Eduardo Tibau - Boutique Lawyer

É com grande satisfação que anuncio o lançamento da obra coletiva “Comentários e Interpretações Jurídicas à Lei de Inovação (Lei 10.973/2004): 20 anos de Negócios Tecnológicos”, em que participo como coautor. Escrevi com profundidade sobre os artigos 14, 14-A e 15 da Lei de Inovação analisando o regime jurídico do pesquisador público e dos incentivos que a lei dá a este profissional para trabalhar na criação, desenvolvimento e empreendimento da inovação no mercado transformando-a em produtos, processos e serviços inovadores. Considerando as particularidades do Brasil em que a inovação é promovida e desenvolvida majoritariamente pelas instituições públicas com baixíssima participação da iniciativa privada, estudo o processo de formação do Vale do Silício nos EUA comparando com os incentivos dados pela lei ao pesquisador público e a importância da cultura do empreendedorismo para a formação de polos tecnológicos no País. O fomento e o direcionamento inteligente de políticas públicas aliadas ao empreendedorismo tecnológico têm no incentivo da Lei da Inovação o caminho para mudar a realidade brasileira na construção de uma nação mais próspera e competitiva.
Em se tratando de uma obra voltada para o mercado profissional e acadêmico e que tem a pretensão de ser a mais aprofundada sobre a Lei de Inovação, todos aqueles que desejam entender e aplicar na prática a Lei Inovação têm nela uma importante fonte atualizada de conhecimento. O livro pode ser encontrado e adquirido pelo link https://loja.editoradialetica.com/humanidades/comentarios-e-interpretacoes-juridicas-a-lei-de-inovacao-lei-10-9732004-20-anos-de-negocios-tecnologicos .
Bons estudos!
I’m thrilled to announce the launch of the collective work “Legal Comments and Interpretations on the Brazilian Innovation Law (Law 10.973/2004): 20 Years of Technological Business”, in which I participate as a co-author. I wrote in depth about articles 14, 14-A and 15 of the Innovation Law, analyzing the legal regime of the public researcher and the incentives that the law gives to this professional to work on the creation, development and implementation of innovation in the market, transforming it into innovative products, processes and services. Considering the particularities of Brazil, where innovation is promoted and developed mainly by public institutions with very little participation from the private sector, I study the process of formation of Silicon Valley in the USA, comparing it with the incentives given by law to public researchers and the importance of the culture of entrepreneurship for the formation of technological hubs in the country. The promotion and intelligent direction of public policies allied to technological entrepreneurship have the incentive of the Innovation Law as the way to change the Brazilian reality in the construction of a more prosperous and competitive nation.
As this is a work aimed at the professional and academic market and which aims to be the most in-depth on the Innovation Law, all those who wish to understand and apply the Innovation Law in practice have in it an important up-to-date source of knowledge. The book can be found and purchased at https://loja.editoradialetica.com/humanidades/comentarios-e-interpretacoes-juridicas-a-lei-de-inovacao-lei-10-9732004-20-anos-de-negocios-tecnologicos .
Happy studying!

Confraternização de fim de ano.
End of the year celebration.

Aprenda Propriedade Intelectual aplicada aos negócios no Clube PI em uma jornada de conhecimento estratégico.
Estarei ministrando o conteúdo de Patentes e Inovação. Informações e inscrições pelo link http://clubepi.com/pi-aplicada-aos-negocios/. Te espero lá!
Learn Intellectual Property applied to business at Clube PI on a journey of strategic knowledge.
I will be teaching Patents and Innovation content. Information and registration through the link http://clubepi.com/pi-aplicada-aos-negocios/ . See you there!

