PPF Advocacia

O PPF Advocacia parabeniza todos os pais que são carinho, presença e cuidado na vida de seus filhos e deseja a todos um dia dos pais de muito amor e alegria!

No dia 08 de março celebramos a luta das mulheres por equidade de gênero, condições de vida e trabalho. Ter mais mulheres em cargos de liderança influencia positivamente na cultura organizacional e traz diversos benefícios para as corporações, visto que favorece a troca de experiências entre diversos perfis profissionais e torna assim o ambiente mais rico, inovador e aberto ao diálogo. O PPF Advocacia se orgulha em promover a liderança feminina diariamente com um time de profissionais composto majoritariamente por mulheres.

: ISS ou ICMS? Qual imposto deve incidir sobre o licenciamento de programas de computador (software) desenvolvidos de forma personalizada?

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o licenciamento ou cessão de direito do uso dos softwares personalizados envolvem prestação de serviço. Nessa situação, o Plenário decidiu em repercussão geral que incide o ISS, negando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 688223.

Arraste para o lado e confira mais sobre o assunto.

Para ler a notícia completa, acesse: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=478136

O PPF Advocacia deseja a todos um feliz ano novo.

Em 2022, continuaremos juntos!

Nenhum homem é um ilha e escritórios de advocacia também não. Atuamos perseguindo os melhores reflexos para a sociedade, sempre pautados na ética e na melhor técnica jurídica.

Quer saber mais? Acesse: ppf.adv.br

A equipe do PPF Advocacia encerra mais um ano de muitas conquistas e muito trabalho. Somos extremamente gratos por todo apoio e parceria que tivemos em 2021. Estamos ansiosos pelos novos desafios de 2022!

A PPF Advocacia espera que todos tenham um feliz natal e boas festas!

Somos advogados de verdade. Aprendemos com a prática que nossa profissão não é sobre processos ou leis, e sim sobre explorar habilidades que vão além dos conhecimentos técnicos para resolver problemas e impactar positivamente pessoas e negócios.

Quer saber mais? Acesse: ppf.adv.br

Lidar diariamente com as constantes demandas não é tarefa fácil. Para executar essa missão da melhor forma, zelamos pela qualidade das relações entre nossa equipe e por um ambiente de trabalho leve e inspirador.

Quer saber mais? Acesse: ppf.adv.br

O senso de grupo e a sinergia do PPF Advocacia são o elemento chave para soluções jurídicas completas e sob medida, pensadas para cada situação específica.

Quer conhecer mais?

Acesse o nosso site: https://ppf.adv.br/

Hoje é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Em 10/12/1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França.

Legenda:

Confira os trechos mais importantes do artigo de Monya Pinheiro sobre o tema: O “sócio laranja” e a responsabilidade pelas dívidas tributárias da empresa encerrada irregularmente.”

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.conjur.com.br/2021-dez-03/pinheiro-socio-laranja-empresa-encerrada-irregularmente

Um pouco do que foi o nosso Clube do Livro!

O Clube do Livro tem o objetivo de debater temas não jurídicos e agregar conhecimento.

Os participantes compartilham suas opiniões e experiências com a leitura.

O último livro discutido em 2021 foi Torto Arado, de Itamar Vieira Junior.

Ana Flávia possui experiência no acompanhamento de demandas perante os juizados especiais, ações revisionais de plano de saúde, ações de cobrança e execução, indenizatórias, ações de despejo, renovatórias e revisionais de locação – inclusive demandas decorrentes de locação em shopping centers –, inventários e divórcios (judiciais e extrajudiciais), além de regularização de
imóveis e elaboração de contratos.

É Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009) e
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia sob o n. 30.191.

Bem-vinda, Ana Flávia!

Legenda:

Confira os trechos mais importantes do artigo de Alberto Carvalho sobre o tema: Clube-empresa: nova lei impõe reflexão sobre impactos tributários.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.conjur.com.br/2021-nov-22/opiniao-lei-impoe-reflexao-impactos-tributarios-clubes

Confira os trechos mais importantes do artigo de Renata Alcântara sobre o tema: Lei n. 14.151/21: quem deve arcar com a remuneração das gestantes afastadas?

Para ler o artigo completo, acesse: https://ppf.adv.br/lei-n-14-151-21-quem-deve-arcar-com-a-remuneracao-das-gestantes-afastadas/

O PPF Advocacia presta serviços voltados para a constituição e o amplo planejamento de pessoas jurídicas, incluindo acordos de sócios, negócios societários, além de operações de fusão, cisão e incorporação de sociedades.

