Chaves Advocacia

Passando para lembrar que conforme informamos anteriormente, estamos atendendo em novo endereço! Nossos telefones continuam os mesmos! Dra Rita

Oie! Sumida aqui do Instagram, por motivo de muito trabalho, muito estudo, muitas bênçãos e algumas mudanças, e estou aqui para contar uma delas.
Após 13 anos, estou me despedindo do nosso endereço na Galeria Babu na Glicério, e a partir do dia 22.04.2024, estarei atendendo na Rua Nair Ferreira Martins, n° 109 - próximo a Prefeitura de Suzano. Agradeço de todo coração os anos que vivi nesse lugar abençoado que amo, e onde tudo começou. Agradeço a parceria e amizade das vizinhas e amigas, e a confiança do proprietário e administrador do prédio. Sou grata por cada cliente que passou neste espaço ao longo desses anos, e espero vocês em breve na nossa casa nova, para continuar prestando um serviço jurídico humanizado e da melhor qualidade! Que Jesus e Nossa Senhora permaneçam me guiando. Gratidão! Dra Rita.

Gratidão a todos os clientes pela confiança e parceria ! Que Jesus esteja presente iluminando o Natal de todos ! Que 2024 chegue abençoado com muita saúde, amor paz e prosperidade🤍🙏🏻

Feliz Natal amigos e clientes.
Paz, saúde e amor a todos.

Olá pessoal! Assunto que rendeu hoje lá nos stories, JORNADA DE TRABALHO EM DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 🇧🇷⚽️

Esse tema sempre gera grandes debates entre as empresas e os trabalhadores. E não existe pela legislação trabalhista obrigatoriedade do empregador realizar a paralisação durante os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, sendo mera opção conceder a liberação dos funcionários.

Muitas empresas optam por criar espaços para que os funcionários façam uma pausa no trabalho e assitam o jogo. Outras, optam por liberar os funcionários para assistir o jogo, exigindo compensação das horas.

Não existe uma fórmula exata para este assunto, podendo ser livremente pactuado entre empregador e empregado, nos termos do artigo 444 da CLT.

A PORTARIA 9763/2022 do Ministério da Economia que trata desse tema, se destina apenas aos funcionários públicos federais.

Arrasta pro lado e confira mais dicas sobre este assunto.

Dra Rita de Cássia
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Bom dia pessoal! Lembrando, que são duas folgas para cada dia trabalhado, portanto, se tiver segundo turno e voce trabalhar nele, serão 4 folgas. Bom dia a todos! Deus abençoe nosso país.

Quem sofreu acidente de trabalho ou doença profissional, e possui sequelas incapacitantes ou que diminuem sua capacidade para o trabalho decorrente disso, pode ter direito a receber o auxílio acidente.

Com esse benefício, o segurado receberá um valor proporcional à redução de sua capacidade para o trabalho, e poderá continuar trabalhando.

CONSULTE UM ESPECIALISTA

Quando o Segurado recebe alta do INSS do auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, e o empregador ainda o considera inapto ao trabalho, é necessário ingressar com medida judicial para restabelecimento do benefício.

Em alguns casos que o segurado não obtém um resultado favorável em seu processo contra o INSS, pode ser cabível o ingresso de reclamação trabalhista em face da empresa.

O período que o segurado não recebe nem do INSS nem do empregador, é chamado de LIMBO PREVIDENCIÁRIO.

DICA IMPORTANTE PARA EMPRESA: a empresa deve ficar atenta a saúde do seu funcionário afastado pelo INSS para se resguardar de possível responsabilização pelo LIMBO PREVIDENCIÁRIO

CONSULTE SEMPRE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO

Conhece algum vigilante? Ou alguém que trabalhou nesta profissão por algum período? Já marca aqui!

❤️🙏🏻

SIM! O empregador pode exigir o uso de máscara no ambiente de trabalho, pois é dever da empresa zelar pela saúde de seus funcionários.

A portaria interministerial (Ministério do Trabalho e Ministérioda Saúde) 14/2022, mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras no ambiente de trabalho!

A recusa do empregado em usar a máscara pode gerar penalidades, inclusive demissão por justa causa.

ESTAMOS A DISPOSIÇÃO
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Prezados clientes
Estou sem acesso ao whats do escritório devido a um problema no aparelho. Acredito que até amanhã no período da tarde já esteja normalizado e responderei a todos.