Estarei ministrando as aulas no curso sobre “Estratégias de monetização e exploração de patentes” no Clube PI. A primeira aula será no próximo dia 06 de setembro às 19:30h. Aprenda a transformar inovação em valor com táticas e estratégias inteligentes para transformar a sua propriedade intelectual em criações e invenções com retorno financeiro no momento da sua comercialização. Este curso é voltado para advogados, empresários e agentes de mercado que precisem estabelecer, rever ou implementar estratégias com diversos agentes complexos como universidades, centros de pesquisa, instituições de fomento, corporações multinacionais, entre outros.
Faça a sua inscrição para participar no link http://clubepi.com/piinsights/. Espero você lá!
I’m teaching classes in the course on “Strategies for monetization and patent exploitation” at Clube PI. The first class is going to be on the 6th of September at 7:30 pm. Learn how to turn innovation into value with smart tactics and strategies to transform your intellectual property into creations and inventions with a financial return at the time of their commercialization in the market. This course is aimed to lawyers, entrepreneurs and market agents who need to establish, review or implement strategies with various complex agents such as universities, research centers, development institutions, multinational corporations, among others.
Registrations by the link http://clubepi.com/piinsights/ . See you there!

Palestrando sobre “A Propriedade Intelectual como vantagem competitiva para a empresa” na Rede Kai.
Lecturing on “Intellectual Property as a competitive advantage for the company” at Rede Kai.

Palestra ontem na Rede Kai sobre “A importância da Propriedade Intelectual para a competitividade do seu negócio”.
My lecture yesterday at Rede Kai on “The importance of Intellectual Property for the competitiveness of your business”.

Happy Hour da UERJ com alunos, ex-alunos e professores.
UERJ’s Happy Hour with students, alumni, and professors.

Happy Hour ontem do IAPP Rio de Janeiro KnowledgeNet em celebração ao Dia Internacional da Proteção de Dados e Privacidade.
Happy Hour yesterday from IAPP Rio de Janeiro KnowledgeNet in celebration of the International Day of Data Protection and Privacy.

Ministrando aula de Direito Comercial II na graduação em Direito da UERJ.
Teaching Commercial Law II at UERJ Law School.

Aula de encerramento de Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico no meu doutorado em Direito na UERJ.
Closing class on Philosophy and Systems of Legal Thought in my JD Law at UERJ.

Evento de lançamento da Rede Kai Rio. Expandindo minha rede profissional e aumentando minhas habilidades de liderança.
Launch event of Rede Kai Rio. Expanding my professional network and increasing my leadership skills.

Aula final de disciplina deste semestre do meu doutorado em Direito na UERJ.
Final class of Civil and Tech Law this semester in my JD Law at UERJ.

Feliz e orgulhoso em informar que o meu artigo acadêmico sobre “O “Decoding” ou Adulteração de Código de Barras em Produtos no Comércio Internacional: Contornos Jurídicos e Tratamento da Legislação Brasileira como Prática Desleal de Importação Paralela e Violação Marcária” foi publicado esta semana na renomada Revista de Direito Quaestio Iuris, v. 15, n. 2, 2022.
O download do meu artigo está disponível no link https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/62747
Boa leitura!

Happy and proud to inform that my academic article on “The “Decoding” or Bar Code Adulteration in Products in International Trade: Legal Contours and Treatment of the Brazilian legislation as an Unfair Practice of Parallel Import and Trademark Violation”, was published this week on the renowned Brazilian Law Journal Quaestio Iuris, v. 15, n. 2, 2022.
Download my academic article on the link https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/62747
Enjoy your reading!

O “decoding” ou adulteração de código de barras em produtos no comércio internacional: contornos jurídicos e tratamento da legislação brasileira como prática desleal de importação paralela e violação marcária. | Dias | REVISTA QUAEST O “decoding” ou adulteração de código de barras em produtos no comércio internacional: contornos jurídicos e tratamento da legislação brasileira como prática desleal de importação paralela e violação marcária.

Aprovado em 2º lugar para o Doutorado da UERJ em Direito da Empresa e Atividades Econômicas! Início ano que vem. Que venha 2022!
Qualified in 2nd place for the UERJ’s Doctorate in Business Law and Economic Activities! Beginning next year. May 2022 come!

Happy Hour de final de ano de Compliance.
Happy Hour of Compliance for the end of the year.

A todos meus amigos, colegas, clientes e seguidores,
A Páscoa é um símbolo de esperança, renovação e nova vida. Que esta Páscoa os abençoe com sucesso, prosperidade, saúde e felicidade em suas vidas. Tenham uma Páscoa abençoada e significativa.
To all my friends, colleagues, clients and followers,
Easter is a symbol of hope, renewal and new life. May this Easter bless you with success, prosperity, health and happiness in your life. Have a blessed and meaningful Easter.