Para mais informações, acesse nosso site: ppf.adv.br

Janaína Castro comentou um pouco sobre o direito de precedência em processo administrativo de nulidade que passará a ser aceito pelo INPI.

Quer ler a notícia completa? Acesse https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/parecer-da-pfe-em-processo-de-nulidade-de-marcas

Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, trouxemos 3 curiosidades sobre essa data.

Arraste para o lado e confira!

É com satisfação que recebemos a notícia de que o nosso sócio Marcos Pires foi reconhecido como um dos advogados mais admirados pela Análise Advocacia 2021 - maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro.

No final de 2019, quando resolvemos constituir um novo escritório, não havia dúvida sobre o nosso objetivo: ser, para os nossos clientes, o melhor escritório de advocacia entre todos os outros.

Nesse breve período, ser reconhecido como um dos escritórios mais admirados na Análise Advocacia 2021 - maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro - confirma que o nosso objetivo está sendo alcançado.

Agradecemos o reconhecimento de todos os clientes, parceiros e colegas, ratificando o nosso compromisso de extrema dedicação, cuidado, agilidade e excelência técnica.

Nada nos acomodará. Avançaremos ainda mais em 2022. Juntos. Sempre juntos.

O nosso clube do livro tem o objetivo de debater temas não jurídicos e agregar conhecimento.

Os participantes compartilham suas opiniões e experiências com a leitura.

O livro a ser discutido hoje será Torto Arado, de Itamar Vieira Junior.

Torto Arado é um romance brasileiro de 2019 escrito pelo autor baiano Itamar Vieira Junior. Conta a história de duas irmãs, Bibiana e Belonísia, marcadas por um acidente de infância e que vivem em condições análogas à escravidão em uma fazenda no sertão da Chapada Diamantina.

Você já leu ou conhece esse livro?

Conta aqui nos comentários!

Já parou para pensar em como seria o Direito no nosso país sem a Proclamação da República?

Confira a seguir algumas das principais contribuições desse marco histórico para o Brasil.

Renata Alcântara atua na consultoria de clientes dos mais diversos segmentos, pessoa física ou jurídica, sempre buscando mapear suas necessidades, analisar de forma estratégica e individualizada as fragilidades da empresa, potencializando seus lucros por meio da prevenção de danos, melhoria das políticas internas e gestão de litígios.

Graduada em Direito pela Faculdade De Direito da Universidade Federal da Bahia (2011). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Juspodivm (2013). Pós-graduada em Direito Empresarial e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2021) Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia sob o n. 35.657.

Seja bem-vinda, Renata!

Confira os trechos mais importantes do artigo de Theonio Freitas sobre o tema: Quando chega o fim: A extinção dos contratos e problemas dela decorrentes.

Para ler o artigo completo, acesse o site: https://ppf.adv.br/quando-chega-o-fim-a-extincao-dos-contratos-e-problemas-dela-decorrentes/

Renata Alcântara traz breve comentário sobre Portaria n. 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência.

A Portaria reconhece como discriminatórias e limitativas ao acesso e manutenção à relação de trabalho tanto a exigência do comprovante de vacinação no processo admissional quanto o desligamento por justa causa do empregado que se recusa a apresentar certificado de vacinação, sinalizando, nesses casos, o direito do empregado à reintegração no emprego com pagamento da remuneração do período do afastamento ou a percepção em dobro da remuneração do período de afastamento.

Acesse o inteiro teor da Portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-620-de-1-de-novembro-de-2021-356175059

Trecho da newsletter de outubro escrita por Paula Lima.

As buscas legislativas e jurisprudenciais para reduzir os custos envolvidos na produção dos livros físicos e digitais é essencial para tornar o acesso à leitura mais igualitário e auxiliar o desenvolvimento cultural e intelectual do país.

Qualquer projeto de lei em sentido contrário, torna ainda maior o abismo entre as classes sociais, e, nas palavras de Jorge Amado, “impede que a cultura brasileira mais ràpidamente se popularize”.

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Confira os trechos mais importantes do artigo de Paula Lima sobre o tema: Importância da não tributação dos livros e o acesso à cultura.

Para ler o artigo completo, acesse: ppf.adv.br/importancia-da-nao-tributacao-dos-livros-e-o-acesso-a-cultura/

Lidar diariamente com os desafios da profissão exige esforço e dedicação. Para executar essa missão da melhor forma, zelamos pela qualidade das relações entre nossa equipe e por um ambiente de trabalho leve e inspirador.

Para mais informações, acesse o nosso site: ppf.adv.br

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