Dorneles & Biondo Advogados Associados

Matrícula, Registro e Averbação: Entenda a diferença!

Muitas vezes, os termos matrícula, registro e averbação são utilizados como sinônimos no universo imobiliário, mas possuem significados distintos e complementares.

Feliz Dia do Advogado! 🎉

Hoje, celebramos o papel fundamental dos advogados na defesa da justiça e na promoção dos direitos. E, aqui no escritório Dorneles e Biondo, temos um motivo a mais para comemorar: somos um escritório 100% composto por advogadas mulheres! 👩‍⚖️✨

Cada uma de nossas profissionais traz um conjunto único de habilidades, experiência e dedicação, contribuindo para um ambiente de trabalho onde a empatia, a inovação e o compromisso com a justiça são os pilares que sustentam nosso sucesso. 💼💪

Neste Dia do Advogado, queremos reconhecer e agradecer a todas as mulheres que, com paixão e perseverança, transformam o mundo jurídico e promovem um futuro mais justo para todos. Agradecemos também a confiança de nossos clientes e parceiros, que nos permitem desempenhar nosso trabalho com excelência.

🌟 A todas as advogadas e advogados que fazem a diferença, nosso mais sincero reconhecimento e gratidão! 🌟

Hoje é o dia de celebrar aqueles que nos guiam com amor, sabedoria e força. Seja um pai biológico, adotivo ou de coração, o que importa é o impacto que cada pai tem na vida de seus filhos.

💙Feliz Dia dos Pais a todos que desempenham esse papel tão importante! Que o amor e a gratidão estejam presentes hoje e sempre.

A governança corporativa é fundamental para proteger sua empresa contra riscos. Práticas como auditorias internas, políticas de conformidade e códigos de ética são essenciais para garantir transparência e responsabilidade.

📌 Exemplo: Uma auditoria interna pode identificar fraudes ou ineficiências, enquanto um código de ética define padrões claros de comportamento para todos os funcionários. Essas medidas fortalecem a confiança e a integridade dentro da organização.

Ter um advogado é essencial! Confira por que é tão importante:

Acordos sólidos: Um advogado garante que todos os acordos e contratos estejam claros e justos, evitando ambiguidades que podem causar conflitos futuros.

Prevenção de conflitos: Com um advogado, é possível estabelecer regras e procedimentos para resolver disputas, mantendo a harmonia entre os sócios.

Proteção legal: Advogados ajudam a proteger seus direitos e interesses, assegurando que todas as obrigações legais sejam cumpridas.

Consultoria estratégica: Além de questões legais, advogados podem oferecer insights valiosos sobre a estrutura e o funcionamento da sociedade.

Mitigação de Riscos: Identificação e mitigação de riscos potenciais antes que eles se tornem problemas maiores.

Investir em um advogado é investir na segurança e no sucesso da sua sociedade!

Capacitar gestores em direito trabalhista é fundamental para uma cultura organizacional que valoriza a conformidade legal e o respeito aos direitos dos colaboradores.

Benefícios do nosso programa de treinamento:

📚 Conhecimento Especializado: Abordagem abrangente das leis trabalhistas, permitindo decisões informadas e alinhadas com as melhores práticas legais.

🎓 Capacitação Prática: Estudos de caso e simulações preparam gestores para situações complexas, agindo de forma eficaz e ética.

🤝 Fortalecimento da Equipe: Desenvolvimento profissional dos gestores promove um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo.

📈 Redução de Riscos: Gestores bem treinados identificam e mitigam riscos trabalhistas, protegendo a empresa contra litígios.

Atualização e Reciclagem: Manter os profissionais atualizados é crucial para a gestão eficiente e conforme às mudanças na legislação trabalhista.

Invista no crescimento e desenvolvimento de seus gestores com nosso programa de treinamento em direito trabalhista.

Com o aumento do trabalho remoto, muitas empresas começaram a monitorar seus colaboradores para garantir a produtividade. Mas você sabia que esse monitoramento pode gerar um passivo trabalhista se não for feito corretamente?

O Que é Passivo Trabalhista?
Passivo trabalhista refere-se às obrigações legais que uma empresa pode ter devido a ações ou omissões relacionadas aos direitos trabalhistas dos seus colaboradores. Isso inclui multas, indenizações e outras penalidades financeiras.

