Performart

A Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal marca hoje presença na Conferência regional de competências do Sul da Europa em Madrid.

A iniciativa reúne os parceiros sociais europeus dos setores do audiovisual e das artes performativas, que apoiam o programa Creative Skills Europe, nomeadamente a União Europeia de Radiodifusão (UER), a Pearle Live Performance Europe, o setor dos Media, Entretenimento e Artes da UNI Europa (EURO-MEI), a Federação Internacional de Atores (FIA), a Federação Internacional de Músicos (FIM) e a Federação Europeia de Jornalistas (EFJ).

No contexto do Ano Europeu das Competências, a conferência centrar-se-á nos principais desafios que afetam estes setores: a mudança digital, a transição ecológica e o acesso à formação para todos. Reunindo as partes interessadas do audiovisual e das artes performativas do Sul da Europa e de outras regiões da UE, o evento promove a reflexão sobre a formação profissional e a importância de iniciativas setoriais poderem ajudar a enfrentar estes desafios.
A conferência será também uma oportunidade para debater o Quadro de Ações da UE em matéria de Competências, adotado pelos parceiros sociais europeus em 2023, enquanto fonte de inspiração no Sul da Europa e não só.

Ainda neste contexto, Francisca Carneiro Fernandes integrará o painel “Acompanhar as transições: atratividade, inclusividade e sustentabilidade” onde fará uma apresentação do Manual para um recrutamento inclusivo, recente publicação da Performart.

São várias as entidades associadas que estiveram presentes na 16ª Assembleia Geral da PERFORMART realizada hoje de manhã no Museu do Trabalho Michel Giacometti, cedência da Câmara Municipal de Setúbal e acolhimento do Teatro Estúdio Fontenova, que desde já agradecemos!

Neste momento as várias entidades debruçam-se sobre as próximas linhas de atuação da Associação tendo em conta o novo contexto político.

Amarelo Silvestre
AMEC | Orquestra Metropolitana de Lisboa
Astro Fingido
Causas Comuns
Centro de Artes de Espetáculo de Viseu
Companhia João Garcia Miguel
Companhia Dançando com a Diferença
EGEAC Cultura em Lisboa
Erva Daninha
O Espaço Do Tempo
CCB - Centro Cultural de Belém
IPP ESMAE
OPART
Pé de Cabra
TAGV - Teatro Académico Gil Vicente (Coimbra)
Teatro Art'Imagem
TeatrodaGaragem
Teatro do Bolhão
Teatro Estúdio Fontenova
Teatro O Bando
teatromosca teatro
TIO
Teatro Nacional D. Maria II
TNSJ

É já amanhã, dia 8 de abril, a 16ª Assembleia Geral ordinária da PERFORMART acolhida pelo Associado Teatro Estúdio Fontenova no Museu do Trabalho Michel Giacometti, espaço gentilmente cedido para o efeito pela Câmara Municipal de Setúbal.

Da parte da tarde, o nosso encontro de reflexão será dedicado ao tema: “Atendendo ao novo contexto político, que linhas de atuação deverá seguir a Performart?"

Até amanhã!

Já está disponível para consulta e partilha o Manual para um Recrutamento Inclusivo.

Performart | Manual para um Recrutamento Inclusivo Esta publicação da Performart resulta do trabalho profundo levado a cabo com a colaboração e consultoria das associações Acesso Cultura, Afrolink, Centro de Vida Independente e ILGA Portugal que durante os últimos dois anos se dedicaram à sua construção.

Performart | Carta Aberta em Solidariedade à População de Gaza CARTA ABERTA EM SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DE GAZA. PELO FIM IMEDIATO DO GENOCIDIO DO POVO PALESTINIANO. POR UMA PALESTINA LIVRE.

O Manual para um Recrutamento Inclusivo já está disponível para uso e consulta.

