Olivier Advogados

🌸 Hoje celebramos todas as mulheres que, com sua força, inteligência e determinação, contribuem para um mundo mais justo e igualitário. No Olivier Advocacia, reconhecemos e valorizamos o papel fundamental das mulheres em nossa equipe e na sociedade como um todo. Que este dia seja de celebração e reflexão sobre a importância de promover a igualdade de gênero em todos os âmbitos. Feliz Dia da Mulher! 🌷✨

🌟✨ Ao encerrar este capítulo, expressamos profunda gratidão a cada cliente, parceiro e membro da família Olivier Advocacia. O ano que se despede foi marcado por desafios superados e conquistas alcançadas juntos. Que em 2024, possamos continuar trilhando o caminho do conhecimento, da justiça e do comprometimento, construindo relações sólidas e buscando sempre a excelência. Desejamos a todos um Novo Ano repleto de realizações, saúde e prosperidade. Que a luz da sabedoria guie nossos passos. 🥂📜

Neste Natal, desejamos a todos os clientes da Olivier Advocacia um período repleto de alegria, paz e momentos especiais ao lado de seus entes queridos. Que as festividades tragam calor humano e renovem as esperanças para o ano que se inicia. Feliz Natal! 🎄🌟

A perda de oportunidade é um tema que tem ganhado destaque no Direito, especialmente no que se refere às consequências jurídicas decorrentes desse instituto.

Ela ocorre quando uma pessoa perde a chance de obter um benefício ou vantagem por culpa de outra pessoa, seja por negligência, imprudência ou omissão.

As consequências jurídicas da perda de oportunidade podem ser graves, gerando prejuízos financeiros e emocionais significativos. Por isso, é importante que as pessoas conheçam seus direitos e busquem sempre a reparação dos prejuízos sofridos.

A perda de oportunidade pode ocorrer em diversas áreas do Direito, como no Direito do Trabalho, no Direito do Consumidor, no Direito Penal e no Direito Civil, sendo que em todas essas áreas, a perda de oportunidade é considerada uma falha que pode ser reparada através de uma ação judicial.

O Escritório Olivier conta com uma equipe de especialistas e podemos defender da melhor forma o seu direito!

Hoje, 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher. É uma data importante para reconhecermos e valorizarmos as conquistas das mulheres ao longo da história, bem como refletirmos sobre os desafios que ainda precisam ser superados em busca da igualdade de gênero.

As mulheres têm desempenhado papéis fundamentais em todos os aspectos da vida, seja na família, na comunidade, na política, na ciência, na cultura e em muitas outras áreas. São líderes, empreendedoras, cientistas, artistas, mães, filhas, irmãs e amigas. Seu talento, coragem e determinação têm inspirado e transformado o mundo.

Porém, ainda enfrentamos muitas desigualdades e discriminações de gênero. Ainda há diferenças salariais entre homens e mulheres, violência doméstica e de gênero, falta de acesso a oportunidades de educação e emprego, e muitos outros obstáculos que limitam o potencial das mulheres.

Por isso, é fundamental que celebremos o Dia Internacional da Mulher com a consciência de que ainda há muito a ser feito para garantir que todas as mulheres tenham oportunidades iguais e sejam respeitadas em todos os âmbitos da vida. Devemos continuar lutando por uma sociedade mais justa, onde a igualdade de gênero seja uma realidade e onde todas as mulheres possam ser quem são, sem medo e sem preconceitos.

Assim, o Escritório Olivier parabeniza todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Sejam vocês quem forem, saibam que são valorizadas e importantes em nossas vidas. Que esta data nos inspire a trabalharmos juntos por um futuro mais igualitário, onde as mulheres possam brilhar e alcançar seus sonhos.

👨‍⚕️Conheça o Código de Defesa do Consumidor: bit.ly/codigodefesaconsumidor.

🧑‍⚕️Veja a íntegra do Código de Ética Médica: bit.ly/codigoeticamedica.

⁣ por .carneiro
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Para quem acha que não fazemos nada. Somos tudo em um só!

Thales Feliciano

Formada a partir de técnicas de reprodução assistida, as famílias ectogenéticas são tema na 66ª edição da Revista Informativa do IBDFAM. Exclusiva para associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, já está disponível on-line.

Esta edição conta com uma entrevista exclusiva com a filósofa e psicanalista Viviane Mosé, que discute as famílias brasileiras de 2023. Especialista em políticas públicas, ela faz um recorte social sobre as ditas "novas famílias" e observa que as configurações familiares atuais estão menos associadas à tradição e à propriedade, e cada vez mais ligadas à manifestação do desejo e do bem viver.