Como as Empresas Monitoram:
Softwares de Monitoramento: Registram o tempo de uso do computador, acessos a aplicativos e produtividade.
Webcams: Algumas empresas utilizam webcams para garantir que os colaboradores estejam realmente trabalhando.
Relatórios de Atividades: Ferramentas que geram relatórios sobre as tarefas realizadas durante o expediente.
Está Monitorando Corretamente?
🔍 Legalidade: O monitoramento deve respeitar a privacidade do colaborador e ser previamente informado a ele.
🔍 Transparência: Os colaboradores devem saber exatamente o que está sendo monitorado e por quê.
🔍 Proporcionalidade: O monitoramento deve ser proporcional e necessário para a finalidade proposta.
🔍 Consentimento: A empresa deve obter o consentimento dos colaboradores, preferencialmente por escrito.

Cuidados com o Passivo Trabalhista:
📌 Respeite a Jornada de Trabalho: Monitorar além da jornada pode implicar em horas extras não pagas.
📌 Evite Invasão de Privacidade: Monitoramentos invasivos podem resultar em ações por danos morais.
📌 Conformidade Legal: A empresa deve obter a ciência inequívoca dos colaboradores, preferencialmente por escrito.

❗ Atenção Empresários: Evite surpresas desagradáveis! Garanta que suas práticas de monitoramento sejam legais e éticas para evitar problemas futuros.

Para mais orientações e suporte jurídico sobre monitoramento de colaboradores em home office e como evitar passivos trabalhistas, entre em contato conosco!

Você sabia que a implementação de políticas internas claras e a realização de auditorias trabalhistas podem ser medidas cruciais para garantir a conformidade legal e a saúde organizacional de sua empresa?

Confira como essas práticas podem beneficiar seu negócio:

📝 Desenvolvimento de políticas internas: Investir na criação de políticas internas bem definidas relacionadas às relações de trabalho pode ajudar a promover um ambiente de trabalho justo e transparente. Políticas que abordam questões como assédio, discriminação, horas de trabalho e segurança no trabalho são essenciais para orientar o comportamento dos funcionários e garantir o cumprimento das leis trabalhistas.

🔍 Realização de auditorias trabalhistas: As auditorias trabalhistas são uma ferramenta eficaz para identificar áreas de não conformidade e mitigar riscos legais. Ao examinar minuciosamente os processos internos, registros de emprego e práticas de RH, as auditorias podem ajudar a garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas e sindicais aplicáveis.

Implementar políticas internas claras e realizar auditorias regulares são passos importantes para proteger sua empresa contra litígios trabalhistas, melhorar a eficiência operacional e promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

Esteja sempre atento às melhores práticas e busque orientação especializada quando necessário. 💼⚖️

🩸❤️ Junho é o mês de conscientização sobre a doação de sangue! Você sabia que uma única doação pode salvar até três vidas? A doação de sangue é um ato de solidariedade e amor ao próximo, essencial para manter os estoques dos hospitais e ajudar pacientes em situações de emergência, cirurgias, tratamentos de doenças crônicas e muito mais.

Benefícios da doação de sangue:

1. Salvar Vidas: Cada doação pode ser fracionada em componentes, ajudando múltiplos pacientes.
2. Saúde do Doador: A doação regular pode ajudar a monitorar a saúde, já que te**es são realizados antes de cada doação.
3. Solidariedade: Contribuir para a comunidade e incentivar outros a fazerem o mesmo.

Quem Pode Doar:

● Pessoas entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos com consentimento dos responsáveis)
● Peso mínimo de 50 kg
● Boa saúde e hábitos de vida saudáveis
● Apresentar documento de identidade com foto

Como Doar:

1. Localize um Centro de Doação: Procure o hemocentro mais próximo de você.
2. Agende um Horário: Evite filas e garanta a melhor experiência.
3. Prepare-se Adequadamente: Estar bem alimentado, hidratado e descansado é importante.

Direito a Folga!

💡 Sabia que quem doa sangue tem direito a uma folga mediante comprovação? É mais um incentivo para realizar esse gesto tão importante!