Performart | Manual para um Recrutamento Inclusivo

Comunicado da Performart sobre os resultados provisórios do concurso de Apoio a Projetos – Criação | DGArtes

Na sequência da divulgação dos resultados provisórios do concurso Programa de Apoio a Projetos – Criação, a Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal vem reafirmar o que transmitiu em dezembro último, aquando da divulgação dos resultados do Programa de Apoios Sustentados. À data, afirmámos que:

O pequeno aumento na dotação para o concurso para projetos pontuais que foi anunciado no dia 5.12 não deverá confundir-se com uma solução para o problema (…) os apoios a projetos pontuais não poderão nunca ser entendidos como substitutos para programas bienais. Para além disso, a situação criada levaria a uma ainda maior saturação no concurso para apoios pontuais, à medida que as estruturas que não obtiveram apoio bienal tentarão obter financiamento por esta via.

Confirma-se, na análise dos resultados agora conhecidos, a insuficiência da verba destinada a este programa de apoio. Mas confirma-se também, perante as pontuações alcançadas, a qualidade dos projetos apresentados a concurso, a vitalidade do setor e a crescente profissionalização das estruturas.

É testemunho disto, os resultados ora divulgados para a área da criação e especificamente das Artes Performativas que a linha de corte para os projetos apoiados se situe cerca dos 90% de pontuação atribuída pelo júri. Entre as 160 candidaturas apoiadas, só dois projetos mereceram uma pontuação inferior a 90,5%, em ambos os casos superior a 86%. Isto significa, que projetos com avaliação de 90% (em qualquer critério reputadas como excelentes) ficaram privados de apoio, o que traduz uma fundamental desadequação deste Programa de Apoio e da sua dotação orçamental à realidade cultural do país.

Estamos convictos de que a qualidade do tecido cultural português, sustentado em grande medida no profissionalismo dos seus agentes, ao serviço das populações do país, exige do Governo políticas públicas consequentes e adequadas, o que não é, manifestamente, o caso.

Num momento em que o Governo faz bandeira do que entende ser um desempenho orçamental notável, consideramos que é o momento de começar a resolver o estrutural défice de investimento cultural. Os aumentos orçamentais que esta área da governação tem tido ao longo dos últimos anos, embora positivos, são ainda incipientes face às necessidades de garantia do acesso e da participação cultural plena das populações, direitos que têm sido secundarizados ao longo de décadas.

Estamos certos de que, reconhecendo a injustiça que o resultado deste Programa de Apoio constitui, o Senhor Ministro da Cultura encontrará forma de corrigir o erro do seu subfinanciamento, e secundamos os nossos pares e todo o setor na afirmação de que não é tarde para um reforço das verbas que corrija esta situação.

Hoje, durante a 65ª Conferência da Pearle*, em Oslo, a Performart foi eleita para integrar, no próximo mandato, a Comissão Executiva da Pearle*. Passaremos, assim, a representar os países do sul da Europa que integram a federação (Portugal, Espanha, Itália, Grécia e Malta) – um papel que será desempenhado com diligência e dedicação.

Esta será mais uma oportunidade para defender os interesses do setor artístico junto de entidades internacionais, nomeadamente da Comissão Europeia, e para reivindicar, em conjunto com outros países, o reconhecimento que o setor merece.

📸NTO, Pearle*, Skjald Vold

Performart @ 65th Pearle* conference in Oslo, Norway

Há uma semana, os associados da Performart reuniram-se para mais uma Assembleia Geral.

Da parte da tarde, Gaya de Medeiros, Maria Gil, Julieta Guimarães, São Castro e António M. Cabrita juntaram-se a nós para debater o estado atual das artes performativas em Portugal e encontrar caminhos para o futuro.

Um obrigado a todos os que participaram neste encontro!

No seguimento do comunicado que o grupo Persistentes de Sala TNSJ fez chegar à Performart, e após a realização de uma reunião com alguns dos associados, a Associação pretende – agora, e após o envio prévio da sua posição ao grupo Persistentes de Sala TNSJ – partilhar os seguintes pontos:

• O combate à precariedade do sector e a conquista de melhores condições de trabalho para todos os profissionais da área têm sido prioridades da Performart, que reconhece a legitimidade das reivindicações que a classe profissional da Cultura tem feito ao longo de muitos anos;
• A precariedade é um problema real e que tem vindo a ser debatido, estudado e combatido por vários meios. Foi precisamente no âmbito deste processo que foi criado Estatuto do Profissional da Área da Cultura (EPAC), que entrou em vigor no início de 2022, e que a Performart tem procurado melhorar, no âmbito da Comissão de Acompanhamento da qual a Associação faz parte;
• Em 2020, a Associação criou um Grupo de Trabalho destinado a estudar os modelos de contratação para as Artes Performativas, com o objetivo de esclarecer dúvidas e refletir detalhadamente sobre vários regimes legais que possam garantir a criação de melhores condições para o exercício de determinadas funções fundamentais no exercício das atividades culturais e artísticas. Neste contexto, pretende-se aprofundar o estudo das implicações de todas as possibilidades que a lei oferece como meios de contratação de assistentes de sala e de outros profissionais da área, visando a melhoria das condições laborais;
• No que diz respeito aos assistentes de sala, as necessidades dos teatros e das salas de espetáculos são muito específicas, não sendo regulares. Uma vez que as instituições programam espetáculos de duração variável e sem uma regularidade contínua, havendo períodos de duração diversa nos quais as salas não têm atividade pública, a necessidade de assistentes de sala é, também ela, variável;
• No caso específico do Teatro Nacional São João (TNSJ), considera-se que a contratação de uma empresa externa para a prestação de serviços de sala está em conformidade com a lei. Prática similar têm os principais teatros públicos portugueses e muitas instituições culturais;
• Importa ainda assinalar que o TNSJ deu um passo em frente no que toca a este tipo de contrato, introduzindo a obrigatoriedade da celebração de contratos individuais de trabalho com todos quantos prestam serviço de assistência de sala nos seus espaços, ainda que esses contratos tenham, frequentemente, a duração da carreira de um espetáculo. Com tal exigência contratual, o TNSJ procurou corresponder ao espírito do EPAC e reforçar a proteção social destes profissionais;
• Foi, de resto, por proposta do TNSJ que a Performart criou, em 2020, o referido Grupo de Trabalho para estudar modelos de contratação para as Artes Performativas, nomeadamente no que toca a serviços de assistência de sala.

“A argumentação lógica parece ser que devemos aceitar a ideia de que as Artes enriquecem as nossas vidas e que a Cultura é um pilar fundamental na edificação de sociedades mais justas, inclusivas e democráticas.” – Pedro Alves

Ainda sobre o Dia Mundial do Teatro, escrevemos para o Público um artigo de opinião com o intuito de sublinhar o papel crucial das artes performativas na sociedade. Já tiveram oportunidade de ler?

Mais do que um sopro Muitos têm ainda a percepção de que a Cultura é um elemento insignificante na sociedade. Combater essa desvalorização será, muito provavelmente, um dos maiores desafios que o sector tem pela frente.

Os nossos oradores convidados - Gaya de Medeiros, Maria Gil, Julieta Guimarães, São Castro e António M. Cabrita - já se encontram reunidos para refletir sobre "As Artes Performativas em Portugal hoje. Para onde vamos?".

Na próxima segunda-feira, dia em que se assinala o Dia Mundial do Teatro, temos encontro marcado na 14ª Assembleia Geral da Performart, nos Estúdios Vitor Cordon – Plataforma Criativa, em Lisboa.

De forma a celebrar este dia, temos, também, preparado um encontro com os nossos Associados, onde se irá debater o presente e o futuro das artes performativas.



Imagem: Dinis Santos

A Performart está presente na reunião de diálogo social da Comissão Europeia, em Bruxelas.
Vamos lá trabalhar para melhorar as condições de trabalho do nosso sector!

INSCRIÇÕES FECHADAS

Sessão de apresentação e esclarecimentos "Estatuto" (16.01.2023 - 09h30)

Informamos que será realizada no dia 16 de janeiro pelas 09h30 uma sessão de apresentação sobre o EPAC – Estatuto dos Profissionais da área da Cultura seguida de esclarecimentos, ação promovida pela Performart.

Esta sessão é dirigida aos Associados da Performart e também aberta a todas as pessoas profissionais do setor que queiram participar.