Ainda nesta edição, Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, discute os desafios decorrentes da inseminação caseira que motivaram ofício do IBDFAM junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A matéria também conta com a fala da advogada Juliana Giachin, presidente do IBDFAM, seção Mato Grosso, e da também advogada Acácia Lelis.

A 66ª edição da Revista IBDFAM, já está disponível on-line, no portal IBDFAM, para associados

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Sim, servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência têm direito à jornada de trabalho reduzida, conforme previsto pela Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.



Conforme a referida lei, o servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência que exija sua assistência pessoal terá direito à redução da jornada de trabalho sem a redução dos vencimentos. Essa redução poderá ser de até 50% da carga horária do servidor, desde que comprove a necessidade de assistência direta ao familiar com deficiência.



O Supremo Tribunal Federal em suas decisões tem aplicado tal lei também para os funcionários públicos estaduais e municipais de forma análoga.



Além disso, a legislação brasileira também prevê a possibilidade de o servidor público solicitar licença para acompanhar cônjuge ou companheiro que seja portador de deficiência física ou mental, desde que comprove a necessidade de sua assistência direta. Nesse caso, a licença poderá ser concedida por até três anos, sem remuneração, sendo prorrogável por igual período.



Essas medidas são importantes para garantir o acesso ao trabalho dos servidores públicos que têm responsabilidades com pessoas com deficiência, possibilitando a conciliação do trabalho com o cuidado com esses familiares.



O Escritório Olivier conta com uma equipe de especialistas, altamente capacitada e comprometida em representar da melhor forma seu direito!

Em caso de divórcio, os créditos trabalhistas acumulados durante o casamento são considerados bens comuns do casal e devem ser divididos conforme o regime de bens escolhido no momento do casamento.

No Brasil, existem basicamente três regimes de bens que podem ser escolhidos pelo casal: comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens e separação total de bens.

No regime de comunhão universal de bens, todos os bens do casal são considerados comuns e devem ser divididos igualmente entre as partes. Isso inclui os créditos trabalhistas acumulados durante o casamento.

No regime de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos durante o casamento são considerados comuns, exceto aqueles adquiridos por doação ou herança. Nesse caso, os créditos trabalhistas acumulados durante o casamento são considerados bens comuns e devem ser divididos de forma proporcional à contribuição de cada cônjuge para a aquisição desses créditos.

No regime de separação total de bens, cada cônjuge mantém a propriedade dos bens que possuía antes do casamento e dos bens adquiridos durante o casamento. Nesse caso, os créditos trabalhistas acumulados durante o casamento são de propriedade exclusiva do cônjuge que os acumulou.

É importante ressaltar que, em qualquer um dos regimes de bens, é possível que os cônjuges cheguem a um acordo extrajudicial para a divisão dos bens, incluindo os créditos trabalhistas acumulados durante o casamento. Caso não haja acordo, a questão será decidida pelo juiz responsável pelo divórcio.

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Recentemente houve um excesso de criação de perfis falsos no Instagram e o alvo principal destes perfis foram de mulheres sendo utilizado para realizar golpes além de causar danos na imagem da vítima.

Com o perfil criado em nome da vítima, é divulgado neste perfil que a vítima é produtora de conteúdo destinado ao público adulto na internet.

Caso você tenha sido vítima destas condutas, procure uma delegacia e registre Boletim de Ocorrência de crimes cibernéticos.

Também é possível conseguir mais informações mediante pedido judicial para que a plataforma informe os dados e possível localização através do IP do autor do crime.

O individuo que criou o perfil pode ser responsabilizado na esfera cível e criminal.

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O Dia Internacional da Internet Segura neste ano é comemorado em 7 de fevereiro com o objetivo de chamar a atenção para a importância da segurança na internet. A cada ano, milhões de pessoas usam a internet para realizar compras, manter contato com amigos e familiares, e compartilhar informações pessoais. No entanto, ao mesmo tempo, aumentam os riscos de violação de privacidade, roubo de identidade e outras ameaças online.

O Dia Internacional da Internet Segura é uma oportunidade para refletir sobre como manter a segurança e a privacidade na internet. É importante que as pessoas tomem medidas para proteger suas informações pessoais, como usar senhas fortes e evitar compartilhar informações sensíveis online. Além disso, é fundamental estar ciente dos riscos e das ameaças online e saber como lidar com elas de maneira eficaz.