Doe sangue, doe vida! Faça parte desta corrente do bem e ajude a salvar vidas. 🩸

Veja:

• Contencioso e Consultivo em diversas áreas do direito: Atuamos tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos nas áreas Trabalhista e Cível Empresarial, Imobiliária, Família e Sucessões.

• Auditoria e compliance: Realizamos auditorias e implementamos programas de compliance para prevenir sanções decorrentes do descumprimento de leis nas diversas áreas do Direito, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade.

• Pareceres e consultas contratuais: Oferecemos pareceres jurídicos detalhados e consultas especializadas sobre contratos em geral, ajudando a evitar problemas futuros e a assegurarando acordos bem estruturados.

• Elaboração e revisão de políticas internas: Desenvolvemos e revisamos políticas internas que regulam a relação entre empregador e empregado, bem como a relação da empresa com seus clientes, promovendo um ambiente de trabalho justo e uma interação eficaz com seus fornecedores e consumidores.

• Assessoria de cobrança especializada: Fornecemos serviços de assessoria em cobrança, tanto judicial quanto extrajudicial, para garantir que sua empresa recupere créditos de forma eficiente e dentro da legalidade.

⚖ Estamos comprometidas em oferecer soluções jurídicas completas e personalizadas, atendendo às necessidades específicas de cada cliente.

Está pensando em comprar ou vender um imóvel?
Tenha uma equipe jurídica que ofereça assessoria especializada em contratos de compra e venda de imóveis, garantindo que todas as etapas do processo sejam realizadas de forma legal e segura.

📌 Conte conosco para entender melhor sobre este assunto.

Você sabia que existem serviços de consultoria e treinamento especializados em direito trabalhista para empresas? Essas ferramentas podem ser essenciais para prevenir conflitos e garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação vigente. Confira como esses serviços podem beneficiar seu negócio:

📑 Orientação preventiva para empresas: A consultoria em direito trabalhista oferece orientação proativa, ajudando empresas a identificar e resolver questões legais antes que se tornem problemas maiores.
💡 Análise e pareceres especializados: Obtenha pareceres jurídicos especializados sobre questões trabalhistas específicas, fornecendo uma base sólida para tomadas de decisão informadas.
📝 Elaboração de políticas internas: Desenvolva políticas internas claras e consistentes relacionadas às relações de trabalho, garantindo um ambiente de trabalho justo e respeitoso.
🔍 Auditorias trabalhistas: Realize auditorias detalhadas para identificar possíveis áreas de risco e garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas.
🎓 Treinamento de gestores: Capacite seus gestores com conhecimentos atualizados sobre direito trabalhista, permitindo que tomem decisões alinhadas com as melhores práticas legais.

Esses serviços podem ajudar sua empresa a evitar litígios trabalhistas, manter uma boa reputação no mercado e garantir o bem-estar dos colaboradores. Esteja preparado e protegido contra potenciais problemas legais com a consultoria e treinamento em direito trabalhista.

💐 Hoje celebramos todas as mães, as verdadeiras heroínas do dia a dia. A cada uma de vocês que desempenha o papel mais importante com amor, paciência e sabedoria, nosso respeito e admiração. Que vocês possam sentir o quanto são especiais, hoje e sempre!

As enchentes no Rio Grande do Sul deixaram muitos desabrigados e em desespero.

Como a Sócia-Fundadora da e da D&B Advogados Associados é Gaúcha, em um gesto de solidariedade e compaixão, está juntamente com sua família e amigos auxiliando os mais necessitados.

Neste momento de aflição, unimos forças além das fronteiras geográficas. De São Paulo ecoa o chamado da solidariedade, das mãos estendidas e dos corações abertos. Cada doação, cada gesto de apoio, é um raio de luz cortando a escuridão.

🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨

Precisamos da sua ajuda! Doem qualquer quantia! 1, 5, 10, 50, 100 reais! Para ajudarmos essas pessoas que estão chegando em Osório!

🔗 Pix: 51 997078171 (Telefone - Michele Martins)

Michele está na linha de frente, juntamente com a Fernanda Dorneles (minha cunhada) e meu Irmão Édison Dorneles para conseguirem organizar e ajudar o maior número de pessoas.

🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨

Celebrando o Dia do Trabalhador com um agradecimento especial a todos os trabalhadores incansáveis, nossos dedicados clientes e nossa maravilhosa equipe. Cada um de vocês constrói, com esforço e dedicação, a força que nos move todos os dias. Juntos, seguimos construindo sonhos e conquistando vitórias!

Benefícios de uma Assessoria Jurídica:

*Prevenção: Identificar riscos e oportunidades legais antes que eles se transformem em problemas.
*Segurança: Navegar por contratos, negociações e disputas com a confiança de que seus interesses estão protegidos.
*Economia: Evitar custos com litígios e multas por desconhecimento da legislação.
*Tranquilidade: Saber que você tem o suporte necessário para tomar as melhores decisões.

💡 Lembre-se: o melhor momento para buscar um advogado não é quando o problema surge, mas sim antes, para que possíveis dificuldades sejam evitadas.

Seja para uma consulta pontual ou uma parceria contínua, escolha um profissional que entenda suas necessidades e possa guiar você em cada passo.

📞 Está pronto para garantir mais segurança e tranquilidade com a ajuda de especialistas?

Você já parou para pensar nas consequências de uma gestão condominial sem respaldo jurídico? Os riscos vão desde multas pesadas até processos judiciais que podem comprometer a saúde financeira e a reputação do seu condomínio.

Aqui estão razões cruciais para contar com um advogado especializado em direito condominial:

Prevenção de Litígios: Muitos conflitos podem ser resolvidos antes mesmo de chegarem à justiça, através de consultoria jurídica preventiva que identifica e corrige falhas que poderiam se tornar problemas sérios.

Compliance Legal: Garantir que todas as ações do condomínio estejam alinhadas com a legislação atual evita violações que podem levar a sanções ou ações judiciais.

Gestão de Crises: Em casos de situações críticas, como disputas legais ou questões de inadimplência, a orientação de um advogado é indispensável para a resolução eficaz e legal.

Atualização Constante: As leis mudam, e manter seu condomínio atualizado com as últimas regulamentações pode ser um desafio. Um advogado especializado mantém sua administração sempre à frente, evitando surpresas legais.

🔗 Não espere um desastre acontecer! Proteja seu condomínio com a orientação legal adequada. Em caso de dúvidas entre em contato!

Acesse o link da Bio 📌

 

Nesta Páscoa, desejamos que a harmonia e a justiça sejam os principais ingredientes para uma vida mais doce. Que possamos renovar nossos votos de compromisso e excelência para com vocês. Feliz Páscoa!

Contar com suporte jurídico especializado é essencial, não apenas para resolver problemas, mas também para antecipar cenários e otimizar a eficiência operacional.

A gestão de um condomínio ou de imóveis requer uma atenção meticulosa às leis vigentes, desde a elaboração e revisão de contratos até a resolução de disputas e a conformidade regulatória. Erros ou omissões podem levar a complicações legais, financeiras e reputacionais significativas.

Você precisa contar com uma equipe de advogados, que está pronto para oferecer orientação e suporte abrangentes, garantindo que sua administração esteja sempre em conformidade com as leis e regulamentos mais recentes. Além disso, oferecer estratégias proativas para mitigar riscos e proteger seus interesses, seja na gestão diária ou em projetos de maior escala.

Para administradoras de condomínios, administradoras de imóveis e síndicos profissionais, a parceria com um advogado especialista em direito imobiliário não é apenas uma medida de segurança, mas um investimento estratégico na sustentabilidade e sucesso de suas operações.

Estamos à disposição, para tirar as suas dúvidas, acesse o link na bio ou entre em contato no (11) 3392-4944 🔗

Neste 8 de março, nos orgulhamos ainda mais do nosso escritório ser composto 100% por mulheres. Juntas, celebramos a força, a determinação e o impacto feminino no mundo jurídico e além.

Reafirmamos nosso compromisso com a igualdade de gênero, promovendo um ambiente onde todas as vozes femininas são ouvidas, respeitadas e valorizadas. Acreditamos que a diversidade é a chave para uma advocacia mais justa e inclusiva.

À nossa equipe e a todas as mulheres, nossa mais profunda admiração e respeito. Unidos pela igualdade, somos imparáveis.