A ação de esclarecimentos está a ser preparada em parceria com o Dr. Magalhães Sant´Ana, advogado da Performart e a Dra. Mafalda Sebastião da Loja Lisboa Cultura e será realizada através da plataforma zoom.

As inscrições devem ser enviadas até ao final do dia 06 de janeiro através do preenchimento do questionário neste link: https://forms.gle/8BayBeDpmC4JfTcw9

Votos de um excelente 2023.

Sessão de apresentação sobre o EPAC – Estatuto dos Profissionais da área da Cultura seguida de esclarecimentos (16 jan 2023 - 09h30) Ação promovida pela PERFORMART – ASSOCIAÇÃO PARA AS ARTES PERFORMATIVAS EM PORTUGAL Com a Dra. Mafalda Sebastião | LOJA LISBOA CULTURA e o Dr. Magalhães Sant´Ana | PERFORMART Data: 16 de janeiro de 2023 (através de plataforma zoom) Horário: 09h30-12H00 Data limite de inscrição: 6 de jan...

Comunicado da Performart sobre os resultados provisórios dos Concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026

Exmo. Senhor Ministro da Cultura, Dr. Pedro Adão e Silva,

Agora que já conhecidos todos os resultados provisórios dos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026, depois do lamentável atraso relativamente à área de Teatro, a Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal, que representa 64 estruturas públicas e privadas de todo o país, vem por este meio relevar alguns pontos que, no nosso entendimento, poderão merecer uma análise mais aturada.

Antes de mais, registamos o aumento nominal da despesa prevista no Orçamento de Estado para 2023 para a área governativa da Cultura. Mas as aparências iludem. O aumento anunciado de 23%, para €760,3 milhões, será mais corretamente analisado se expurgado dos efeitos do Plano de Recuperação e Resiliência, que será temporário, irrepetível e beneficia somente o setor público, e da RTP, que tradicionalmente não se encontrava na esfera orçamental da área de governação da Cultura. Assim, o valor do OE 23 para a Cultura é de €349,2 milhões, uma subida de €22,9 milhões face a 2022, ou seja, cerca de 7%, em linha com o aumento da despesa geral do Estado prevista para 2023 face ao previsto para 2022. Assim, não se trata de um aumento notável e situa-se mesmo abaixo da taxa de inflação atual, pelo que constitui, objetivamente, uma redução relativa do orçamento para a Cultura em Portugal. Independentemente de todas estas considerações, observa-se que o investimento do estado nesta área continua muito aquém da recomendação da UNESCO de 1% do PIB (não chega sequer a 0,5% do OE), e a nova métrica que tem sido apresentada pelo Governo, defendendo a meta de “2,5% da despesa discricionária do Estado” não só não encontra paralelo internacional, como parece propositadamente desenhada para confundir a opinião pública (2,5% > 1%, logo, melhor).

Saudamos o aumento dos valores previstos para o financiamento dos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026 geridos pela Direcção-Geral das Artes, uma reivindicação de há muito do setor. Tal aumento é essencial para um tão desejado fortalecimento do sistema artístico português e vem principiar a colmatar o subfinanciamento crónico a que o setor das artes tem sido votado, tal como foi já reconhecido por este Governo em mais do que uma ocasião. No entanto, o modo como se processou este reforço orçamental, associado a uma mudança radical das condições concursais, leva a que, na prática, o Estado tenha alterado as regras a meio do concurso, não permitindo que as estruturas se adaptassem à nova distribuição financeira que privilegiou, unicamente, a modalidade quadrienal e acabou por produzir resultados desproporcionados, que não constituem o panorama exclusivamente favorável que tem sido anunciado. Este reajuste da dotação orçamental somente nos apoios quadrienais frustrou inexoravelmente as expetativas e os cálculos das estruturas que se apresentaram a concurso, criando assimetrias que não favorecem o objetivo da coesão territorial e do acesso democratizado à criação artística e fruição cultural. No nosso entendimento, este desequilíbrio tem de ser corrigido. E a única forma que se nos afigura como viável é a de uma dotação extraordinária de verbas no concurso para apoios bienais, numa proporção semelhante ao aumento que se verificou nos quadrienais, de modo a repor o peso relativo de cada uma das modalidades de apoio.

