Munaro Advogados Associados

A Munaro Advogados se solidariza com toda a população gaúcha!
As enchentes de maio trouxeram angústia e desespero a população!
Estaremos atentos e dispostos a colaborar com o que for necessário!
Força Rio Grande!!

Tive o prazer de visitar o instituto Caldeira, e a sala de negócios da Grampal, a convite do amigo Pedro Feiten! Aprendi muito com a dinâmica da integração empresarial e dos novos modelos de espaços de trabalho! Fiquei surpreso com a quantidade de empresas que compõem o instituto! Me senti honrado pelo convite!! Muito obrigado!! .feiten

Na manhã de ontem, acompanhamos empresários da região em Reunião com os deputados Marcos Vinicius e Issur Koch , conterrâneo de Novo Hamburgo. Pleitos voltados aos interesses empresariais e nacionais! Agradecemos a acolhida e o interesse para encaminhamentos.

O tema 1125 do STJ, corresponde a análise se o ICMS-ST deve compor a base de cálculo do P*S e da COFINS.
Após o julgamento do TEMA 69 do STF, foi relegado ao STJ a competência para a análise deste assunto. Já o tema 1079 diz respeito aos recolhimentos para terceiros, o conhecido sistema "S".
Se decidirá se é válida a contribuição incidente sobre todo o montante da folha, ou então, apenas 20 salários mínimos.
Ambos os temas são de relevante importância para o contribuinte pessoa jurídica.

O Código de Defesa do Consumidor determina que a oferta vincula o fornecedor de serviços, e uma vez realizada a compra, recusando-se a empresa em fornecer o produto, o consumidor poderá postular judicialmente, alternativamente e à sua livre escolha:

- exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;

- aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;

- rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

Embora seja importante a reclamação via órgãos administrativos reguladores, a ação judicial, muitas vezes se mostra indispensável.

Consulte-nos!

FELIZ DIA DOS PAIS!!

Inscrições no link da bio

Este ano de 2023 marcaremos presença na agenda Sindilojas! Agradeço pela parceria e desejo a todos os associados um ano novo especial, com muito trabalho e realizações!

Após afetação dos Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, questão cadastrada como TEMA 1.125 do STJ, iniciou-se em novembro de 2022 o julgamento que definirá a tese correspondente a "Possibilidade de exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da base de cálculo da contribuição ao P*S e da Cofins devidas pelo contribuinte substituído".

Considerada tese vinculada ao TEMA 69 do STF, que determinou a retirada do ICMS próprio da base de cálculo do P*S e da COFINS, o Colendo Superior Tribunal de Justiça decidirá agora se a questão também é aplicável à substituição tributária.

⚠️Aposentados portadores de doenças graves possuem direito a isenção de imposto de renda.

Hoje tive o privilégio da companhia dos queridos amigos Alexandre e Silvana Dartiballi, em um almoço especial em Gramado, no magnífico hotel Daara.

Lei Federal concede benefícios tributários à empresas voltadas ao setor de eventos que sofreram com a redução de faturamento durante a pandemia.

Hoje recebemos a ilustre visita do amigo Adilson Warken! Muitos negócios em perspectiva! Conte conosco!!

Nicolau Maquiavel escreveu a obra “O Príncipe” em 1513, no intuito de conquistar a simpatia do governante de Florença. Tentou demonstrar como os governos são conquistados, mantidos ou perdidos.
Afirma que o governante bom sempre perecerá. Contudo, se for esperto como raposa, se manterá no poder.
Este é o objetivo principal na política, segundo o autor. Mais de 500 anos depois, este livro ainda figura na cabeceira de muitos políticos brasileiros.
Tivemos uma prova disso na transição do segundo turno das eleições para presidente.
Aqueles que antes mutuamente se atacavam de forma feroz, uniram forças para tingir um objetivo maior.

Maquiavel Explica.
Op.Cit. História da Filosofia Moderna, v. 3, pag. 12-36.

Foram duas horas de audiência negociando a possibilidade de um acordo! Processo complexo e já tramitando há anos! Para alívio de todos, obtivemos sucesso em uma transação cível, atingindo os objetivos do cliente! Todos felizes!!

Empresas prestadoras
de serviços possuem
direito a restituição de INSS recolhido a maior,
na antecipação.

Incide imposto de renda sobre valores pagos de pensão alimentícia?
Saiba mais!

Tivemos o prazer de prestigiar o sucesso do cliente! Parabéns Pointer!! Certamente esta será umas das melhores estandes de tiro indoor do Estado!!

Participamos hoje do evento Simdilojas em homenagem ao dia do contador! Parabéns a estes profissionais, tão importantes para a organização financeira das empresas! Parabéns a Sindilojas pela iniciativa!

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Estive há pouco em Israel! Visitei as cidades de Tel Aviv, Nazaré, Jerusalém, entre outras. Sendo minha primeira vez no país, me surpreendi com a receptividade do povo israelense! Apesar de distante somos conhecidos e prestigiados! A começar pelo controle de chegada no aeroporto. Ao perceberem um grupo verde e amarelo, e tomarem conhecimento de sermos brasileiros, fomos retirados de uma fila gigantesca e tivemos passagem liberada. No comércio, hotéis e até mesmo por pessoas comuns transitando na rua, não era incomum uma saudação “viva Brasil”. Atribuo isso a significativa participação do Brasil na criação do Estado de Israel, porém, mais recentemente na diplomacia brasileira que fortaleceu a proximidade entre os países! Que continue assim!!! Nossa bandeira é verde e amarela, com muito orgulho! Brasil!!!!!!!!!!

STF exclui o ICMS da base de cálculo do P*S e da Cofins A decisão - tomada no julgamento de recurso de uma empresa que produz óleos industriais contra a União - tem repercussão geral