Organizações, empresas e governos também têm um papel importante a desempenhar na promoção de uma internet segura. Eles podem fornecer treinamento e recursos para ajudar as pessoas a compreender melhor os riscos da internet e como proteger suas informações. Além disso, eles podem trabalhar juntos para desenvolver soluções tecnológicas que possam proteger a privacidade e a segurança das pessoas na internet.

Em resumo, o Dia Internacional da Internet Segura é uma oportunidade para conscientizar a população sobre a importância da segurança na internet e para promover boas práticas de segurança cibernética. Ao seguir essas recomendações, as pessoas podem navegar na internet com confiança e proteger suas informações pessoais contra ameaças online.

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No dia 24 de janeiro se comemora o dia da Previdência Social e do Aposentado.

A aposentadoria é uma parte importante da vida de todos nós. É o momento em que podemos dar a nós mesmos o descanso que merecemos após trabalhar por muitos anos. É também uma ótima oportunidade para começar novas aventuras e descobrir novas formas de desfrutar da vida.

Muitas pessoas aproveitam a aposentadoria para viajar, conhecer novos lugares e descobrir novas culturas. Outras usam a aposentadoria para começar novos hobbies ou para passar mais tempo com a família e amigos. A aposentadoria também pode ser um momento de descobrir novas formas de se expressar, seja por meio de pintura, escrita ou qualquer outra forma de arte.

Independentemente de como você decidir aproveitar a aposentadoria, é importante lembrar que é um momento para relaxar, se divertir e recarregar suas energias para os próximos desafios. É um momento para viver a vida da maneira que você desejar. Aproveite ao máximo!

O Escritório Olivier possui um setor especializado em aposentadoria e previdência social que já auxiliou diversas pessoas na concessão de benefício junto a previdência.

Deseja agendar um atendimento?

Entre em contato via WhatsApp através do telefone (19) 99257-7028 ou pelo telefone (19) 3234-0760.

Com o fim do recesso forense, os prazos processuais voltam a correr normalmente.

Sendo assim, o escritório Olivier volta às atividades para continuar servindo todos vocês com um atendimento personalizado na busca de seus direitos.

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Aos queridos clientes nos motivam a dar sempre o nosso melhor, desejamos um Feliz Nata para todos os nossos clientes!

Que todos celebrem com alegria e na companhia dos que mais amam.

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Clientes e amigos,

Desejamos a todos um feliz natal e que o ano de 2023 seja muito abençoado e de muitas realizações!

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O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a revisão da vida toda da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa revisão permite que os aposentados usem todos os salários recebidos para calcular o valor da aposentadoria, e não apenas os pagamentos após julho de 1994, como era a regra.

Com a revisão da vida toda é possível alterar os valores recebidos pelo beneficiário do INSS, porém, pode tanto aumentar quanto diminuir a aposentadoria.

Desta forma é necessário realizar cálculo de acordo com todos os valores recolhidos pelo contribuinte e assim verificar se é viável realizar a propositura de ação para revisar o benefício.

Alguma dúvida? Entre em contato com a Olivier Advocacia!

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Assim como o outubro rosa, o novembro azul é um mês de conscientização sobre os riscos e necessidade tratamento do câncer.

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Outros exames poderão ser solicitados se houver suspeita de câncer de próstata, como as biópsias, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal.

A indicação da melhor forma de tratamento vai depender de vários aspectos, como estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida. Em casos de tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, na qual periodicamente se faz um monitoramento da evolução da doença, intervindo se houver progressão da mesma.

Previna-se!

A Olivier Advocacia se junta a campanha novembro azul e intensifica o alerta para sua prevenção!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar o maior pente fino de sua história nos próximos 6 meses!

O pente-fino é uma regra instituída pela Lei 13.856/2019, derivada da Medida Provisória (MP) 871, que tem em vista convocar os segurados para realizarem uma nova perícia médica.

No dia 22 de setembro foi publicado pelo governo a Portaria MTP n.º 2.965 que cria o maior pente fino da história do INSS. O pente-fino diz respeito ao Programa de Revisão de Benefícios por incapacidade.

Conforme o Programa de Revisão de Benefícios por incapacidade, estão na mira do novo pente-fino, os benefícios do INSS destinado aos segurados com algum tipo de incapacidade, como, por exemplo:

- Auxílio-doença: mantido sem perícia médica pelo INSS há seis meses e que não possuam data de cessação definida ou ainda indicação de reabilitação profissional.
- Auxílio-acidente;
- BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada): que está há dois anos ou mais sem passar por revisão.

Vale lembrar que a convocação para o pente-fino ocorre por ordem de idade, ou seja, os mais jovens serão os primeiros a serem convocados.

