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31/10/2023
Quando um sócio resolve sair do quadro da empresa, responderá subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade, sendo pelo período em que figurou como sócio. Entretanto, a sua responsabilidade será nas ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, tendo como ordem de responsabilidade a empresa devedora, os sócios atuais e por último os sócios retirantes.
Caso seja demonstrado fraude na alteração societária, responderá solidariamente com os demais sócios.
Mas cuidado, observe que o sócio retirante deixa de ser responsabilizado a partir da modificação do contrato.
Fique atento!
Necessitando de consulta jurídica?
Podemos te ajudar.
23/10/2023
Clientes e amigos, fiquem ligados nos conceitos de empregador e empregado.
Principalmente de empregado, caso esteja sendo contratado por outra forma de vínculo empregatício, mas esteja caracterizado a prestação de serviços não eventuais, sob dependência deste, estipulando hora de trabalho e outras características e mediante salário, pode está sendo burlado a lei trabalhista.
Fique de olho!
11/08/2022
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