Att,
Dra Rita

Por seis votos a cinco, o STF decidiu que é constitucional a chamada "revisão da vida toda", ou seja, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias.

Arrasta para o lado e confere as principais informações sobre a revisão da vida toda.

Lembrando que você deve sempre consultar um advogado especialista para avaliar seu caso.

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Todo feriado nacional deve ser previsto por lei, e não há lei federal que determine o Carnaval como feriado nacional, sendo a data considerada como ponto facultativo.

No Brasil somente o estado do Rio de Janeiro possui lei que prevê o Carnaval como feriado estadual.

A mudança nas datas dos desfiles das escolas de samba no estado de São Paulo devido a pandemia do COVID-19 não fez da nova data feriado.

Portanto, Carnaval não é feriado nacional, nem estadual em São Paulo, podendo o empregador exigir o cumprimento normal da jornada de trabalho sem o pagamento de adicional.

Importante lembrar, que o Sindicato de categoria profissional pode firmar acordos diferentes neste sentido, motivo pelo qual, é de extrema importância consultar um advogado especialista para tirar eventuais dúvidas neste sentido.

Uma semana abençoada a todos nós 🙏🏻

Prevista no artigo 483 da CLT, A RESCISÃO INDIRETA é cabível quando o empregador não cumpre com suas obrigações para com o empregado, infringindo a legislação trabalhista.

Várias hipóteses podem caracterizar a rescisão indireta, desde o atraso de depósito do FGTS até o tratamento com rigor excessivo dos superiores ao empregado.

Consulte sempre um advogado especializado !

Consulte-nos para mais informações

Atendimento a distância para qualquer lugar do Brasil

Atendimento presencial com horário marcado

https://wa.me/message/VANRXNBGCAZ2N1

Estamos de volta, e 2022 começou com tudo por aqui!

Será um ano de vitórias e bênçãos, com muita fé e coragem!

Me alegra o coração iniciar o ano com agenda cheia de indicações de clientes que recomendam meu trabalho.

Sou tão grata a vocês, que chegam como clientes e ficam como amigos, como minha querida , uma de minhas primeiras clientes, hoje sócia da ótica , que me trouxe esse presentão lindo para eu enxergar melhor hahaha 👓🥰 Gratidão Ge

Óculos prescrito pelo competente e querido

Chame agora mesmo no whats e agende seu horário 11.9.7089-2989 - link na bio

Deus abençoe todos nós ❤🙏🏻

Feliz Natal🙏🏻❤
"Pois, na cidade de Davi, vos nasceu hoje o Salvador, que é Cristo, o Senhor." Lucas 2:11

Agradeço a Deus por todas as bênçãos e proteção neste ano tão desafiador e de tanto aprendizado.

Obrigada a todos que mais um ano confiaram em meu trabalho, que Deus abençoe cada um de vocês.

Desejo um Natal de Amor, Luz e Paz e um Ano Novo com muita Fé, Saúde, Prosperidade, sempre na presença e proteção de Cristo Jesus.

Cuidem-se e cuidem de quem vocês amam❤🙏🏻🙂 😷

Gratidão

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Primavera chegou por aqui com essas lindezas que ganhei de uma cliente querida. Ela me contou que escolheu a amarela, mas a filha insistiu que a rosa combinava mais comigo, e trouxe as duas🥰, tive que concordar, criança sabe das coisas 😌.

Já já estarei de volta lá.
Se eu não te responder por favor, reenvie a mensagem, pois posso não recuperar todas.

Tudo aqui já foi um sonho, e que vocês clientes, tornam realidade todos os dias. MUITO OBRIGADA! 🌹

" Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".

11.08. Dia do Advogado (a)

Oi gente! Resolvi dar as caras aqui para agradecer as curtidas e mensagens que tenho recebido, com dúvidas, elogios e mto incentivo! Obrigada a todos que tem compartilhado meu trabalho! Estou sumidinha com nossos posts devido a correria das últimas semanas, que graças a Deus e as indicações de vocês tem sido de muito trabalho! Esta semana vem post com novos assuntos! E se perder algum storie olha lá nos destaques que estou salvando tudo para vocês, separadinho por área de atuação! Muito obrigada e cuidem-se! Gratidão 🙏🏻