O pequeno aumento na dotação para o concurso para projetos pontuais que foi anunciado no dia 5.12 não deverá confundir-se com uma solução para o problema acima referido. As estruturas apresentaram-se a concurso com planos de atividades alicerçados em visões estruturadas para dois ou quatro anos, com inúmeros vetores, múltiplas valências, ramificando-se, em muitos casos, em inúmeros projetos com objetivos específicos que obedecem a linhas programáticas que requerem, efetivamente, apoios sustentados. Deste modo, fundamentalmente, os apoios a projetos pontuais não poderão nunca ser entendidos como substitutos para programas bienais. Para além disso, a situação criada levaria a uma ainda maior saturação no concurso para apoios pontuais, à medida que as estruturas que não obtiveram apoio bienal tentarão obter financiamento por esta via.

É de notar ainda que o número desproporcionado de candidaturas elegíveis sem acesso a financiamento na modalidade bienal representa uma perda significativa de emprego numa área de enorme precariedade laboral e, consequentemente, acabará por afetar o acesso de certas populações à fruição cultural. É certo que, sem o importante apoio estatal, inúmeros projetos artísticos que, recentemente, floresciam em territórios mais ou menos descentralizados e uma série de estruturas que se vinham fortalecendo e afirmando local, nacional e internacionalmente acabem por não conseguir sobreviver, constituindo assim uma perda irreparável para a diversidade e abrangência da oferta cultural.

Solicitamos assim ao Senhor Ministro da Cultura que desenvolva as diligências necessárias para dotar os concursos do Programa de Apoio Sustentado, na modalidade bienal, do valor necessário para que a proporcionalidade do sistema quadrienais / bienais não seja altamente prejudicial para estes últimos, repondo a justiça para as estruturas que se viram excluídas dos apoios bienais por não terem todos os dados no momento da candidatura. Releve-se o facto de existirem inúmeras estruturas que, concorrendo aos bienais, se viram excluídas do acesso a financiamento apesar de lhes ter sido atribuída pontuação bem superior a outras candidaturas apoiadas na modalidade quadrienal.

Estamos certos de que, reconhecendo os impactos negativos que resultam das situações acima referidas, o Senhor Ministro da Cultura encontrará forma de repor a justiça nos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026.

Hoje foi dia de Assembleia Geral da Performart e de estar em conversa com as Associações parceiras! E foi mesmo bom! Obrigada a todos os Associados e a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, à Plateia Profissionais Artes Cénicas, à Fundação GDA à Acesso Cultura e à Acção Cooperativista.

Encontro: A Importância do associativismo no setor cultural em Portugal no Pequeno Auditório do Centro Cultural Vila Flor com Pedro Wallenstein da Fundação GDA, Catarina Requeijo da Ação Cooperativista, Sara Barros Leitão da Plateia Profissionais Artes Cénicas Rita Santos da Acesso Cultura Ana Figueira da Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea

Encontro: A Importância do associativismo no setor cultural em Portugal no Pequeno Auditório do Centro Cultural Vila Flor com Pedro Wallenstein da Fundação GDA, Catarina Requeijo da Ação Cooperativista, Sara Barros Leitão da Plateia Profissionais Artes Cénicas Rita Santos da Acesso Cultura Ana Figueira da Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea

Novas datas: Este questionário estará disponível para preenchimento até dia 8 de agosto. Pedimos a vossa ajuda na divulgação e partilha. Obrigado!

Partilhem ::Discriminação no mercado de trabalho::
O presente questionário, de resposta anónima, pretende recolher contributos de pessoas que experienciaram ou testemunharam situações de discriminação em contexto profissional.
Esta é uma iniciativa da Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal, e está a ser desenvolvida com a consultoria da Acesso Cultura, Afrolink, ILGA Portugal e Centro de Vida Independente.
Os dados recolhidos servirão exclusivamente para efeitos de elaboração de um Manual de Recrutamento Inclusivo para o setor cultural.
Agradecemos o preenchimento e partilha com a vossa rede de contactos.

