Victor Almeida Advocacia

Advocacia Tributária

16/05/2022

Uma das principais atribuições do advogado corporativo é analisar e entender o funcionamento do negócio como um todo (processos internos da empresa, atuação da instituição no mercado, quem são seus clientes, quais são as metas da instituição etc.) para assim, identif**ar os riscos e antever eventuais problemas.

Com base nisso, serão elaboradas pareceres acerca da viabilidade da adoção de determinadas medidas, sobretudo dos riscos que ela oferece.

Assim, ele fornecerá os subsídios necessários para que os gestores e empresários tomem decisões acertadas, evitando a instalação de problemas e a ocorrência de prejuízos.

Você tem uma empresa e ainda não tem um advogado corporativo para te auxiliar?

📲 Entre em contato através do link que está no perfil. Será uma grande satisfação poder ajudar!

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Você já caiu ou conhece alguém que tenha caído no famoso Golpe do PIX?

Arraste para o lado e saiba mais sobre esse assunto.➡

16/05/2022

Para refletir: Você tem aproveitado as oportunidades que a vida te oferece? 🤔

Muitas vezes deixamos passar oportunidades importantes e por este motivo, estou aqui para não deixar passar nada ao que se refere aos assuntos jurídicos.

Bom final de semana! 👊🏼

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Através de uma entrevista ou te**es psicológicos (que vão variar de acordo com o concurso e cargo) o examinador irá averiguar se os candidatos estão preparados para situações que estarão presentes na rotina do cargo.

Arraste para o lado e saiba mais sobre esse processo. ➡

16/05/2022

Será que você já teve direito ao reembolso de saúde? 🤔

O reembolso do plano de saúde pode ocorrer em duas situações:

A primeira delas é quando o beneficiário arca com suas próprias despesas por um erro do plano de saúde ou quando a rede credenciada ao plano de saúde não possui recursos para atender o paciente (seja por falta de profissional ou estrutura).

O segundo caso, o reembolso do plano de saúde é um benefício oferecido por algumas operados e, por isso, não são todos os convênios médicos que contam com essa vantagem. Nesse caso, o reembolso do plano de saúde é um direito ao paciente que pode ser atendido na rede credenciada, mas tem preferência por um profissional que não atende o seu plano.

Se for previsto em contrato, o beneficiário pode fazer uma consulta ou procedimento fora da rede credenciada e depois apresentar a nota fiscal ou recibo para solicitar o reembolso das suas despesas.

⚠ No entanto vale ressaltar que, nessa situação, o reembolso do plano de saúde possui um limite prefixado.

Tem dúvidas sobre este assunto?
📲 Clique no link do perfil e entre em contato!

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Lei aprovada. ✅

Uma conquista aos agentes de saúde. 👏🏻

Art. 198. § 7º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias f**a sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratif**ações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

§ 8º Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva.

§ 9º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.

§ 10. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.

§ 11. Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal."

16/05/2022

Hoje é um dia para dedicar a nossa melhor advogada. 💙

Feliz dia das mães a vocês que fazem desse amor o mais belo de todos.

16/05/2022

Afinal, o que é fracassar? É tentar e não conseguir o resultado esperado?

Acredito que a sociedade faz a gente acreditar que é isso o fracasso.

Mas na minha opinião, o fracasso é quando nem tentamos alcançar nossos objetivos.

O verdadeiro fracasso é nem tentar.

E para você, o que é o fracasso? ⬇️

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O direito é para nós uma ferramenta apta a antecipar e viabilizar a solução de conflitos.