Cuidado com golpes

Fique atento, o INSS não faz ligações e não entra em contato pedindo a confirmação dos seus dados. Caso entrem em contato alegando ser do INSS, desconfie e não passe nenhum dado.

Na dúvida, entre em contato imediatamente com a Central Telefônica do INSS n.º 135, para confirmar se o contato feito anteriormente foi real.

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A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo WhatsApp, em que insinuava que um conhecido era usuária de dr**as.

Conforme os autos, o requerente enviou o vídeo em mensagem privada a um amigo, que em seguida o encaminhou a grupos de WhatsApp. Segundo o juiz Juan Paulo Haye Biazevic, a conduta foi ofensiva, pois, ao receber as imagens, o requerido não se tornou dono delas.

“A proteção da imagem e da honra individual não se reduz nem se altera pelas circunstâncias dos autos. Quem recebe uma imagem alheia não se apodera dos direitos inerentes à personalidade da pessoa retratada nem adquire qualquer poder de disposição sobre esses direitos individuais”, escreveu o magistrado na sentença. “Houve ato ilícito, portanto, consistente na conduta voluntária de encaminhar montagem sabidamente capaz de causar dano à honra e à imagem da pessoa retratada.”

Fonte: TJSP

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Imagine que seu telefone simplesmente parou de funcionar e não tem mais acesso à rede!

Saiba se isso acontecer, você pode ter sido vítima do "Sim Swap" e todos os seus dados e aplicativos estão em risco!

O golpe do "Sim Swap" tem sido muito aplicado por golpistas que se utilizam de uma da fragilidade da autenticação de dois fatores que por muitas vezes enviam SMS para o usuário como confirmação!

Este golpe funciona da seguinte maneira:

Os criminosos, através de seus dados, conseguem realizar a portabilidade do seu número para uma portadora diferente da sua, e assim, com um novo chip em mãos, utilizam seu número para acessar contas em bancos e aplicativos no geral.

Há dois indicativos de que você pode ter sido vítima do "Sim Swap":

— Telefone não conecta na rede e não realiza chamadas, envia SMS ou conecta na internet

— Aplicativos foram desabilitados do seu celular

Aplicativos de conversa costumam aumentar a privacidade dos seus usuários por meio da autenticação em duas etapas. No entanto, na hora de configurar, deve-se evitar ao máximo o recebimento de mensagens por SMS!

Fique atento com os indicativos, qualquer sinal procure sua operadora e um advogado!

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A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento.

A atual constituição é uma vitória da democracia e deve ser celebrada!

O Escritório Olivier celebra a Carta Magna!

Hoje nossa Constituição Cidadã comemora 34 anos de vida! Parabéns!

Com base no entendimento recente do Supremo Tribunal Federal – STF, que afastou a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias, é possível pedir a restituição do tributo sobre os alimentos pagos nos últimos cinco anos.

A decisão vem da ADI 5.422 em que o Supremo Tribunal Federal afastou a incidência de imposto de renda sobre a pensão alimentícia.

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O objetivo da campanha é compartilhar informações sobre o câncer de mama e, mais recentemente, câncer do colo do útero, promovendo a conscientização sobre as doenças, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e contribuindo para a redução da mortalidade.

O nome da campanha remete à cor do laço que é um símbolo internacional usado por indivíduos, empresas e organizações na luta e prevenção do câncer de mama. É por esse motivo que durante esse mês a cor rosa ilumina a fachada de diversas instituições públicas e privadas iluminam suas fachadas com objetivo promover indicar a adesão ao movimento.

O diagnóstico precoce ainda é o maior aliado para o tratamento eficaz do câncer de mama. Quando identificado cedo pode ser tratado, impedindo que o tumor alcance outros órgãos.

O câncer de mama pode ser detectado em fases iniciais, em grande parte dos casos, aumentando assim as chances de tratamento e cura.

A Olivier Advocacia se junta a campanha Outubro Rosa e intensifica os alertas para realização do autoexame.

Se previna!

O Escritório Olivier é um escritório comprometido com a defesa da democracia e com a data das eleições se aproximando é importante esclarecer o que cada cargo que será votado faz.

Sim, os condomínios podem em suas convenções proibir animais, porém, não pode ser de forma genérica.

A terceira turma do STJ entende que a proibição somente é válida para animais que apresentem risco à incolumidade e à tranquilidade dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do condomínio.

O Escritório Olivier conta com uma equipe de especialistas e podemos defender da melhor forma o seu direito!

O Escritório Olivier homenageia você e todos os parceiros que acreditam e confiam na gente, vocês são a melhor parte de nossa história! Que nossos laços profissionais estejam cada dia mais fidelizados.