OAB Bahia

A Comissão Eleitoral da OAB/BA divulgou a lista com os nomes dos advogados e advogadas que servirão de mesários nas eleições da OAB da Bahia, cuja consulta pode ser realizada através do link�https://mobtex-sites.s3.amazonaws.com/lista-dos-mesarios.pdf

Todos os mesários receberão declaração de comparecimento.

A Comissão Eleitoral reitera que as eleições acontecerão nesta terça-feira (19), exclusivamente em formato presencial, das 9h às 17h, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado. A consulta ao local de votação pode ser feita através do hotsite https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/

As eleições da Seccional serão no dia 19/11, das 9 às 17h, no Shopping da Bahia, 3° piso - saída para o estacionamento I (antiga central do Carnaval).
Dúvidas e requerimentos referentes às Eleições OAB-BA 2024 no site: https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/

Dúvidas, requerimentos, e consultas a lugares de votação referentes à Eleições OAB-BA 2024 no site: https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/

Além do compromisso da OAB-BA com a inclusão e diversidade, a paridade de gênero e a equidade racial fortalecem o judiciário, tornando-o mais representativo e preparado para enfrentar os temas e os desafios do direito na atualidade.

Uma recente publicação vem espalhando entre advogadas e advogados baianos a fake news de que as eleições da OAB da Bahia acontecerão de forma on-line. Além de veicular a informação falsa, spams estão sendo enviados para representantes da advocacia com dados incorretos e links que não têm nenhuma ligação com as eleições da seccional e suas subseções. A Comissão Eleitoral da OAB-BA reitera a informação que as eleições acontecerão apenas no formato PRESENCIAL, no dia 19 de novembro, terça-feira, das 9h às 17h, em todo o estado. Portanto, alertamos a classe para que não forneça nenhum dado pessoal e informamos que só existe um canal oficial com todas as informações sobre as eleições: o site eleicoes2024.oab-ba.org.br. A OAB também ressalta que já está tomando todas medidas cabíveis contra a divulgação das informações falsas.

A OAB Bahia, em uma iniciativa intersecional da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e parceria com as comissões da Advocacia Negra e Jovem Advocacia, fará um Plantão de Acolhimento durante o FESTIVAL AFROPUNK, para redução de danos e com a finalidade de prestar orientações jurídicas aos participantes do evento em casos de assédio, atitudes discriminatórias e eventuais ocorrências. Além da prestação legal, haverá assistência psicológica e social aos afetados.

A OAB da Bahia acaba de lançar a primeira edição do Boletim Trilha Internacional, um compilado exclusivo de artigos com temas atuais e relevantes que oferecem uma visão aprofundada sobre diversas questões que impactam o cenário jurídico internacional.

O material é fruto da prática exercida pelos profissionais da área, bem como dos estudos desenvolvidos nas áreas de interesse de cada um, sendo uma excelente fonte de conhecimento para advogados, estudantes de direito e todos que têm interesse em compreender os desafios e as inovações do direito global.

O boletim será semestral e pode ser acessado no site oab-ba.org.br

Em atenção às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em inspeção e correição realizadas este ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nomeou novos servidores para o Núcleo de Precatórios. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta (06).

A necessidade de novos servidores para o setor de precatórios do TJBA foi tema de ofícios enviados pela OAB da Bahia ao Tribunal de Justiça, além de ter sido tratada no relatório entregue pela seccional ao então corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Nos documentos, a OAB-BA destacou a necessidade da nomeação de calculistas para o setor de precatórios do Tribunal, além da análise da possibilidade de adoção da utilização de ferramentas de automação de rotinas, como forma de desafogar a demanda represada e promover maior celeridade aos pagamentos e à prestação jurisdicional.

A seccional também ressaltou a necessidade de divulgação periódica do saldo das contas do Estado e de seus municípios, a adoção de medidas para atualização de todos os precatórios e a ampliação do prazo para habilitação referente à Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios devidos pelo Estado da Bahia.

A OAB-BA é uma instituição participativa e democrática, portanto preza pela transparência ao atualizar as informações sobre suas contas e políticas de investimento por meio digital, sem burocracias e à disposição de toda a advocacia.

A defesa das prerrogativas é uma das causas mais caras da OAB-BA. O serviço está disponível para toda a advocacia. Para ter acesso à procuradoria, formalize sua solicitação na Seccional ou sua subseção ou envie um e-mail para [email protected]

Atendendo a uma solicitação da OAB da Bahia, o Fórum Ruy Barbosa antecipará a abertura dos portões para 7h45. O pedido foi feito pela seccional, tendo em vista que o horário de abertura do Fórum às 8h estava dificultando o exercício da advocacia em audiências designadas para antes deste horário. Tal medida, segundo a OAB-BA, não prejudicava apenas a advocacia, mas os jurisdicionados, que ficavam sem acesso às serventias judiciais, deixando de comparecer às assentadas designadas para o início da manhã.

Dúvidas, requerimentos e inscrições referentes às Eleições OAB-BA 2024 no site: https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/

A OAB da Bahia e a OAB de Feira de Santana enviaram ofício ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do estado da Bahia, José Castro, requerendo adoção de providências urgentes para imediata suspensão da interrupção de acesso dos advogados para atendimento dos clientes presos no Presídio de Feira de Santana, que está suspenso devido a uma intervenção administrativa decorrente da Operação Angerona, em total desrespeito às prerrogativas profissionais da advocacia.

No ofício, a OAB relata que o acesso da advocacia aos seus clientes presos foi completamente interrompido e afirma que tal restrição não pode ocorrer sob hipótese alguma, visto que os presos estariam completamente desassistidos.

Dúvidas, requerimentos e inscrições referentes à Eleições OAB-BA 2024 no site: https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/

A Lei n. 9.781/2024 é fundamental para a profissão manter a celeridade nos trâmites processuais. Com a nova lei, cujo o projeto é de autoria do vereador Hélio Ferreira, a advocacia passa a integrar os grupos prioritários nesses locais, como gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Para usufruir do benefício, o profissional precisará apresentar a carteira funcional expedida pela OAB.

Em ofício enviado à presidência do TJBA (confira na íntegra no site), a OAB-BA pediu a suspensão da troca do sistema PJe pelo Eproc, aprovada pelo Pleno do Tribunal na manhã desta quarta (23). No documento, a seccional destaca que a decisão não contou com a participação da advocacia, principal usuária do sistema, e pede a suspensão da medida até que a classe e os demais integrantes do sistema possam participar da discussão.

A seccional reconhece que o sistema PJe possui problemas, constatados, inclusive, pelo Conselho Nacional de Justiça, e solicita que sejam apontados os motivos que impedem, atualmente, o aperfeiçoamento do PJe, antes de se optar pela decisão de mudança de sistema.

Leia todos os detalhes no site: OAB : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (link na bio).