com o tipo de procedimento.

Por exemplo, para consultas e exames simples, o período máximo é de 30 dias.

Para partos, é de até 300 dias.

Existem três tipos de carência: a contratual, a parcial e a isenta.

✅ A carência contratual é aquela estabelecida no momento da contratação do plano.

✅ A parcial ocorre quando você já possui um plano e migra para outro com cobertura equivalente.

✅ A isenta se aplica em casos de portabilidade de carências ou em situações específicas previstas em lei.

‼ Quando a Carência Não se Aplica: Alguns casos são isentos de carência, como urgência e emergência, partos após 10 meses de contratação do plano, beneficiários de planos coletivos após 24 horas da contratação, entre outros casos previstos em lei.

💡 A operadora é obrigada a informar claramente os períodos de carência antes da contratação do plano.

📄 Leia atentamente o contrato e esclareça todas as dúvidas antes de assinar.

Se você já possui um plano de saúde e quer trocar para outro, é possível solicitar a portabilidade de carências, ou seja, aproveitar o tempo que já cumpriu no plano anterior.

‼ Fique atento às condições específicas de cada plano.

Mantenha-se informado sobre seus direitos em relação ao período de carência e qualquer alteração no contrato do plano de saúde nos seguindo aqui no perfil.

Em caso de dúvidas ou problemas relacionados ao período de carência, procure orientação jurídica especializada em Direito da Saúde.

Esteja informado e protegido!

Compartilhe essa informação para que mais pessoas entendam como funciona o período de carência nos planos de saúde! 💙🏥

Você sabia que os planos de saúde podem cobrir te**es genéticos? 🧬🏥⚖️

Esses exames são essenciais para o diagnóstico de diversas doenças e podem orientar tratamentos personalizados. Confira o que você precisa saber:

✔ A Cobertura é Obrigatória: Alguns te**es genéticos já estão incluídos no Rol da ANS, sendo de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

✔ Te**es Inclusos: Te**es como a pesquisa de mutações BRCA1 e BRCA2, associadas ao risco de câncer de mama e ovário, e outros te**es genéticos relacionados a doenças hereditárias específicas, podem estar cobertos.

✔ Indicação Médica: A cobertura dos te**es genéticos pelo plano de saúde geralmente exige uma indicação médica. Certifique-se de que o seu médico forneça um laudo detalhado explicando a necessidade do exame.

✔ Autorização Prévia: Alguns planos de saúde podem exigir autorização prévia para a realização de te**es genéticos. Verifique com sua operadora sobre os procedimentos necessários para obter essa autorização.

✔ Reembolsos e Negativas: Caso seu plano de saúde negue a cobertura de um teste genético que você considera necessário, solicite a negativa por escrito. Se a negativa for indevida, você pode recorrer administrativamente ou buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.

✔ Novas Tecnologias: A medicina genética está em constante evolução, e novos te**es são desenvolvidos regularmente. A ANS revisa periodicamente o Rol de Procedimentos, podendo incluir novos te**es. Fique atento às atualizações.

✔ Apoio Jurídico: Em casos de negativa ou dúvidas sobre a cobertura de te**es genéticos, consulte um advogado especialista.

Conhecer os detalhes sobre a cobertura de te**es genéticos pelo plano de saúde é fundamental para garantir que você e sua família tenham acesso aos melhores cuidados.

Compartilhe essa informação para que mais pessoas saibam como garantir a cobertura de te**es genéticos pelos seus planos de saúde! 💙🧬

**esGenéticos

A resposta é: Depende!

A operadora de saúde pode rescindir o contrato apenas em determinadas situações.

Mas atenção! Existem regras e condições específicas que devem ser seguidas. Veja abaixo:

📌 Quando a rescisão é permitida?

⭕️ Inadimplemento das Obrigações: Se o usuário deixar de pagar as mensalidades ou cumprir com outras obrigações contratuais.

⭕️ Fraude: Em caso de fraude na contratação ou uso indevido do plano de saúde.
Reajuste Abusivo: Se houver aumento excessivo das mensalidades sem justificativa.

⚠️ Quais são os seus direitos?

⭕️ Notificação Prévia: A operadora deve notificar o beneficiário com antecedência mínima de 30 dias.

⭕️ Garantia de Continuidade: A operadora deve garantir a continuidade do tratamento em curso, caso a rescisão ocorra durante um tratamento em andamento.

📚 É fundamental estar bem informado e conhecer seus direitos para não ser pego de surpresa.

Se você tiver problemas com seu plano de saúde, não deixe de consultar sua advogada de confiança.

💬 Tem dúvidas sobre o seu plano de saúde? Deixe sua pergunta nos comentários ou envie uma mensagem direta!

Aproveita e me segue aqui no para conhecer todos os direitos essenciais à sua saúde.

Feliz Dia do Cliente! 🎉

Hoje é um dia especial para celebrar você, nosso cliente querido, que faz parte da nossa jornada e nos inspira a crescer e melhorar sempre!

💖 O Dia do Cliente é uma data dedicada a reconhecer a importância dos clientes em nossa história. É um momento para agradecer pela confiança, pelo apoio contínuo e pela oportunidade de servir e fazer parte da sua vida.

🤝 Nosso compromisso é sempre proporcionar a melhor experiência possível, ouvir suas necessidades e superar suas expectativas. Cada interação é uma oportunidade para nos tornarmos melhores e mais próximos de você.

🎁 Muito obrigada por escolher confiar na nossa equipeT É uma honra poder compartilhar das suas dores e alegrias.

A você, nosso cliente especial, todo o nosso carinho e dedicação. Obrigado por fazer parte da nossa história! 💙