Built to Suit é um termo utilizado no mercado imobiliário para descrever um arranjo onde um imóvel é construído para atender às especificações exatas de um inquilino. Basicamente, um desenvolvedor constrói um edifício conforme os requisitos do futuro ocupante, que se compromete a alugá-lo por um período pré-determinado assim que estiver pronto. Esse modelo é ideal para empresas que têm necessidades muito específicas de espaço que não podem ser facilmente atendidas por edifícios já existentes.

Sale Leaseback, por outro lado, é uma estratégia financeira onde uma empresa vende um imóvel de sua propriedade e, imediatamente, aluga o mesmo espaço do novo proprietário. Isso permite que a empresa libere capital investido no imóvel, mantendo a ocupação e uso do espaço. É uma forma de a empresa obter liquidez financeira, ao mesmo tempo, em que continua operando no mesmo local, sem interrupção das suas atividades.

Para saber mais, entre em contato, acesso o link na Bio 📌

No dinâmico mercado imobiliário B2B, a prevenção e o gerenciamento de riscos são fundamentais.
É necessário ter uma abordagem meticulosa, realizar uma análise completa para identificar e mitigar riscos, garantindo que cada aspecto legal esteja em conformidade com as mais recentes regulamentações.

Está com dúvidas? Acesse o link na Bio e fale com nossa advogada especialista 📌

Entendendo o Inventário: Respondendo às Dúvidas Mais Comuns

Quando nos deparamos com o processo de inventário após o falecimento de um ente querido, é natural que surjam diversas dúvidas. Vamos esclarecer algumas das questões mais comuns.

📌O que é inventário?
O inventário é um procedimento legal para organizar e partilhar os bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros.

📌Quando iniciar o inventário?
O ideal é iniciar o processo logo após o falecimento. Existem prazos legais a serem seguidos.

📌Quais documentos são necessários?
Documentos como certidão de óbito, certidões dos bens, e documentos pessoais do falecido são essenciais.

📌Inventário pode ser feito extrajudicialmente?
Sim, em casos mais simples, o inventário extrajudicial pode ser realizado em cartório, agilizando o processo.

📌Quanto tempo leva o inventário?
O tempo pode variar, mas é importante seguir os prazos legais. A assessoria jurídica adequada pode acelerar o processo.

📌Posso vender bens durante o inventário?
Em geral, é recomendável aguardar a conclusão do inventário para evitar complicações legais.

📌Quem paga as dívidas do falecido?
As dívidas são pagas com os recursos do espólio, antes da partilha entre os herdeiros.

Lidar com o inventário pode parecer complexo, mas com o suporte legal adequado, é possível navegar por esse processo de forma mais tranquila e eficiente.

Qualquer dúvida estamos à disposição, basta acessar o link na Bio 🔗

Construímos nosso serviço com atenção às pessoas, utilizando um sistema integrado para agilizar o suporte ao cliente.

Contamos com advogados especializados em diversas áreas para oferecer expertise quando você mais precisa. 🤝✨

Acesse o Qrcode ou o link na Bio, para conhecer o nosso trabalho 🔗📌

O sucesso empresarial demanda bases sólidas e jurídicas. No universo complexo do Direito Empresarial, cada decisão conta.

No escritório Dorneles e Biondo, entendemos a importância de ter um advogado especializado ao seu lado. Do alicerce contratual à resolução de litígios.

Invista no futuro da sua empresa.

Dúvidas de como funciona?
Fale com um dos nossos advogados, link na bio 📌

A Auditoria Trabalhista vai além de análises; é uma ferramenta preventiva para garantir a excelência nas operações de Recursos Humanos. Detectamos áreas de aprimoramento e sugerimos ajustes, promovendo transparência e evitando desafios futuros.

Defendendo o empregador, prevenindo problemas financeiros e oferecendo uma visão abrangente dos processos internos.

Quer saber mais?
Acesse o link na Bio 📌

Na rota do sucesso empresarial, a Consultoria Jurídica Preventiva é seu melhor guia. Proteja seu negócio, evite imprevistos e economize recursos valiosos. Oferecemos segurança jurídica para o seu empreendimento.
Invista na tranquilidade de contar com profissionais qualificados. Consultoria Jurídica Preventiva: o caminho para o futuro dos seus negócios com responsabilidade e eficiência.
Conheça o nosso site, acesse o link na Bio 📌

Dorneles & Biondo Advogados Associados