Performart | Questionário – Discriminação no mercado de trabalho

ÁGORA – CULTURA E DESPORTO DO PORTO, S.A., E.M.
Presidente da Direção da Performart
Associado nº56
Admitido em 11 de novembro de 2019
https://performart.pt/associado/agora-cultura-e-desporto-do-porto-e-m/

ÁGORA ÁGORA – CULTURA E DESPORTO DO PORTO, S.A., E.M. Presidente da Direção da Performart Associado nº56 Admitido em 11 de novembro de…

AMEC | Metropolitana
Associado nº59
Admitido em 30 de novembro de 2020
https://performart.pt/associado/amec-metropolitana/

AMEC.mp4 AMEC | Metropolitana Associado nº59 Admitido em 30 de novembro de 2020 https://performart.pt/associado/amec-metropolitana/

Teatro e Marionetas de Mandrágora
Associado nº26
Admitido em 23 de março de 2017
https://performart.pt/associado/teatro-e-marionetas-de-mandragora/

Teatro e Marionetas de Mandrágora Marionetas de Mandrágora Associado nº26 Admitido em 23 de março de 2017

Comunicado conjunto sobre verba do novo ciclo do programa de financiamento sustentado às artes
Plateia Profissionais Artes Cénicas
REDE - DANÇA CONTEMPORÂNEA
Associação de Artistas Visuais em Portugal
Performart
CENA - STE
Acesso Cultura
Ação Cooperativista

A verba destinada ao novo ciclo do programa de financiamento sustentado da DGArtes, cujas candidaturas abriram recentemente, está abaixo dos valores já gastos ou previstos para 2021/22.

Isto fará com que muitas estruturas percam o seu financiamento, e que tantas outras fiquem, novamente, sem acesso ao programa, mesmo apresentando projetos com qualidade. Muito menos, este programa poderá garantir o combate à precariedade laboral e o salto qualitativo e quantitativo na criação e difusão artísticas, tão urgentes.

Foi anunciado que a verba cresce 18% em relação ao ciclo anterior (quadrienais e bienais 2018/21). Contudo, esse cálculo não considera os 6 milhões de euros anuais de uma medida de combate aos efeitos da pandemia que integrou dezenas de estruturas neste programa. Anunciada em janeiro de 2021, esta medida atribuiu a 75 entidades artísticas o financiamento que lhes tinha sido recusado nos concursos bienais 2020/2021, embora tivessem apresentado projetos elegíveis, e permitiu a reposição dos valores devidos a 11 entidades que tinham visto o seu financiamento fortemente rateado nestes mesmos concursos.

Esse apoio extraordinário, na forma de uma repescagem, resultou de uma reivindicação do setor e correspondeu a uma necessidade clara de alargamento do programa e do seu alcance junto da população, que é permanente e não de curto prazo.

Para responder a este desafio de crescimento, temos um tecido artístico profissional com crescente capacidade propositiva. No entanto, e apesar do crescimento e desenvolvimento qualitativo das artes em Portugal, é ainda incipiente o número de projetos de criação e difusão artística, a sua diversidade e a sua implementação territorial. Os estudos sobre as práticas culturais têm tido resultados preocupantes e revelam que é necessário um maior investimento público para que a arte e a cultura sejam realmente bens comuns.

Estas linhas de financiamento do programa de apoio sustentado da DGArtes são dos mais importantes mecanismos do Estado para assegurar o direito constitucional de acesso à cultura.

Neste novo ciclo é, ainda, essencial que as estruturas venham a ter condições para levar a cabo a urgente transformação das práticas laborais, garantindo mais rendimento, proteção social e direitos laborais a quem trabalha nestas áreas. Não nos parece que a verba agora apresentada seja sequer suficiente para dar conta desta mudança sem prejudicar a regularidade e intensidade das atividades.

Por tudo isto, temos a expectativa que o Governo compreenda que é fundamental um efetivo reforço do montante destinado ao programa de apoio sustentado às artes, e que o determine o quanto antes, tendo em conta que os concursos já estão abertos.

Não podemos ter uma política de precariedade e austeridade para as artes.

Ação Cooperativista Ação Cooperativista é um grupo informal que pratica uma metodologia de trabalho colaborativa, nã